Os Três Guardiões: 2023-03-19

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sábado, 25 de março de 2023

Dilma é eleita presidente do banco do Brics até 2025, com salário de R$ 220 mil mensais

A ex-presidente da República Dilma Rousseff foi oficializada no comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, nesta sexta-feira, 24. O mandato à frente do banco vai até julho de 2025.

Dilma é eleita presidente do banco do Brics até 2025, com salário de R$ 220 mil mensais. - Fotot reprodução. - Com informações do Portal Terra.

 
No cargo, Dilma deve ganhar cerca de US$ 500 mil (R$ 2,6 milhões) por ano à frente da instituição, equivalente ao valor pago pelo Banco Mundial, o que refere-se a um salário mensal médio de cerca de R$ 220 mil, segundo reportagem do Estadão.

O banco ainda oferece benefícios como assistência médica, auxílio-viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, além de transporte aéreo. Procurado, o NDB não se manifestou sobre o assunto.

O banco do Brics é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que integram a instituição financeira, como os fundadores Brasil, Rússia, África do Sul, China e Índia, além de Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai, novos integrandes do NDB.

A sede do NDB fica em Xangai, na China. Dilma deve viajar para o país junto de Lula nos próximos dias. A viagem estava prevista para este sábado, mas foi adiada devido à uma pneumonia.

A política foi indicada pelo governo Lula ao cargo, já que cabia ao Brasil indicar uma nova chefe para o banco. O antecessor de Dilma no cargo era o também brasileiro Marcos Troyjo. O diplomata foi indicado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A eleição marca o retorno de Dilma a um cargo público, após ter sido destituída pelo Congresso Nacional. Dilma não voltou a ocupar cargos políticos e passou apenas a participar de palestras, debates e discussões acadêmicas e partidárias.

Brics

Uma das intenções para a criação do bloco econômico era ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente, a carteira de investimentos é da ordem de US$ 33 bilhões.

A sede do banco fica num prédio em Xangai, onde Dilma passará a morar e a despachar no novo e moderno edifício construído para abrigar o NDB, inaugurado em 2021. A cidade é um centro financeiro global. Ela trabalhará num gabinete com vista para a metrópole, maior cidade chinesa, e receberá remuneração no mesmo patamar de outros bancos multilaterais, conforme executivos da instituição. (Com informações do Estadão Conteúdo).

Blogueiro procurado por tentar explodir bomba em Brasília completa três meses foragido

Wellington Macedo de Souza, 47 anos, foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos entre fevereiro e outubro de 2019.

 

Wellington Macedo de Souza é um dos responsáveis por arquitetar os atentados antidemocráticos em Brasília.  — Foto: Reprodução/Fantástico. - Com informações do G1 CE.

 
Wellington Macedo de Souza, 47 anos, completou três meses como foragido da Justiça por suspeita de tentar implantar uma bomba em um caminhão em Brasília. Três pessoas estão envolvidas no atentado, e duas se entregaram à polícia. Wellington permanece solto.

O crime aconteceu em dezembro do ano passado, quando três pessoas participaram da tentativa de explodir um caminhão com combustível próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. Wellington usava tornozeleira eletrônica, o que rastreou a participação dele no caso.

Notícias alinhadas com o bolsonarismo

Natural de Sobral, a 245 quilômetros de Fortaleza, Wellington Macedo foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ele teve um cargo comissionado na Diretoria de Promoção e Fortalecimento de Direitos da Criança e do Adolescente entre fevereiro a outubro de 2019.

Wellington Macedo começou a trabalhar no meio da comunicação cobrindo notícias da região norte do Ceará. Em 2018, passou a publicar notícias alinhadas com o bolsonarismo.

No mesmo ano, o blogueiro foi alvo de, pelo menos, 59 ações por danos morais movidas por diretores de escolas do município Sobral, no interior do Ceará, por conta da série de reportagens "Educação do Mal".

Na produção dividida em quatro reportagens veiculadas em seu canal no Youtube, Wellington acusava o município de Sobral de um suposto esquema de fraudes para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na cidade.

O blogueiro cearense teve um cargo no governo Bolsonaro e pediu dinheiro pelas redes sociais para se esconder da polícia quando já estava foragido.

Participação nos ataques

Câmeras de uma loja e do próprio caminhão onde a bomba foi plantada, divulgadas pelo Fantástico dia 15 de janeiro, mostram o momento em que o carro de Wellington se aproxima lentamente do veículo, para que o cúmplice Alan Diego dos Santos Rodrigues coloque a bomba (veja no vídeo acima). Os dois homens e George Washington Oliveira de Sousa tiveram as denúncias aceitas pela Justiça.

Com forte presença nas redes sociais, Wellington teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes por incentivar atos antidemocráticos no dia 7 de setembro de 2021. Desde então, cumpria prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica. Mesmo assim, frequentava o acampamento bolsonarista.

