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segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Forte terremoto é registrado no oceano a 1.219 quilômetros de Acaraú no Ceará

A terra tremeu no domingo passado com um sismo de 4,6 no interior da Bahia. o terremoto de ontem (6) foi de 6,6 no leito do oceano, mas sem risco de tsunami.

 


As estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registraram neste domingo (6) um tremor de magnitude 6,6 na dorsal meso-oceânica no Oceano Atlântico.

Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o epicentro do evento foi a aproximadamente 1.219 quilômetros a Norte-Nordeste de Acaraú, no Ceará, e a 1.277 quilômetros a Norte de Fortaleza. O evento foi registrado por todas as estações da RSBR, sendo a estação mais próxima a de Morrinhos (CE).

A rede alerta que pela magnitude do tremor é de se esperar que novos tremores (réplicas) continuem ocorrendo nas próximas horas.

Estações Sismográficas são Instaladas na Bahia para medir tremores na região

Instalação de uma das estações sismográficas por Eduardo Menezes, técnico do LabSis

 (Foto: Edson Andrade)

Na última sexta-feira (4), o Laboratório Sismológico da UFRN, em parceria com a Defesa Civil do estado da Bahia (SUDIC) e a Prefeitura Municial de Amargosa, deu início às instalações das estações sismográficas no município de Amargosa. A instalação das três estações têm como objetivo identificar, com maior precisão, a origem dos abalos sísmicos que vêm ocorrendo com frequência na região. Desde o início dos eventos, no dia 29 de agosto, o prefeito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro, forneceu todo o apoio para a população do município, principalmente às famílias mais afetadas. Na quinta-feira (3), o prefeito inclusive decretou "situação de emergência" em decorrência dos tremores que terra que ainda ocorriam na região.

O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando toda a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real. Acesse Sismos do Nordeste para mais informações sobre os tremores de terra que ocorreram na Bahia.

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Santa Casa de Sobral contrata trabalhadores em diversas áreas

Também estarão abertas, de 03 a 08 de setembro, inscrições para Enfermeiro com especialização em Cardiologia e Terapia Intensiva e Jovem Aprendiz.


A Santa Casa de Misericórdia de Sobral está com inscrições abertas para as vagas de Chefe de Cozinha, Cozinheiro e Auxiliar deCozinha. As inscrições devem ser realizadas de 01° a 06 de setembro de 2020, no site www.stacasa.com.br, na aba “Trabalhe Conosco”. Também estarão abertas, de 03 a 08 de setembro, inscrições para Enfermeiro comespecialização em Cardiologia e Terapia Intensiva e Jovem Aprendiz. Leia os editais completos em nosso site e participe!



Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300

Só quem já recebe o benefício terá direito às novas parcelas. A prorrogação foi autorizada por medida provisória, que já está em vigor, mas ainda tem que ser aprovada pelo Congresso


O governo anunciou, nesta terça-feira (1º), a prorrogação do auxílio emergencial com metade do valor original até dezembro.

As contas estavam feitas, faltava o acerto político. Líderes de partidos foram chamados para um café no Palácio da Alvorada. Todos puderam falar. E foi com o apoio e a presença deles que o presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio.

“R$ 600. É muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor suficiente para todas as necessidades, mas basicamente atende, até porque o valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do salário mínimo ou melhor, do Bolsa Família. Então nós decidimos aqui, até atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixar em R$ 300."

Para garantir o pagamento das quatro novas parcelas, o governo negociou compromisso do Congresso para aprovação das reformas consideradas fundamentais pela equipe econômica.

“Foi uma reunião excelente. A base do presidente e o governo chegaram a duas decisões importantes: uma estender essa camada de proteção à população brasileira, o presidente não deixou ninguém para trás e, dentro da nossa ideia, do que é possível fazer com os recursos que nós temos, estender por quatro meses o valor de R$ 300 de auxílio emergencial. Nós estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política brasileira pensando no futuro do país e implementando as reformas”, afirmou Paulo Guedes, ministro da Economia.

O auxílio emergencial atende trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Começou em abril, inicialmente iria até junho, foi estendido para agosto e agora vai até dezembro. Só terá direito as novas parcelas quem já recebe o benefício. Ninguém mais pode se inscrever. O prazo terminou no dia 2 de julho.

A prorrogação do auxílio emergencial foi autorizada por medida provisória, que entra em vigor imediatamente, mas ainda tem que ser aprovada pelo Congresso. O valor está dentro do limite fiscal. A articulação prévia com o Congresso busca evitar mudança no valor do benefício, tanto é que, antes mesmo do anúncio, Bolsonaro ligou para os presidentes da Câmara e do Senado, fechando nos R$ 300 em comum acordo.

