Governo quer R$ 20 bi com imposto sobre férias, 13º e horas extras em acordos

Lei assinada por Bolsonaro visa acabar com prática de estabelecer todo o valor como indenização

Folha de SP

O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.

A lei 13.876, assinada na sexta-feira (20), estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas (o que inclui férias, 13º salário e horas extras).

A norma visa acabar com a prática acertada entre as partes de estabelecer todo o valor negociado como indenização (caso de danos morais, prêmios e bonificações) para fugir da cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

O advogado Jorge Mansur, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados, afirma que até agora a prática era frequente. "Sempre foi comum nos acordos efetivados serem atribuídas verbas indenizatórias para pagar menos contribuição previdenciária", diz.

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de sanção da lei da Liberdade Econômica, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - Pedro Ladeira - 20.set.2019/Folhapress

Agora, as verbas só podem ser classificadas totalmente como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. "O trabalhador vai ter que recolher contribuição previdenciária se tiver pelo menos um pedido remuneratório [na ação]. Por exemplo, se você tem pedido de ação moral e um pedido salarial, não pode classificar [totalmente o valor recebido] como indenizatório", afirma.

Ainda de acordo com a nova lei, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista.

Os tributos também não poderão ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.

A lei 13.876 foi aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara.

O texto determina ainda a limitação no alcance da Justiça Estadual no julgamento de ações previdenciárias. Com isso, o Ministério da Economia espera reduzir os gastos com processos judiciais em R$ 65 bilhões em uma década.

Outra medida recente da equipe econômica foi o plano de flexibilização das normas no trabalho.

Nesta terça-feira (24), o governo publicou uma revisão de regras para empresas. Foram enxugadas mais três normas regulamentadoras, conhecidas como NRs.

As NRs são um conjunto de normas de segurança e medicina do trabalho que devem ser seguidas obrigatoriamente pelas empresas que tenham empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Liberação de recursos para empresas: há estoque de R$ 65 bilhões de depósitos recursais –valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista; Proposta é substituir recursos retidos por seguros e liberar o dinheiro para capital de giro

Liberação de recursos para empresas: há estoque de R$ 65 bilhões de depósitos recursais –valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista; Proposta é substituir recursos retidos por seguros e liberar o dinheiro para capital de giro. Folhapress/Gabriel Cabral

Parceria com agências de emprego: parceiro público ou privado poderá ajudar um desempregado a se recolocar no mercado; Em troca, fica com metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiário receberia

Parceria com agências de emprego: parceiro público ou privado poderá ajudar um desempregado a se recolocar no mercado; Em troca, fica com metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiário receberia. Folhapress/Eduardo Knapp

Ampliação de microcrédito: elevação da oferta de crédito em comunidades, sem comprovação de renda e educação financeira baixa; Seriam usados R$ 10 bilhões do Banco do Nordeste, cuja bem-sucedida metodologia seria ampliada para o país

Para o governo, esse arcabouço regulatório representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros.

O governo enxugou a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscalização e penalidades.

Por exemplo, empresas com até dez empregados poderão ter um banheiro de uso comum, e não mais um para cada sexo.

O Ministério da Economia informou que, com a revisão da NR 28, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Isso não significa, porém, que uma mesma empresa está submetida todas essas linhas de fiscalização, pois cada setor tem regras específicas.

Para a construção civil, são 600 itens de fiscalização, enquanto que para o setor de mineração são 534, por exemplo.

O processo de flexibilização das normas começou em agosto, com a publicação da nova NR 12, que trata de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, e da nova NR 1, que dá disposições gerais sobre saúde e segurança. Na ocasião, o governo revogou a NR 2, sobre inspeção prévia.

Justiça recebe denúncia do MPCE contra vereador do Crato por improbidade administrativa

Vereador contratou agricultor como prestador de serviços particulares, todavia com remuneração paga pelos cofres públicos, entre os anos de 2009 a 2014

O juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, Josué de Sousa Lima Júnior, recebeu, no dia 23, uma denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca do Crato Rangel Bento Araruna, contra o vereador Jales Duarte Velloso e o agricultor José Galdino dos Santos, após apuração em Procedimento Investigatório Criminal. O primeiro réu, que é vereador daquele município, teria contratado o segundo acusado como prestador de serviços particulares, todavia com remuneração paga pelos cofres públicos, entre os anos de 2009 a 2014. De acordo com os documentos acostados à denúncia, o magistrado observou que não pairava qualquer dúvida de que José Galdino foi formalmente contratado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, tendo recebido do erário seus vencimentos.