O blogueiro também coleciona processos por vídeos atacando políticos locais e professores da rede de ensino de Sobral. O ex-advogado de Wellington Macedo, Diego Petterson, o defendeu em mais de 60 casos, mas afirmou que não possui mais contato com o cearense. "Atualmente eu não tenho contato direto com ele desde que foi residir no Distrito Federal."

De acordo com o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Leonardo de Castro Cardoso, o cearense teve participação direta nos ataques contra o prédio da Polícia Federal em Brasília no dia 12 de dezembro do ano passado. Na ocasião, bolsonaristas radicais tentaram invadir prédio da PF e incendiaram veículos.

Participação direta nos ataques

"Nós conseguimos comprovar que no dia 12 de dezembro o cearense e o outro praticaram também atos de depredação. A prisão dos dois também foi decretada. Eles têm dois mandados de prisão em aberto em cada um deles".

"Ficou comprovado que ele participou disso. Ter colocado a bomba perto do caminhão", explicou Leonardo de Castro Cardoso.

Segundo a investigação, Alan recebeu a bomba de George no QG do Exército e, então, teve a ajuda de Wellington, que dirigiu até o local do atentado. Foi o monitoramento da tornozeleira eletrônica dele que permitiu à polícia refazer os passos dos dois naquela noite, e o Fantástico obteve, com exclusividade, as imagens da ação dos criminosos.

Redentor do Sertão: Padre Cícero será tema de escola de samba do Rio de Janeiro

Unidos de Padre Miguel vai celebrar no sambódromo a vida de 'padim Ciço', considerado santo popular no Nordeste.

Estátua de Padre Cícero, no Horto, em Juazeiro do Norte — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM. - Com informações do G1 CE.

 
A escola de samba Unidos de Padre Miguel apresentou, nesta sexta-feira (24), o enredo para o carnaval 2024. Tema será "Redentor do Sertão" em homenagem a Padre Cícero. O enredo terá os carnavalescos Edson Pereira e Lucas Milato e pesquisa de Leandro Thomás. A data da divulgação do enredo coincidiu com o aniversário de 179 anos de nascimento do homenageado.

No Carnaval 2023, a Unidos de Padre Miguel ficou na segunda posição da Série Ouro. A vermelho e branco apresentou o enredo Baião de Mouros, desenvolvido pelos carnavalescos Edson Pereira e Wagner Gonçalves.

Apoiado na figura de Padre Cícero, o enredo é um convite a viajar no imaginário místico popular do povo sertanejo. Causos fantásticos, visões e milagres fazem parte da história do Padim, que configura, para seus devotos, uma representação divina.

A narrativa desenvolvida pela equipe da Vila Vintém trará luz às emoções do sertanejo, evidenciando a ligação de suas histórias de vida com as benfeitorias e obras do padre.

“Trata-se de um enredo cuja narrativa traz uma visão sobre a vida de Padre Cícero e suas benfeitorias a partir do imaginário popular, usando diferentes representações da vida e obra do “Padim” e com três os sentimentos que irão guiar a nossa história: a fé, o medo e a esperança”, disse Lucas Milato.

"É com muita alegria e devoção, que a Unidos de Padre Miguel, desvenda o mistério e anuncia que Padre Cícero Romão Batista é o Redentor do Sertão! Nesse dia especial em que Padre Cícero completa 179 anos, o presente é para a nossa Comunidade e para Nação Romeira de todo o Brasil", revelou Edson Pereira.

Padre Cícero vai virar santo? Entenda o processo de beatificação

'Santo Popular'

Padre Cícero Romão Batista nasceu no dia 24 de março de 1844, na cidade do Crato, a 508 km de Fortaleza. Aos 12 anos, influenciado pela leitura da vida de São Francisco de Sales, fez voto de castidade. Em 1865 ingressou no Seminário da Prainha, em Fortaleza. Aos 26 anos foi ordenado a padre e retornou ao Crato. Nesse tempo, lecionou Latim em um colégio local.

O primeiro contato de padre Cícero com o povoado que se tornaria a cidade de Juazeiro do Norte ocorreu em no Natal de 1887, quando celebrou a tradicional Missa do Galo. O religioso pregava o evangelho, aconselhava, dava confissões e acompanhou o crescimento da comunidade, ganhando o carinho dos moradores.

Padre Cícero ou "Padim Ciço", é considerado "santo popular" para muitos fiéis católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhões de romeiros a Juazeiro do Norte. O padre visitante, então aos 28 anos, gostou tanto do local que retornou meses depois, para fixar residência.

quinta-feira, 23 de março de 2023

Colisão entre caminhões deixa uma pessoa morta e duas gravemente feridas no Ceará

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos seguiam em direções opostas e bateram de frente. O auxiliar de um dos motoristas morreu no local.

Colisão entre dois caminhões deixa uma pessoa morta e duas gravemente feridas no Ceará — Foto: Reprodução. - Com informações do G1 CE.

