Os Três Guardiões: 2021-10-31

Total de visualizações de página

sábado, 6 de novembro de 2021

Promotora de Justiça de Acaraú é removida e recebe termo de exercício na PGJ

A promotora de Justiça Lígia de Paula Oliveira foi removida pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria

Com informações do MPCE

Procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro;  secretário-geral, promotor de Justiça Hugo Mendonça; e os promotores de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, Élder Ximenes Filho e Lígia de Paula Oliveira - Foto: MPCE
 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (05/11), uma cerimônia para entrega do termo de exercício a três promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 15 de outubro de 2021. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; do secretário-geral, promotor de Justiça Hugo Mendonça; e dos promotores de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, Élder Ximenes Filho e Lígia de Paula Oliveira.

Conforme os editais de movimentações na carreira aprovados, houve uma promoção e uma remoção de entrância final; bem como uma remoção de entrância intermediária. O promotor de Justiça Élder Ximenes Filho foi removido pelo critério de antiguidade para a 8ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante em Conflitos Fundiários na 10ª Vara Cível. Já o promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho foi promovido pelo critério de merecimento para a 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, com área de atuação perante a 2ª Vara de Família e Sucessões. E a promotora de Justiça Lígia de Paula Oliveira foi removida pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, enalteceu o trabalho realizado pelos três promotores de Justiça e desejou sucesso nesta nova fase da carreira. “Quero desejar a vocês muita sorte! Em cada órgão que vocês já trabalharam, mostraram competência e dedicação”, ressaltou, agradecendo o compromisso dos promotores, inclusive em situações extraordinárias, como a pandemia.

Os promotores de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, Élder Ximenes Filho e Lígia de Paula Oliveira também se manifestaram sobre as expectativas nas novas Promotorias onde atuarão. Por fim, o secretário-geral Hugo Mendonça elogiou a atuação dos três promotores, reforçando os votos de sucesso.

IML de Caratinga libera para sepultamento corpos de Marília Mendonça, tio e produtor

Advogados da família da artista resolveram os trâmites burocráticos para que os corpos sigam para o velório em Goiânia

Com informações do DN 

Veículos da funerária recolheram os corpos no IML da cidade mineira - Foto: Reprodução/Globo

 O Instituto Médico Legal de Caratinga, no Interior de Minais Gerais, liberou, na madrugada deste sábado (6), três dos cinco corpos das vítimas do acidente aéreo, incluindo o da cantora Marília Mendonça, 26, do tio e assessor dela Abicieli Silveira Dias Filho e do produtor Henrique Ribeiro. A família do piloto e do copiloto ainda não foi ao IML concluir o processo de liberação.

Os trâmites burocráticos no IML foram resolvidos por advogados da família da artista que viajaram de Goiânia e pousaram em Governador Valadares ainda na noite dessa sexta-feira (5), poucas horas após a confirmação dos óbitos.

Em entrevista ao "É de Casa", da TV Globo, na manhã deste sábado, o advogado do escritório da artista, Maurício Carvalho, disse que a morte de Marília Mendonça e dos demais tripulantes "aperta o coração". Ele acompanha os trabalhos da perícia no local do acidente após concluir a liberação dos corpos no IML.

"Eu não imaginava que ontem ia sair de casa, pegar o avião e vir aqui para reconhecer o corpo e pegar pertences dela. É um dia horrível, é péssimo. Chorei na hora que eu descobri, chorei durante o voo, chorei na hora que eu cheguei, é horrível", lamentou.

VELÓRIO

Segundo o delegado Regional de Polícia Civil de Caratinga, Ivan Sales, uma força-tarefa foi montada para acelerar os trabalhos de necropsia dos corpos com "muito cuidado e sob sigilo" antes de serem enviados para as funerárias.

A previsão inicial era de que o velório de Marília Mendonça começaria às 9h deste sábado. No entanto, a assessoria da cantora atualizou na madrugada deste sábado (6) que as últimas homenagens ocorrerão das 13h às 16h. Já o enterro será reservado à família.

Marília Mendonça e tio serão velados juntos neste sábado(6) - Foto: Divulgação

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) comunicou que o velório será realizado no ginásio Goiânia Arena, localizado na BR-153, ao lado do Estádio Serra Dourada, na capital goiana. O gestor estima que 100 mil pessoas passem pelo local.

ACIDENTE AÉREO

A cantora e parte da equipe estavam em um avião de pequeno porte que caiu perto de uma cachoeira na cidade de Piedade de Caratinga.