Segundo consta nos autos, valendo-se de sua condição de vereador, Jales Duarte Velloso, contratou, no dia 06 de agosto de 2008, José Galdino dos Santos para lhe prestar serviços particulares, em sua casa, tendo as remunerações deste último sido pagas pelo erário. O parlamentar utilizou-se de sua posição política para alocar José Galdino em funções de várias secretarias, no período compreendido entre 2009 e 2014, sem que este prestasse qualquer serviço à Administração. Na verdade, o primeiro denunciado mantinha um empregado particular, cujo salário era pago, efetivamente, pelos cofres públicos.

José Galdino dos Santos admitiu que nunca atuou em qualquer função pública, sendo sempre vinculado à figura do vereador Jales Velloso, a quem prestava todo tipo de serviço, desde alimentação e condução de animais, até o transporte de mercadorias. Ademais, afirmou categoricamente que o vereador é quem promovia a sua admissão ao “serviço” nas diversas secretarias do Município de Crato, pelas quais perambulou, ao menos formalmente, durante o período indicado.

A contratação de José Galdino realizada pelos secretários municipais atendia a demandas do vereador Jales Velloso, que conseguia inserir o seu “funcionário fantasma” nas folhas de pagamento, embora o serviço fosse inexistente. Ademais, testemunhas foram uníssonas ao afirmar que não reconheciam o suposto funcionário atuando nas secretarias do Município de Crato. Ao ser exonerado de um cargo de assessor da Câmara de Vereadores de Crato, no ano de 2014, José Galdino ajuizou Reclamação Trabalhista em face do vereador Jales Duarte Velloso.

Naquele processo, a Justiça do Trabalho, embora tenha entendido não existir o trabalho doméstico por parte de José Galdino, ante a finalidade lucrativa dos serviços prestados por este último ao vereador, enfatizou que José Galdino, “laborou em benefício exclusivo e pessoal” do primeiro denunciado, mas “seu salário era mensalmente pago pelos cofres públicos do município de Crato e pela Câmara de Vereadores”.

Em investigação preliminar, o denunciado Jales Velloso negou qualquer vínculo com José Galdino, tendo afirmado que este, na verdade, era funcionário público contratado. Contudo, José Galdino confessou a prática do delito, afirmando que prestava realmente e exclusivamente serviços particulares ao vereador Jales Velloso, não tendo, em nenhuma ocasião, atuado no funcionalismo público municipal, a exceção de uma única prestação de serviço, como varredor.

Óleo de Avestruz é o alimento mais rico em ômegas que existe. Único óleo que possui ômega 3,6,7 e 9

Muitos estudos atestam a utilidade e eficácia do óleo de avestruz quando se trata do cuidado com doenças de pele como dermatites, psoríase e eczemas. Veja nessa reportagem suas principais propriedades

Desde os tempos mais antigos sabe-se que o óleo de avestruz era utilizado. A priori quem fez uso desse produto foram os egípcios, buscando se beneficiar de suas propriedades terapêuticas, anti-inflamatórias, cicatrizantes, regeneradoras e hidratantes.

Além disso, sabe-se que o óleo de avestruz possui quatro ômegas em sua composição: o ômega 3, que é o ácido linolênico, o ômega 6, que é o ácido linoléico, o ômega 7, que é o ácido palmitolêico e o ômega 9, que é o ácido oléico.

• Ômega 3

Cabe ao ômega 3 as funções anti-inflamatórias do óleo de avestruz. Ele também tem a capacidade de reduzir o colesterol e os triglicerídeos, ativando as funções do cérebro e prevenindo doenças cardíacas, assim como também previne doenças autoimunes. O combate a osteoporose e aos problemas nas articulações também cabem a ele.

• Ômega 6

Já o ômega 6 é capaz de fortalecer o sistema imunológico, servindo para melhorar a saúde da nossa pele e dos nossos cabelos, além de colaborar para que a gordura corporal seja queimada.

• Ômega 7

O ômega 7, por sua vez, é o ácido graxo que tem a responsabilidade de ajudar a melhorar o estado da pele, já que ajuda muitíssimo no processo de regeneração das nossas células.

• Ômega 9

Por fim é o ômega 9 que tem a responsabilidade de sintetizar os nossos hormônios, o que reduz muito as ondas de calor, de estresse, de ansiedade e de irritabilidade, comuns ao descontrole hormonal tão comum às mulheres. Por esse motivo esse ácido deve estar presente na dieta de todas elas, especialmente em períodos críticos como a menopausa, onde as mulheres sentem de forma muito mais agravada o peso do descontrole dos seus hormônios. Ele também colabora muito para a diminuição dos sintomas e dores causadas pela TPM, como se pode imaginar. Outro fator positivo que o ômega 9 traz a elas é diminuir as doses do cortisol no nosso organismo, que causam o aumento da gordura abdominal.

