Deputado Moses Rodrigues vota favorável a Lei que garante mais de R$ 6 milhões para município de Sobral

A aprovação da lei no Congresso Nacional garantiu o repasse de recursos a municípios brasileiros que possuem estruturas de mineração como barragens de rejeitos, plantas de beneficiamento, pilhas de estéril, refeitórios, estação de tratamento de água e todas as estruturas que fazem extração de minérios

O deputado federal Moses Rodrigues solicitou à diretoria da Agência Nacional de Mineração agilidade na distribuição dos recursos - Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (29) o deputado federal Moses Rodrigues informou que municípios cearenses receberam recursos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. Os valores pagos foram garantidos através da aprovação da Lei 13.540/2017, e estavam represados desde junho de 2018, quando o decreto 9.407 considerou como afetados locais com construções que fazem parte da atividade mineral. Na região Norte do Ceará, a cidade de Sobral recebeu R$ 6.822.791,19.

A aprovação da lei no Congresso Nacional garantiu o repasse de recursos a municípios brasileiros que possuem estruturas de mineração como barragens de rejeitos, plantas de beneficiamento, pilhas de estéril, refeitórios, estação de tratamento de água e todas as estruturas que fazem extração de minérios. De acordo com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tomás de Paula Pessoa, a distribuição aos municípios afetados foi uma correção, trazida pela lei 13.540, no final de 2017 juntamente com a criação da ANM, que só foi instalada em dezembro de 2018. “Isso fez com que só agora pudéssemos avaliar e criar os mecanismos para identificar essas estruturas de mineração e distribuir a CFEM aos municípios afetados por essas estruturas”, explica.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o deputado federal Moses Rodrigues solicitou à diretoria da Agência Nacional de Mineração agilidade na distribuição dos recursos, para que sejam investidos em ações de combate à doença, que já fez mais de 2.700 vítimas no Ceará. “Fizemos um esforço para que esses valores pudessem chegar justamente agora, quando o Estado mais precisa. Apesar de estarmos atuando remotamente, nosso trabalho tem sido constante para amenizar o sofrimento das quase 40 mil famílias atingidas pela Covid 19”, destacou Moses Rodrigues.

Ao todo 1.041 municípios que abrigam estruturas de mineração foram beneficiados com R$ 318 milhões, recursos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

Estado anuncia isolamento rígido em Acaraú, Caucaia, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Sobral e Camocim

Prorrogação do decreto mantém isolamento rígido em Fortaleza e medidas gerais de isolamento no restante do Estado por mais 7 dias a partir do dia 1º de junho

Por Samuel Quintela

"Agora a noite, será publicado um novo decreto pelo Estado onde estabelecemos a renovação do isolamento social em todo o Ceará, medida que tem feito com o poder público possa ampliar a rede de saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus", disse o governador. Foto: Centro de Acaraú / Manoelzinho Canafístula

Mais sete municípios cearenses entrarão no regime de isolamento rígido a partir da próxima segunda-feira (1). Segundo o governador Camilo Santana, que anunciou a renovação do decreto de isolamento, Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Itarema, Acaraú, Sobral, e Camocim terão o novo regime por pelo menos uma semana.

Em Fortaleza, o modelo rígido continuará valendo por mais sete dias. Já nos outros municípios do Estado, continuará valendo as medidas gerais de isolamento.

A informação foi confirmada durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

"Agora a noite, será publicado um novo decreto pelo Estado onde estabelecemos a renovação do isolamento social em todo o Ceará, medida que tem feito com o poder público possa ampliar a rede de saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus", disse o governador.

Durante a live, Camilo reforçou a importância das medidas de isolamento para reduzir a taxa de propagação do novo coronavírus no Ceará.

Ele também destacou que na próxima segunda a fase de transição do plano de retomada terá início, com algumas empresas voltando às atividades de forma parcial.

"Listamos também neste decreto a volta de algumas atividades econômicas, como algumas cadeias da indústria, da construção civil e da saúde, que servirão como base para avaliarmos o retorno da economia", afirmou.

O governador, contudo, ressaltou que o avanço do plano de retomada dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos pela covid-19.

Capital

Já o prefeito Roberto Cláudio, que também participou da transmissão, destacou que a situação de Fortaleza tem apresentado indícios de estabilização, ainda que "leve e discreta".

"Temos uma tendência leve e discreta de redução de óbitos. E uma menor demanda por atendimentos maiores, mas reforço a importância de ficarmos em casa", disse o prefeito.