“Essa é a nova maneira de nós fazermos articulação política. Vamos acordar com os senhores líderes primeiro, anunciar depois”, destacou Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já empenhou apoio. Disse que vai trabalhar para aprovação do texto, cuidando para atender aos mais vulneráveis sem descontrole das contas públicas.

sábado, 15 de agosto de 2020

Após atuação do MPCE, Justiça determina nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados no concurso público de Quixeré

O Juízo de Quixeré determinou, ainda, a nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital 001/2018, na condição de “classificado/classificável/cadastro de reserva” para os cargos nos quais existam servidores contratados temporariamente desempenhando função inerente ao cargo efetivo

Com Informações do MPCE

 

O juiz de Direito da Comarca de Quixeré, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou, no dia 11, que o município de Quixeré se abstenha de celebrar novos contratos temporários para o exercício de funções permanentes, com ou sem seleção pública, enquanto houver candidatos aprovados no concurso público nas respectivas funções, obedecendo o prazo de validade do certame, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), podendo a multa, em caso de inefetividade, ser elevada ou redirecionada para os agentes públicos diretamente responsáveis por seu cumprimento.

A sentença atende a uma Ação Civil Pública declaratória de nulidade com pedido de tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, contra o Município de Quixeré. O magistrado também ordenou a rescisão de todos os contratos temporários irregulares, assim entendidos como aqueles que não atendam aos ditames constitucionais e legais, e que dão ensejo à ocupação de vagas previstas no edital do concurso por temporários incluindo os contratos regidos por programas federais – em detrimento de candidatos aprovados em concurso público e à espera da convocação, no prazo de 30 dias, a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 300,00, para cada servidor não exonerado.

O Juízo de Quixeré determinou, ainda, a nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital 001/2018, na condição de “classificado/classificável/cadastro de reserva” para os cargos nos quais existam servidores contratados temporariamente desempenhando função inerente ao cargo efetivo, no prazo de 30 dias, a contar da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00, para cada servidor não nomeado.

Na Ação Civil Pública, o órgão ministerial aduziu que, ao constatar ilegalidades nas contratações de servidores pela Prefeitura, em sua maioria por meio de contratos temporários, de forma a afrontar a Constituição Federal, firmou junto ao prefeito, ao procurador-geral do município e ao secretário de administração o Termo de Ajustamento de Conduta 04/2015, no qual as partes se comprometeram à criação dos cargos necessários ao município, definindo, ainda, outros prazos sucessivos até a realização de concurso público pelo ente municipal, dentre outras providências.

Após diversas novas diligências perquiridas pelo órgão, foi publicado o edital nº 001/2018, com vistas à realização de concurso público para preenchimento de vagas para cargos do município, mais cadastro de reserva. Contudo, não obstante a realização e a homologação do certame, houve demora na nomeação dos aprovados, permanecendo o demandado com as contratações realizadas de forma precária, constatando o órgão ministerial que os contratos temporários realizados pela municipalidade não atenderam às hipóteses estritamente legais, visto que existem candidatos aprovados para exercer as mesmas funções para as quais os contratos foram celebrados, considerando ilegais as contratações firmadas precariamente, requerendo, assim, que o Município fosse compelido a exonerar os temporários e a convocar os candidatos aprovados. 

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MPCE requer bloqueio de R$ 5 milhões da ex-prefeita de Parambu para cumprimento de decisão judicial

A ex-prefeita foi considerada culpada por diversas irregularidades e além do pagamento da divida, perdeu os direitos políticos e fica proibida de contratar com a Administração Pública ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios

Com Informações do MPCE


Na última terça-feira (04), a Promotoria de Justiça de Parambu requereu à Justiça o bloqueio de R$ 5.793.904,87 da ex-prefeita do Município, Maria Milene Freitas, para cumprimento da sentença transitada em julgado, em 19 de dezembro de 2016, no âmbito de uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa. O valor total é uma soma do ressarcimento ao erário municipal, originalmente de R$ 768.375,00 e que, após incidência de juros e correção monetária, corresponde à soma superior a R$ 5 milhões de reais, além de multa civil de R$ 440.394,53.

