Na região noroeste do estado também não
apresentaram o plano, as prefeituras de: Camocim, Forquilha, Hidrolândia,
Ipueiras, Irauçuba, Itapipoca, Massapê, Pacujá, Paraipaba, ReriutabaTururu,
Varjota e Viçosa do Ceará.
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| Fachada da sede da Prefeitura de Itarema - Foto: Reprodução |
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de
Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará
(MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos, afirmou que 161 municípios cearenses
apresentaram os Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus
(COVID-19) até a noite de terça-feira (17). Ele lembrou que o MPCE enviou, na
tarde da última quinta-feira (12), ofício a todos os prefeitos do estado para
que apresentassem seus respectivos Planos Municipais de Contingência contra o
Coronavírus no prazo de 48 horas. Naquela data, apenas Fortaleza havia
apresentado.
De acordo com Eneas Romero, a participação efetiva
e com engajamento dos 184 municípios trata-se de uma questão de
responsabilidade política, social e jurídica dos gestores. “Esperamos que todos
os prefeitos entreguem e executem o seu Plano de Contingência conforme acertado
durante a reunião que tivemos, ontem, na Aprece. Quem não tem plano, não
definiu como vai reagir aos possíveis casos em suas cidades. É preciso que
estes sigam o Plano de Contingência Estadual, porque a gente quer resolver”,
reforçou.
Para Eneas Romero, houve uma mudança muito
importante com a adesão. “O que a gente espera, agora, é que os poucos que
faltam cumpram, porque, em primeiro lugar, é um dever para com a sociedade e,
segundo, que os outros comecem a fazer com que, efetivamente, os planos entrem
em execução. Estamos numa fase em que já há pessoas doentes que precisam ser
acompanhadas e rastreadas com quem elas tiveram contato para evitar a
disseminação”, considerou.
Para tanto, cada promotor de Justiça acompanhará o
plano em cada município e observará se foi respeitado e se os gestores estão
cumprindo o que foi determinado, como: materiais disponibilizados, se as
equipes estão preparadas e com os devidos equipamentos de proteção, como estão
sendo os encaminhamentos dos exames e se os profissionais estão cumprindo o
protocolo de quem deve ser examinado ou notificado. “Então, há várias
providências que o promotor de Justiça pode e deve fazer. A união do Ministério
Público neste momento e a atuação sistemática é muito importante para que a
gente possa superar essa grande crise”, destacou Eneas Romero.
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| Vista Panorâmica de Santana do Acaraú - Reprodução |
A procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do
CAOCidadania, Isabel Pôrto, acompanhada de Eneas Romero discutiram com gestores
cearenses de diversas regiões ações estratégicas e preventivas ao novo
Coronavírus numa reunião, na manhã do dia 17, na Aprece. O momento também foi
de alinhamento das futuras ações de atendimento aos possíveis infectados com a
doença que foi recentemente considerada pandemia pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) devido a seu rápido e preocupante avanço em todo o mundo.
Foram discutidas as medidas a serem adotadas, de
modo que as prefeituras se adequem ao decreto assinado pelo governador Camilo
Santana que estabelece, entre muitas medidas, o cancelamento, a partir dessa
quarta-feira (18), das aulas nas unidades estaduais de ensino. Como resultado
da reunião, a Aprece disponibilizou um modelo de decreto a ser adaptado por
cada município.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, ressaltou a
importância da mobilização das administrações municipais para o enfrentamento
do COVID-19, uma vez que é no município que a população irá buscar os eventuais
atendimentos e cuidados necessários. Na oportunidade, o professor Doutor Ivo
Castelo Branco fez uma palestra técnica para nivelar os participantes sobre
informações gerais sobre a doença, sintomas, forma de contágio e principais
cuidados a serem adotados.
O secretário de Saúde do Estado (SESA), Cabeto
Martins, enumerou as prioridades que vêm sendo dadas pelo Estado no
enfrentamento da doença, dando como exemplo a oferta de leitos extras, bem como
a duplicação do número de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e da carga
horária dos servidores dos hospitais. Ele enfatizou que é fundamental que os
municípios abracem a luta contra o agravamento do novo Coronavírus, criando e
colocando em prática seus planos de contingenciamento, mediante a adoção de um
fluxo de procedimentos.
A Aprece será uma ponte direta entre a SESA, que
como órgão competente coordena todas as ações de vigilância e saúde, e os
municípios cearenses. “O momento agora é de união. Precisamos, Estado e
municípios, estruturar o combate ao Coronavírus de forma regionalizada e
eficiente”, disse o presidente da Aprece, Nilson Diniz. Segundo com a
presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará
(Cosems/CE), Sayonara Cidade, os municípios podem e devem exercer um papel
determinante na prevenção e controle do Covid-19 no Estado. “Cabe aos prefeitos
realizar o trabalho o preventivo, repassar orientações à população, transformar
seus planos de contingência em fluxo, operacionalizar as ações que se fazem
necessárias”, disse.
O prefeito de Itarema, Elizeu Charles Monteiro
(PDT), informou que o plano municipal de Contingência contra o Coronavírus já
estava pronto desde a última segunda-feira (16), “o Plano de Contingência foi
mandado dia 3 pra Secretaria de Saúde do Estado, pra nossa microrregional em
Acaraú, e inclusive pra o Promotor de Acaraú e de Itarema, mas amanhã (19) ou
sexta (20) vamos nos informar da SESA o porquê, não aparece nessa relação”,
destacou o prefeito.
Já a prefeitura de Santana do Acaraú, até o
fechamento desta edição não havia retornado a nossa reportagem.
Confira as listas dos municípios que não
apresentaram o Plano de Contingência contra o Novo Coronavírus:
Camocim, Forquilha, Guaiúba, Hidrolândia, Ipueiras,
Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Lavras da Mangabeira, Massapê, Milagres, Novo
Oriente, Pacajus, Pacatuba, Pacujá, Paraipaba, Quiterianópolis, Quixeré,
Reriutaba, Santana do Acaraú, Tururu, Varjota e Viçosa do Ceará.