 
Uma pessoa morreu e duas ficaram gravemente feridas em uma colisão entre dois caminhões na rodovia federal BR-402, em Itapipoca, no interior do Ceará. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), no quilômetro 402.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos seguiam em direções opostas e bateram de frente. Um ajudante de um dos motoristas foi a óbito no local. Um dos caminhões estava carregado de coco.

Sobe para 30 o número de açudes sangrando no Ceará; confira a lista

O volume total no Ceará dos reservatórios é de 34,24%.

Sobe para 30 o número de açudes sangrando no Ceará; confira a lista — Foto: Honório Barbosa

Com as chuvas dos últimos dias, quatro reservatórios no Ceará atingiram 100% da sua capacidade. Sangraram o Pesqueiro, em Capistrano, na Grande Fortaleza, Santo Antônio de Aracatiaçu e Patos, em Sobral, na Região Norte e o Gangorra, no município de Granja, também na Região Norte.

Ao todo, 30 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) atingiram a capacidade máxima.

Atualmente, o estado tem 38 açudes com volume acima de 90% e 60 reservatórios com volume inferior a 30%. O volume total no Ceará é de 34,24%.

Confira a lista dos 30 açudes com capacidade máxima:

Gameleira

Cachoeira

São Vicente

Aracoiaba

Acarape do Meio

Rosário

Caldeirões

Tijuquinha

Germinal

Altoneira

Itapajé

São Pedro Timbaúba

Itaúna

Itapebussu

Valério

Sobral

Pesqueiro

Acaraú Mirim

Quandu

Junco

Poço Verde

São José I

Mundaú

Arrebita

Tucunduba

Frios

Pesqueiro

Santo Antônio de Aracatiaçu

Patos

Gangorra

Justiça marca julgamento de policiais suspeitos de atuar em chacina com 11 mortes em Fortaleza

Vinte testemunhas serão ouvidas, entre elas, sete sobreviventes, quatro testemunhas de acusação e nove testemunhas de defesa.

Desde que ocorreu a Chacina da Messejana, há dois anos, moradores protestam contra a violência nas ruas do bairro — Foto: Arquivo pessoal. - Com informações do G1 CE.

 
A Justiça do Ceará marcou, para o dia 20 de junho deste ano, o primeiro julgamento de quatro policiais militares suspeitos de participação na Chacina do Curió, ocorrida há sete anos na Grande Messejana, em Fortaleza.

Segundo investigações, os quatro policiais foram responsáveis por uma morte e por outras três pessoas feridas, que sobreviveram.

Ao todo, 11 pessoas foram assassinadas por policiais militares na madrugada do dia 15 de novembro de 2015. De acordo com o Ministério Público do Ceará, os crimes foram motivados por vingança pela morte do soldado Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes ao proteger a mulher em uma tentativa de assalto, no Bairro Lagoa Redonda.

Conforme a Justiça do Ceará, 20 testemunhas serão ouvidas, entre elas, sete sobreviventes, quatro testemunhas de acusação e nove testemunhas de defesa. Os quatro policiais que irão a julgamento serão interrogados. Nenhum deles está preso e todos aguardam o julgamento em liberdade.

Adolescentes e adultos entre as vítimas

As investigações realizadas pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) e do Ministério Público apontam que os policiais militares réus mataram 11 homens em quatro bairros distintos da Grande Messejana.

Quatro pessoas entre os assassinados na chacina eram adolescentes com menos 18 anos; outros três têm entre 18 e 19 anos de idade. Uma outra pessoa assassinada tem 41 anos, e apenas duas com passagem pela polícia: uma por acidente de trânsito e a outra por falta de pagamento de pensão alimentícia.

quarta-feira, 22 de março de 2023

Sobe para 26 o número de açudes sangrando no Ceará; confira a lista

Sangraram o Açude Arrebita, em Forquilha e o Açude Frios, em Umirim. Ambos na Região Norte.

Sobe para 26 o número de açudes sangrando no Ceará — Foto: Cogerh. - Com informações do G1 CE.

 
Mais dois reservatórios no Ceará atingiram 100% da sua capacidade por conta das últimas chuvas. Sangraram o Açude Arrebita, em Forquilha, na Região Norte e o Açude Frios, em Umirim, na Região Norte. Ao todo, 26 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) atingiram a capacidade máxima.

Atualmente, o estado tem 36 açudes com volume acima de 90% e 61 reservatórios com volume inferior a 30%. O volume total no Ceará é de 34,24%.

O Castanhão, maior reservatório do país, tem atualmente 20,81% da sua capacidade, conforme a Cogerh; e o Orós, segundo maior do estado, 47,92%. Já o Banabuiú se encontra com 10,31%.