A ex-chefe do Poder Executivo Municipal foi considerada culpada por diversas irregularidades: ausência de repasse de consignações, INSS, ISS, IRRF; ausência de licitação para compra de material hospitalar permanente e medicamentos, combustível, gêneros alimentícios e peças de veículos; contratação de profissionais – médico, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fisioterapeuta, odontólogo e veterinário – sem concurso público; e falta de respaldo legal para repasse de valores ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares solicitou, ainda, o imediato cumprimento da suspensão dos direitos políticos da Ré, com a expedição de ofício ao Cartório Eleitoral; assim como a proibição de contratar com a Administração Pública ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, por meio de comunicado aos órgãos competentes

terça-feira, 4 de agosto de 2020

MPCE participa de live dos Estudos Preliminares do TRE-CE sobre “Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020”

O que mudou em relação a emenda constitucional 107/2020 que modificou o calendário eleitoral das eleições 2020

Promotor de Justiça Emmanuel Girão coordenada o CAOPEL/MPCE

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Ceará (CAOPEL/MPCE), Emmanuel Girão, será o palestrante da live “Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020”, nesta terça-feira, 4 de agosto, às 15h, transmitida ao vivo, no canal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no YouTube.

Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral e pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a palestra faz parte dos Estudos Preliminares, com vistas à capacitação e o melhor preparo do corpo funcional desta Justiça Especializada para o pleito municipal que se aproxima.

Clique aqui para assistir a palestra



Explosão atinge área de porto no Líbano, causa destruição em larga escala e deixa dezenas de mortos e milhares de feridos

Segundo testemunhas, a explosão foi ouvida a mais de 200 km de distância da capital do Líbano; há pelo menos 27 mortos e 2.500 feridos, segundo o Ministério da Saúde


Legenda: Bombeiros trabalham em área de explosão no Líbano - 
Foto: Anwar Amro/AFP

A região portuária de Beirute, capital do Líbano, foi atingida por duas fortes explosões nesta terça-feira (4). Emissoras locais e testemunhas relataram o caso em redes sociais. Segundo estimativas preliminares anunciadas pelo ministro da Saúde, Hamad Hassan, há pelo menos 27 mortos e 2.500 feridos. Vídeos postados nas redes sociais mostram uma primeira explosão seguida de uma outra que provoca uma gigantes nuvem de fumaça.

Por sua parte, Georges Kettaneh, presidente da Cruz Vermelha Libanesa, se referiu a "centenas de feridos" em um comunicado na televisão libanesa LBC. "Estamos sobrecarregados pelos telefonemas", disse ele. O ministro da Saúde do país, Hamad Hasan, também afirmou a uma rede de TV que há um alto número de feridos e que os danos são grandes.


Conforme o portal, algumas TVs locais afirmaram que a explosão ocorreu dentro de uma área onde eram armazenados fogos de artifício. O local teve destruição em larga escala, e janelas a quilômetros de distância foram quebradas após o impacto.

O governo decretou um dia de luto nacional na quarta-feira, enquanto o presidente convocou uma reunião de emergência do Conselho Superior de Defesa.

"Senti como se fosse um terremoto e depois uma enorme explosão que quebrou todos os vidros. Senti que foi mais forte do que a explosão do assassinato de Rafic Hariri" em 2005, provocada por uma caminhonete carregada de explosivos, declarou uma libanesa no centro de Beirute.


A área portuária foi isolada pelas forças de segurança, que só permitem a passagem de agentes da defesa civil, o balé de ambulâncias com suas sirenes e caminhões de bombeiros.

Os jornalistas foram proibidos de acessar a zona, segundo um correspondente da AFP.

Nas proximidades do distrito portuário, os danos e a destruição são enormes. A mídia local transmitiu imagens de pessoas presas em escombros, algumas cobertas de sangue.

Segundo informações preliminares da imprensa local, as explosões resultaram de um incidente no porto de Beirute. Mas as circunstâncias e os detalhes do incidente permanecem desconhecidos.

 

Legenda: Região portuária de Beirute, no Líbano, é atingida por explosão nesta terça-feira (4). Foto: Anwar AMRO / AFP

 

Legenda: Explosão levantou nuvem de fumaça em Beirute, no Líbano / Foto: Anwar Amro/AFP

"Os prédios estão tremendo", tuitou um morador da cidade, dizendo que "todas as janelas do (seu) apartamento explodiram". Segundo um outro, a explosão foi ouvida por quilômetros.

De acordo com os correspondentes, muitos residentes feridos andam nas ruas em direção a hospitais. No bairro de Achrafieh, os feridos correm para o Hôtel Dieu.

Em frente ao centro médico de Clémenceau, dezenas de feridos, incluindo crianças, às vezes cobertas de sangue, esperavam para serem admitidos, segundo um correspondente.

Quase todas as vitrines das lojas dos bairros de Hamra, Badaro e Hazmieh estavam quebradas, assim como os vidros dos carros. Muitos veículos também foram abandonados nas ruas com os airbags inflados.

Segundo testemunhas, as explosões foram ouvidas até a cidade costeira de Larnaca, no Chipre, a pouco mais de 200 km da costa libanesa.


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