Os Três Guardiões: 2019-12-08

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sábado, 14 de dezembro de 2019

Inpe diz que óleo veio do Mar da África

Essa hipótese refuta completamente a linha mais recente de investigações divulgadas pela Marinha e pela Polícia Federal, que apontaram, como principal suspeito pela tragédia, o navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers

Diário do Nordeste

Passados mais de cem dias desde a primeira ocorrência do derramamento no litoral da Paraíba, em 30 de agosto, uma faixa de 3,6 mil quilômetros do litoral já foi atingida pelo óleo

 Estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que a origem do derramamento de petróleo no litoral brasileiro estaria a milhares de quilômetros da costa do País. Mais precisamente as avaliações indicam que o óleo teria se deslocado da região sul do mar da África, em abril até chegar à costa brasileira, em setembro.

Essa hipótese refuta completamente a linha mais recente de investigações divulgadas pela Marinha e pela Polícia Federal, que apontaram, como principal suspeito pela tragédia, o navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers. No início de novembro, o Ministério da Defesa, a Marinha e a PF declararam que, por meio de geointeligência, haviam identificado uma imagem de satélite do dia 29 de julho relacionada a uma mancha de óleo a 733,2 quilômetros da costa brasileira, na região leste do Estado da Paraíba. De um dia para o outro, essa mancha teria aparecido, na região por onde o navio passava.

A Delta Tankers negou qualquer tipo de incidente com a embarcação e se prontificou a auxiliar nas investigações. Nesta semana, a Marinha evitou falar sobre o assunto em audiência na CPI do Óleo, instalada na Câmara dos Deputados.

A nova hipótese de que o local de origem seria o mar na região sul da África é detalhada por Ronald Buss de Souza, pesquisador do Inpe que atua no Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) da crise do óleo. Oceanógrafo, Souza é chefe de gabinete e diretor substituto do Inpe. Segundo o especialista, modelos estatísticos que levam em consideração situações tecnicamente reconhecidas sobre as correntes marítimas, vento e ondas indicam que o óleo, que efetivamente chegou ao litoral de forma submersa, teria como origem a região sul da África. O pesquisador, no entanto, não detalhou se seria um acidente com embarcações ou um vazamento.

Fim

O Inpe considera ainda que, apesar de não terem surgido novas manchas no litoral brasileiro, há o risco de que parte do óleo ainda possa estar estocada no fundo do mar, presa a sedimentos. "A gente tem uma hipótese principal de que esse derrame aconteceu a partir de abril deste ano, e as manchas só chegaram ao País, em subsuperfície, de maneira difícil de ser detectada através de imagem de satélite, em setembro", comentou Ronald Buss de Souza, que participou da reunião da CPI do Óleo, na quarta-feira.

A Marinha tem reafirmado que o óleo seria uma mistura de petróleo com origem em poços da Venezuela. Passados mais de cem dias desde a primeira ocorrência do derramamento no litoral da Paraíba, em 30 de agosto, uma faixa de 3,6 mil quilômetros do litoral já foi atingida pelo óleo. São 942 localidades de 129 municípios nas Regiões Nordeste e Sudeste. O levantamento das ações feitas por Marinha, Ibama e demais órgãos que atuam na retirada do petróleo cru aponta que 5 mil toneladas de óleo já foram coletadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 220 mil em notas falsas no Ceará em 2019

A maioria das notas falsas são compradas em redes sociais e enviadas por correspondência pelos Correios, segundo a PF

Diário do Nordeste


O perito criminal federal Virgilio Mathieson Tavares afirma que o público em geral precisa conhecer a moeda nacional Foto: Helene Santos

 A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 227.075 em notas falsas, no Ceará, em 2019, até o dia 12 de dezembro. Em todo o ano passado, foram R$ 89.540, o que representa um aumento de 153,6% no ano corrente. Após o fechamento dos dados, solicitados à PF pelo Sistema Verdes Mares, mais cédulas falsas já foram retidas por policiais federais no Estado.