Casal morre após moto bater em barreira sanitária de Canindé

Edivaldo Custódio dos Santos era guarda municipal de Canindé e estava acompanhado de Maria Valdenia Corneli da Silva

Por O POVO

O acidente de moto aconteceu por volta das 20h no bairro Alto Guaramiranga, principal entrada de Canindé - Foto: Divulgação

Um casal morreu após acidente de motocicleta na noite dessa sexta-feira, 29, em Canindé, interior do Ceará. De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS), a colisão ocorreu às 20h, quando uma motocicleta colidiu contra manilhas de proteção instaladas como barreira sanitária no bairro Alto Guaramiranga, principal via de acesso a Canindé.

As vítimas foram Edivaldo Custódio dos Santos, de 61 anos de idade, e Maria Valdenia Corneli da Silva, 27. Edivaldo era guarda municipal de Canindé e chegou a atuar na fiscalização do isolamento social na cidade, afirmam fontes.

Maria Valdenia Corneli da Silva, 27, morreu no acidente - Foto: Arquivo Pessoal

A SSPDS informa que a Delegacia Regional de Canindé e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local e já colheram as primeiras informações. A Polícia Civil continua apurando o caso e ainda ouvirá outras pessoas para identificar as circunstâncias do acidente e saber se houve ingestão de bebida alcoólica por parte do condutor.

Vídeo gravado por um morador no local do acidente

Homem perde o controle e veículo cai em açude na zona rural de Santana do Acaraú

O homem estava aprendendo a dirigir, além dele, a esposa e a filha estavam no veiculo e foram salvos, o carro foi retirado de dentro do açude na tarde do dia seguinte

Com Informações de Ivanilson Carneiro

 Local onde o veiculo caiu - Foto: Ivanilson Carneiro

Um motorista que estava aprendendo a dirigir perdeu o controle de seu veiculo e caiu dentro de açude entre as comunidades de Santa Rira e Riacho do Meio na zona rural de Santana do Acaraú, na manhã do último dia 27. Segundo testemunhas o carro começou a afundar lentamente, o home identificado por Pedro Latércio de Oliveira salvou primeiro a filha de 10 anos e em seguida conseguiu retirar a esposa com ajuda de populares que passavam pelo local. Durante o dia Pedro e outras pessoas tentaram localizar o veiculo, que foi identificado no dia seguinte e resgatado com a ajuda de algumas pessoas por volta das 16h30min do dia 28.

Assista o vídeo que mostra o momento em que o veiculo foi retirado do açude

Região Norte recebe 44 novos respiradores para equipar leitos de UTI

Apenas no Hospital Regional Norte, em Sobral, foram equipados 20 respiradores, Itarema e Acaraú no litoral oeste receberam 2 e 5 respiradores, respectivamente

Diário do Nordeste 

O HRN, em Sobral, conta com 156 leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19, dos quais 84 são de UTI e 72 de enfermaria / Fotos: Teresa Fernandes

O Norte do Ceará, região que mais registra casos da Covid-19 no Interior, recebeu nesta semana 44 novos respiradores destinados pelo Governo do Estado. Os aparelhos irão equipar novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Destes, 20 foram entregues ao Hospital Regional Norte (HRN), enquanto os outros aparelhos foram distribuídos para o Hospital de Campanha de Sobral (10), Tianguá (7), Acaraú (5) e Itarema (2).

O HRN, em Sobral, referência para 55 municípios e uma população somada de 1,6 milhão de habitantes, conta com 156 leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19, dos quais 84 são de UTI e 72 de enfermaria.

O diretor geral do HRN, Daniel Hardy Melo, ressalta a importância da aquisição dos equipamentos. “Com a chegada e montagem dos novos respiradores que darão suporte ao tratamento da Covid-19, abre-se uma perspectiva da ampliação de leitos de terapia intensiva para o atendimento dos pacientes da Região Norte. O HRN está no processo de preparação de novos leitos de atenção à doença, a partir da estruturação dos setores e recrutamento de recursos humanos”, explica.

Moradora de Sobral, Antônia Ocioneide de Araújo Paiva, 57, precisou ser internada por oito dias no HRN. A paciente teve febre, dificuldade para respirar e chegou a ficar com 25% do pulmão comprometido devido à Covid-19. Após se recuperar, ela ressalta que o atendimento recebido na unidade foi fundamental para a sua recuperação. “Entrei muito ruim e graças a Deus e aos médicos eu me recuperei. Sou muito grata ao hospital, a todos os que me receberam e cuidaram de mim”, conta.

Atualmente, a região Norte do Ceará concentra o maior número de casos de covid-19 no interior. Sobral lidera com 2.168 pessoas infectadas com o novo coronavírus e já soma 63 óbitos. Logo atrás está Itapipoca, com 887 casos da doença e 55 óbitos. Outros municípios que preocupam são Acaraú com 697 casos e 25 óbitos e Itarema já tem 671 casos e 10 óbitos.

Investimento

Os respiradores fazem parte do lote de 200 itens adquiridos pelo Governo do Ceará na China. Os equipamentos são do modelo VG70, um dos mais modernos e robustos do mundo. A rede estadual ainda aguarda a chegada de mais 300 até o início de junho. A destinação dos aparelhos para as regiões de saúde do Estado é baseada em indicadores epidemiológicos

Prefeitura de Tamboril cumpre recomendação do MPCE e anula licitação de R$ 500 mil para compra de salgados e itens de “buffet”

A anulação do referido procedimento licitatório foi recomendada pelo MPCE, na última terça-feira (26)

Com Informações do MPCE

Cumprindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tamboril região norte do Ceará, anulou, nesta sexta-feira (29), licitação para aquisição de “coffee break”, “buffet” e refeições pelo valor de mais de R$ 519 mil reais, destinados a consumo em eventos municipais. Apenas para salgadinhos, o Município havia estimado gasto superior a R$ 94 mil. A anulação do referido procedimento licitatório foi recomendada pelo MPCE, na última terça-feira (26).

Segundo o promotor de Justiça respondendo pela comarca de Tamboril, Flávio Bezerra, os expressivos gastos seriam incompatíveis com a situação de calamidade financeira decretada pela própria Prefeitura, que admitiu viver uma grave crise fiscal e massiva perda de arrecadação, ensejando, inclusive, a redução em 50% da remuneração dos prestadores de serviços. Além disso, o membro do MPCE afirma que o Termo de Referência e a justificativa apresentada estavam incompatíveis com as necessidades reais do Município.

“É absolutamente incoerente a aquisição de lanches para eventos, reuniões e ‘horas extras de servidores’ justamente quando a maior parte dos órgãos públicos municipais se encontram fechados em razão da pandemia de Covid-19″, sustenta Flávio Bezerra. Dessa forma, argumenta o promotor, o gasto dessa significativa quantia no grave contexto de crise fiscal e sanitária violaria os princípios da economicidade, eficiência, equilíbrio orçamentário, interesse público, razoabilidade e moralidade.

Finalmente, nesta sexta-feira (29/05), a Prefeitura informou que cumpriu a recomendação e anulou o Pregão Eletrônico 009/2020, reconhecendo no despacho que “os quantitativos previstos na licitação estão deverasmente superestimados em relação à realidade e à demanda das unidades administrativas (…), em contraponto aos artigos 8º e 15, parágrafo 7º, II da Lei 8.666/93”.

Ministro Weintraub presta depoimento à PF e fica em silêncio

Ministro da Educação falou à PF no inquérito de fake news antes de decisão sobre habeas corpus por fala em reunião ministerial do dia 22 de abril

Clébio Cavagnolle, Alessandro Saturno e Thiago Nolasco, da Record TV, com Mariana Londres

Weintraub presta depoimento à PF antes de decisão sobre HC - Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento na manhã desta sexta-feira (29) à Polícia Federal no Ministério da Educação. O depoimento ocorreu antes mesmo da manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre pedido de habeas corpus preventivo impetrado pelo governo e os investigadores da PF foram até o ministério. O ministro permaneceu em silêncio durante a oitiva.

Weintraub foi intimado a depor por ter dito em reunião ministerial que "colocaria todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF" no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e aberto de ofício pelo STF.

Moraes dá 5 dias para Weintraub explicar fala sobreministros do STF

O pedido de habeas corpus preventivo foi feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, ao STF, para tentar impedir o depoimento de Weintraub. Segundo Mendonça, o recurso tem como objetivo “garantir liberdade de expressão dos cidadãos”. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin, que o remeteu à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes para que se manifestassem em até 24 horas antes de tomar a decisão final.

MPCE recomenda que Prefeitura de Santana do Acaraú contribua no cadastro do auxílio emergencial

A Promotoria requisitou que a Prefeitura garanta que as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) façam busca ativa das famílias que se encaixem nos requisitos para o cadastro no auxílio emergencial, com base nos documentos das famílias já atendidas pelo Município

Com informações do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que o Município de Santana do Acaraú, utilizando-se da rede do serviço de assistência social, adote medidas que contribuam para o cadastramento da população da cidade beneficiária do auxílio emergencial dado durante a pandemia causada pela Covid-19.

A Promotoria requisitou que a Prefeitura garanta que as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) façam busca ativa das famílias que se encaixem nos requisitos para o cadastro no auxílio emergencial, com base nos documentos das famílias já atendidas pelo Município. Após a busca ativa, as equipes devem entrar em contato com as referidas famílias, a fim de informá-las sobre o auxílio.

O MPCE orienta, ainda, que, no caso dos contactados que tenham interesse no cadastro mas não possuam meios para fazê-lo, os profissionais do CRAS se disponibilizem para fazer o pedido. Assim, a Promotoria requer que, no CRAS, seja disponibilizado computador com acesso à internet para que os profissionais de lá possam realizar a solicitação do auxílio emergencial para as pessoas que não tenham acesso à internet nem saibam operacionalizar computadores, bem como para a regularização online do Cadastro de Pessoa Física (CPF), essencial para o pedido do auxílio emergencial.

Além disso, o MPCE recomenda que a Secretaria Municipal do Trabalho e da Ação Social, de imediato, dê ampla publicidade ao cadastramento da população beneficiária do auxílio emergencial através de redes sociais, emissoras de rádio e TV, bem como cartazes informativos nas sedes dos serviços essenciais em funcionamento.

O Município tem cinco dias para comunicar à Promotoria sobre o cumprimento da recomendação. Em caso de eventual descumprimento das medidas, o MPCE poderá adotar as providências administrativas e judiciais cabíveis.

Acesse a Recomendação 

Deputado e prefeito de Itarema denunciam na polícia blogueiro, geógrafo e outras pessoas da cidade

Os irmãos Robério e Elizeu Monteiro, deputado federal e prefeito de Itarema respectivamente, compareceram a delegacia de Polícia Civil e pediram a instalação de um inquérito para apurar manifestações de cidadãos do município, pelo menos quatro pessoas já foram denunciadas

Manoelzinho Canafístula e Garcez Almeida

Prefeito Elizeu Monteiro e o deputado federal Robério Monteiro denunciam na polícia seus desafetos políticos - Foto: Arquivo Pessoal

Segundo a página Via Acaraú do jornalista acarauense, radicado em Brasília, Garcez Almeida, os irmãos Elizeu e Robério Monteiro estão sendo acusados de usar o poder político para tentar calar as vozes de oposição, que se levantam contra o domínio que exercem atualmente em Itarema, município do litoral oeste do Ceará.

Os irmãos registraram ocorrência policial pedindo investigação contra o geógrafo e doutorando em planejamento urbano, Luciano de Paulo Filho e o radialista e blogueiro, Airton Júnior, por publicações que no Facebook mostram uma realidade que os monteiros não gostam de ver. A investigação é o passo inicial para a abertura de um possível processo por crimes como difamação.

Luciano questionou a veracidade de uma informação publicada no blog "cnonlineacarau" que afirmava ter o deputado "destinado 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos".

A notícia foi taxada de picareta e mentirosa por Luciano, pois segundo ele, os recursos são decorrentes de decisão do Congresso Nacional e não do parlamentar como faz crer a matéria. O geógrafo ressalta ainda, que quase dois meses depois da polêmica matéria, a esposa do deputado, a advogada Ana Flávia Monteiro, voltou a afirmar durante uma entrevista na radio Acaraú FM, que seu marido e deputado Robério Monteiro havia mesmo destinado os R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Publicação contestada pelo geógrafo que gerou a denúncia na Polícia Civil 

Foto: Reprodução

Luciano revela que ficou animado com o apoio que tem recebido da população de Itarema, “as pessoas não toleram mais esse tipo de ataque medieval. A tentativa de intimidação ocorre justamente uma semana após a imprensa local divulgar pesquisas e enquetes de intenção de votos para a prefeitura de Itarema, onde aponta um exponencial crescimento e aceitação do nosso nome à pré candidatura para disputar o pleito próximo de outubro (que pode ser adiado ou não para Dezembro)”, lembra o geógrafo. Luciano afirma ainda que o deputado está com graves falhas em sua assessoria, “em momento algum faço referência à pessoa dele. Mas ao texto escrito pelo blog que publicou a matéria falaciosa. O bom de se viver num país livre é que temos a possibilidade da ampla defesa”, disse.

Radialista Airton Júnior e o geógrafo Luciano de Paulo foram denunciados pelo clã dos Monteiros que dominam a política em Itarema - Foto: Arquivo Pessoal

Já o radialista e blogueiro Aírton Júnior, que mantém uma página no Facebook, a ação do prefeito Elizeu Monteiro decorre da divulgação de áudios que circularam nas redes sociais, em Itarema e cidades vizinhas, denunciando a utilização da prefeitura para atender a interesses do grupo Monteiro, com lideranças políticas de Acaraú, que recentemente passaram a apoiá-lo.

Airton e Luciano atribuem a ação de Elizeu e Robério a "uma tentativa de silenciar as vozes que se levantam contra o poder imperial exercido em Itarema pelos dois irmãos e impedir que a população saiba o que ocorre na administração municipal."

Além dos dois cidadãos, nossa reportagem tomou conhecimento que pelo menos mais duas pessoas foram denunciadas pelos Monteiros e deverão também comparecer a delegacia de polícia civil da cidade de Itarema para apresentar suas defesas no inquérito. A decisão dos dois políticos que estão em exercício do mandato, leva ao centro da discussão, um tema que também toma conta do cenário político brasileiro, por um lado pessoas insatisfeitas com o comportamento e desempenho de seus representantes questionam suas atuações, pois na democracia, a autoridade máxima é a do povo, por outro lado os detentores de mandatos, que deveriam estar preocupados em resolver os problemas apresentados e questionados pela sociedade, encontram tempo para processar todos aqueles que por ventura venham a contestá-los.

O comportamento de intimidação dos Monteiros, já é bastante conhecido no município e na região, o grupo dos Monteiros já controla de forma direta e indireta as três emissoras de rádio existentes na cidade, cuja tentativa e impedir o acesso de quem pensa diferente dos dois.

Segundo o jornalista Garcez Almeida, tanto Robério quanto Elizeu foram procurados, porém até o fechamento da edição, não se manifestaram.

Ministro da Educação tem 5 dias para esclarecer fala polêmica em reunião

Prazo foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF; explicação deve ser dada à Polícia Federal

Foto: Agência Brasil

Abraham Weintraub, ministro da Educação, terá de prestar esclarecimentos à Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF). Pela decisão, o ministro deverá prestar esclarecimentos sobre o que falou durante reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.

Durante a reunião, Weintraub declarou: “eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

O depoimento será realizado no inquérito aberto pela Corte em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes da Corte. A medida foi tomada por Moraes após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, que é objeto do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Para Alexandre de Moraes, a declaração atingiu a honra dos ministros do STF. “A manifestação do ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

Falas‘deturpadas’

Abraham Weintraub ainda não foi notificado sobre a decisão. Após a divulgação do vídeo, o ministro da Educação publicou no Twitter que suas falas durante a reunião foram deturpadas.

“Tentam deturpar minha fala para desestabilizar a Nação.Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes.Manifestei minha indignação, liberdade democrática, em ambiente fechado, sobre indivíduos. Alguns, não todos, são responsáveis pelo nosso sofrimento, nós cidadãos”,afirmou.

Já lideranças de sete partidos de oposição na Câmara pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação contra Weintraub sobre suposto crime de responsabilidade cometido por ele durante reunião ministerial.

Raimundo Pereira morre aos 84 anos em Sobral

O comerciante estava internado no hospital Regional Norte e morreu em decorrência de complicações do Covid-19

Por Manoelzinho Canafístula

Raimundo Nonato Pereira tinha 84 anos e faleceu em Sobral - Foto: Arquivo Pessoal

O comerciante Raimundo Nonato Pereira, 84 anos, morreu na noite desta terça-feira (26), no Hospital Regional Norte, após lutar por diversos dias contra o novo coronavirus, a informação foi confirmada pela família.

Raimundo Pereira era um dos comerciantes mais antigos de Santana do Acaraú, usava um tradicional chapéu de palha, sua principal característica, entre as suas últimas atividades além do comércio, que manteve por muito tempo no mercado público, ele transportava estudantes da zona rural para a cidade. Ele era casado com Aurecila Araújo e deixa cinco filhos, Isaias, Raimundo Nonato Filho (Louro), Ademir, Adriano e Márcia Andréia.   

Justiça nega liberdade á suspeito de matar jovem empresário de Bela Cruz

Segundo o documento a defesa do suspeito, entrou com pedido de relaxamento da prisão alegando ilegalidades e riscos a saúde do preso, em virtude da atual pandemia do Covid-19 (Novo Coronavirus)

Com informações do Portal vale do Acaraú 24h

Veículo que o acusado comprou da vítima e estava em dívida teria sido o motivo do crime - Foto: Divulgação

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, negou nesta segunda-feira (25), pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Ruyan Neves Moreira, 18 anos, empresário da cidade de Marco, ele está preso, suspeito da morte do jovem empresário José Jonas Vasconcelos Filho (Joninhas), de 18 anos, empresário da cidade de Bela Cruz, morto na última quarta-feira (20), na zona rural do município de Acaraú.

Segundo o documento a defesa do suspeito, entrou com pedido de relaxamento da prisão alegando ilegalidades e riscos a saúde do preso, em virtude da atual pandemia do Covid-19 (Novo Coronavirus).

A magistrada, no entanto, após analisar os autos, negou o pedido de liberdade do réu, segundo a decisão da juíza, a pandemia não pode servir de justificativa para justificar ao pleito o pedido de liberdade. “Assim, a situação de pandemia enfrentada não pode servir de justificativa, para impedir o recolhimento ao cárcere do autuado, desde que sua prisão tenha ocorrido nas hipóteses indispensáveis legalmente previstas, que é o caso dos autos conforme fundamentação acima exposta, além de não se enquadrar o autuado no grupo de risco, conforme Formulário de Identificação de fatores de risco para o COVID-19 (...)

(...) de modo que, diante desse cenário, não resta evidenciado qualquer ato de ilegalidade apto a relaxar a prisão do flagranteado ou conceder liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão, por não identificar qualquer ilegalidade, bem como o pedido de liberdade provisória, dado que afiguram-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal”, disse a magistrada em decisão.

Ruyan segue preso, aguardando julgamento do crime. A decisão cabe recurso.

O acusado foi preso em flagrante na última quinta-feira (21), por ser o principal suspeito da morte de Jonas Filho, ocorrida possivelmente na zona rural de Acaraú, onde o corpo foi encontrado.

JONINHAS teria saído de sua cidade, em Bela Cruz, em direção ao município de Marco, distante 6 quilômetros, para realizar a cobrança de uma suposta dívida no valor de R$ 275 mil reais, que o acusado teria com ele, a divida era resultante da compra de um veículo Ranger Rover Evoque, de cor branca, e que pode ser a principal motivação deste crime do motivo torpe.

Após essa saída, Joninhas foi dado como desaparecido por familiares e amigos, tendo seu corpo sido localizado apenas no dia seguinte, na quinta-feira, 21, em uma mata na zona rural do município de Acaraú, com ferimento de arma de fogo na região da cabeça.

O carro de Joninhas foi localizado destravado em frente a padaria do acusado. Por ter sido a última pessoa a estar na companhia da vítima, Ruyan foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde teria entrado em contradição em seus depoimentos. Ele recebeu voz de prisão. No carro de propriedade de acusado, a polícia apreendeu diversos materiais que podem ter ligação com o caso.

A polícia ainda investiga se houve participação de outras pessoas no crime, visto sua complexidade. A arma utilizada no assassinato não foi encontrada.

O caso é investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Acaraú. A morte de Joninhas teve repercussão em todo o estado, e causou grande comoção na cidade de Bela Cruz e região. A vítima era tido como um jovem calmo, trabalhador e era querido pela família e amigos.

Camilo anuncia início gradual da reabertura da economia a partir de segunda-feira

Detalhes serão divulgados até quinta-feira. Governador afirma que haverá critérios e retomada será feita com muita responsabilidade

Lucas de Paula/O Povo

Governador Camilo Santana - Foto: reprodução

O governador Camilo Santana (PT) anunciou em live nesta terça-feira, 26, que a partir de segunda-feira, 1º, haverá o início gradativo da reabertura da economia no Ceará. Detalhes do plano econômico serão divulgados até quinta-feira, 28. A retomada será em fases e com cuidados.

De acordo com o governador, o plano de retomada foi decidido hoje em reunião com equipe de economia e saúde. As orientações serão aplicadas de forma diferente para cada região, de acordo com os índices de incidência da Covid-19. "Deverá ser apresentado amanhã ou quinta-feira. Vamos apresentar os critérios estabelecidos para o inicio da abertura, com muita responsabilidade", afirmou.

Setores na expectativa de reabrir

Na semana passada, setores do mercado receberam uma lista prévia do governo, dentro de um estudo inicial de reabertura. O plano deveria passar ainda por modificações.

Por esse estudo inicial, os primeiros setores a reabrir seriam:

- Preparação, fabricação, e comercialização de artigos de couro e calçados;

- Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

- Saneamento básico e reciclagem;

- Fabricação, confecção e comercialização de produtos têxteis e roupas;

- Indústria metalmecânica, química e correlatos;

- Agropecuária;

- Construção civil;

- Setor de serviços de apoio às empresas e famílias e artigos para o lar;

- Cadeia moveleira;

- Tecnologia da informação e comunicação;

- Publicidade, editoração e imprensa.

Por esse estudo prévio, entre uma etapa e outra, será dado um intervalo de 14 dias para o monitoramento da situação. Todas as atividades flexibilizadas teriam protocolos de segurança.

Critérios usados para definir a ordem de retorno dos setores econômicos, também no estudo prévio:

1. Baseado em riscos sanitários

Primeira fase = Baixo risco

Quarta fase = Alto risco

2. Baseado em aspectos econômicos e sociais

Primeira fase = Alto impacto

Segunda fase = Baixo impacto

280 mil testes rápidos

Ainda segundo Camilo, nesta semana será iniciada a distribuição de 280 mil testes rápidos para todos os municípios do Ceará, para auxiliar na identificação dos casos da covid-19 no Estado. "Essa tem sido uma luta diária: ampliar a rede de saúde, atender, implantar os protocolos, permitir que a população tenha um atendimento inclusive regionalizado", afirmou.

Além dos testes, todas as regiões do Ceará estão recebendo novos leitos hospitalares e de UTI. "Já chegamos a mais de 2.371 leitos exclusivos para covid-19", afirmou o governador.

Bolsonaro diz não poder mais socorrer Estados e insiste na reabertura da economia

Bolsonaro se comprometeu a sancionar o projeto de socorro aos Estados e municípios até amanhã, 27, e vetar o artigo que poupa categorias, inclusive de segurança pública, do congelamento até o fim de 2021

Estadão Conteúdo

Bolsonaro diz que não pode socorrer estados e municípios -  Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 26, que o socorro de R$ 60 bilhões para Estados e municípios é a última oportunidade para governadores e prefeitos.

“Nós não podemos continuar socorrendo Estados e municípios que devem no meu entender de forma racional começar a abrir o mercado”, afirmou, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial.

O isolamento social é recomendado por autoridades sanitárias, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de evitar o colapso do sistema hospitalar com o avanço da covid-19.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos governadores e prefeitos a palavra final sobre as medidas de isolamento.

Bolsonaro se comprometeu a sancionar o projeto de socorro aos Estados e municípios até amanhã, 27, e vetar o artigo que poupa categorias, inclusive de segurança pública, do congelamento até o fim de 2021. Como mostrou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente deu aval para blindar as categorias, mas depois recuou e disse que vetará o artigo a pedido da equipe econômica.

O presidente também disse que o governo estuda pagar mais uma parcela do auxílio emergencial, mas em valor mais baixo do que os atuais R$ 600.

De acordo com Bolsonaro, cada parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600 custa R$ 35 bilhões aos cofres públicos. E para pagar as despesas extras no combate à pandemia, o governo precisa se endividar.

O presidente não falou sobre valores, mas segundo o Estadão apurou, a ideia é pagar três parcelas adicionais de R$ 200, valor próximo à média do pagamento do Bolsa Família.

“Agora o Brasil tem que voltar à normalidade. Eu estou exausto de falar que desde o começo nós tínhamos dois problemas: o vírus e o desemprego. E foi tratado apenas um com exclusividade. As consequências tão vindo aí”, afirmou.

Taxista é autuado em flagrante por realizar transporte de passageiros entre Sobral e Fortaleza

O homem foi levado à Delegacia Regional de Sobral e autuado por descumprir decreto estadual e municipal

Diário do Nordeste

Com 1.659 casos de Covid-19 e 48 óbitos, Sobral é a cidade do interior com maior número de casos / Foto: Divulgação

Um taxista que atua no município de Sobral, na região Norte, foi autuado em flagrante, na manhã desta segunda-feira (25), por realizar o transporte de passageiros entre Sobral e Fortaleza. A ação descumpre as medidas de isolamento social dos decretos estadual e municipal de combate ao coronavírus e foi denunciada pela população por aplicativo de mensagens. O homem foi levado à Delegacia Regional de Sobral e autuado pela Coordenadoria Municipal de Trânsito da cidade, com apoio da Polícia Militar.

“Recebemos prints de conversas e divulgações em redes sociais do serviço, que oferecia além do transporte de passageiros, frete para cargas entre os dois Municípios”, informou o coordenador de Trânsito, Julif Guedes. “Realizamos uma investigação e solicitamos o apoio da PM para realizar a abordagem. O motorista foi encaminhado para a delegacia e lá foram realizados os devidos procedimentos”.

Covid-19

Sobral tem 1.659 casos de Covid-19 e 48 óbitos, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde neste domingo (24). Por ser a cidade do interior com maior número de infectados, a Prefeitura vem adotando medidas mais rígidas para conter o avanço do vírus. Na manhã de hoje (25), foi anunciada a prorrogação do decreto que endurece o isolamento social em Sobral.

As novas determinações têm validade até 1º de junho e regulamentam a comercialização de produtos não essenciais. Segundo o decreto, estes estabelecimentos só poderão comercializar seus produtos por delivery (serviço de entrega). Além disso, ficou proibido o atendimento por meio de drive-thru em todas as atividades, na cidade.

Além da fiscalização de transportes irregulares, o Município realiza barreiras de controle de acesso nas entradas e saídas de Sobral. O patrulhamento é feito para coibir circulação de veículos não autorizados. Também são feitas a organização da população nas áreas bancárias e fiscalização para garantir que as medidas do decreto emergencial sejam cumpridas.

Governo do Ceará entrega às prefeituras novos tíquetes do Vale-Gás Social

 Após os dias 28 e 29, as prefeituras irão distribuir os vales às famílias beneficiadas. Nos municípios, essas pessoas devem procurar a prefeitura levando documento de identificação e comprovante de residência para receber o tíquete

Com Informações da SPS

As prefeituras cearenses recebem, nas últimas quinta (21) e sexta-feiras (22), os novos tíquetes do Vale-Gás Social, benefício do Governo do Ceará que oferta uma recarga de gás às famílias em vulnerabilidade social como auxílio no enfrentamento ao coronavírus. Técnicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos estarão, na quinta-feira (28), nos municípios de Sobral, Crateús, Quixadá e Juazeiro entregando às gestões municipais os vales referentes ao segundo e terceiro lotes dessas cidades e das regiões vizinhas. Na sexta (29), será a vez de Fortaleza e dos municípios mais próximos receberem, na sede da SPS, os tíquetes que serão, em seguida, entregues à população.

“Nosso objetivo foi, por determinação do governador Camilo Santana após pedido da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), facilitar o acesso das prefeituras aos novos tíquetes. Vamos em quatro municípios, regionalizando essa entrega. Acreditamos que isso também facilitará a chegada dos tíquetes aos beneficiários”, destaca a titular da SPS, Socorro França. Agora, serão entregues todos os tíquetes e as prefeituras distribuirão aos beneficiários em duas etapas. Ao todo, 245.966 famílias foram contempladas com o Vale-Gás Social.

Esta é a segunda entrega dos benefícios. A primeira ocorreu no dia 11 de maio. Representantes de todos os municípios cearenses vieram à SPS buscar os vales referentes aos seus municípios. A entrega, assim como a orientação de distribuição no interior, foi em total respeito às recomendações de saúde no enfrentamento ao coronavírus.

Após os dias 28 e 29, as prefeituras irão distribuir os vales às famílias beneficiadas. Nos municípios, essas pessoas devem procurar a prefeitura levando documento de identificação e comprovante de residência para receber o tíquete. Com o tiquete em mãos, há três formas de receber a recarga de gás. A primeira é indo direto à revenda mais próxima da Nacional Gás; a segunda é entrando em contato, por telefone, com a distribuidora da Nacional Gás da sua região; e a última é buscando os canais de atendimento da empresa, como o 0800-7021200.

O vale-gás social pretende ofertar o gás em botijão como auxílio para amenizar os impactos sociais decorrentes da Covid-19. Foram contempladas com o benefício, as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único e beneficiárias do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação.