Governo do Ceará anuncia retorno do funcionamento da rede de transportes intermunicipais nesta sexta-feira (10) no estado

As empresas deverão manter protocolos sanitários para minimizar riscos de disseminação da doença. Entre eles disponibilizar álcool em gel e desinfecção de veículos três vezes ao dia

Uso de máscaras, álcool em Gel serão obrigatórios, segundo o governador Camilo Santana - Foto: Divulgação 

O transporte de passageiros entre municípios retornará às operações em território cearense a partir da próxima sexta-feira, 10 de julho. As empresas deverão seguir um “rigoroso protocolo sanitário”, de acordo com o governador Camilo Santana, durante anúncio do novo decreto de retomada no Estado, neste sábado (4). Também ficou decidido que Fortaleza entra na fase 3, mas sem restaurantes à noite e com bares e barracas de praia fechados.

“O tempo da pandemia em cada região tem sido diferente. É obrigatório o uso da máscara e proibido aglomeração. É importante que as pessoas cumpram essas determinações para que a gente possa continuar avançando nas fases de abertura”, destaca Camilo sobre as viagens.

Em 23 de março, o transporte intermunicipal foi um dos primeiros setores paralisados por decisão do primeiro decreto. A preocupação era que, com o início da pandemia em Fortaleza, a doença fosse disseminada para outras cidades do Interior. Contudo, atualmente, a doença já chegou aos 184 municípios cearenses, de acordo com a plataforma IntegraSUS.

Só na Rodoviária de Fortaleza, o número de passageiros chegou a cair 70% entre março e maio, de acordo com a administração do equipamento. Quem precisava se deslocar para o Interior passou a recorrer a aplicativos de transporte ou a caronas de familiares.

Josafá do Espírito Santo é o presidente da Cootransvace - Foto: Arquivo Pessoal

Cuidados

Conforme o Protocolo de Reabertura do Transporte Coletivo Público e Privado, elaborado pelo Governo do Estado, ficaram estabelecidas regras como a disponibilização de álcool em gel 70% aos passageiros e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os funcionários.

Além disso, os veículos devem ser desinfectados, no mínimo, três vezes ao dia: uma à noite, outra após o pico da manhã e outra antes do momento de maior demanda da tarde. Os ambientes também devem ser ventilados e manter janelas abertas.

Cooperativa – A Cootransvace (Cooperativa de Transporte do Vale do Acaraú Ceará) ainda não vai retomar suas atividades totais, segundo o presidente da cooperativa Josafá do Espirito Santo a cidade de Sobral ainda está em isolamento social rígido e em decorrência disso, não é permitido a entrada de transportes de passageiros de outras cidades, “nosso maior problema é por conta do lockdonw em Sobral, estamos aguardando uma posição da presidente da Cooperativa que vem da ARCE (Agência Reguladora do Ceará)”, ressaltou o dirigente. Ele menciona ainda, que Fortaleza e região metropolitana já retomaram suas atividades, que atualmente estão com 60% da frota operando.    

Opinião - Itarema e a Corrupção

Bandido não fez e nem participou da elaboração do código penal brasileiro. Crianças e adolescentes também não opinaram na elaboração do ECA, e assim o povo não foi ouvido para colaborar na elaboração da maioria das leis, algumas delas, ainda são do século passado e sofreram poucas modificações

Manoelzinho Canafístula

Hoje é feriado no estado de São Paulo. Os paulistanos comemoram o Dia da Revolução Constitucionalista, também conhecido por Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista.Esta data é uma homenagem ao movimento contra a ditadura de Getúlio Vargas, realizado em 1932 pelos paulistas.

Saindo de São Paulo e voltando as nossas origens, ontem a Justiça cearense proferiu sete condenações históricas, as sentenças foram as mais esperadas do século para o povo da terra da Pedra Cheirosa. Após uma dona de casa buscar junto ao INSS um benefício de auxilio, ela descobriu que foi vítima de uma organização criminosa, montada para desviar dinheiro público. As suspeitas foram confirmadas após minucioso e dedicado trabalho de investigação feita pela Polícia Civil e o Ministério Público do Ceará.

Foi descoberto um esquema montado em 2006 e que ao longo de 10 anos provocou graves e irreparáveis prejuízos ao erário público e ao povo itaremense. Pela primeira vez na história da República, um Poder Legislativo funcionou irregularmente em diversos aspectos, ferindo de morte a Lei Orgânica Municipal e as constituições estadual e federal.

Único Poder Legislativo, cuja maioria qualificada de sua composição é de suplentes, e o pior, os vereadores afastados e acusados por graves crimes contra a administração pública, continuam recebendo seus subsídios como se nada estivesse acontecendo. O ordenamento jurídico brasileiro requer uma minuciosa revisão de toda a legislação, especialmente as que tratam de crimes cometidos pelos agentes políticos e agentes públicos.

Mas, bandido não fez e nem participou da elaboração do código penal brasileiro. Crianças e adolescentes também não opinaram na elaboração do estatuto, e assim o povo não foi ouvido para colaborar na elaboração da maioria das leis, algumas delas, ainda são do século passado e sofreram poucas modificações. O escândalo de corrupção de Itarema, sob olhar macro, deixas preciosas lições de aprendizagem política. Primeiro ascende a chama de que temos a obrigação de aprender a escolher melhor quem vai nos representar política e administrativamente, pois delegar poderes a pessoas despreparadas e de caráter duvidoso, tem trazido sérios e graves prejuízos ao povo e ao país, especialmente aos mais humildes.

A segunda lição é não passar a mão na cabeça de político de conduta duvidosa, quem faz isso, ou tem esse hábito, pode ser considerado cúmplice de seus atos. O Brasil só ficará livre desse tipo de político quando o povo utilizar a mais poderosa arma que dispõe, o voto. E assim poderão ser pulverizados definitivamente da vida pública, especialmente aqueles políticos que em nada contribuíram para o desenvolvimento de seu povo e de sua terra.

A sentença proferida é pequena, diante de tantos prejuízos causados ao erário público, a sociedade e a história. São manchas que jamais serão apagadas, e que devem servir de exemplo para prevenir novos e futuros erros, afinal errar é humano e aceitável, porém, reproduzir erros, além de desumano é um ato reprovável, e que em nada contribui para o desenvolvimento do ser humano.

Cada um de nós somos responsáveis por nossos atos. Querer atribuir a alguém qualquer responsabilidade para justificar nossos erros é falta grave, e demonstra total desconhecimento das leis que regem a criação, especialmente a lei da reciprocidade. Portanto, sejamos sempre fiéis aquilo em que acreditamos, pois, parafraseando Mahatma Gandhi, jamais podemos acreditar em algo e não vivê-lo. Esse é o maior ato de desonestidade que qualquer ser humano pode cometer. E isso sim, pode levar o ser humano ao mais baixio de suas derrotas.

Manoelzinho Canafístula é jornalista e editor do Blog "Os Três Guardiões".

Câmara Federal aprova cotas de auxílio de R$ 600 a vítimas de violência doméstica no Brasil

Texto vai ser ainda analisado pelos senadores. O juiz, ao receber o pedido, terá 24 horas para decidir sobre as medidas protetivas. Entre elas, há a possibilidade de estabelecer a realização de visitas periódicas pela polícia na casa da mulher em situação de violência doméstica.

Escrito por Folhapress

O projeto diz ainda que a mulher que seja única provedora de família ou esteja em situação de violência doméstica e com medida de proteção decretada na Lei Maria da Penha terá direito a duas cotas do auxílio de R$ 600 por, no mínimo, dois meses - Foto: Thiago Gadelha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que define medidas de proteção a mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica e que prevê direito a duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600.

O texto foi aprovado em votação simbólica e vai ao Senado. Se não tiver alterações, vai à sanção presidencial.

A proposta altera a lei que trata das medidas para enfrentamento da pandemia para incluir dispositivos de proteção para atender mulheres e dependentes em situação de violência doméstica.

De acordo com a proposta, se houver risco à vida ou integridade física da mulher submetida à violência doméstica e familiar, o agressor deverá ser imediatamente afastado da casa. Caso isso não seja possível, as vítimas devem ser enviadas a abrigos.

Além disso, se houver crime de violência doméstica, a autoridade policial deverá remeter, em 24 horas, expediente ao juiz com o pedido da vítima para concessão de medidas protetivas de urgência.

O juiz, ao receber o pedido, terá 24 horas para decidir sobre as medidas protetivas. Entre elas, há a possibilidade de estabelecer a realização de visitas periódicas pela polícia na casa da mulher em situação de violência doméstica.

Em casos de estupro, feminicídio ou risco à segurança da mulher, o registro de ocorrência poderá ser feito na casa da vítima.

O texto determina ainda que o poder público divulgue dados de violência doméstica e de abuso sexual por idade, raça e cor das vítimas.

Se não houver vagas nos abrigos, a oferta deverá ser ampliada emergencialmente. O poder público poderá adotar medidas excepcionais, como o aluguel de casas e quartos de hotéis.

O projeto diz ainda que a mulher que seja única provedora de família ou esteja em situação de violência doméstica e com medida de proteção decretada na Lei Maria da Penha terá direito a duas cotas do auxílio de R$ 600 por, no mínimo, dois meses.

O texto inicial trazia uma proposta de aluguel social emergencial de R$ 450 para mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica ou familiar que não obtenham vagas em abrigos, mas o trecho foi suprimido do projeto final, relatado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN).

O texto também indica que as políticas para proteção de mulheres em situação de violência doméstica devem ter como prioridade a disponibilização do canal do Ligue 180 para atendimento psicológico das mulheres em situação de violência doméstica e do canal disque 100 para os demais grupos vulneráveis.

Tremor assusta moradores da região metropolitana de Fortaleza e no interior do Ceará

A terra tremeu em três municípios na região Noroeste, em Bela Cruz, -com magnitude preliminar de 1.7 na escala Richter. As outras duas ocorrências foram registradas no dia 29 de junho, em Santana do Acaraú e Groaíras

Com Informações do site Terra

 Santana do Acaraú registrou tremor de terra, a cidade sempre teve registros de abalos na região - Foto: João Evangelista Dias 

FORTALEZA - Duas cidades do interior do Ceará registraram tremor de magnitude 2.5 na escala Richter, na noite de terça-feira, 7, segundo o Laboratório Sismográfico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis). O fenômeno aconteceu por volta das 20h22 e assustou moradores de Pacajus e Chorozinho, distante cerca de 56 km e 70 km de Fortaleza, respectivamente.

Segundo o site Terra, o professor de Geologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), João Silvio Dantas destaca que o fenômeno não pode ser chamado de terremoto, mas sim de uma ressonância de um abalo sísmico. "O Ceará tem regiões propensas a esses abalos, principalmente na região Norte. Para se ter uma ideia, por ano, acontecem mais de mil abalos sísmicos. Então, é considerado normal".

Duas cidades do interior do Ceará registraram tremor de magnitude 2.5 na escala Richter, na noite de terça-feira, 7. Foto: LabSis-UFRN/ Divulgação/Google Earth / Estadão

Dantas explica que os tremores sentidos são como rachaduras que vem do contato ou afastamento de placas tectônicas que ficam entre o Brasil e a África. "São placas tectônicas se movimentando. Até hoje, a ciência não consegue prever um tremor de terra, um terremoto. A qualquer momento, os moradores podem sentir algo pelos próximos dias", alerta.

Morador do distrito Assentamento Menino Jesus, próximo a Cascavel, a 45 minutos de Chorozinho, Renato Santiago, de 36 anos, disse que sentiu o abalo no momento em que aconteceu. "Eu mandei mensagem para uns amigos em Chorozinho para saber se eles também sentiram. Sem exagerar, eu estava na rede e vi as telhas e a televisão balançarem. Foi uns cinco ou seis segundos de tremor", relata.

O técnico em informática Victor Fernandes, morador de Chorozinho, disse que não sentiu o abalo, mas ouviu relatos de vizinhos. "Algumas pessoas que eu conheço dizem que sentiram o abalo muito forte nos distritos de Cedro e Timbaubá", conta.

Outros tremores

O LabSis registra ainda que, pelo menos, três tremores foram sentidos no Ceará nos últimos dez dias. Um deles ocorreu no último sábado (4), no município de Bela Cruz, no Norte do Estado, com magnitude preliminar de 1.7 na escala Richter.

As outras duas ocorrências similares aconteceram no dia 29 de junho, em Santana do Acaraú e Groaíras, também na região Norte.

Justiça condena sete dos nove vereadores de Itarema, além da perda dos mandatos ficam inelegíveis por oito anos

Dois vereadores ainda não foram julgados, os sete parlamentares foram condenados por diversos crimes entre eles, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, a decisão cabe recurso

Por Manoelzinho Canafístula

 Sede da Câmara Municipal de Itarema - Foto: Divulgação

A Juíza da Comarca de Itarema, Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro condenou sete dos nove vereadores que foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção na Câmara Municipal de Itarema em junho de 2017, a sentença foi publicada na manhã desta quarta-feira (8), porém a decisão foi assinada digitalmente pela magistrada no último dia 22 de junho, os vereadores e suas defesas ainda não foram notificados. Foram condenados: José Everardo Marques Alves (Dadá) foi condenado a cinco anos de prisão em regime semi-aberto e 55 dias multa, já os vereadores Leandro Oliveira Couto (Nando Couto), Roberto Diniz Costa (Robertinho do Pixica), Daniela Souza de Matos, José Ubideci dos Santos Santana e João Gomes da Costa, foram condenados a seis anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto e 66 dias multa, já o vereador Magno César Gomes Vasconcelos foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado e 100 dias multa. Já os vereadores João Vildes da Silveira (ex-presidente da Câmara Municipal) e João Carlos Gomes ainda não forma julgados.

Os vereadores foram acusados pelo Ministério Público por diversos crimes entre eles peculato, falsidade ideológica e organização criminosa. A juíza determina ainda a perda do mandato e dos direitos políticos, “Diante da conduta dolosa praticada e considerando a posição ocupada pelos réus, é caso de perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, nos termos do art. 92, I, “a”, do Código Penal, visto que utilizaram o cargo público para realização de delitos graves, com violação de deveres que a sua condição de servidor público impõe o que denota uma periculosidade acentuada, de forma a impedir a perpetração de novos delitos em detrimento do erário e da população do Município”. Disse a magistrada na sentença.  

Recorrer – Todos os condenados, incluindo pessoas que não são vereadores podem recorrer da decisão, eles terão o prazo de cinco dias para recorrer e dez dias para pagar a multa determinada pela justiça, o prazo para a perda dos direitos políticos começa a contar após o cumprimento individual das penas de cada condenado, nossa reportagem não conseguiu contato com as defesas, pois segundo apuração nenhum ainda foi notificado.

Entenda o caso - Nove vereadores de Itarema, no Ceará, foram presos no dia 28 de junho de 2017, durante uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Segundo o órgão, os vereadores são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular, organização criminosa e peculato.

Com o apoio de equipes da Polícia Civil e da Coordenadoria de Operações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, 32 de condução coercitiva e nove de prisão preventiva. Além dos nove vereadores, também foi decretada a prisão da diretora de Recursos Humanos da Câmara dos Vereadores de Itarema.

Investigações

A investigação teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara entre 2006 e 2012, até então desconhecido pela vítima. O MPCE iniciou as investigações sobre a contratação de servidores fantasma pela Câmara Municipal.

Como resultado das investigações iniciais, a Justiça já havia decretado busca e apreensão de documentos, como livros de pontos, que comprovaram que várias pessoas haviam sido contratadas pela Câmara. Segundo o MPCE, os servidores recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal.

Funcionários contratados também eram obrigados a repassar parte de seus salários aos vereadores investigados. Servidores parentes de parlamentares prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara e recebiam os vencimentos em espécie e diretamente dos representantes legislativos na própria Câmara dos Vereadores.

Operação Fantasma

A segunda fase da "Operação Fantasma" foi deflagrada por promotores de Justiça de Itarema e do GAECO, além de membros do MPCE de Cruz e de Morrinhos. Os agentes do Ministério Público Estadual ouviram os suspeitos conduzidos coercitivamente. A estimativa do órgão era de que as denúncias contra os investigados fossem apresentadas à Justiça no mais breve espaço de tempo, após análise do material apreendido.

A primeira fase ocorreu em abril de 2017. Na primeira fase, foi cumprido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de investigar o suposto esquema de “servidores fantasmas” na gestão da Câmara Municipal.

Os vereadores foram afastados de seus cargos por ordem judicial, porém permaneceram recebendo o subsidio que atualmente é de R$ 7.500 reais, a Juiza em sua decisão, não faz referencia alguma em relação a esse recebimento. Com o fim dos mandatos, cessam os recebimentos dos subsídios. Outras pessoas foram denunciadas e julgadas nos processos.

Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

Desde que começou a ter os sintomas, Jair Bolsonaro tem tomado hidroxicloroquina, na esperança de não desenvolver a forma grave da doença.

Com informações do UOL, em São Paulo

O presidente ressaltou que está tomando as medidas de isolamento para evitar a contaminação com outras pessoas - Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para covid-19. A revelação foi feita na manhã de hoje (7) pelo próprio chefe do Executivo, em entrevista à TV Brasil. Segundo declaração de Bolsonaro, ele sentiu alguns sintomas da doença e fez o exame em Brasília. O resultado foi divulgado no fim desta manhã, disse o portal UOL em São Paulo.

"Começou domingo, com uma certa indisposição, se agravou na segunda-feira, com cansaço, indisposição e febre de 38 graus. O médico da presidência, apontando a contaminação por covid-19, fui fazer uma tomografia no hospital. Equipe médica decidiu dar hidroxicloroquina e azitromicina. Como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite senti uma melhora, às 5 da manhã tomei a segunda dose e estou me sentindo bem", disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou que estaria bem se tivesse tomado hidroxocloroquina como uma forma de prevenir a doença. O remédio não tem eficácia comprovada.

"A população contaminada não sente absolutamente nada. Eu tive um mal-estar, se tivesse tomado a hidroxicloroquina de forma preventiva, eu estaria sem apresentar reação", disse.

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social disse que o estado de saúde do presidente é "bom".

"O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", disse o comunicado.

Ministros fazem teste para covid-19

Nomes do governo que tiveram contato com o presidente nos últimos dias também fizeram exames para detectar a doença. O ministro da defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, estão entre os que realizaram os testes.

No último sábado, Bolsonaro participou de um almoço ao lado do embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, em Brasília. Ele foi acompanhado por ministros e posaram para fotos sem máscara. O governo dos EUA confirmou que Chapman passará por teste para verificar se está com covid-19.

Resistência a divulgar resultados

Desde que retornou dos Estados Unidos, em março, o presidente e sua comitiva fizeram exames para covid-19. O grupo que acompanhou o presidente aos EUA teve mais de 20 pessoas infectadas.

A covid-19 atacou até mesmo o principal conselheiro político do presidente brasileiro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. O primeiro a ser detectado com a doença foi o secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten.

Bolsonaro chegou a fazer três exames para a doença na ocasião e, durante meses, resistiu a divulgar os resultados. Somente em maio, após uma ação movida pelo jornal O Estado de S.Paulo, Bolsonaro revelou que usou pseudônimos para realizar os exames, que teriam atestado negativo.