Os Três Guardiões: 2019-06-23

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terça-feira, 25 de junho de 2019

Jovem desaparecida no Aeroporto de Fortaleza é presa em Portugal por tráfico internacional de drogas


A família procurava a jovem de 20 anos desde a última quinta-feira (20), quando ela foi deixada no aeroporto


Por: Diário do Nordeste


Vitória estava desaparecida desde a última quinta-feira (20) /  Foto: Arquivo Pessoal 


A jovem Vitória Domingos de Sousa, de 20 anos que estava desaparecida desde o dia 20 de junho em Fortaleza, foi presa em Portugal por tráfico internacional de drogas. A moça foi presa ao desembarcar no aeroporto de Faro, na região de Algarve, em Portugal. Com ela foram apreendidos 2,5 kg de cocaína. Segundo a mãe da jovem, uma amiga da menina a levou para o Aeroporto de Fortaleza no dia 20, e desde então, ela não recebeu mais notícias da filha.

Entenda o caso

De acordo com Everlene Mira de Sousa, mãe de Vitória, uma amiga da jovem a levou para o Aeroporto de Fortaleza no dia 20, e desde então, não recebeu mais notícias da filha.

Ela saiu de casa dizendo para a mãe que ia para a residência da amiga e de lá seguiria até Jericoacoara. Entretanto, a versão dita para a amiga foi outra: Vitória disse que iria para a cidade de Curitiba, no Paraná.

Por causa das informações divergentes, o irmão de Vitória foi até o Aeroporto de Fortaleza e procurou a Polícia Federal. Os agentes não encontraram registro da jovem desaparecida nos voos que partiram do terminal desde o dia 20 de junho.

Viagem ao exterior

A mãe suspeita que alguém possa ter pago pela viagem da menina. "Ultimamente ela trabalhava como divulgadora, fazendo essas divulgações freelancer. O que estamos tentando investigar é que ela pode ter conhecido alguém que patrocinou a viagem. Já recebemos até um print de um amigo em que ela dizia que estava indo pra Portugal", conta.

O caso esteve sob investigação da Polícia Federal. A informação de que a jovem foi presa em Portugal por tráfico internacional de drogas pegou a família de surpresa.


Dois homens são presos com 28 kg de cocaína durante abordagem policial na CE-085, em Paracuru no Ceará


A droga apreendida pela PRF foi encaminhada junto com os dois suspeitos para a sede da Polícia Federal no Bairro de Fátima

Por: Diário do Nordeste

Material estava embalado em tabletes de diferentes tamanhos - Foto: Divulgação/PRF
Dois homens foram presos com 28 kg de cocaína durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na CE-085, em Paracuru, na noite desta segunda-feira (25). O material estava embalado em tabletes de diferentes tamanhos escondidos no veículo.

De acordo com a PRF, os dois suspeitos demonstraram nervosismo durante uma abordagem. Ao inspecionar o veículo, os agentes encontraram 31 tabletes com a droga. Um dos detidos, de 42 anos, é natural do Espirito Santo e já respondia por tráfico de drogas. O segundo, de 30 anos, é natural do Amazonas.

Os agentes da PRF fizeram a abordagem ao perceber o veículo se deslocando "em atitude suspeita" quando trafegavam pela rodovia estadual.
Os dois homens foram levados para a sede da Polícia Federal no Bairro de Fátima junto com a droga e o veículo usado pelos suspeitos.

Restituição do ICMS na conta de luz: defensoria pede cautela e cria linha para agendar atendimentos

A Defensoria Pública do Ceará informou que experimentou uma "corrida de consumidores" procurando o órgão para ingressar com uma ação, consumidores de Baixa Renda não tem direito a restituição

Por Germano Ribeiro/Diário do Nordeste

A partir desta terça-feira (25), a Defensoria Pública do Ceará vai disponibilizar linhas telefônicas para agendar atendimentos
Após a grande repercussão da matéria publicada no Blog Seu Direito do Diário do Nordeste sobre a possibilidade de do cliente de distribuidoras de energia pleitear na Justiça a devolução do ICMS pago nas contas de luz, houve uma corrida aos postos das empresas e às defensorias públicas de todo o País de interessados em reaver esse dinheiro pago, conforme o entendimento atual do STJ, indevidamente.