Confira a lista dos 24 açudes com capacidade máxima:

Gameleira

Cachoeira

São Vicente

Aracoiaba

Acarape do Meio

Rosário

Caldeirões

Tijuquinha

Germinal

Altoneira

Itapajé

São Pedro Timbaúba

Itaúna

Itapebussu

Valério

Sobral

Pesqueiro

Acaraú Mirim

Quandu

Junco

Poço Verde

São José I

Mundaú

Arrebita

Tucunduba

Frios 

Açude transborda e destrói trecho da CE-240 entre Miraíma e Itapipoca

Açude São Pedro Tibaúba transbordou e força da correnteza destruiu parte da rodovia.

Trecho da CE-240 é bloqueado após correnteza destruir estrada entre Miraíma e Itapipoca, na região Norte do Ceará — Foto: Reprodução. - Com informações do G1 CE.

 
Um trecho da CE-240 que dá acesso ao município de Miraíma, na Região Norte, foi interditado após o sangradouro o açude São Pedro Tibaúba transbordar. A forte correnteza destruiu a via, interditando o trecho. A situação é resultado de fortes chuvas que cai na região há cinco dias.

A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) informou ao g1 que uma equipe técnica está no local do rompimento, entre os municípios de Itapipoca e Miraíma. O bloqueio se estende nas duas faixas, e a rodovia está devidamente sinalizada.

A pasta estuda a implementação de um desvio e a recuperação da via.

Para esta quarta-feira (22), a previsão é de mais chuva na região. De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), pancadas podem ocorrer em pontos isolados, a qualquer hora. À tarde, as chances de temporais aumentam com chuva e trovoadas isoladas. A temperatura fica entre 22°C e 31°C, em Miraíma.

Municípios em emergência

Uruburetama é um dos oito municípios que estão em emergência em razão das fortes chuvas registradas no Ceará nos últimos dias. As outras cidades são as seguintes:

Guaramiranga (Maciço de Baturité)

Itapipoca (Região Norte)

Missão Velha (Região do Cariri)

Aratuba (Maciço de Baturité)

Altaneira (Região do Cariri)

Antonina do Norte (Região Centro-Sul)

Itapajé (Região Norte)

As precipitações causaram três mortes em Aratuba, além de diversas pessoas removidas das próprias casas localizadas em áreas de risco nos municípios.

Idosa é resgatada de afogamento pela neta após chuva forte no CE: 'estava rezando o terço'

Maria Teixeira, de 77 anos, e duas meninas adolescentes que ainda estavam em casa conseguiram sair do local, deixando os móveis

Dona Maria estava em casa na hora das chuvas de sábado - Foto: Ismael Soares. - Com informações do G1 CE.

 
Foi por muito pouco que a aposentada Maria Teixeira Fernandes, de 77 anos, não morreu após as fortes chuvas que atingiram a comunidade do Bananal, no município de Uruburetama, interior do Ceará, no último sábado (21). A idosa foi salva por uma das netas, que também estava em casa.

Maria Teixeira contou que havia decido rezar o terço no momento das fortes chuvas, sendo surpreendida quando o nível da água passou do pescoço, chegando até a boca.

Sem reação, ela disse que acabou sendo salva por uma das netas, que conseguiu a tirar de casa e levar até um dos familiares. Na busca por abrigo, a mulher e duas meninas adolescentes que ainda estavam em casa conseguiram sair do local, deixando móveis e eletrodomésticos em casa.

Todos os pertences materiais acabaram sendo perdidos. 

Uruburetama vem registrando vários alertas de perigo por conta do alto de registro de precipitações, assim como no último sábado (18), quando foram gerados, também, pontos de enchente.

"Eu tava deitada e me levantei para tomar um banho e rezar o terço. Eu estava rezando o terço aí quando a chuva encheu, eu ia morrer, porque a água já estava batendo na minha boca, mas minha netinha me tirou e foi me deixar na minha prima Luísa", disse Maria Teixeira.

"Graças a Deus estou viva e vou rezar outro tercinho para Jesus", completou. 

Vale Gás Social: prefeituras do Ceará começam a realizar a distribuição dos tíquetes para população; veja quem pode receber

Juazeiro do Norte e Fortaleza começaram a entrega dos lotes nesta terça-feira.

 

Prefeituras do Ceará começam a distribuição do Vale Gás Social à população. — Foto: Governo do Ceará/ Divulgação

 
As prefeituras do Ceará já começaram distribuir para a população os tíquetes do programa Vale Gás Social, promovido pelo Governo do Estado. Ao todo, mais de 200 mil famílias são beneficiadas no estado. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, mais de 5 mil unidades de botijões de gás começaram a ser entregues nesta terça-feira (21). Já a capital Fortaleza vai distribuir mais de 21 mil tíquetes do primeiro lote até 14 de abril.

Clique para conferir quem pode receber o benefício

O público-alvo são as famílias do Cartão Mais Infância Ceará, beneficiários do Bolsa Família inscritos no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 218, e famílias de jovens inscritos no programa Superação, do Governo do Estado, além de associações comunitárias e cozinhas sociais. Mais dois lotes serão distribuídos ao longo deste ano.