Benefícios do Óleo de Avestruz

Muitos estudos atestam a utilidade e eficácia do óleo de avestruz quando se trata do cuidado com doenças de pele como dermatites, psoríase e eczemas. Além disso, esse óleo possui incríveis efeitos terapêuticos muito úteis na indústria cosmética, atenuando o efeito das rugas e das marcas de expressão. Não é por acaso que muitos hidratantes que estão fazendo sucesso já contém o óleo de avestruz em suas fórmulas!

Isso acontece porque a sua oleosidade é equivalente à da pele humana, o que torna o óleo de avestruz hipoalérgico para nós. Tendo tanta afinidade com a nossa pele a sua penetração na derme é muito mais forte, então o óleo de avestruz também acaba tornando a nossa tonicidade muito maior. Sendo assim, rugas, marcas de expressão e flacidez são devidamente combatidas!

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Prefeitura de Sobral lança edital para seleção de médicos e odontólogos

A Prefeitura de Sobral publicou o edital nº 11/2019 referente ao processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de nível superior para a Secretaria da Saúde. As inscrições seguem até dia 25 de setembro e são realizadas apenas de forma presencial. São ofertadas 20 vagas, mais cadastro de reserva, para médicos e odontólogos.

Os interessados devem se dirigir à Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (Av. John Sanford, 1320, Junco), das 8h às 11h e das 14h às 17h. O candidato deve apresentar no ato da inscrição o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100, ficha de inscrição com a indicação da função que deseja concorrer e respectivo código, cópias do RG e CPF, foto 3x4 e currículo.

Cronograma do processo seletivo

Até 25 de setembro – Inscrições

De 26 a 30 de setembro – Avaliação curricular

1º de outubro – Resultado preliminar

2 de outubro – Recursos

A partir de 4 de outubro – Resultado dos recursos e do resultado final do processo seletivo

Edital AQUI (página 6)

Polícia de Goiás prende cinco dos nove vereadores de Araguapaz por suposto esquema de propina de R$ 500 mil

Políticos teriam cobrado dinheiro para não votar pelo impeachment da ex-prefeita da cidade. Secretário de Obras também foi preso, e são investigados o ex-prefeito e o presidente da Câmara da cidade.

Por Rodrigo Gonçalves e Renata Costa, G1 GO e TV Anhanguera

Policias fizeram buscas também na casa dos investigados em Araguapaz 

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma operação da Polícia Civil prendeu cinco dos nove vereadores de Araguapaz na última terça-feira dia 17. Segundo as investigações, eles são suspeitos de cobrar propina para não votar pelo impeachment da ex-prefeita da cidade, Márcia Bernardino de Souza. A negociação que chegou a R$ 500 mil e teria sido organizada pelo secretário de Obras do município, que também foi preso.

Durante a Operação Tractamus, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), foram cumpridos seis mandados de prisão cautelar contra os investigados. Foram presos os vereadores Egnaldo José de Carvalho, Pedro da Silva Souza, Frederico Antônio Monteiro, Derci Francisco Cardoso e Fábio Divino Cardoso.

O outro homem preso é Paulo Sérgio Ferreira Nunes, secretário de Obras do município. Além dos vereadores presos, o presidente da Câmara do Município, Célio Ferreira Nunes, também teve a prisão decretada, mas segue em liberdade porque se recupera de uma cirurgia. O marido da ex-prefeita, José Segundo Rezende Júnior, que já foi prefeito da cidade, também é investigado, segundo a polícia.

A Polícia Civil espera que José Segundo e Célio Ferreira se apresentem à delegacia nos próximos dias. A TV Anhanguera tentou ter acesso às defesas dos vereadores, da ex-prefeita, do ex-prefeito, e secretário de Obras de Araguapaz, mas não conseguiu contato.

Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Araguapaz e em Goiânia. Além da residência dos investigados, a Polícia Civil fez buscas nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Araguapaz. A equipe da Dercap informou que fará ainda mais diligências, a fim de localizar e prender outros envolvidos no suposto esquema criminoso.

Segundo a polícia, a denúncia é de que os vereadores teriam exigido dinheiro à ex-prefeita da cidade, para votar contra dois processos que a afastaria do cargo. A denúncia de extorsão, segundo consta da investigação, teria partido do ex-prefeito do município e marido da então prefeita.

Ainda de acordo com o que foi apresentado pelo delegado Cleybio Januário, a polícia começou a investigar a denúncia e acabou descobrindo que o marido da ex-prefeita também teria oferecido dinheiro aos vereadores para votar contra o impeachment.

As investigações apontaram ainda que José Segundo mudou de ideia e entregou o esquema pra polícia, porque em agosto, mesmo com a negociação, a mulher dele teve o mandato cassado por desvio de verbas no transporte escolar.

Já o secretário de Obras do município, segundo a polícia, é suspeito de intermediar a negociação para derrubar o projeto que retiraria a ex-prefeita do cargo.