Apesar de já esclarecido na primeira postagem, e reforçado no tira-dúvidas publicados dias depois, muita desinformação foi disseminada depois que as matérias viralizaram. Por exemplo, áudios circulam pelo WhatsApp informando que a distribuidora de energia está fazendo a devolução de quem vai até um de seus postos requerer o dinheiro. Isso é fake news, notícia falsa. Ou seja: uma mentira. Você pode calcular o valor que você tem a receber nesse link da Proteste.

A verdade é que as empresas que fornecem energia apenas repassam o imposto cobrado pelo Estado, que é quem deve ser demandado na Justiça. Mesmo assim, todas as ações neste sentido estão com a tramitação suspensa no País até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tomar uma decisão definitiva sobre o caso.

Pelas decisões anteriores, como dissemos antes, é muito provável que o atual entendimento seja mantido, ou seja, que a cobrança é sim irregular e que os consumidores podem pedir o ressarcimento desse imposto pago nas contas dos últimos 5 anos. Mas é preciso ter paciência.

Defensoria Pública pede cautela no Ceará

A procura de clientes que querem buscar o ressarcimento foi tão grande ao longo das últimas três semanas na Defensoria Pública do Ceará, que o órgão emitiu uma nota pedindo cautela com essas ações, “visto que a responsabilidade sobre o reembolso ainda não está firmada.
Como o Blog Seu Direito vem reforçando, a defensora geral do Ceará, Mariana Lobo, explica que “há uma discussão jurídica que tramita nos tribunais superiores, ainda sem decisão de mérito, se o imposto devido incide sobre a circulação de mercadorias e, considerando que o existe mais de uma etapa de transferência do produto, se o consumidor deve pagar ou não pela incidência do imposto sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da energia”.

A matéria, lembra a Defensoria, está na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça o julgamento de três recursos sobre o tema: o REsp 1.692.023, o REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020.v. Enquanto o mérito das questões não é decidido, o ministro Herman Benjamin determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão em todo o País. “Ou seja, é possível dar entrada na ação, mas toda a tramitação está suspensa momentaneamente, tanto no TJCE como no STJ e o resultado final daquele consumidor individual depende destas ações que tramitam nacionalmente”, reforça Mariana Lobo.

Corrida de consumidores

A Defensoria informou que experimentou uma “corrida de consumidores” procurando o órgão para ingressar com uma ação e, por causa disso, ” necessitou reorganizar o fluxo de pessoas”. O órgão destaca que “não precisa uma emergencialidade para dar entrada nas ações, visto que o entendimento final não está consolidado, mas, diante da crescente demanda sobre a pauta, a Defensoria está se estruturando para promover um esforço concentrado e continuado que possa assegurar o direito de quem já quer dar entrada, sem que haja superlotação dos núcleos e órgãos de atuação com a pauta”, disse a defensora geral.

Baixa renda não pode entrar com ação
Quem está inserido no critério de baixa renda na conta de luz não pode pleitear a indenização, já que essas pessoas são isentas do ICMS incidente na TUST e na TUSD, de acordo com a Defensoria. A identificação está na conta de luz descrita como “Tarifa Baixa Renda”.
Vale esclarecer que isso não quer dizer que não seja cobrado ICMS dos consumidores de baixa renda, mas que ele não incide sobre as duas tarifas acima, exatamente o que é questionado e aguarda julgamento no STJ.

Telefone para agendar atendimento
A partir desta terça-feira (25), a Defensoria Pública do Ceará vai disponibilizar linhas telefônicas para agendar atendimentos dos consumidores no Núcleo Central de Atendimento (NCA) que querem dar entrada em processos para ter o ressarcimento do ICMS.
Os telefones são:
• (85) 3194.5021 (para pessoas acima de 60 anos)
• (85) 3194.5020
• (85) 3194.5063.
Documentos necessários
Durante a ligação, o interessado deve ter em mãos os seguintes documentos:
• CPF
• Conta de luz atualizada na qual conste o número do cliente.
“Nos demais Núcleos de peticionamento inicial, o consumidor pode pegar informações pelo Alô Defensoria – Ligue 129”, informa.
No dia do atendimento, os interessados devem levar:
• RG
• CPF
• Conta de luz atualizada
• Comprovante de renda, isenção ou declaração do Imposto de Renda
A Defensoria Pública ressalta que o serviço prestado pelo órgão “tem como público alvo as pessoas que não podem pagar as despesas com advogado e custas de processo e que essa vulnerabilidade socioeconômica é avaliada pessoalmente pelo defensor”.