Em Fortaleza, as famílias podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência para conferir se estão aptas a receber o voucher, ou acessar a página da prefeitura, preenchendo os dados de identificação para identificar o local para buscar o voucher.

É necessário que o beneficiário do programa leve a seguinte documentação: RG, CPF, NIS e comprovante de residência. Imposto de Renda 2023: sou MEI, como faço minha declaração?

MEIs precisam fazer duas declarações diferentes: entregar a tradicional, de ajuste anual, como pessoa física e declarar qual o faturamento anual da empresa, entregue de qualquer forma todos os anos.

Quem trabalha como MEIs precisa ficar atento ao prestar contas à Receita Federal. Como sócio do MEI, a pessoa física precisa saber se está enquadrada nas exigências que a obrigam a declarar o Imposto de Renda, como rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70. (veja todas elas abaixo)

Já para a empresa, a declaração do IRPF não deve ser confundida com a declaração de MEI, que deve ser entregue de qualquer forma, por meio de página específica da Receita Federal (clique aqui para acessar e veja ao final da reportagem como enviar o documento). Nesse caso, não há limites – mesmo que o MEI não tenha registrado faturamento durante o ano de 2022.

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

O envio da declaração do MEI não acarreta nenhuma cobrança adicional porque o imposto é pago mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) – o tributo inclui o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária.

Já na declaração do IRPF, o contribuinte deve colocar o rendimento recebido como MEI – como se o CNPJ do MEI "pagasse" ao CPF. Ou seja, a pessoa jurídica do contribuinte é fonte pagadora da pessoa física do mesmo contribuinte.

Em alguns casos, a pessoa física do MEI pode ter mais de uma fonte de renda e, caso obtenha ganhos em 2022 fora das suas atividades de empreendedor, deve informar na ficha "Bens e Direitos" que ele possui uma pessoa jurídica na modalidade de Microempreendedor Individual.

Saiba as regras de tributação para MEI

Quem é obrigado a declarar o IR

O faturamento anual máximo do MEI é de R$ 81 mil, com média mensal de R$ 6.750. Esse rendimento pode compor o total de renda obtido pela pessoa física do MEI e obrigá-lo a entregar a declaração. Além disso, se ultrapassar esse limite médio no mês, o MEI deve apurar os rendimentos por meio do carnê-leão.

O MEI está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física se recebeu:

Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior.

Rendimentos isentos não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil — veja aqui todas as situações.

Ao declarar seus rendimentos no ano, o MEI tem direito a um percentual de isenção da receita bruta do trabalho, de acordo com a atividade realizada.

8% da receita bruta para comércio, indústria e transporte de carga;

16% da receita bruta para transporte de passageiros;

32% da receita bruta para serviços em geral.

"Esse percentual, o contribuinte deve lançar como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis no código 9, na ficha adequada", diz Carolina Nagahama, diretora-executiva de impostos da EY.

Como fazer a declaração de MEI

Já como MEI, além de fazer, mensalmente, o pagamento do DAS, o microempreendedor tem que entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei). Essa declaração deve ser realizada uma vez ao ano, até o dia 31 de maio.

Ou seja, devem fazer a declaração anual como MEIs todos aqueles que abriram um CNPJ MEI até o final de 2022. Aqueles que se tornaram microempreendedores individuais neste ano deverão entregar a Dasn-Simei apenas em 2024.

O limite de faturamento anual dos MEIs em 2022 foi de R$ 81 mil. No entanto, o valor deverá ser calculado de forma proporcional aos meses em que a empresa esteve aberta. Caso o CNPJ MEI esteja aberto desde junho de 2022, por exemplo, o limite será proporcional ao tempo de abertura.

Mesmo que o MEI não tenha tido nenhum faturamento no ano anterior, ele deverá entregar a declaração Dasn-Simei.

Veja o passo a passo para o MEI, mediante seu CNPJ, realizar a declaração de Imposto de Renda:

Acesse a página de declaração no site da Receita Federal e informe seu CNPJ e os caracteres alfanuméricos;

Na linha "original" selecione "2022;

No campo "Valor da Receita Bruta Total", informe o valor total do seu faturamento no ano passado;

No campo abaixo, se o MEI não for apenas um prestador de serviços, deverá informar o valor das receitas referentes às atividades de comércio, indústria e serviço de transporte intermunicipal e interestadual;

Informe se o MEI teve algum empregado no ano referente;

Na tela seguinte você irá visualizar um resumo das informações. Basta conferir se elas estão corretas e clicar em "Transmitir";

Para finalizar, imprima e guarde o recibo da declaração. Nele constam as informações prestadas, o horário de envio para a Receita Federal e o número de controle. 

Empresário é preso suspeito de agredir homem com deficiência intelectual em Sobral, no Ceará

 A Santa Casa de Sobral informou que a vítima teve lesões no braço direito e na cabeça.

Empresário é preso suspeito de agredir homem com deficiência intelectual em Sobral, no Ceará. — Foto: Reprodução. - Com informações do G1 CE.