Inicialmente, a assessoria da sertaneja informou que ela estava bem e que havia duas pessoas na aeronave. O número e a informação, contudo, foram atualizados posteriormente, e as mortes foram confirmadas pelas autoridades mineiras.

De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o avião bimotor que transportava a cantora Marília Mendonça, outras quatro pessoas atingiu um cabo de uma torre de distribuição de alta tensão da empresa, em Caratinga, em Minas Gerais.

A Polícia Militar mineira afirmou que o avião bimotor King Air da Beech Aircraft, fabricado em 1984, decolou de Goiânia (GO) e caiu em uma cachoeira localizada a dois quilômetros da pista onde faria o pouso. Ele podia levar até seis passageiros e tinha capacidade para 4,7 mil quilos.

Testemunhas e pilotos que sobrevoaram a região perto de quando o acidente aconteceu falaram que a aeronave "rasgou" fios de alta tensão que estavam ligados a uma torre próxima ao local.

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Marília Mendonça morre em acidente de avião em Minas Gerais

Mais quatro pessoas morreram na queda: o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da cantora Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o co-piloto do avião.

Com Informações Informações da assessoria de imprensa e do G1

Marília Mendonça faria um show na cidade de Caratinga e chegou a publicar registro antes de entrar no avião - Foto: reprodução/Instagram

A cantora Marília Mendonça, de 26 anos, e mais quatro pessoas morreram na tarde desta sexta-feira (5) após a queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.

"Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e copiloto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde Marília teria uma apresentação esta noite. De momento, são estas as informações que temos.", informou em nota a assessoria da cantora.

Os bombeiros também confirmaram a morte através da seguinte nota: "O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5), ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft, na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas fatais."

A cantora nasceu em Cristianópolis (GO) em 22 de julho de 1995. Ela surgiu como ícone do “feminejo” em 2016, com sucessos como “Infiel” e “Eu sei de cor”. Antes, ela já era compositora de sucessos do sertanejo. Relembre a trajetória.

A aeronave era um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros. Segundo a Anac, o avião está em situação regular e tem autorização para fazer táxi aéreo.

Ainda não há informações sobre o motivo da queda do avião. A Aeronáutica vai apurar as causas do acidente. Investigadores foram enviados para o local.

A Polícia Civil de Minas Gerais também confirmou as mortes e disse que enviou equipes de perícia criminal, investigadores e delegados ao local.

Antes de embarcar fez um vídeo em que aparecia entrando no avião e publicou no Twitter.


Veja foto e vídeos do local do acidente




Relembre com fotos momentos marcantes da carreira da cantora:

A cantora Marília Mendonça retorna aos palcos, após 2 anos sem fazer shows, em São José dos Campos (SP), em 25 de outubro — Foto: Will Dias/Futura Press via Estadão Conteúdo

A cantora Marília Mendonça retorna aos palcos, após 2 anos sem fazer shows, em São José dos Campos (SP), em 25 de outubro — Foto: Will Dias/Futura Press via Estadão Conteúdo


Marília Mendonça durante anúncio da turnê do projeto 'Patroas' para 2022, no início de outubro, em São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/g1


Marília Mendonça e Maiara e Maraísa divulgam novo álbum, 'Patroas 35%' — Foto: Reprodução/Instagram Marília Mendonça


Marília Mendonça e Maiara e Maraísa divulgam novo álbum, 'Patroas 35%' — Foto: Reprodução/Instagram Marília Mendonça


Marília Mendonça e Luísa Sonza — Foto: Divulgação


Maiara & Maraisa e Marília Mendonça lançam música contra violência doméstica — Foto: Reprodução/Instagram/Marília Mendonça


Jorge e Marília Mendonça em live que juntou Leonardo e Bruno Marrone — Foto: Reprodução/Youtube


Marília Mendonça em sua primeira grande live no YouTube, no dia 8 de março de 2020 — Foto: Caio Rocha/FramePhoto/Estadão Conteúdo


Live de Marília Mendonça em 2020 — Foto: Reprodução/Youtube

Jorge & Mateus com Marília Mendonça na gravação do DVD 'Tudo em paz' — Foto: Reprodução / Site oficial Jorge & Mateus


Marília Mendonça voltou aos palcos após licença-maternidade em 2020 — Foto: Divulgação


Murilo Huff e Marília Mendonça na gravação ao vivo do show 'Para ouvir tomando 1 - volume 2' — Foto: Flaney / Divulgação


Marília Mendonça e Wesley Safadão durante gravação do programa Altas Horas, da TV Globo, em 2019 — Foto: Fábio Rocha/Globo