A polícia afirma ter vídeos que comprovam o crime de corrupção ativa, passiva e associação criminosa.

“O que restou comprovado e até mesmo confessado pelos vereadores que as reuniões aconteciam tanto em Araguapaz como em um Goiânia, onde foram solicitadas e prometidas essas vantagens, valores de R$ 40, 60, 50 mil para que votassem a favor da prefeita”, disse o delegado Cleybio Januário.

Quatro famílias estão desalojadas há seis meses na zona rural de Itarema no Ceará

Além de estarem fora de casa, as famílias não receberam aluguel social e estão impedidas de voltar para casa, as ruas estão destruídas e as casas danificadas, prefeitura diz que solução está prevista até o final do ano

Por Manoelzinho Canafístula - Jornalista

Vizinhos das vitimas mostrar as marcas da água nas paredes das casa afetas pela enxurrada - Foto: Manoelzinho Canafístula

A casa é o sonho da maioria das pessoas e o ambiente mais seguro dos seres humanos, para quatro famílias que moram no Conjunto Habitacional José Paulo dos Santos na comunidade de Panam, distrito de Almofala, zona rural de Itarema, no litoral oeste do Ceará, esse sonho é um pesadelo há seis meses, desde a madrugada do dia 23 de março desse ano, elas foram obrigadas a sair de suas casas, expulsas pela força das  águas da maior chuva registrada do estado em 2019, foram 121 milímetros que trouxeram alegria e muita destruição no município.

Dona de Casa Rosa de Moura está fora de casa a seis meses paga R$ 150 reais de aluguel e tem três filhos - Foto: Manoelzinho Canafístula

A dona de casa, Maria Rosa de Moura, 30 anos, é casada e tem três filhos de 13, 11 e 7 anos, ela conta que foi surpreendida pelas águas das chuvas e agiu rapidamente para retirar seus filhos com a  ajuda de seu marido, no mesmo dia foi ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Almofala e pediu ajuda, segundo a dona de casa, a água invadiu sua residência, provocou danos na estrutura, estragou móveis e as duas ruas do conjunto habitacional foram cortadas ao meio, “no CRAS fui atendida por uma moça de nome Jaqueline, ela me prometeu, que iria me fazer uma visita onde estou morando e estou esperando por essa visita até hoje. No dia ela me disse que iria esperar a chuva passar para fazer alguma coisa, parece que ela ainda continua no inverno, pois lá em casa ela não pisou, se foi, errou de endereço”, disse a dona de casa, que já procurou dois secretários municipais e o prefeito e não teve resposta positiva de ninguém.

Rua completamente destruída há seis meses e frente da residência de Francisca Andrina do Nascimento, outra dona de casa desalojada. Foto: Manoelzinho Canafístula  

Ainda segundo a dona de casa, a prefeitura ofereceu cestas básicas, diante da promessa de reforma das ruas e das quatro casas. A dona de casa cansou de esperar e há um mês foi na prefeitura em busca de falar com a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Nazedi Gomes Oliveira, segundo declaração de Rosa Moura, a titular da pasta apenas disse, que o problema era de outra secretaria e orientou a dona de casa a procurar a secretaria municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, ao falar com o secretário Cristiano Santos ele limitou-se a dizer que poderia resolver nada, pois também não era de sua secretaria, “eles acham que somos peteca para estar de mão em mão, eu quero a minha casa de volta, restaurada e as ruas ajeitadas, estou disposta a ir no Promotor lutar pelos meus direitos”, enfatizou a dona de casa.

Francisca Andrina do Nascimento mostra a marca que água atingiu uma das casas atingida pelas cheias - Foto: Manoelzinho Canafístula

A dona de casa Francisca Andrina do Nascimento, 27 anos, é casada e mãe de um filho adolescente de 12 anos, ela não estava em casa na hora da enxurrada e foi avisada pelos vizinhos na mesma manhã que sua residência estava sendo invadida pelas águas, segundo a dona de casa, a água estava acumulada e foi preciso quebrar o calçamento para proporcionar a passagem da correnteza, “a minha casa foi uma das mais prejudicadas, pois além de não estar em casa, perdi móveis e estamos impedidos de voltar pra casa, estou me sentido excluída da sociedade”, desabafou a dona de casa. Desde o fatídico dia ela, o marido e o filho moram de favor na casa de parentes, a prefeitura não concedeu o aluguel social e ela disse que precisa voltar para casa, “tenho minha casa e estou morando de favor na casa de outras pessoas, isso é humilhante e até desumano, afinal pagamos impostos para que, mesmo? E porque a prefeitura não fez e nem faz nada para resolver nosso problema?”, finalizou a dona de casa, que espera uma resposta do poder público, antes de procurar o MPCE.   