 
Um empresário de 47 anos, identificado como Carlos Roberto Oliveira Santana, foi preso suspeito de agredir um homem com deficiência intelectual, de 56 anos, em Sobral, na região norte do Ceará. A agressão aconteceu nesta terça-feira (21).

A Polícia Militar informou que foi acionada para uma ocorrência de lesão corporal, no centro de Sobral. Uma composição da Força Tática do 3º Batalhão Policial Militar (3ºBPM) compareceu ao local e realizou a condução do suspeito de ter praticado a agressão à delegacia da cidade, onde foi feito procedimento contra ele pelo crime de lesão corporal. 

A discussão teria começado após o empresário estacionar o carro na frente da casa da vítima. O suspeito da agressão não teria gostado da reclamação, pegou uma barra de ferro e agrediu o morador da residência. Na frente da casa há uma placa de proibido estacionar.

A vítima foi levada à Santa Casa de Sobral. A unidade informou que o paciente deu entrada na instituição com lesões no braço direito e na cabeça. O homem passou por procedimentos cirúrgicos e está aguardando transferência para um hospital particular da cidade.

A vítima está em tratamento oncológico e passou por uma cirurgia há duas semanas, segundo a unidade hospitalar.

terça-feira, 21 de março de 2023

MPCE instaura procedimento para apurar desastre que matou três pessoas em Aratuba, no Ceará

Deslizamento de terra em encosta matou uma mulher e duas crianças após o desabamento de duas casas na última quinta-feira (16). MP vai oferecer atendimento às famílias vítimas do desastre.

Aratuba decretou estado de emergência após deslizamento que deixou três mortos e famílias desalojadas no Ceará. — Foto: Fabiane de Paula/SVM. - Com informações do G1 CE.

 
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento administrativo para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas na última quinta-feira (16). O órgão se prontificou também a dar atendimento à população atingida.

Por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, o MPCE requisitou na última sexta-feira (17) a realização imediata de mapeamento das áreas de risco, a fim de evitar a ocorrência de novos desastres.

Além disso, o MP solicita que o Corpo de Bombeiros da Região, o prefeito de Aratuba e a Defesa Civil informem quais medidas emergenciais estão sendo adotadas no município para a assistir às vítimas e prevenir uma possível nova tragédia.

O MP pede também que seja instaurado inquérito policial para apurar a responsabilidade pelo desastre que ocasionou a morte de três pessoas ou, caso já haja um inquérito em andamento, que a informação seja repassada ao órgão ministerial.

O prefeito de Aratuba, Joerly Vitor, decretou situação de emergência no município por 90 dias. 45 pessoas precisaram ser removidas do local onde moram, na região em que o deslizamento aconteceu. Elas foram levadas para hotéis no município e futuramente vão receber aluguel social.

Atendimento às famílias

De acordo com o promotor de Justiça André Zech Sylvestre, o procedimento prevê a realização de atendimento do Ministério Público à população atingida, especialmente famílias que perderam moradia, estão desalojadas, foram realocadas em aluguel social ou que continuam vivendo em áreas de risco.

O atendimento específico para as demandas da população acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, na sala do MP que funciona na sede do Fórum do Poder Judiciário em Aratuba, localizado na Rua Júlio Pereira, nº 30, bairro Centro.

As demandas também poderão ser atendidas por telefone, através do número (85) 98685-6311, que também funciona como WhatsApp.

Tragédia em Aratuba

Na última quinta-feira (16), um deslizamento de terra em uma encosta deixou três pessoas mortas, sendo uma mulher e duas crianças após o desabamento de duas casas durante a ocorrência de fortes chuvas na região.

Pelo menos 45 pessoas deixaram suas casas e estão desalojadas por situação de risco após o deslizamento de terra.

A Prefeitura Municipal de Aratuba informou que vai pagar um aluguel social às famílias que ficaram desalojadas por conta do risco de desabamento.

Estudante autista de 17 anos é aprovado em ciências da computação no Ceará: 'Quero complementar meus conhecimentos'

Nícolas Gabriel Santana Silva conquistou o 2º lugar no curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

 

Nicolas Gabriel já iniciou os estudos no IFCE de Maracanaú — Foto: Arquivo pessoal - Com informações do G1 CE.

 
O estudante Nícolas Gabriel Santana Silva, de 17 anos foi aprovado no curso de ciências da computação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Aos seis anos de idade ele recebeu o diagnóstico de autismo, condição que lhe impôs alguns desafios durante o ciclo escolar.

A escolha pelo curso de ciências da computação é uma maneira de dar continuidade ao estudo de uma área que é de interesse do aluno desde a infância: a tecnologia. O jovem concluiu a educação básica na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Salaberga Torquato Gomes de Matos, em Maranguape.

"Eu escolhi o curso de ciências da computação por causa do curso técnico de informática, o qual eu já tinha gostado muito e quero complementar meus conhecimentos", afirma o estudante.