Em unidades, o número de notas apreendidas cresceu de 1.173, em todo o ano de 2018, para 7.617, no ano atual, o que significa um aumento de 549,3%. A intensificação da atividade dos criminosos e da reação da Polícia Federal representou também um aumento em ocorrências de flagrantes (de 11 para 20, em um ano) e em suspeitos capturados (de 15 para 23).

O chefe substituto da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), delegado federal Leonardo Pordeus Barroso, revela que “hoje, com a facilidade por Internet e com a diminuição do custo de impressoras e equipamentos de informática, o cidadão, sem gastar muito, consegue fabricar cédulas em casa, com boa qualidade e capaz de enganar o cidadão desatento”.

De acordo com o investigador, a maioria das notas falsas são compradas em redes sociais e enviadas por correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), conhecida como Correios. A reportagem questionou à empresa sobre o uso do serviço de correspondência para práticas ilícitas e as medidas de segurança adotadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Sete ocorrências registradas neste mês

Somente neste mês de dezembro, já foram sete ocorrências de moeda falsa registradas pela PF. Na última sexta-feira (13), uma encomenda postal foi apreendida com 20 notas falsas de R$ 50, o que totaliza R$ 1 mil, em Fortaleza, mas ninguém foi preso. Na quinta-feira (12), um paraense de 34 anos foi detido com 45 notas de R$ 20, ou seja, um total de R$900, na agência dos Correios de Tejuçuoca.

No dia anterior (11), um jovem de 19 anos também foi preso pela PF em uma agência dos Correios, no bairro Monte Castelo, na Capital, na posse de duas encomendas postais, que continham 12 cédulas falsas de R$100 e uma de R$20, o que soma R$1.220. Outros cinco suspeitos foram capturados em quatro abordagens, nos dias 2 e 6 deste mês.

Mais de R$ 3 mil em notas falsas são apreendidas no Ceará pela PF em três dias
dinheiro falso

SEGURANÇA

Dinheiro falso é enviado pelos Correios; dois são presos pela PF
Segundo o chefe substituto da Delefaz, no período de fim de ano, a falsificação de notas se intensifica, com o intuito de utilizar em festas. “O comércio mais formal está mais atento para esse tipo de crime. Um caixa de banco dificilmente vai ser vítima, porque tem o treinamento. Agora, um comércio de rua, de festa, uma barraca de praia, que têm um grande fluxo e uma baixa atenção naquele momento, são as maiores vítimas”, compara.

O perito criminal federal, da PF no Ceará, Virgilio Mathieson Tavares, afirma que o público em geral precisa conhecer a moeda nacional. Tavares recomenda que as pessoas acessem o site do Banco Central ou instalem o aplicativo Dinheiro Brasileiro, desenvolvido pelo BC, que explicam detalhadamente cada mecanismo de segurança de todas as cédulas de real e auxiliam na comparação de uma nota suspeita com um modelo autêntico.

Motorista morre em acidente em Crateús, no CE; carro capota várias vezes e para ao lado de casa

Corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Tauá

G1 CE

Condutor não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. — Foto: Reprodução/Sistema Verdes Mares

Uma pessoa morreu em um acidente na tarde desta sexta-feira (13), na BR-226, na localidade de Santa Maria, em Crateús, a 350 km de Fortaleza.

O motorista, identificado como Edmilson Barbosa de Souza Filho, 47 anos, conduzia o automóvel na rodovia quando perdeu o controle do carro, bateu em um barranco e capotou várias vezes, parando ao lado da parede de uma casa. O passageiro, sobrinho da vítima, saiu sem ferimentos do acidente.

Ainda segundo a polícia, a vítima retornava do município de Tamboril para Madalena. O corpo foi encaminhado para a Perícia Forense em Tauá.

Sacolas de mandioca que dissolvem na água, e ainda podem alimentar os animais marinhos

Vamos lhes apresentar agora uma sacola biodegradável considerada uma grande descoberta para resolver o acúmulo de plástico no planeta e principalmente dos mares . Se tratam de sacolas feitas com mandiocas 100% biodegradáveis

Cantinho
Sacola de mandioca/FOTO-Divulgação
As sacolas plásticos ainda são motivo de debates no mundo inteiro. Existe uma variedade de tamanhos que o planeta inteiro usa, mas esse problema ambiental causado pelo excesso de plásticos no oceano, está matando os animais marinhos.