Ana Angélica de Jesus Araújo, paga aluguel no mesmo valor de seu bolsa família R$ 150 reais, a família vive com apenas R$ 120 reais que o marido ganha quando faz algum trabalho - Foto: Manoelzinho Canafístula

A outra família desalojada é a de Ana Angélica de Jesus Araújo, 26 anos, é casada e tem um filho de um ano, o marido faz trabalhos avulsos de serviços gerais e recebe em média R$ 120 reais por mês, o governo concedeu o benefício do bolsa família no valor de R$ 150 reais, a renda familiar é de apenas R$ 270 reais, desde que foram expulsos de casa, eles moram de aluguel na mesma rua e pagam R$ 150 reais de aluguel, “meu bolsa família é para pagar o aluguel e as outras despesas, quem vai pagar se meu marido só recebe R$ 120 reais e é quando aparece um serviço pra fazer”, reclama a dona de casa, segundo ela nunca recebeu a visita de um assistente social ou de qualquer funcionário da prefeitura, “em nem sabia que tinha direito a esse aluguel social, pois a prefeitura deveria estar pagando meu aluguel, e agora vou atrás dos meus direitos”, finalizou a dona de casa.

A dona de casa Maria Francineide Ferreira Carneiro foi a única que conseguiu a doação de um vizinho de uma casa para morar - Foto: Manoelzinho Canafístula

Maria Francineide Ferreira Carneiro, 42 anos teve um desfecho diferente da história das vizinhas, conseguiu a doação de um vizinho que cedeu a residência próxima a sua, mas ainda está fora de casa, ela é casada e mãe de um jovem de 19 anos, “não sei ainda quanto tempo vamos esperar, eu espero que o prefeito mande ajeitar logo essa rua e as nossas casas, aqui é perigo as crianças não podem nem brincar na rua, pois pode cair nesses buracos”, diz a dona de casa, casada da espera por uma solução que não vem.

Rua interditada e destruída, prefeito disse que fará a reforma até o final do ano - Foto: Manoelzinho Canafístula

O prefeito Elizeu Monteiro (PDT), limitou-se a dizer que todos os danos causados pela chuva de março estão sendo recuperado de acordo com um planejamento da gestão, ressaltou que foram muitos problemas, e garantiu que até o final do ano tudo será resolvido, ao ser questionado sobre o aluguel social e as razões de não ter priorizado a recuperação das casas e as vias públicas ele não respondeu até o fechamento dessa edição.

As casas ficaram com suas estrutura abaladas e precisam ser reformadas, prefeitura diz que fará reparos até o final do ano - Foto: Manoelzinho Canafístula

Já a secretária da Assistência Social e Cidadania, Nazedi Oliveira também limitou-se a dizer que iria ouvir a equipe do CRAS de Almofala e solicitou um relatório de atendimento, falou ainda que as famílias estão sendo assistidas pelo CRAS, mas não especificou que tipo de atendimento está sendo dispensado as vítimas, quanto ao aluguel social, disse que a secretaria daria entrada, após um relatório. Nossa reportagem não conseguiu em nenhuma matéria manter contato ou ter resposta da secretaria de obras e serviços públicos.  

Homem é baleado com dois tiros ao sair de casa na cidade de Santana do Acaraú

A vítima foi alvejada com um tiro no ombro e outro na mão, quatro disparos foram efetuados em direção a Raimundo Marnei Cavalcante quando ele estava saindo de casa no bairro Padre Ibiapina

Jornalista Manoelzinho Canafístula 

Mais uma vítima da violência urbana na cidade de Santana do Acaraú, Raimundo Marnei Cavalcante, 36 anos, casado e pais de dois filhos, foi atingido por dois tiros na noite deste domingo (22), no momento em que estava saindo de casa às 22h15min no bairro Padre Ibiapina, segundo declaração da PM, a vitima foi comprar um café quando foi surpreendida por um homem armado, que efetuou quatro tiros e acertou dois, um no ombro e outro na mão.

A vitima foi socorrida as pressas ao hospital municipal Dr. José Arcanjo Neto e em seguida transferida à Santa Casa de Sobral. Segundo declaração da família, o estado de saúde dele é estável. Até o fechamento dessa edição a PM não havia localizado o suspeito. A policia civil deve abrir inquérito para apurar o crime.

Lombada mal conservada provoca acidente e deixa homem gravemente ferido em distrito de Itarema

A vitima teve um corte profundo na cabeça e foi socorrida ao hospital municipal Natércia Rios e em seguida transferido para Sobral, a família do homem ainda não foi localizada 

Por: Manoelzinho Canafístula 

 Lombada em péssimo estado de conservação foi a responsável pelo acidente 

Foto: Eduardo Daleyson 

A lombada feita de paralelepípedo está com as pedras soltas e o local foi palco de um acidente grave, que deixou José dos Santos Almeida, morador da comunidade de Saquinho, zona rural de Itarema, gravemente ferido na cabeça, o sinistro aconteceu por volta das 21h20min deste domingo (22), de acordo com moradores, o motociclista perdeu o controle da Honda pop branca de placa OSP 5945 das cidade de Itarema, e colidiu com as pedras soltas da lombada, “há mais de um mês que essa lombada está desse jeito e ninguém faz nada, aqui é assim, primeiro morre um, pra depois alguém tomar as providências”, disse um morador indignado coma situação das ruas do distrito de Almofala.