Nícolas é acompanhado de perto pela mãe, a dona de casa Marinalva Silva, que insistiu em manter o filho na escola mesmo quando faltava incentivo.

“Quando alguém dizia que eu deveria tirá-lo da escola, ele falava que iria estudar muito para mostrar a todos que o autista era capaz. Eu sempre falava a ele que a escola era o lugar dos bons, e que ele era o melhor de todos. Assim, até hoje, sempre que tem dificuldade, ele diz para si mesmo que é capaz”, afirma.

O esforço do jovem em permanecer estudando mesmo quando sofria alguma crise impressionava tanto os familiares como as professoras da escola onde estudava em Maranguape. A mãe chegava a emprestar o próprio celular para que ele estudasse e fizesse as pesquisas.

"Ele estava sempre na escola se esforçando, mesmo quando tinha alguma crise durante as aulas, ele saía para falar com a coordenadora e depois voltava e insistia em permanecer na escola. Mesmo nos finais de semana ele não parava de estudar", revela a mãe.

Futuro

De acordo com a mãe do estudante, os primeiros dias de aula já foram suficientes para deixar Nícolas encantado com o que começou a aprender com os professores em sala de aula. O jovem afirma que deseja contribuir para a expansão da tecnologia por meio dos estudos.

"Eu quero expandir meus conhecimentos na área da computação, passando pela robótica, construindo computadores, aparelhos eletrônicos, automóveis, enfim, quero fazer a área da ciência da computação expandir ainda mais", afirma.

Sobre a graduação, além de conseguir dar conta das disciplinas, aproveitando ao máximo o aprendizado, o rapaz pretende logo conseguir uma vaga de estágio para ajudar nas despesas estudantis que vai ter ao longo do curso.

"Eu espero me adequar e aprender todas as matérias, que são cerca de cinco, e também até o meio do ano conseguir um estágio na área para ter uma renda que vai ajudar inclusive no meu deslocamento de ida e volta até o IFCE, já que são quase R$ 10 por dia só para ir e voltar de lá", diz Nícolas

A diretora da escola onde o jovem estudava, Janaína Belo, também comemora a aprovação de Nícolas.

“Isso é a prova de que o olhar especial para a educação inclusiva, que promova a equidade, vale muito a pena. A disponibilidade e a disposição da mãe foram fundamentais para que todo o processo fluísse. Ela foi uma grande parceira da escola, sempre chegava junto, ajudando para que pudéssemos vencer juntos os desafios, entendendo que poderia auxiliar todos da escola a compreenderem a condição do filho dela”, detalha a gestora.

Associação recebe doações para promover bazar em prol de ações para pessoas com autismo em Fortaleza

São aceitos itens como roupas, calçados, bolsas, acessórios, brinquedos, utensílios domésticos e objetos de decoração em bom estado.

Associação Fortaleza Azul ajuda no acolhimento e inclusão de pessoas com autismo. — Foto: Reprodução. - Com informações do G1 CE.

 
Associação Fortaleza Azul ajuda no acolhimento e inclusão de pessoas com autismo. — Foto: Reprodução

A Associação Fortaleza Azul está arrecadando doações para realizar a 5ª edição do bazar Faz Bem para ajudar nas ações de acolhimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). São aceitos itens como roupas, calçados, bolsas, acessórios, brinquedos, utensílios domésticos e objetos de decoração em bom estado.

O objetivo da campanha é juntar itens que serão vendidos no bazar. Os valores conseguidos ajudarão na manutenção e ampliação dos projetos de inclusão para pessoas com autismo desenvolvidos pela instituição, como ações de inclusão, apoio jurídico, terapias e muito mais.

Atualmente, a instituição conta com cerca de 300 famílias associadas. Desde 2015, ações como sessões de cinema adaptado para autistas, projetos de inclusão por meio do esporte, encontros e palestras em escolas são realizados pela associação, que fica na Rua Elizeu Oriá, 970, Bairro Sapiranga, em Fortaleza.

Os interessados em fazer as doações podem entrar em contato com a associação de segunda a sexta, das 8h às 16h ou por meio do WhatsApp (85) 98186-4552.

Atualmente, a instituição conta com cerca de 300 famílias associadas. Para fazer parte os interessados devem acessar o site da instituição e fazer o cadastro de forma gratuita. 

Justiça determina demolição de muro de mais de 5 km de extensão construído sobre dunas de praia em Beberibe, no Ceará

Conforme a denúncia do MPCE, o muro estaria sendo construído próximo a um manancial, entre dunas e um manguezal na localidade de Macapá, estendendo-se até as dunas da Tabuba, também no município de Beberibe.

Muro de mais de 5km de extensão foi contruído em locais em que invade Área de Preservação Permantente (APP). - Foto: MPCE. - Com informações do MPCE.

A Justiça do Ceará determinou na sexta-feira (17) a interrupção de obras sobre as dunas da Praia do Morro Branco, em Beberibe, no litoral leste do Ceará. A Ação Civil Pública (ACP) requer ainda a demolição de um muro, estimado em cerca de 5,6 km de extensão, nos locais em que invade Área de Preservação Permanente (APP).