Os atendimentos serão realizados no Núcleo Central de Atendimento (NCA), localizado na Rua Nelson Studart, S/N, Bairro Luciano Cavalcante.

O que é o ICMS
O ICMS, lembra a Defensoria Pública, é um dos principais tributos brasileiros, lançado pelos estados, e está ligado a operações relativas à circulação de produtos e serviços, cobrado de maneira indireta. Isso significa que o valor do imposto é adicionado ao preço final do que foi adquirido.

“O valor do ICMS da mercadoria ou serviço prestado será o resultado do preço do produto multiplicado pela alíquota praticada no Estado de origem. Além do custo variável de tributação, devido as diferentes alíquotas dos Estados, em determinados produtos, como energia elétrica, bebidas e cigarros, o ICMS pode ser uma taxa superior à aplicada aos demais bens e serviços”, explica o órgão.

Assista o vídeo abaixo e tire diversas dúvidas sobre o ressarcimento do ICMS



segunda-feira, 24 de junho de 2019

GAECO e Polícia Civil deflagram Operação Saratoga II em três cidades no Ceará


A Operação Saratoga II, cumpriu 34 mandados de Prisão Preventiva e 34 mandados de Busca e Apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Baturité, no sistema prisional do Estado do Ceará e no sistema prisional do Estado do Acre

Operação do GAECO e Polícia Civil - Foto: MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em investigação procedida em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (24), a Operação Saratoga II, com o cumprimento de 34 mandados de Prisão Preventiva e 34 mandados de Busca e Apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Baturité, no sistema prisional do Estado do Ceará e no sistema prisional do Estado do Acre.

Os mandados judiciais foram deferidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza e estão sendo cumpridos com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da SSPDS, da Polícia Civil do Estado do Ceará e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT). Foram empregados em torno de 70 policiais civis, com ações planejadas pela COPOL. As equipes que participaram da operação são dos Departamentos de Polícia da Capital (DPC), de Polícia Metropolitana (DPM), de Polícia do Interior Norte (DPI-Norte) e de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil.

A investigação, que culminou na Operação Saratoga II, vem sendo conduzida em segredo de justiça e tem como alvo uma organização criminosa com atuação na capital cearense, com o seu comando e seguidores vinculados à região do bairro da Maraponga e adjacências.

O grupo criminoso investigado atua na modalidade facção criminosa, e tem como principal atividade o tráfico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos de drogas, sendo também responsável pela prática de homicídios. Após o cumprimento de todas as medidas cautelares deferidas judicialmente e o consequente levantamento do sigilo, mais informações serão divulgadas.

Homem mata ex-companheira e esfaqueia outras duas pessoas durante comemoração junina em São Benedito no Ceará


Além da vítima de feminicídio, outras duas pessoas foram esfaqueadas pelo suspeito.

Por G1 CE

Eliene Viana trabalhava como costureira de uma empresa em São Benedito, no Ceará — Foto: Arquivo pessoal

Uma costureira de 39 anos foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro durante uma "fogueira", comemoração típica do período junino na cidade de São Benedito, na Serra da Ibiapaba do Ceará. De acordo com a Polícia Militar, o filho e a irmã da vítima também ficaram feridos.

O casal estava separado há cerca de três meses, mas o homem não aceitava a separação. A polícia trata o caso como feminicídio. A mulher foi identificada como Antônia Eliene de Oliveira Viana, de 39 anos.

Segundo a polícia, o suspeito, identificado como Ricardo Vasconcelos, de 40 anos, discutiu com a vítima e os dois iniciaram uma briga. Familiares tentaram ajudar Eliene, mas foram atingidos. Durante a confusão, o suspeito esfaqueou o filho dela, de 19 anos, e a irmã, que comemorava o aniversário de 31 anos.

"Ela era uma mulher trabalhadora. Vivia para os filhos dela. Estava trabalhando para fazer uma casa para ela morar com a família. Era uma mulher que estava sempre na igreja. Todos gostavam muito dela, pois era educada", lamentou um familiar, que não quis se identificar. Segundo a parente, a vítima foi atingida com 12 facadas.