Marília Mendonça se apresenta em um show surpresa realizado na Praça da Estação, em Belo Horizonte, em outubro de 2019 — Foto: Flávio Tavares/O Tempo via Estadão Conteúdo


Marília Mendonça se apresenta em um show surpresa realizado na Praça da Estação, em Belo Horizonte, em outubro de 2019 — Foto: Flávio Tavares/O Tempo via Estadão Conteúdo

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Ministério Público recomenda que prefeitura de Santana do Acaraú adote medidas para respeitar protocolos sanitários em eventos corporativos

O procedimento define que, no prazo de 48 horas, a prefeitura informe as medidas adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações nos eventos corporativos, atuando de forma preventiva e repressiva

Com informações do MPCE

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (03), que a administração municipal adote as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, especialmente na realização de eventos corporativos. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, busca evitar a proliferação da Covid-19 e é direcionada ao prefeito, à Vigilância Sanitária e aos secretários municipais de Santana do Acaraú.

O procedimento define que, no prazo de 48 horas, o Município informe as medidas adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações nos eventos corporativos, atuando de forma preventiva e repressiva, bem como as ações a serem adotadas no âmbito cível e administrativo por parte do Município e da Secretaria de Saúde, principalmente no que se refere à epidemiologia. Informações sobre fiscalização e aplicação de multas em caso de descumprimento do uso obrigatório de máscaras, também deverão ser repassadas ao MPCE.

O órgão ministerial requisita ainda dados sobre as providências aplicadas em relação aos eventos corporativos realizados pelos secretários de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e da Trabalho e Assistência social de Santana do Acaraú. As atividades dizem respeito a eventos divulgados em redes sociais da administração municipal, em alusão ao Dia do Servidor Público, nos quais ficou configurado total desrespeito aos decretos estadual e municipal de enfrentamento ao novo coronavírus.

As medidas a serem adotadas pela gestão municipal devem estar em conformidade com o artigo 6º, inciso XIV, do Decreto Estadual 34.298, de 16 de outubro de 2021, que versa sobre os protocolos sanitários em eventos corporativos. 

Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude Wisley Souza, a Procuradoria Geral da Prefeitura irá responder ao MPCE, ainda de acordo com o gestor o evento alusivo ao dia do servidor foi restrito aos servidores da pasta, "essa nota aí está fora do registro oficial, primeiro que não foi postado nada referente ao dia do servidor da minha secretaria em rede social da prefeitura, e segunda que minha festa do servidor, foi com apenas meus funcionários, dentro da cultura, um café da manhã", disse o secretário.

Evento realizado pela secretária municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude que gerou a recomendação - Foto: Divulgação rede social do secretário titular da Pasta


Prefeitura de Itarema encaminha projeto de Lei que cria o sistema de Previdência Complementar para servidores efetivos

O novo sistema é opcional e somente servidores que ganham acima de R$ 6.400 reais podem aderir ao plano de Previdência Complementar que será administrado por um fundo do governo do Estado

Por Manoelzinho Canafístula 


A prefeitura de Itarema, no litoral oeste do Ceará encaminhou no último dia 29 de outubro o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 033/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Itarema. Segundo a mensagem encaminhada à Câmara Municipal pelo Prefeito Elizeu Monteiro (PDT), a nova Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe em seu bojo a obrigatoriedade, para os Entes federativos que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para seus servidores efetivos, de instituir Regime de Previdência Complementar (RPC). Estados, Distrito Federal e Municípios deverão, no prazo máximo de 02 (dois) anos, efetivarem o previsto no art. 40, §141, da Constituição Federal, nos termos do art. 9º, §6º2, da supracitada Emenda Constitucional. Não há discricionariedade dos Entes públicos federados quanto a criação ou não do Regime de Previdência Complementar. Trata-se de imposição constitucional, disse o prefeito.

 Ainda segundo o prefeito, é obrigatório a instituição do Regime de Previdência Complementar – RPC, aplicável somente aos servidores públicos efetivos municipais, tendo em vista que a imposição constitucional deverá ser cumprida até 13 de novembro de 2021. O gestor ressalta no entanto que a adesão ao Regime de Previdência Complementar pelo servidor efetivo não é obrigatória e está acessível somente para servidores que ganham acima de R$ 6.400,00 e que tiver ingressado no serviço público até a data da instituição do suscitado regime complementário, conforme lição do art. 40, §163, da Carta Magna, dar-se-á de forma prévia e expressa. ”Desta forma, caberá ao servidor que ganha acima de R$ 6.400,00 e que já ingressou nos quadros funcionais do Município de Itarema, a escolha sobre a adesão ao retromencionado regime complementar. Em Itarema temos apenas 14 servidores que se enquadram nesse perfil sendo 11 médicos e três advogados. Significa ainda que servidores que ingressarem em cargo público efetivo no Município de Itarema, após a vigência desta Lei, contribuirão para o Regime Próprio de Previdência Social tão somente sobre o limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social (INSS)”, destacou o prefeito.

