A ação estadual foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), do Ministério Público do Ceará (MPCE), com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama)
Equipe que participou da ação no estado do Ceará - Fotos: Divulgação MPCE
Com a participação de 17 estados e cerca de 500 áreas de floresta
vistoriadas em todo país foi encerrada nesta sexta-feira, 20 de setembro, a
Operação Mata Atlântica em Pé, ação executada por diversas unidades do
Ministério Público brasileiro dirigida a combater o desmatamento e garantir a
proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica. No Ceará, a
operação culminou com a verificação de 19,03 hectares de bioma desmatados, R$
312 mil em multas nos municípios de Guaramiranga, Capistrano, Mulungu e São
Benedito. Uma retroescavadeira foi apreendida; nove autos de infração ambiental
foram lavrados; 650 m3 de madeira apreendida, dentre outros resultados.
A ação estadual foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente (Caomace), do Ministério Público do Ceará (MPCE), com o apoio da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Superintendência do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no
Ceará (Ibama). Participaram da ação, a promotora de Justiça Jacqueline
Faustino, coordenadora do Caomace, e os promotores de Justiça Francisco das
Chagas Vasconcelos, João Pereira Filho e Rodrigo Lima Paul; além de 13 agentes
dos órgãos de fiscalização e nove policiais.
Faustino destaca que a operação foi um sucesso graças à integração dos
órgãos envolvidos. “Esta operação representa um grande esforço conjunto para
tentar minimizar os impactos neste bioma tão rico e tão caro para o Brasil, mas
ao mesmo tempo tão descaracterizado pelas invasões e desmatamento. Concluímos
mais esta edição, com um misto de orgulho e tristeza, porque conseguimos
realizar um excelente trabalho, graças a uma grande harmonia entre os órgãos.
Mas a nossa tristeza é que ainda detectamos números que assustam. Nos poucos
municípios que ainda têm este bioma, vimos uma quantidade significativa de
hectares desmatados e de multas aplicadas. Esperamos que, no próximo ano,
tenhamos um resultado mais promissor, com a redução do desmatamento”, explica a
coordenadora da operação no Ceará.
Dados nacionais - A coordenação nacional dos trabalhos foi conduzida pelo promotor de
Justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná. Foram fiscalizados um
total de 500 áreas de floresta e confirmados 5.300 hectares de desmatamento,
com a aplicação de, aproximadamente, R$ 22 milhões em multas. Participaram da
operação os Ministérios Públicos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São
Paulo.
O promotor Gaio explica que os números nacionais da fiscalização devem
ser apresentados ao final da próxima semana, pois alguns estados ainda estão
realizando autuações – o MPPE, por exemplo, vai dar início aos trabalhos na
segunda-feira. “É importante que se destaque a inédita consolidação da sintonia
entre as unidades da federação para a fiscalização dos danos e infrações
praticados em prejuízo da Mata Atlântica, que leva a resultados expressivos e
cria uma prática de atuação nacional do Ministério Público em conjunto com as
instituições de fiscalização ambiental”, afirma Gaio.
Fonte: MPPR.