A ambulância que pertence ao distrito e deveria estar 24 a disposição da população, foi prometida pela secretária municipal de Saúde, Ana Paula Praciano, em uma reunião na Unidade Básica de Saúde realizada no final de agosto desse ano. A ambulância foi acionada por moradores e levou mais de 30 minutos para chegar ao local do acidente na Avenida Thomás Sabino de Souza no centro comercial do distrito de Almofala.

Durante o atendimento, os profissionais de saúde não conseguiram colocar o colete cervical na vítima, que estava com um profundo e grande corte na cabeça e sangrava muito, ele foi conduzido na ambulância ao hospital municipal Natércia Rios e em seguida transferido à Santa Casa de Sobral. Até o fechamento dessa edição, não forma localizados a família da vítima e a secretária de saúde do município Ana Paula Praciano,

Empresário doa terreno para instalação de fábricas no município de Itarema no litoral oeste do Ceará

Ambientalista e preocupado com a crise de desemprego que afeta o município, o empresário Alexandre Coelho mantém na zona rural, uma indústria que recicla plásticos, recentemente ele ofereceu ao governo do Estado, terreno de sua propriedade para a instalação de indústrias no município

Com informações do Jornal Diário do Nordeste

Por: Manoelzinho Canafístula - Jornalista

Entrada da Cidade de Itarema no Litoral Oeste do Ceará
Foto: Manoelzinho Canafístula

O empresário Alexandre Miranda Coelho, 45 anos, mantem há oito anos na zona rural de Itarema uma indústria que recicla material plástico e transforma em sacolas, sacos e grãos (matéria básica para a fabricação dos produtos), a fábrica está situada na fazenda Sucurujuba às margens da CE 434, na zona rural e distante 20 quilômetros da cidade.

A recente notícia de que o grupo espanhol Jealsa irá construir no Ceará duas novas fábricas de conserva de pescados e que o Governo de Camilo Santana, assinou protocolos de intenções no último dia 18 em Santiago de Compostela, na Espanha, foi o despertar para a realização de um velho sonho, o empresário Coelho não perdeu a oportunidade e entrou em contato com o governo e ofereceu um de seus terrenos para a instalação de uma das duas fábricas, ou qualquer outra no futuro, “após muita luta e dedicação, hoje tenho terreno para doar ao governo ou diretamente a empresa, para que ela se instale em nosso município, Itarema é uma terra de prosperidade e que precisa da sensibilidade das pessoas que podem fazer alguma coisa, para gerar emprego e renda para o nosso povo, especialmente para os mais humildes e sofridos, quem passa fome, quer comida na mesa e essa alimentação, deve ser fruto do trabalho digno e isso novo povo tem, dignidade e força para trabalhar”, ressaltou o empresário, que pretende nos próximos cinco anos triplicar sua produção e alçar voos em novos investimentos.

Empresário Alexandre Coelho doará terrenos para a instalação de indústrias em Itarema - Foto: Arquivo Pessoal

Atum em Itarema – Alexandre Coelho destaca ainda que o estado do Ceará produziu ano passado 18 mil toneladas de atum, aumento é 50% maior que o registrado durante o ano de 2017, o que representa mais da metade das 27 mil toneladas geradas anualmente no Brasil. Segundo o empresário, os financiamentos de barcos pelas instituições financeiras estatais como o Banco do Brasil e Banco do Nordeste são essenciais para fomentar o setor no estado, “sem incentivo e financiamento dificilmente o pequeno pescador consegue competir com os grandes produtores, sempre acreditei no pescador artesanal que pode ir longe, se o governo lhe garantir financiamento, capacitação e tecnologia”, ressalta Coelho. Ainda segundo o empresário o município de Itarema é por sua localização geográfica e outros fatores, o maior produtor de Atum do nordeste e possui muitos pescadores com vontade de trabalhar, o projeto da construção de um porto no município é outro avanço importante para tornar Itarema em uma referencia nacional do pescado no pais, “quando o nosso porto estiver pronto, teremos as condições inclusive de exportação do nosso produto, a produção pode triplicar em pouco tempo e elevar Itarema ao posto de maior produtor de atum do planeta, isso não é sonho, é projeto de desenvolvimento local, econômico e sustentável para o nosso povo”, finaliza o empresário, que apesar de atuar em outro setor, vê na pesca a solução para os problemas de desemprego e geração de trabalho e renda na região do litoral oeste e especialmente em Itarema.   

