Itarema é a Pedra Cheirosa de origem Tupi. É no mistério de sua origem, que nasce o primeiro veículo de comunicação social, que ocupa espaço deixado durante décadas, até que se cumprisse a promessa sagrada do surgimento de 3 Guardiões - A VERDADE - A JUSTIÇA - A LIBERDADE. O mistério da Pedra Cheirosa será revelado através da História, seus personagens, suas lutas, vitórias, conquistas e reivindicações. Tatuada na pedra e ecoada na voz do povo jovem e guerreiro do Tanque do Meio.
A
família procurava a jovem de 20 anos desde a última quinta-feira (20), quando
ela foi deixada no aeroporto
Por: Diário do Nordeste
Vitória estava desaparecida desde a última quinta-feira (20) / Foto: Arquivo Pessoal
A
jovem Vitória Domingos de Sousa, de 20 anos que estava desaparecida desde o dia
20 de junho em Fortaleza, foi presa em Portugal por tráfico internacional de
drogas. A moça foi presa ao desembarcar no aeroporto de Faro, na região de
Algarve, em Portugal. Com ela foram apreendidos 2,5 kg de cocaína. Segundo a
mãe da jovem, uma amiga da menina a levou para o Aeroporto de Fortaleza no dia
20, e desde então, ela não recebeu mais notícias da filha.
Entenda o caso
De
acordo com Everlene Mira de Sousa, mãe de Vitória, uma amiga da jovem a levou
para o Aeroporto de Fortaleza no dia 20, e desde então, não recebeu mais
notícias da filha.
Ela
saiu de casa dizendo para a mãe que ia para a residência da amiga e de lá
seguiria até Jericoacoara. Entretanto, a versão dita para a amiga foi outra:
Vitória disse que iria para a cidade de Curitiba, no Paraná.
Por
causa das informações divergentes, o irmão de Vitória foi até o Aeroporto de
Fortaleza e procurou a Polícia Federal. Os agentes não encontraram registro da
jovem desaparecida nos voos que partiram do terminal desde o dia 20 de junho.
Viagem ao exterior
A mãe
suspeita que alguém possa ter pago pela viagem da menina. "Ultimamente ela
trabalhava como divulgadora, fazendo essas divulgações freelancer. O que
estamos tentando investigar é que ela pode ter conhecido alguém que patrocinou
a viagem. Já recebemos até um print de um amigo em que ela dizia que estava
indo pra Portugal", conta.
O caso
esteve sob investigação da Polícia Federal. A informação de que a jovem foi
presa em Portugal por tráfico internacional de drogas pegou a família de
surpresa.
A droga apreendida pela PRF foi encaminhada junto com os dois suspeitos para a sede da Polícia Federal no Bairro de Fátima Por: Diário do Nordeste
Material estava embalado em tabletes de diferentes tamanhos - Foto: Divulgação/PRF
Dois homens foram presos com 28 kg de cocaína durante abordagem da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) na CE-085, em Paracuru, na noite desta
segunda-feira (25). O material estava embalado em tabletes de diferentes
tamanhos escondidos no veículo.
De acordo com a PRF, os dois suspeitos demonstraram nervosismo durante
uma abordagem. Ao inspecionar o veículo, os agentes encontraram 31 tabletes com
a droga. Um dos detidos, de 42 anos, é natural do Espirito Santo e já respondia
por tráfico de drogas. O segundo, de 30 anos, é natural do Amazonas.
Os agentes da PRF fizeram a abordagem ao perceber o veículo se
deslocando "em atitude suspeita" quando trafegavam pela rodovia
estadual.
Os dois homens foram levados para a sede da Polícia Federal no Bairro de
Fátima junto com a droga e o veículo usado pelos suspeitos.
A Defensoria Pública do Ceará informou que experimentou uma "corrida de consumidores" procurando o órgão para ingressar com uma ação, consumidores de Baixa Renda não tem direito a restituição
Por
Germano Ribeiro/Diário do Nordeste
A partir desta terça-feira (25), a Defensoria Pública do Ceará vai disponibilizar linhas telefônicas para agendar atendimentos
Após a
grande repercussão da matéria publicada no Blog Seu Direito do Diário do
Nordeste sobre a possibilidade de do cliente de distribuidoras de energia
pleitear na Justiça a devolução do ICMS pago nas contas de luz, houve uma
corrida aos postos das empresas e às defensorias públicas de todo o País de
interessados em reaver esse dinheiro pago, conforme o entendimento atual do
STJ, indevidamente.
Apesar
de já esclarecido na primeira postagem, e reforçado no tira-dúvidas publicados
dias depois, muita desinformação foi disseminada depois que as matérias
viralizaram. Por exemplo, áudios circulam pelo WhatsApp informando que a
distribuidora de energia está fazendo a devolução de quem vai até um de seus
postos requerer o dinheiro. Isso é fake news, notícia falsa. Ou seja: uma
mentira. Você pode calcular o valor que você tem a receber nesse link da Proteste.
A
verdade é que as empresas que fornecem energia apenas repassam o imposto
cobrado pelo Estado, que é quem deve ser demandado na Justiça. Mesmo assim,
todas as ações neste sentido estão com a tramitação suspensa no País até o STJ
(Superior Tribunal de Justiça) tomar uma decisão definitiva sobre o caso.
Pelas
decisões anteriores, como dissemos antes, é muito provável que o atual
entendimento seja mantido, ou seja, que a cobrança é sim irregular e que os
consumidores podem pedir o ressarcimento desse imposto pago nas contas dos
últimos 5 anos. Mas é preciso ter paciência.
Defensoria Pública pede cautela no
Ceará
A
procura de clientes que querem buscar o ressarcimento foi tão grande ao longo
das últimas três semanas na Defensoria Pública do Ceará, que o órgão emitiu uma
nota pedindo cautela com essas ações, “visto que a responsabilidade sobre o
reembolso ainda não está firmada.
Como o
Blog Seu Direito vem reforçando, a defensora geral do Ceará, Mariana Lobo,
explica que “há uma discussão jurídica que tramita nos tribunais superiores,
ainda sem decisão de mérito, se o imposto devido incide sobre a circulação de
mercadorias e, considerando que o existe mais de uma etapa de transferência do
produto, se o consumidor deve pagar ou não pela incidência do imposto sobre a
Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa do Uso do Sistema de
Distribuição (TUSD) da energia”.
A
matéria, lembra a Defensoria, está na Primeira Seção do Superior Tribunal de
Justiça o julgamento de três recursos sobre o tema: o REsp 1.692.023, o REsp
1.699.851 e o EREsp 1.163.020.v. Enquanto o mérito das questões não é decidido,
o ministro Herman Benjamin determinou a suspensão dos processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre a questão em todo o País. “Ou seja,
é possível dar entrada na ação, mas toda a tramitação está suspensa
momentaneamente, tanto no TJCE como no STJ e o resultado final daquele
consumidor individual depende destas ações que tramitam nacionalmente”, reforça
Mariana Lobo.
Corrida de consumidores
A
Defensoria informou que experimentou uma “corrida de consumidores” procurando o
órgão para ingressar com uma ação e, por causa disso, ” necessitou reorganizar
o fluxo de pessoas”. O órgão destaca que “não precisa uma emergencialidade para
dar entrada nas ações, visto que o entendimento final não está consolidado,
mas, diante da crescente demanda sobre a pauta, a Defensoria está se
estruturando para promover um esforço concentrado e continuado que possa
assegurar o direito de quem já quer dar entrada, sem que haja superlotação dos
núcleos e órgãos de atuação com a pauta”, disse a defensora geral.
Baixa renda não pode entrar com ação
Quem
está inserido no critério de baixa renda na conta de luz não pode pleitear a
indenização, já que essas pessoas são isentas do ICMS incidente na TUST e na
TUSD, de acordo com a Defensoria. A identificação está na conta de luz descrita
como “Tarifa Baixa Renda”.
Vale
esclarecer que isso não quer dizer que não seja cobrado ICMS dos consumidores
de baixa renda, mas que ele não incide sobre as duas tarifas acima, exatamente
o que é questionado e aguarda julgamento no STJ.
Telefone para agendar atendimento
A
partir desta terça-feira (25), a Defensoria Pública do Ceará vai disponibilizar
linhas telefônicas para agendar atendimentos dos consumidores no Núcleo Central
de Atendimento (NCA) que querem dar entrada em processos para ter o
ressarcimento do ICMS.
Os telefones são:
• (85)
3194.5021 (para pessoas acima de 60 anos)
• (85)
3194.5020
• (85)
3194.5063.
Documentos necessários
Durante
a ligação, o interessado deve ter em mãos os seguintes documentos:
• CPF
•
Conta de luz atualizada na qual conste o número do cliente.
“Nos
demais Núcleos de peticionamento inicial, o consumidor pode pegar informações
pelo Alô Defensoria – Ligue 129”, informa.
No dia do atendimento, os
interessados devem levar:
• RG
• CPF
•
Conta de luz atualizada
•
Comprovante de renda, isenção ou declaração do Imposto de Renda
A
Defensoria Pública ressalta que o serviço prestado pelo órgão “tem como público
alvo as pessoas que não podem pagar as despesas com advogado e custas de
processo e que essa vulnerabilidade socioeconômica é avaliada pessoalmente pelo
defensor”.
Os
atendimentos serão realizados no Núcleo Central de Atendimento (NCA),
localizado na Rua Nelson Studart, S/N, Bairro Luciano Cavalcante.
O que é o ICMS
O
ICMS, lembra a Defensoria Pública, é um dos principais tributos brasileiros, lançado
pelos estados, e está ligado a operações relativas à circulação de produtos e
serviços, cobrado de maneira indireta. Isso significa que o valor do imposto é
adicionado ao preço final do que foi adquirido.
“O
valor do ICMS da mercadoria ou serviço prestado será o resultado do preço do
produto multiplicado pela alíquota praticada no Estado de origem. Além do custo
variável de tributação, devido as diferentes alíquotas dos Estados, em
determinados produtos, como energia elétrica, bebidas e cigarros, o ICMS pode
ser uma taxa superior à aplicada aos demais bens e serviços”, explica o órgão.
Assista o vídeo abaixo e tire diversas dúvidas sobre o ressarcimento do ICMS
A
Operação Saratoga II, cumpriu 34 mandados de Prisão Preventiva e 34 mandados de
Busca e Apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação nos
municípios de Fortaleza, Aquiraz, Baturité, no sistema prisional do Estado do
Ceará e no sistema prisional do Estado do Acre
Operação do GAECO e Polícia Civil - Foto: MPCE
O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça
integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
(GAECO), em investigação procedida em parceria com a Coordenadoria de
Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),
deflagrou, na manhã desta segunda-feira (24), a Operação Saratoga II, com o
cumprimento de 34 mandados de Prisão Preventiva e 34 mandados de Busca e
Apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação nos
municípios de Fortaleza, Aquiraz, Baturité, no sistema prisional do Estado do
Ceará e no sistema prisional do Estado do Acre.
Os
mandados judiciais foram deferidos pela Vara de Delitos de Organizações
Criminosas da Comarca de Fortaleza e estão sendo cumpridos com o apoio da
Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da SSPDS, da Polícia Civil do
Estado do Ceará e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração
Penitenciária (COINT). Foram empregados em torno de 70 policiais civis, com
ações planejadas pela COPOL. As equipes que participaram da operação são dos
Departamentos de Polícia da Capital (DPC), de Polícia Metropolitana (DPM), de
Polícia do Interior Norte (DPI-Norte) e de Polícia Especializada (DPE) da
Polícia Civil.
A
investigação, que culminou na Operação Saratoga II, vem sendo conduzida em
segredo de justiça e tem como alvo uma organização criminosa com atuação na
capital cearense, com o seu comando e seguidores vinculados à região do bairro
da Maraponga e adjacências.
O
grupo criminoso investigado atua na modalidade facção criminosa, e tem como
principal atividade o tráfico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos de
drogas, sendo também responsável pela prática de homicídios. Após o cumprimento
de todas as medidas cautelares deferidas judicialmente e o consequente
levantamento do sigilo, mais informações serão divulgadas.
Além da vítima de feminicídio, outras duas pessoas foram esfaqueadas
pelo suspeito.
Por G1 CE
Eliene Viana trabalhava como costureira de uma empresa em São Benedito, no Ceará — Foto: Arquivo pessoal
Uma costureira de 39 anos foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro
durante uma "fogueira", comemoração típica do período junino na
cidade de São Benedito, na Serra da Ibiapaba do Ceará. De acordo com a Polícia
Militar, o filho e a irmã da vítima também ficaram feridos.
O casal estava separado há cerca de três meses, mas o homem não aceitava
a separação. A polícia trata o caso como feminicídio. A mulher foi identificada
como Antônia Eliene de Oliveira Viana, de 39 anos.
Segundo a polícia, o suspeito, identificado como Ricardo Vasconcelos, de
40 anos, discutiu com a vítima e os dois iniciaram uma briga. Familiares
tentaram ajudar Eliene, mas foram atingidos. Durante a confusão, o suspeito
esfaqueou o filho dela, de 19 anos, e a irmã, que comemorava o aniversário de
31 anos.
"Ela era uma mulher trabalhadora. Vivia para os filhos dela. Estava
trabalhando para fazer uma casa para ela morar com a família. Era uma mulher
que estava sempre na igreja. Todos gostavam muito dela, pois era educada",
lamentou um familiar, que não quis se identificar. Segundo a parente, a vítima
foi atingida com 12 facadas.
Os feridos foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São
Benedito. A costureira também chegou a receber atendimento médico, mas não
resistiu e morreu.
Após o crime, moradores da cidade incendiaram a casa do suspeito em
represália ao assassinato. A residência ficou destruída.
Ricardo Vasconcelos foi preso em flagrante e levado para a Delegacia
Regional de Tianguá, onde foi autuado pelo crime. Ele estava escondido em um
matagal, mas ligou para o pai levar a polícia até onde ele estava, e se
entregou.
A PM apreendeu com os adolescentes crack e maconha durante uma ronda na cidade
Drogas e Dinheiro apreendidos com os adolescentes - Foto: Divulgação PM
O destacamento
da Polícia Militar de Itarema, no litoral Oeste, composta pelo
Sargento
Melo e Soldados Dimas e Fabiano realizava uma ronda de rotina na cidade e apreenderam
dois adolescentes com posse de drogas. J.G.G.N. de 17 anos e V.S.V de 16 anos,
ambos residentes na Rua Nova no bairro Riacho, foram abordados por volta das
16h na Rua Senador Virgílio Távora nº 1486 bairro Lagoa Seca na sede de Itarema.
Com eles foram apreendidas: 36 pedras de crack (3,5g), uma porção de maconha
(5g) e a quantia de R$ 39,59 (trinta e nove reais e cinquenta centavos.
Segundo
declaração da PM, a equipe estava fazendo uma saturação na área de atuação, e ao
abordar os adolescentes, um deles ao perceber a presença da viatura jogou as drogas
na carroceria de um veículo, a PM achou as drogas, e que o adolescente confessou
que a maconha era dele e tinha pego de um traficante na praia da Barra em
Itarema e o outro adolescente confessou que as pedras de crack eram dele, mas
não informou de quem pegou a droga.
Ambos
foram apresentados na delegacia de Jijoca ao delegado Fábio, onde foram
realizados os procedimentos cabíveis. A PM contou com o apoio dos Guardas Municipais
de Itarema, Pires e Rodrigo, que auxiliaram na condução dos adolescentes à
delegacia.A
ocorrência foi registrada pelo BOC.: Número: 578-63/2019 Art. Número:*33 e 35 da Lei 11.343/2006(Tráfico de drogas e associação do tráfico),
respectivamente.
A Google anunciou que lançará um aplicativo próprio baseado no sistema de mensagem RCS, conhecido como a evolução do SMS. Esse sistema é perfeito para a guerra que a companhia pretende travar com o Whatsapp.
Por: Rodrigo Almeida/Metro
Reprodução/ Fayer wayer
As
mensagens RCs são similares ao aplicativo do Facebook, já que elas podem ativar
uma plataforma que envia textos, vídeos, GIFs e muitos outros tipos de arquivo
de mídia, bem parecido ao que propõe o aplicativo verde.
O mais
importante é que os usuários não precisam de internet para que ele funcione,
isso provocaria um desafio direto da Google às operadoras telefônicas, pois o
sistema estaria integrado ao programa operacional Android, também desenvolvido
pela Google.
Não
podemos negar que o aplicativo de mensagens baseado no sistema RCS é
empolgante. No entanto, para muitos a empresa comete um erro já que confiou
claramente nas operadoras para que lançassem o app em um primeiro momento, o
que se mostrou muito lento por parte delas.
Ë por
isso que agora, Google decidiu que seguirá o próprio caminho com o RCS,
lançando a tecnologia para todos os smatphones compatíveis com o sistema
operativo Android no mundo todo, desafiando as gigantes telefônicas.
Segundo
o sítio estrangeiro Fayer Wayer, a operadora americana AT&T, a mexicana
Telcel e a Movistar foram encarregadas de lançar o sistema. Algumas delas
apenas habilitaram o sistema no serviço pago de mensagens ilimitadas, o que
causou a ira do Google.
RCS - Reprodução/ Fayer Wayer
Mensagens
grátis para todos
A
companhia começará lançado este novo sistema na França e Reino Unido, para
realizar diversos testes e dali pretende expandir para todo mundo, e assim
entrar de vez competição com Telegram, Whatsapp e WeChat.
O
único requisito para utilizar o sistema será baixa-lo no sistema operativo
Android quando se encontre disponível. O que é certo é que quando ele estiver
disponível haverá uma revolução no mercado das telecomunicações.