Gestão do fundo – O prefeito diz ainda que a nova lei tem o intuito de fortalecer o Regime de Previdência Complementar no Estado do Ceará, não sendo possível cada Município criar uma Entidade para conduzir referido Regime, o Governo estadual criou Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), por meio da Lei Complementar estadual nº 185, de 21 de novembro de 2018. E que será esta entidade que ficará responsável pela gestão do fundo. Deverão ainda, serem observadas as Leis Complementares federais nº. 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 2001, e as demais normas aplicáveis à previdência complementar. “Por fim, ressaltamos que a instituição de Regime de Previdência Complementar, por meio do presente Projeto de Lei Complementar, é medida obrigatória ao Município de Itarema”, finalizou.

 Elizeu Monteiro criticou por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, a postura adotada pelo advogado do SINDITA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itarema) que divulgou um áudio nas redes sociais distorcendo a intenção do PLC, Monteiro disse que vai processar o advogado. Ainda segundo ele, quem aderir ao novo regime vai contribuir com 8,5% do salário e a prefeitura vai pagar os outros 8,5% totalizando 17% de contribuição, “quem aderir a esse novo regime, que repito, não é obrigatório terá uma aposentadoria mais gorda e diferentemente do que estão divulgando, o projeto é um benefício restrito aos servidores que ganham acima de R$ 6.400,00 reais”, destacou o prefeito.


Sindita critica o PLC – O Assessor Jurídico do Sindita (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itarema) Valdecir Alves divulgou em redes sociais um áudio criticando a decisão do prefeito de encaminhar o PLC nº 33/2021. Segundo o advogado, os servidores deverão se mobilizar para pressionar os vereadores a retirar o projeto de pauta, ele disse ainda que as atitudes do prefeito são semelhantes a um sistema de escravidão e que só falta instalar um Pelourinho no centro da cidade para acoitar os servidores que se rebelam contra a gestão municipal, “para acabar mesmo de vez com os servidores só falta a escravidão voltar para aí, só falta o prefeito botar no pelourinho em frente à igreja para quando o servidor reclamar ser amarrado e açoitado lá na frente”, disse Alves.

Valdecir Alves divulgou em redes sociais um áudio criticando a decisão do prefeito de encaminhar o PLC nº 33/2021.

O advogado disse que isso está acontecendo por conta da divisão da categoria, “tem servidor aí que defende o prefeito, tem gente que chegou a dizer que eu é que sou ruim, porque eu sou radical, porque eu critico o Prefeito deles, a reforma da previdência, a outra está na justiça tá lá e é lá que tá a resistência. O que que ele faz? Ataca os dirigentes sindicais, ataca a entidade sindical. Aí agora ele viu que a categoria está dividida, que o sindicato está enfraquecido. Até porque parte da categoria não está vindo nem pagar a mensalidade do sindicato e tá aí a situação”, disse o advogado.

Ainda segundo ele, a reforma feita pelo prefeito é pior do que a reforma do Bolsonaro, “os projetos de lei do prefeito daí a nível Municipal, eles são retrocessos cruéis e piores do que o do governo Federal, mas tem servidor que defende o prefeito. Defender seus direitos, ninguém tá lutando aqui obrigado, nós brigamos sempre, nós brigamos sempre por justiça social, esse projeto aqui é uma aberração. Você que tá me ouvindo agora, servidores de Itarema você vai pagar mais 8,5% dessa previdência aí”, disse.

O advogado disse ainda que a nova lei vai diminuir direito da outra previdência e que nova lei vai obrigar o servidor a pagar mais chegando agora a 22,5%. “Olha o que dá divisão, olha que defender patrão, alguns que defendem patrão e que não sabem qual é o seu papel e olha o que dá não fortalecer sua entidade, se juntos e unidos nós não somos tão fortes para enfrentar a força política e econômica deles, imagine a categoria dividida e Abandonando seu próprio sindicato, sem contribuir e parte ainda da categoria dependendo patrão. Que é isso? É muita alienação, a política é uma ferramenta que a gente usa para beneficiar as pessoas, no momento que a gente defende um político lá que ele adota uma política contra a gente para piorar nossa vida nós temos que ser a favor dos nossos direitos é isso que a gente tem que ser, a favor dos nossos direitos. Então tem que haver uma assembleia urgente para aprovar o pedido de retirada de da Câmara Municipal é certo e o que e o mais urgente também tá certo e a categoria ir em peso pra Câmara Municipal na próxima quarta-feira (10) para tirar isso de votação, para pressionar a Câmera. Tá certo? Temos que fazer a nossa parte” finalizou.  