Porto dos Barcos é o ponto de ancoragem de diversas embarcações no município de Itarema - Foto: Manoelzinho Canafístula

Aumento da produção e novos empregos - A companhia espanhola é dona da empresa Robinson Crusoé Foods, instalada em 2014 no município de São Gonçalo do Amarante, a empresa foi um dos principais fatores, que fizeram a produção pesca de atum no estado saltar em menos de cinco anos do zero e chegasse a 12,4 mil toneladas (t) em 2017. Um dos maiores consumidores da produção cearense, e a fábrica de pescados em conserva da empresa que teve crescimento de 30% de sua produção em 2017 e repetiu o feito em 2018, aumentando significativamente o número de postos de trabalho. Em 2019 a meta da empresa, após a ampliação das fábricas será de até 90% de sua capacidade. Quando foi instalada em 2014 a empresa investiu R$ 25 milhões, já no novo acordo, serão investidos mais de R$ 100 milhões nos próximos anos para ampliar a produção de conservas de sardinha e atum no Estado. Ao todo, a geração de empregos deve atingir 750 – entre diretos e indiretos no setor da pesca.

A ampliação dos negócios no estado, fazem parte do plano de expansão da empresa, pois de acordo com entrevista ao jornal Diário do Nordeste ano passado, o diretor operacional da companhia, Santiago Fominaya, já observava que embora o percentual de crescimento da produção pareça muito grande, as cifras ainda são consideradas pequenas, uma vez que o volume de produção dos anos anteriores não foram grandes. "Nossa produção ocupa somente 15% a 20% da nossa capacidade. Poderíamos beneficiar industrialmente 100% da produção nacional do atum", disse à época o executivo.

Crescimento produtivo - Até maio do ano passado, companhia gerava cerca de 300 postos de trabalho formais e havia previsão de 90 vagas a mais até o fim do ano. "Nossa indústria tem capacidade de fazer turnos de trabalho. Por enquanto, fazemos um turno só. Se vamos a dois turnos, vai a 600 (empregos). E a três, a 900. Então tem muito espaço para crescer. Tudo dependerá do mercado, do consumo, da pesca, da regularidade das embarcações. São muito fatores", apontou o diretor.

O crescimento observado no ano de 2018 também se deveu ao aumento de embarcações licenciadas para a pesca do atum na região, indispensável para a garantia da segurança alimentar pela indústria. Segundo o executivo, o consumo da companhia deve crescer em igual velocidade à de regularização das embarcações - o Ceará fornece cerca de 80% do atum comprado pela empresa, o restante e comprado no Piauí e do Rio Grande do Norte.

Embarcações - A falta de regularização das embarcações que realizam a pesca de atum, principalmente no Nordeste, é o principal gargalo que o segmento sempre enfrentou. O diretor técnico do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), Carlos Eduardo (Cadu) Villaça, estima mais de 300 embarcações exerçam a atividade no Ceará, mas que somente 10% a 15% são devidamente fiscalizadas e regulamentadas.

A falta de incentivos ao financiamento de barcos pode estar por fim - Barcos em construção no município de Itarema - Foto: Reprodução Nordeste Rural

Seminário da pesca - Esse, inclusive, foi um dos principais motivos para a realização no ano passado de um seminário "A Pesca do Atum no Ceará: Aspectos Legais, Institucionais e Ordenamento", realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindifrio) na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Restrição da União Europeia - A cadeia produtiva do setor teve que correr contra o tempo – em maio do ano passado, a União Europeia comunicou ao governo do Brasil que vai impedir a entrada de pescado brasileiro pela não conformidade do controle das embarcações que se dedicam à pesca no Brasil com as regras adotadas na Europa. O órgão responsável por essa regularização é a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, vinculada à secretaria-geral da Presidência da República. O órgão fez um mapeamento das embarcações que querem se regularizar, os proprietários registram os pedidos na secretaria do órgão no Estado, e são encaminhados a Brasília. O cadastro dos Pescadores brasileiros está em andamento.

Capacitação em Itarema - Com o intuito de potencializar setores produtivos que não fossem afetados pela seca, o Estado viu na produção uma oportunidade pouco explorada. A secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado (Seapa), investi na capacitação de pescadores e em melhorias no Porto de Itarema, expoente da produção do pescado no Estado. Foram promovidos cursos de manuseio do atum, já que ele precisa ser eviscerado no mar, curso de navegação e melhorias nas embarcações através do projeto "Ceará Mares do Atum" cujo objetivo maior é incentivar o consumo do pescado pelo povo cearense. O produto sempre teve o potencial para ser exportado, principalmente com as novas rotas internacionais que chegam ao Aeroporto Internacional Pinto Martins e pelo Porto do Pecém, região onde está instalada a Robson Crusoé.