O pedido se refere à Ação Civil Pública ajuizada após denúncia de que o muro estaria sendo construído próximo a um manancial, entre dunas e um manguezal, na localidade de Macapá, estendendo-se até as dunas da Tabuba, também no município de Beberibe.

A ACP pede ainda a remoção dos escombros, além da realização da recuperação da área degradada e pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) responsável pelo pedido à Justiça, solicitou também a intimação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Beberibe (Amabe) para, caso queiram, passem a ser parte no processo, o que foi atendido pela Justiça. 

Família de capivaras é filmada passeando em estrada no Ceará; vídeo

Motorista parou o veículo para filmar os animais em estrada na cidade de Horizonte, na Grande Fortaleza.

A família de capivaras é vista em uma estrada na cidade de Horizonte. — Foto: Reprodução/TV Verdes Mares. - Com informações do G1 CE.

Uma família de capivaras foi vista em uma estrada neste fim de semana no município de Horizonte, na Grande Fortaleza. Um motorista parou o veículo e filmou duas capivaras grandes e pelo menos oito filhotes cruzando um trecho da BR-116. (Assista no vídeo acima).

Conforme Márcio Sousa, presidente da Sociedade Protetora Ambiental (SPA), a recomendação para a população preservar o animal é se manter afastado e comunicar a polícia ambiental.

"Nesse caso tem que informar o BPMA [Batalhão da Polícia do Meio Ambiente], para garantir a segurança deles. Precisamos evitar que esses animais sejam mortos", afirmou. A Polícia Ambiental do Ceará atende chamadas pelo número de telefone (85) 3101.3545.

Segundo Márcio Sousa, o habitat natural das capivaras são os corpos de água permanentes, ou seja, margens de rios e lagos, áreas alagáveis e próximo à represa. A água serve como esconderijo e proteção contra os predadores naturais.

Márcio Sousa acrescenta que a conectividade de ambientes aquáticos inseridos em matriz urbana ou rural permite a ocupação de áreas onde antes não existiam esses animais, modificando o padrão de distribuição e a dinâmica da população.

Ainda de acordo com Márcio Sousa, apesar de parecer dócil, não recomendado acariciar o animal. "Apesar da fofura, não se deve acariciar capivaras. O animal é hospedeiro do carrapato-estrela, que pode transmitir a doença da febre maculosa, bom tomar cuidado com às crianças", alertou.

Maior roedor do mundo

A capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) é o maior roedor do mundo. Encontra-se no Panamá, Colômbia, Venezuela, Guianas, Peru, Paraguai, Nordeste da Argentina, Uruguai e no Brasil ocorre em todos os biomas. Vive às margens de rios e lagoas com vegetação para se abrigar.

O animal pode pesar até 70 quilos. Ele se alimenta de capim e ervas comuns em várzeas e alagados. Possui membranas nos pés, o que lhe permite ser um excelente nadador. A capivara tem hábitos semiaquáticos e se reproduz na água

O período de gestação é de cinco meses; em média, nascem cinco filhotes. Eles vivem em bando de até 20 indivíduos.

Ceará tem 21 açudes sangrando e 32 reservatórios com volume acima de 90%

O Castanhão, maior reservatório do país, tem atualmente 20,12% da sua capacidade.

 
Açude Quandú em Itapipoca ganhou aporte máximo no último fim de semana. — Foto: Cogerh. - Com informações do G1 CE.



O Ceará tem 21 açudes sangrando segundo informações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Atualmente, o estado tem 32 açudes com volume acima de 90% e 64 reservatórios com volume inferior a 30%.

Os seis últimos reservatórios a sangrarem foram os seguintes:

Sobral, em Sobral, na Bacia do Acaraú

São José, em Boa Viagem, na Bacia Banabuiú

Pesqueiro, em Capistrano, na Região Metropolitano

Acaraú Mirim, em Massapê, na Bacia do Acaraú

Quandu, em Itapipoca, no Litoral.

Junco, em Granjeiro, na Bacia do Salgado

Os últimos açudes a atingir mais de 100% da capacidade foram o Açude Gameleira, em Itapipoca; Cachoeira, em Aurora; São Vicente, em Santana do Acaraú e Aracoiaba, na cidade do mesmo nome; Acarape do Meio, em Redenção; Rosário, Caldeirões, Tijuquinha, Germinal, Altoneira, Itapajé, São Pedro Timbaúba, na cidade de Miraíma; Itaúna, em Granja; Itapebussu, em Maranguape; e Valério, em Altaneira.

O Castanhão, maior reservatório do país, tem atualmente 20,40% da sua capacidade, conforme a Cogerh; e o Orós, segundo maior do estado, 47,46%. Já o Banabuiú se encontra com 10,12%.

Quem é Manoelzinho Canafístula

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