O que ocorre, entretanto é que, as pessoas embora reclamem do excesso de plásticos, não mudam seus hábitos de utilizar sacolas feitas em casa, ao invés de usar as de plásticos, como é o exemplo das sacolas reutilizáveis.

Vamos lhes apresentar agora uma sacola biodegradável considerada uma grande descoberta para resolver o acúmulo de plástico no planeta e principalmente dos mares . Se tratam de sacolas feitas com mandiocas 100% biodegradáveis.

A sacola biodegradável que ajuda na pescaria:

Um dos problemas mundial é o excesso de plástico utilizado pela humanidade , 80% desse matéria vai parar nos oceanos, deixando a fauna marinha comprometida com danos que podem até matar. Os diversos casos com acidentes por causa do plástico, sem dúvida já foram publicados em casos de as baleias e tartarugas que ingerem o plástico.

O dono da ideia:

Kevin Kumala criador da sacola de mandioca/Foto-Divulgação
A ideia dos plásticos feitos de mandioca veio de Kevin Kumala , da Indonésia, ele é biólogo e trabalhou para tentar substituir as sacolas plásticas. A maravilhosa sacola se desmancha quando entra em contato com a água, e ainda pode servir como alimento para os peixes por ser da mandioca.

O inventor da sacola biodegradável é natural de Bali, um lugar cercado por mares e lugares paradisíacos. Por dez anos ele estudou nos EUA , mas quando retornou para sua terra tudo havia mudado. A cidade estava suja e as praias também não tinham condições para banho, e logo Kevim utilizou essa iniciativa ecologicamente perfeita.

Além disso, Kevim tem uma companhia chamada Avani Eco que trabalha com a produção de materiais derivados da mandioca. Devido ao sucesso de seu trabalho, o jovem recebeu o prêmio de responsabilidade ambiental, e seu objetivo é liderar no ramo da invenção de sacolas plásticas biodegradáveis para todo planeta.

O mais importante é que essas sacolas não precisam dos 400 anos para sumir do planeta como as sacolas convencionais. O planeta agradece e os animais marinhos também.

Este artigo foi publicado originariamente no site- Ignis Natura, e foi reproduzido adaptado por equipe do blog Cantinho.



Projeto realiza a soltura de espécie de tartaruga ameaçada de extinção na Praia de Almofada, Itarema

O Ceará possui uma importante área de alimentação dos animais, que chegam de outros estados brasileiros e países como África, Venezuela e Suriname. A soltura celebra a marca de 40 milhões de tartarugas devolvidas ao mar no litoral brasileiro.

Diário do Nordeste 
Tartaruga de Pente, ameaçada de extinção, capturada em curral de pesca no Ceará. Foto: Projeto Tamar 

Presas nas redes ou currais de pesca instalados pelo litoral brasileiro, muitas tartarugas marinhas são amparadas e reabilitadas por projetos de preservação ambiental. Nesta sexta-feira (13), uma ação comemorativa organizada pelo Projeto Tamar realizou a soltura simbólica de uma tartaruga na Praia de Almofada, município de Itarema, onde fica a sede do projeto no Ceará.

A ação visa celebrar a marca de 40 milhões de tartarugas devolvidas ao seu habitat ao longo das últimas quatro décadas. O projeto Tamar/Fundação Pró-Tamar promove a recuperação e liberação de tartarugas nos locais de desova e áreas de alimentação das espécies,

A Tartaruga-de-Pente, espécie do animal solto nesta sexta-feira, está ameaçada de extinção e foi capturada em um curral de pesca. Segundo o coordenador regional do Projeto, Eduardo Lima, o Ceará é uma importante área de alimentação para as cinco espécies ocorrentes no Brasil (Cabeçuda ou Mestiça; Verde ou Aruanã; de Pente ou Legítima; de Couro ou Gigante; e Tartaruga Oliva).

Recindo de Alimentação

Apesar de não ser considerada um lugar de desova, a região cearense é fundamental para a manutenção das tartarugas.
“Muitos desses filhotes acabam vindo ao Ceará e depois voltam ao ponto de desova. A tartaruga Cabeçuda, por exemplo, desova na Bahia e procura a nossa costa para se alimentar. Esses animais passam três, quatro anos e voltam à Bahia”, explica Lima.
Em Almofala, município de Itarema, e Volta do Rio, em Acaraú, “os animais provenientes de várias áreas do Atlântico como África, Venezuela, Suriname, Guiana Francesa, México, Aves Island, Nicarágua, entre outros, utilizam a região como área de crescimento e descanso”, explica Lima.

Tamar
Projeto Tamar Praia de Almofala

O Tamar possui outras 26 bases espalhadas pelo Brasil. No Ceará, a unidade foi instalada em 1993, com o desafio de proteger tartarugas marinhas capturadas acidentalmente nas pescarias locais. Por ano, a base consegue retirar dos currais de pesca cerca de 400 a 500 animais.
Recuperação

Para uma das fundadora do Tamar, Guy Marcovaldi, os resultados só foram possíveis pelo engajamento das comunidades costeiras. “Esses animais deixaram de ser utilizados para consumo e passaram a ser queridos e admirados, graças à conscientização das pessoas sobre a importância de preservá-los”, destaca Marcovaldi.

Ainda assim, a manutenção das tartarugas na natureza é encarada como desafio, visto que a cada mil filhotes, somente um chega até a fase adulta. “Esses 40 mil indivíduos estão sendo atacadas por todos os cantos. A mortalidade é alta e é preciso levar em consideração isso”, ressalta o representante cearense, Eduardo Lima.

As áreas de desova encontradas no Brasil ficam no Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Já as áreas de alimentação e descanso estão no Ceará, São Paulo e Florianópolis.
Tartaruga de Pente antes de ser devolvida de volta ao mar 




quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Abertas as inscrições para seleção de professores temporários em Sobral

A Secretaria da Educação de Sobral abre, nesta terça-feira (11/12), as inscrições para a seleção pública para contratação temporária e de excepcional interesse público de professores temporários

Sobral online

A Secretaria da Educação de Sobral abre inscrições para a seleção pública/Foto Divulgação

A Secretaria da Educação de Sobral abre, nesta terça-feira (11/12), as inscrições para a seleção pública para contratação temporária e de excepcional interesse público de professores temporários. As inscrições serão realizadas até dia 15 de dezembro, exclusivamente pela internet, por meio de preenchimento de ficha on-line.

Poderão participar da seleção professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), de Artes, Alemão, Ciências, Educação Física, Espanhol, Francês, Geografia, História, Informática, Inglês, Italiano, Japonês, Libras, Matemática, Português e ainda pedagogos.

O custo da inscrição será a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, que deverão ser entregues nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h, no auditório da Prefeitura de Sobral. Os alimentos serão doados para instituições socioassistenciais.

O interessado deverá ter concluído ou estar concluindo o curso de nível superior de licenciatura plena e ter experiência comprovada em sala de aula na disciplina para a qual está concorrendo.

A seleção pública será composta de etapa única com análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, totalizando uma pontuação máxima de 70 pontos. O resultado final da seleção será divulgado no dia 2 de janeiro de 2020. A seleção terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Eduardo Daleyson

Sargento da PM é preso suspeito de estuprar sobrinha em frente à escola da vítima em Fortaleza

Suspeito tem 83 anos levava e buscava a vítima na escola desde o início deste ano, conforme delegado que investiga o caso

G1 CE
Sargento reformado da PM é preso por estuprar adolescente de 12 anos dentro de carro, em Fortaleza. — Foto: Reprodução


Um sargento da Polícia Militar do Ceará de 83 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos dentro do próprio carro. A vítima é a neta da mulher dele. O homem foi capturado enquanto cometia o ato no veículo em frente à escola da adolescente, no Bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, nesta quarta-feira (11).

O policial reformado foi autuado por estupro de vulnerável. Segundo a polícia, a pena para este tipo de crime ultrapassa 20 anos de prisão.

Conforme familiares, o sargento reformado levava e buscava a criança na escola desde o início deste ano. Ele recebia uma quantia de R$ 50 da avó da menina para fazer o transporte dela até a escola todos os dias, segundo Levy Louzada, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dececa).

Moradores do entorno do colégio desconfiaram do crime ao notar movimentos dentro do carro do suspeito, que ficava estacionado em frente à escola.

A polícia foi acionada e, depois de investigarem o caso, fizeram o flagrante do idoso na tarde desta quarta.

A vítima relatou à polícia que o suspeito dava dinheiro para ela eventualmente. A adolescente não chegou a contar para a avó sobre os atos.

Eduardo Daleyson

Sistema Fiec abre seleção com 26 vagas de emprego As inscrições devem ser feitas por e-mail

O Sistema Fiec está com 26 vagas de trabalho abertas neste mês de dezembro

G1 CE
Para o cargo de instrutor de nível médio do setor de couro e calçados do Senai são 13 vagas, com remuneração de R$ 3.577,65 Foto: Arquivo

O Sistema Fiec está com 26 vagas de trabalho abertas neste mês de dezembro. São desde vagas para instrutor de nível médio até analista de marketing, além de médico clínico para formação de quadro e reserva. Os salários variam de R$ 1.848,65 até R$ 4.458,40.

O Sistema Fiec inclui a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Evaldo Lodi (IEL).

Para a vaga de instrutor de nível médio do setor de couro e calçados do Senai são 13 vagas, com remuneração de R$ 3.577,65. A unidade de Horizonte terá o maior número de vagas disponíveis para a função: 3. Mas a lista ainda inclui Fortaleza (2), Itapipoca (2), Russas (2), Maranguape (2), Apuiarés ou Pentecoste (1), e Itapajé ou Uruburetama (1).

As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de dezembro, enviando currículo para o e-mail: rh.selecao@fiec.org.br.

Para o cargo de instrutor de nível superior serão 9 vagas, com salário de R$ 4.458,40. Em Fortaleza, serão 3 vagas para a aérea de gestão e uma para a de tecnologia da informação. A Capital ainda conta com uma vaga relacionada ao setor têxtil. Horizonte terá 3 vagas para a área de couro e calçados. Maracanaú ficará com 1 no setor de metalmecânica.

São ainda duas vagas para analista de marketing para as unidades de Fortaleza. A remuneração é de R$ 3.577,65. Para estas vagas, as inscrições vão até domingo (15).

Outra vaga em aberto é a de assistente de marketing marketing para Fortaleza, com salário de R$ 1.848,65. Neste caso, as inscrições vão até amanhã.

Já para a formação do quadro de reservas, a Fiec anunciou seleção de médico clínico. O número de vagas não foi definido, mas o salário deverá ser de R$ 4.734,75. As inscrições vão até o dia 22 de dezembro.

Eduardo Daleyson

Empresário canadense é encontrado morto, amarrado e amordaçado dentro de sítio no Ceará

Estrangeiro era proprietário de um empreendimento comercial no Centro do Eusébio e de imóveis. Uma das linhas de investigação da polícia é o latrocínio

G1 CE

Estrangeiro é assassinado em sítio no Eusébio. — Foto: Marcella Lima/Sistema Verdes Mares

Um empresário canadense de 85 anos foi encontrado morto, amarrado e amordaçado, na tarde desta quarta-feira (11), dentro do sítio de sua propriedade em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou, por meio de nota, que a Delegacia Metropolitana de Eusébio investiga o caso. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do crime e identificar o autor.

De acordo com o titular da Delegacia Metropolitana de Eusébio, Everardo Lima, o canadense Walter Max Voigtlander foi achado amarrado e amordaçado. “Ele estava amarrado, deitado de forma ventral, as mãos em volta de um pilar, os pés também amarrados, com a boca tapada e com venda nos olhos”, disse.

Segundo o delegado, pelo fato de o corpo já está em decomposição não foi possível detectar se ele foi baleado ou agredido antes de ser morto. “Em razão do prazo da morte, a gente supõe entre quatro, cinco ou seis dias, até a causa da morte ficou inviável naquele momento de detectar. Só a perícia com exames cadavéricos vai determinar”.

A polícia apurou que a vítima morava sozinho no sítio. O canadense falava muito pouco português e possuía um estabelecimento comercial no Centro de Eusébio, além de alguns imóveis na região.

“O que a gente detectou é que ele era um estrangeiro de 85 anos de idade, dupla nacionalidade, no caso, alemã e canadense. Morava só, no distrito de Olho D'água, há cerca de oito anos. Falava pouquíssimo português e comunicava-se com poucas pessoas. Era empresário e tem um empreendimento no Centro do Eusébio e unidade de imóveis”.

Uma das linhas de investigação da polícia é o latrocínio. O delegado acredita, de forma preliminar, que os suspeitos invadiram a propriedade da vítima para roubar.

“Houve a invasão da casa, da propriedade, que era vulnerável e a gente imagina que quem fez isso a invasão entrou ali para roubar. Ele chegou em casa de repente, foi surpreendido pela pessoa ou pelas pessoas e, preliminarmente, a gente vai trabalhar nesta linha primeiro que houve um latrocínio. Mexeram em tudo, tudo revirado e por enquanto percebe-se que levaram um aparelho de televisão”.

Denúncia
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para o ‪‪(85) (85) 3101-2046, da Delegacia Metropolitana de Eusébio. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Eduardo Daleyson

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

PGR denuncia 4 desembargadores, 3 juízes e mais 8 por suposta venda de sentenças no TJ da BA

Seis magistrados foram afastados das funções por decisão do STJ. Corte Especial do do tribunal vai decidir se eles viram réus

G1
PGR denuncia 4 desembargadores, 3 juízes e mais 8 por suposta venda de sentenças no TJ da BA
A Procuradoria Geral da República denunciou nesta terça-feira (10) quatro desembargadores, três juízes de primeira instância e mais oito pessoas suspeitas de envolvimento em suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

Eles foram acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O caso é apurado na Operação Faroeste. Por decisão do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, seis magistrados já estão afastados de seus cargos.

Agora, caberá a Og Fernandes notificar os acusados para apresentarem defesa e depois levar à denúncia à Corte Especial do STJ, que decidirá se eles viram ou não réus em uma ação penal. Não há prazo para isso. Veja os denunciados:

Desembargadores

Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto
Juízes de Primeira Instância

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga
Supostos operadores e beneficiados

Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
Joílson Gonçalves Dias
Segundo a denúncia, há indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que tem como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.

A acusação afirma que eles atuaram para venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste do estado baiano.

O G1 tentou contato com os advogados dos envolvidos na denúncia da PGR, mas não conseguiu falar.

Outras pessoas que não foram denunciadas seguirão sendo investigadas, segundo a PGR.

PF afasta magistrados por suspeita de vender sentenças no TJ da Bahia

Nota da defesa de desembargadora
Leia abaixo íntegra de nota divulgada pela defesa da desembargadora Maria do Socorro:

A defesa da desembargadora Maria do Socorro está analisando a denúncia oferecida pelo MPF. Porém, todos os esclarecimentos serão prestados por ocasião do contraditório que se estabelecerá com resposta nos termos da Lei 8.038/90. De outro lado, uma vez oferecida a denúncia nada mais justifica a prisão preventiva da acusada porque não subsistem mais os fundamentos da custódia cautelar, sendo desnecessária a medida extrema nesse momento processual


Eduardo Daleyson

MPCE capacita mais de 350 organizações não governamentais no projeto OSC Legal

Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram, no biênio 2018-19, de capacitações do projeto "OSC Legal"

MPCE
Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram - Foto/MPCE
Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram, no biênio 2018-19, de capacitações do projeto “OSC Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), com o objetivo de fortalecer instituições do Terceiro Setor. O projeto faz parte da segunda onda do Planejamento Estratégico do MP.

Cerca de mil integrantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) participaram de capacitações, palestras e seminários sobre boas práticas de governança, legislação estatutária, marco regulatório, prestação de contas, elaboração de projetos, monitoramento e avaliação com profissionais de renome. Também foram distribuídos materiais informativos e modelos de documentos essenciais às OSCs. A criação de um grupo no aplicativo WhatsApp e de um mailing list contribuiu para a articulação e comunicação entre as organizações envolvidas. No total, os grupos contam com 675 participantes.