O Ceará é o maior produtor de Atum do Nordeste - Foto: Reprodução Nordeste Rural

Produção no CE representa até 62% do nacional

O mercado produtor de atum no Ceará atingiu o status de maior fornecedor entre os estados brasileiros em menos de cinco anos de atuação. De acordo com o empresário e ex-secretário da Agricultura e Pesca do Ceará, Euvaldo Bringel das 27 mil toneladas geradas anualmente no país, entre 13 e 17 mil partem do território cearense, correspondendo a uma média de 62% do volume do pescado no País.

O ex-secretário destaca a atividade como a mais recente descoberta do desenvolvimento local. Em apenas um mês, é pescado uma média de 1,1 milhão de quilos através de 130 barcos que atualmente estão em atividade no litoral do Estado.

Produção dobrada - O volume de pescado está em constante crescimento desde quando o mercado surgiu no Ceará. Em 2017, foram produzidas 12 mil toneladas de atum, número que cresceu 50% no ano passado, atingindo 18 mil toneladas, a informação é do diretor de Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Silvio Carlos Ribeiro. "Para 2019, nós devemos chegar às 24 mil toneladas fácil - um avanço de 33%", destaca.

Demandas - Sobre as formas que o produto chega até o consumidor, Euvaldo Bringel esclarece que a produção local de atum possui três principais destinos.

"Cerca de 30% fica aqui no Estado para consumo em restaurantes, uma boa parte também está indo para o mercado de sushi no Brasil inteiro e o restante fica para as indústrias de congelados e enlatados", detalha. No Ceará, existem cinco indústrias de congelamento e uma de conservação.

Financiamento e construção de um porto – Ainda segundo o diretor da Adece, a atividade tem obtido tantos bons resultados que instituições financeiras têm demonstrado interesse em financiar a construção de embarcações de pesca de atum. Segundo ele, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste estão financiando os barcos e também tecnologias que já são utilizadas em outros países que ajudam, por exemplo, a monitorar os cardumes", além disso, o diretor Silvio Carlos afirmou que está prevista a construção de um porto específico para a pesca do atum em Itarema.

Há previsão para a construção de um porto específico para a pesca do atum em Itarema - Foto: Manoelzinho Canafístula

Geração de Renda – R$ 600 milhões é o valor movimentado por ano em todo o Brasil. O mercado de atum já injeta na economia cifra na casa dos milhões, Euvaldo Bringel diz que o número de pescadores na ativa até cresceu com a ascensão do atum. "Os filhos dos pescadores não queriam mais seguir a profissão dos pais. Mas vendo a lucratividade do negócio, os mais jovens voltaram a ver a pesca como um meio de vida", finalizou.

O pescado da vez - Segundo Silvio Carlos cerca de 800 pescadores em todo o estado estão envolvidos na atividade aquícola. "E ainda tem muita gente interessada em entrar no ramo. Há pessoas migrando da pesca da lagosta para o atum, porque tem menos complicações, não tem período de defeso, escassez, pelo contrário, tem muita oferta e entre os peixes é uma das carnes mais valorizadas", destaca.

Exportação - Com um mercado interno ainda muito forte, as exportações de atum produzido no Ceará ainda não começaram. "É como o camarão. A exportação é quase nula porque temos um mercado interno que absorve toda a produção e pagando bem, de forma que não precisamos exportar", explica o diretor de agronegócio da Adece.

Ribeiro acredita que o estado tem potencial para isso e já cita até mesmo possíveis destinos. "Acredito que temos mercado principalmente nos Estados Unidos e na Europa, apesar de o continente europeu ter uma tradição nesse pescado. Podemos encontrar características no peixe daqui que atraiam o mercado externo", ressalta o diretor.

Conservação - Uma das dificuldades ainda existentes no mercado de atum no Ceará é a questão da conservação do produto. As cabines de frios precisam ser ampliadas para comportar todo o volume que está sendo pescado.

 Porto de Torrões pode ser o ponto escolhido para receber o futuro porto de Itarema Foto: Manoelzinho Canafístula 

A regularização da frota de embarcações utilizadas também é um ponto que precisa ser trabalhado, segundo o Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o mercado possui cerca de 130 barcos cadastrados.

A capacitação dos profissionais é uma área que requer investimento para que seja alcançado um percentual satisfatório de pescado tido como de alta qualidade.

Incentivo do Governo Federal - O Governo Federal precisa ainda investir no segmento. Para a produção de novas embarcações falta uma política federal de financiamento de barcos. O estado pode trabalhar com grandes embarcações de metal, como é feito no mundo. A maioria das embarcações do Ceará são feitas de madeira, porém é de baixo rendimento, gasta muito diesel e é mais lento.