O que é Previdência Complementar?

 

No Brasil, o Regime de Previdência Complementar – RPC, também conhecido como previdência privada, surgiu para assegurar ao trabalhador o recebimento de um recurso adicional, sendo assim um mecanismo que permite ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que no futuro, possa desfrutar de uma complementação na sua aposentadoria proporcionando uma qualidade de vida melhor. Além disso, esse benefício poderá possibilitar cobertura em casos de morte ou invalidez.

Qual a diferença entre a Previdência Social e a Previdência Complementar?

A Previdência Social é formada pelo Regime Geral de Previdência Social (conhecido como INSS), voltado aos trabalhadores em geral, e pelos Regimes Próprios de Previdência instituídos pela União, Estados e Municípios, voltados a seus respectivos servidores efetivos. São realizadas contribuições pelos trabalhadores e empregadores para a formação de fundos de natureza social que visam garantir benefícios previdenciários aos trabalhadores contribuintes.

No entanto, um trabalhador pode estar interessado em fazer outras contribuições adicionais durante o mesmo período em que estiver em atividade que possam gerar um benefício previdenciário complementar ao da previdência social. Isso é comum nos casos em que o trabalhador tenha um rendimento atual bem maior que o valor do limite estabelecido para sua futura aposentadoria pela previdência social, em razão das suas contribuições. Nesse caso, a Previdência Complementar passa a ser uma ótima opção.

Quais são as alternativas de Previdência Complementar?

A previdência complementar no Brasil é formada por entidades subdivididas em duas categorias: Entidades FECHADAS de Previdência Complementar (EFPC) e Entidades ABERTAS de Previdência Complementar (EAPC).

O servidor público efetivo, por exemplo, que deseje complementar os rendimentos de sua futura aposentadoria, além do valor previsto pelo seu respectivo Regime Próprio de Previdência, poderia buscar um plano de previdência complementar ofertado por bancos e seguradoras, que são entidades ABERTAS de previdência complementar.

No entanto, outra alternativa que pode ser ainda mais vantajosa para este servidor é a inscrição em um plano de previdência complementar ofertada por uma entidade FECHADA de previdência complementar, tal como a Prevcom-BrC. A grande vantagem é que os planos de previdência complementar são gerenciados por instituição sem fins lucrativos mantida conjuntamente com o próprio empregador, na condição de patrocinador. Isso porque existem planos em que o empregador vai contribuir também para o plano do servidor a partir do momento da sua inscrição. Por exemplo, se o servidor contribuir com R$ 100,00 ou empregador poderá contribuir com outros R$ 100,00, e a contribuição total do plano do servidor seria de R$ 200,00.

O que é uma Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC)?

As EAPCs são entidades com fins lucrativos, constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas interessadas.

O que é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)?

As EFPCs são entidades sem fins lucrativos e se organizam sob a forma de fundação ou sociedade civil. São constituídas exclusivamente para empregados de uma empresa ou grupo de empresas, aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como para associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores.

É comum empresas e organizações públicas adotarem políticas de gestão de pessoas voltadas à valorização e motivação de seus empregados. Neste contexto, constituem suas fundações como entidades fechadas de previdência complementar de forma a oferecer mais esse benefício a seus empregados. Existem inúmeros exemplos de empresas e entes públicos que instituem e fazem contribuições para a previdência complementar de seus empregados.

A Prevcom-BrC é um exemplo de entidade fechada de previdência complementar que tem planos de benefícios patrocinados para servidores públicos.

A Previdência Complementar é obrigatória?

O Regime de Previdência Complementar desperta o interesse, principalmente, dos novos servidores públicos titulares de cargos efetivos, pois passaram a receber tratamento previdenciário diferenciado após as reformas previdenciárias recentes. No entanto, a adesão ao plano de previdência complementar é opcional. O servidor poderá, ainda, buscar outra previdência privada em instituições de mercado se preferir não aderir à Previdência Complementar patrocinada pelo Estado. Porém, dependendo de sua situação funcional, receberá do Regime Próprio de Previdência Social, através da GOIASPREV, apenas o teto máximo definido para o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e não contará com a contribuição do Estado em outro plano de previdência complementar. O valor do teto é anualmente reajustado por portaria federal.