“Trabalhamos primeiro na identificação destas organizações e, a partir daí, promovemos capacitações especializadas para fortalecer as entidades e fazer com que elas tenham conhecimento de como acessar verbas públicas, concorrer a editais, elaborar projetos, enfim, atuar de forma proativa na captação de recursos para que sejam sustentáveis”, explica a coordenadora do Caoscc, promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues.

A coordenadora considera como um dos indicadores de sucesso, o aumento de 112%, em 2019, no número de projetos inscritos por OSCs no edital do Fundo de Direitos Difusos do Ceará (FDID), em comparação à 2018. Das 35 instituições que apresentaram projetos, 15 participaram das capacitações realizadas pelo MPCE e, ao final do certame, todos os projetos aprovados foram apresentados por entidades participantes do projeto OSC Legal. Além de organizações do Terceiro Setor, também foram selecionadas iniciativas de órgãos e entidades públicas.

Segundo Rita d’Alva, o projeto reforçou a necessidade de uma maior aproximação entre o Ministério Público e as organizações sociais, “em especial, àquelas que ficam em áreas de maior vulnerabilidade social, a fim de que o trabalho por elas desenvolvido tenha maior abrangência e eficácia”, justifica a representante do MPCE.


Eduardo Daleyson


Operação Fim de Ano: Decon fiscaliza lojas de produtos natalinos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano

MPCE
Operação fim de ano. Foto/MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano, que fiscalizou lojas de diferentes segmentos que vendem artigos natalinos. A ação foi realizada juntamente o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem) e fiscalizou quatro estabelecimentos comerciais nos bairros Edson Queiroz, Centro e Fátima.

Além de verificar a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor, a fiscalização também teve como objetivo coibir a comercialização de produtos, em especial de brinquedos e luminárias natalinas (pisca-pisca de natal), não regulamentados e que coloquem em risco a saúde e segurança dos consumidores.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a embalagem do produto deve assegurar ao consumidor informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados. Além disso, a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, ressalta a necessidade de os consumidores se programarem para a compra de produtos e verificarem se os itens comprados atendem às exigências de segurança.

“O consumidor deve se programar com antecedência para conseguir comprar itens com menor preço, bem como se atentar para a segurança destes produtos. É preciso verificar se eles possuem selos do Inmetro, se as embalagens possuem informações claras, precisas e ostensivas em seus rótulos e se tem manual de instruções. Os produtos importados devem estar em língua portuguesa e de fácil compreensão”, ressalta a promotora de Justiça.

Os interessados em denunciar, podem registrar queixas anonimamente na sede do Decon (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza), entre 8h e 14h, ou pelo telefone (85) 3452-4505. Aos moradores de outros municípios, é possível encontrar unidades do Decon aqui. Confira a seguir o resultado da fiscalização.

Decon

-Lojas Americanas e Camicado

Apresentaram Alvará de Funcionamento, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Livro de reclamação do Consumidor e exibiam adequadamente os preços dos produtos.

-Mormaço Art e Decoração

Não apresentou CCCB e o Alvará de Funcionamento estava vencido.

-Freitas Varejo
Não apresentou o CCCB

Ipem

-Lojas Americanas

Foram apreendidos cautelarmente 8 luminárias tipo Pisca-Pisca natalina, 100 L led; 14 luminárias tipo Pisca-Pisca natalina, 50L led e 5 luminárias tipo Pisca-Pisca natalina, 220 L led. Todos os produtos são da marca Christimas Traditions e não ostentavam o selo de identificação da conformidade.

-Mormaço Art e Decoração

Foram apreendidos cautelarmente 20 luminárias tipo Pisca-Pisca natalina da marca Multiart, pois tais produtos também não ostentavam o selo de identificação da conformidade.

-Camicado e Freitas Varejo

Nos dois estabelecimentos o Ipem não encontrou nenhuma irregularidade nos produtos comercializados que possam ocasionar risco a segurança do consumidor.

Eduardo D aleyson


Quem é Manoelzinho Canafístula

Minha foto
Itarema, Ceará, Brazil

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