Os feridos foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Benedito. A costureira também chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu e morreu.
Após o crime, moradores da cidade incendiaram a casa do suspeito em represália ao assassinato. A residência ficou destruída.

Ricardo Vasconcelos foi preso em flagrante e levado para a Delegacia Regional de Tianguá, onde foi autuado pelo crime. Ele estava escondido em um matagal, mas ligou para o pai levar a polícia até onde ele estava, e se entregou.

Polícia apreende dois adolescentes com drogas em Itarema

A PM apreendeu com os adolescentes crack e maconha durante uma ronda na cidade

Drogas e Dinheiro apreendidos com os adolescentes - Foto: Divulgação PM

O destacamento da Polícia Militar de Itarema, no litoral Oeste, composta pelo
Sargento Melo e Soldados Dimas e Fabiano realizava uma ronda de rotina na cidade e apreenderam dois adolescentes com posse de drogas. J.G.G.N. de 17 anos e V.S.V de 16 anos, ambos residentes na Rua Nova no bairro Riacho, foram abordados por volta das 16h na Rua Senador Virgílio Távora nº 1486 bairro Lagoa Seca na sede de Itarema. Com eles foram apreendidas: 36 pedras de crack (3,5g), uma porção de maconha (5g) e a quantia de R$ 39,59 (trinta e nove reais e cinquenta centavos.

Segundo declaração da PM, a equipe estava fazendo uma saturação na área de atuação, e ao abordar os adolescentes, um deles ao perceber a presença da viatura jogou as drogas na carroceria de um veículo, a PM achou as drogas, e que o adolescente confessou que a maconha era dele e tinha pego de um traficante na praia da Barra em Itarema e o outro adolescente confessou que as pedras de crack eram dele, mas não informou de quem pegou a droga.

Ambos foram apresentados na delegacia de Jijoca ao delegado Fábio, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. A PM contou com o apoio dos Guardas Municipais de Itarema, Pires e Rodrigo, que auxiliaram na condução dos adolescentes à delegacia.                               A ocorrência foi registrada pelo BOC.: Número: 578-63/2019 Art. Número:  *33 e 35 da Lei 11.343/2006  (Tráfico de drogas e associação do tráfico), respectivamente.



Google lançará aplicativo para competir com Whatsapp; novo sistema deve incomodar telefônicas


A Google anunciou que lançará um aplicativo próprio baseado no sistema de mensagem RCS, conhecido como a evolução do SMS. Esse sistema é perfeito para a guerra que a companhia pretende travar com o Whatsapp.

Por: Rodrigo Almeida/Metro

Reprodução/ Fayer wayer

As mensagens RCs são similares ao aplicativo do Facebook, já que elas podem ativar uma plataforma que envia textos, vídeos, GIFs e muitos outros tipos de arquivo de mídia, bem parecido ao que propõe o aplicativo verde.
O mais importante é que os usuários não precisam de internet para que ele funcione, isso provocaria um desafio direto da Google às operadoras telefônicas, pois o sistema estaria integrado ao programa operacional Android, também desenvolvido pela Google.

Não podemos negar que o aplicativo de mensagens baseado no sistema RCS é empolgante. No entanto, para muitos a empresa comete um erro já que confiou claramente nas operadoras para que lançassem o app em um primeiro momento, o que se mostrou muito lento por parte delas.

Ë por isso que agora, Google decidiu que seguirá o próprio caminho com o RCS, lançando a tecnologia para todos os smatphones compatíveis com o sistema operativo Android no mundo todo, desafiando as gigantes telefônicas.

Segundo o sítio estrangeiro Fayer Wayer, a operadora americana AT&T, a mexicana Telcel e a Movistar foram encarregadas de lançar o sistema. Algumas delas apenas habilitaram o sistema no serviço pago de mensagens ilimitadas, o que causou a ira do Google.

RCS - Reprodução/ Fayer Wayer
Mensagens grátis para todos
A companhia começará lançado este novo sistema na França e Reino Unido, para realizar diversos testes e dali pretende expandir para todo mundo, e assim entrar de vez competição com Telegram, Whatsapp e WeChat.

O único requisito para utilizar o sistema será baixa-lo no sistema operativo Android quando se encontre disponível. O que é certo é que quando ele estiver disponível haverá uma revolução no mercado das telecomunicações.

Quem é Manoelzinho Canafístula

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Itarema, Ceará, Brazil

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