Qual a legislação que rege o setor de Previdência Complementar?

A legislação principal aplicada ao regime de previdência complementar são as Leis Complementares nº 108 e nº 109 de 29 de maio de 2001. A Lei Complementar n.º 108/2001 dispõe sobre a relação dos órgãos públicos de todas as esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal com suas entidades fechadas de previdência complementar (fundo de pensão), enquanto a Lei Complementar n.º 109/2001 trata das regras gerais tanto para previdência complementar aberta quanto fechada, regulamentando o art. 202 da Constituição Federal.

Quem fiscaliza as entidades de Previdência Complementar?

A fiscalização das instituições que operam e administram planos de previdência são a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para as entidades fechadas e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) para as abertas.

terça-feira, 2 de novembro de 2021

Centro Universitário Uninta chega à Fortaleza

A instituição oferece 61 cursos de Graduação nas modalidades presencial e a distância; mais de 100 polos de Educação à Distância; 01 mestrado em Ciências Biológicas na área de Biotecnologia; 01 mestrado interinstitucional (Minter) em Saúde Coletiva e diversos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu

Com Informações UNINTA


Sede do UNINTA em Sobral - Foto: Divulgação

O Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA) foi criado em 09 de agosto de 1999, a matriz fica na Rua Cel. Antônio Rodrigues Magalhães, 700 – Bairro Dom Expedito, na cidade de Sobral, na região Noroeste do Ceará, a instituição é mantida pela Associação Igreja Adventista Missionária – AIAMIS, com sede na cidade de Sobral, na Travessa Roma, 85, Bairro: Dom Expedito Lopes. Ainda em 1999 o então Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA, atualmente, Centro Universitário Inta – UNINTA, submeteu ao Ministério da Educação o credenciamento e a autorização do seu primeiro Curso de Graduação, o de Bacharelado em Teologia.

O Uninta chega em janeiro à cidade de Fortaleza na Avenida Vilebaldo Aguiar, 133, Cocó e vai oferecer inicialmente cinco cursos: medicina veterinária, Fisioterapia, psicologia, enfermagem e direito. O deputado Moses Rodrigues, filho do fundador da instituição Dr. Oscar Rodrigues anunciou em suas redes sociais ao lado de seu pai e de seu irmão Dr. Daniel Rodrigues, a grande novidade: “Quanto orgulho eu tenho da nossa história. Há 22 anos meu pai, Oscar Rodrigues, sonhou em levar educação de qualidade ao interior do Ceará. Professor por formação dedicou anos a construção do Centro Universitário Inta - UNINTA. Foram muitos desafios. Sempre a seu lado e na companhia de meus irmãos Daniel, Judson, Alysson, Lara e Lucas compartilhamos com ele todos os desafios e conquistas. Deixei a academia quando ingressei na vida pública, mas sempre estive torcendo pelo sucesso do que hoje é a maior instituição de ensino superior do interior do Ceará. Agora ele escreve, sem dúvidas, o maior capítulo dessa história: o UNINTA chegou a Fortaleza! Parabéns, meu pai, por toda sua dedicação! Vida longa ao UNINTA!, disse o deputado.



Histórico – Dando início as suas atividades acadêmicas no âmbito da Graduação para os estudantes do Curso de Teologia, no ano de 2003, o Centro Universitário Inta em cumprimento a Resolução nº 01/2003 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE do UNINTA e legislação vigente, abre as portas para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, que anualmente vem crescendo a procura de estudantes egressos da Educação Superior em suas diversas áreas ofertadas tais como Educação, Direito, Saúde, Informática e MBA.

Com a necessidade de Educação Superior na cidade de Sobral, apesar de ter uma Universidade Pública Estadual, continuava muito carente a Região Noroeste do Ceará e para cumprir as metas do seu Plano de Desenvolvimento Institucional foi submetido no ano de 2005, a Autorização dos Cursos: Licenciatura em História, Programa Especial de Formação Docente – PRODOC e Bacharelado em Serviço Social.

Sendo autorizado no final de 2006, o Curso de Licenciatura em História e solicitado a autorização do Curso de Licenciatura em Pedagogia e o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Teologia.

Em 2007, foram obtidas as autorizações dos Cursos: Bacharelado em Serviço Social, Medicina Veterinária e Licenciatura em Pedagogia e o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Teologia. Neste ano, ainda foram solicitadas as autorizações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem, Bacharelado em Fisioterapia e Licenciatura em Educação Física.



O Programa Especial de Formação Docente – PRODOC, Curso de Bacharelado em Enfermagem, Curso de Bacharelado em Fisioterapia, Curso de Licenciatura em Educação Física tiveram as respectivas autorizações publicadas no ano de 2008.  Com a necessidade advinda de seus novos cursos de graduação, foram iniciadas, no referido ano, a construção e a ampliação de seu campus com salas de aulas, laboratórios, biblioteca, auditório, Hospital Veterinário para grandes animais, estacionamento, Clínica Escola de Fisioterapia e ampliação do Hospital Veterinário de Pequenos Animais. Houve, também, a necessidade de investimentos em tecnologia com aquisição de computadores, sistema de som e vídeo para salas de aulas e laboratórios de informática, aquisição de acervo bibliográfico para os diversos cursos em funcionamento e ampliação dos campos de estágios com convênios efetivados. Solicitou, também, as autorizações dos Cursos de Bacharelado em Farmácia e Bacharelado em Nutrição. para cumprimento do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.

No de 2009, os Cursos de Bacharelado em Farmácia e Bacharelado em Nutrição tiveram as suas autorizações publicadas, dando início as suas atividades no mesmo ano.

O reconhecimento dos Cursos de Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em História e Bacharelado em Serviço Social ocorreu em 2011. Ainda no ano referido, o Centro Universitário Inta recebeu a visita, in loco, para o Credenciamento da Instituição de Ensino Superior – IES para Educação à Distância.

Os Cursos de Licenciatura em Pedagogia, História e Educação Física, na Modalidade à Distância, e de Bacharelado em Medicina e Direito, na modalidade presencial, receberam visita, in loco, para autorização no ano de 2012. No corrente ano, os Cursos de Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Medicina Veterinária, Bacharelado em Fisioterapia e Bacharelado em Enfermagem foram reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Exterior - Abrindo as portas para a mobilidade internacional (intercâmbio), o UNINTA mantém convênios de intercâmbio com a Newbold College, no Reino Unido, e com as Universidades de Aveiro, Lusófona, Trás-os-Montes a Alto Douro, em Portugal, para a realização de intercâmbios cultural, linguístico e pedagógico. Ademais, mantém convênio com o Instituto de Formación Empresarial, em Montevideo, no Uruguai, para o desenvolvimento educacional e cultural entre as instituições.

Em 2013, os Cursos de Bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo e Arquitetura e Urbanismo obtiveram as suas autorizações. Também neste ano foi obtido o Reconhecimento do Mestrado em Ciências Biológicas na área de Biotecnologia.

Ocorreram em 2014 as publicações dos seguintes atos autorizativos:

Curso de Bacharelado em Medicina (autorização).

Recredenciamento Institucional.

Curso de Bacharelado em Farmácia (Reconhecimento).

Credenciamento Institucional na Modalidade à Distância.

Curso de Bacharelado em Biomedicina (autorização).

Curso de Educação Física na Modalidade à Distância (autorização).

Curso de Licenciatura em História na modalidade à distância (autorização).

Curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade à distância (autorização).

Curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada (autorização).

Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (autorização).

Curso de Bacharelado em Enfermagem (Renovação de Reconhecimento).

Curso de Bacharelado em Farmácia (Renovação de Reconhecimento).

Curso de Bacharelado em Fisioterapia (Renovação de Reconhecimento).

Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária (Renovação de Reconhecimento).

Curso de Bacharelado em Nutrição (Renovação de Reconhecimento).

Curso de Bacharelado em Serviço Social (Renovação de Reconhecimento).

Também foram ampliadas salas de aulas, laboratórios para aulas práticas, laboratórios de ensino, construção de novo auditório, dentre outros.



Em 2015, ocorreram as visitas, in loco, para os Cursos de Bacharelado em Odontologia e Psicologia e o Recredenciamento Institucional. Executando as metas do PDI, foram solicitadas as autorizações dos Cursos na Modalidade à Distância de Gestão em Recursos Humanos, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Teologia, Bacharelado em Jornalismo e Bacharelado em Serviço Social. No mesmo ano, aconteceu a publicação do ato autorizativo de renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em História.

Em 2016, com a implantação do Núcleo de Atendimento e Práticas Integradas – NAPI, o Centro Universitário Inta entregou à comunidade acadêmica, uma estrutura voltada para o atendimento à comunidade do entorno, com salas dedicadas às práticas acadêmicas, onde são desenvolvidas atividades de Ensino, Extensão, Ligas Acadêmicas e Responsabilidade Social. Os Cursos de Bacharelado em Odontologia e Psicologia tiveram suas autorizações publicadas, bem como, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Comunicação Social /Jornalismo e a Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em História e Licenciatura em Educação Física.

Ao receber, no ano de 2017, o credenciamento como Centro Universitário, o UNINTA tem reconhecido pelo MEC o compromisso perene com a excelência do ensino superior, com ênfase na gestão e na inovação pedagógicas, na qualificação do corpo docente e nas condições estruturais voltadas ao Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Responsabilidade Social.

Ainda em 2017, foram autorizados pelo Ministério da Educação, na modalidade à distância, os cursos Bacharelado em Teologia e Bacharelado em Administração, além  do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biomedicina. Neste ínterim, foram aprovados pelo Conselho Universitário – CONSUNI, os seguintes cursos na modalidade presencial:

Administração (Bacharelado).

Cinema e Audiovisual (Bacharelado e Licenciatura).

Design de Interiores (Tecnológico).

Educação Física (Bacharelado).

Gastronomia (Tecnológico).

Gestão de Recursos Humanos (Tecnológico).

Jogos Digitais (Tecnológico).

Marketing (Tecnológico).

Medicina Veterinária (Bacharelado).

Moda (Tecnológico).

Publicidade (Tecnológico).

Na Modalidade a Distância, foram criados os seguintes cursos:

Administração (Bacharelado).

Biologia (Licenciatura).

Ciência Econômica (Bacharelado).

Ciências Contábeis (Bacharelado).

Design de Interiores (Tecnológico).

Educação Física (Bacharelado).

Gastronomia (Tecnológico).

Gestão Ambiental (Tecnológico).

Gestão da Tecnologia da Informação (Tecnológico).

Gestão de Recursos Humanos (Tecnológico).

Gestão Financeira (Tecnológico).

Gestão Hospitalar (Tecnológico).

Gestão Pública (Tecnológico).

Jogos Digitais (Tecnológico).

Jornalismo (Bacharelado).

Letras (Licenciatura).

Logística (Tecnológico).

Marketing (Tecnológico);

Matemática (Licenciatura).

Negócios Imobiliários (Tecnológico).

Publicidade (Tecnológico).

Serviço Social (Bacharelado).

Teologia (Bacharelado).

Confirmando o seu compromisso com o acesso à Educação Superior de qualidade, o Centro Universitário Inta, através do Conselho Universitário autoriza a abertura de Educação a Distância a partir do ano de 2017.




Por fim, observando os objetivos e metas do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2018-2022, o Centro Universitário Inta, tem, no ano de 2018, renovados os atos regulatórios dos seguintes Cursos: Fisioterapia (Bacharelado); Farmácia (Bacharelado); Medicina Veterinária (Bacharelado), Serviço Social (Autorização) e Nutrição (Bacharelado). Neste mesmo ano, obteve o Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo (Bacharelado).

Ainda em 2018, o Conselho Universitário – CONSUNI aprovou a criação de novos polos de Educação à Distância, bem como o Curso de Segurança Pública (Tecnológico), na modalidade a distância.

A mantenedora do Centro Universitário Inta, a Associação Igreja Adventista Missionária, recebe o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS. Ainda em 2019, o UNINTA cria o Curso de Processos Gerenciais (tecnológico), expande os Polos de Educação à Distância, com abertura do Polo nos Estados Unidos, e estuda a abertura de Polo na cidade de Cabo Verde, na África. Também recebe o Reconhecimento dos seus Cursos: Medicina (Reconhecimento), Educação Física na modalidade à distância (Licenciatura), História na modalidade à distância (Licenciatura) e Pedagogia na modalidade à distância (Licenciatura).

Com 61 (sessenta e um) Cursos de Graduação nas modalidades presencial e a distância; mais de 100 polos de Educação à Distância; 01 mestrado em Ciências Biológicas na área de Biotecnologia; 01 mestrado interinstitucional (Minter) em Saúde Coletiva e diversos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, o Centro Universitário Inta – UNINTA firma-se como Instituição comprometida com a Educação Superior de qualidade e com o desenvolvimento técnico, científico e econômico locorregionais. Pautado pela responsabilidade social, o Centro Universitário Inta – UNINTA cumpre sua missão pedagógica formando cidadãos capazes de transformar a realidade social, com base em inovações científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento, respeitando os princípios éticos, culturais e humanistas, visando, portanto, o desenvolvimento da sociedade.



Quem é Manoelzinho Canafístula

Minha foto
Itarema, Ceará, Brazil

Pesquisar este blog

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *