Prefeito de Itarema recua e projeto previdenciário polêmico é retirado de pauta

Servidores Municipais iriam pagar 14% de contribuição para o Fundo Municipal de Previdência Social de Itarema. Para sindicato dos servidores, a reforma é um desastre político e administrativo

Por Manoelzinho Canafístula

Dirigentes do Sindita durante Live que discutiu o projeto de Lei - Foto: Reprodução

O prefeito de Itarema Elizeu Monteiro (PDT) sofre o segundo desgaste durante a semana. Foi protocolado durante essa semana na Câmara Municipal de Itarema, litoral oeste do estado, um projeto de lei de autoria do executivo municipal, que além de outras alterações, prevê um aumento da alíquota de contribuição para o Fundo Municipal de Previdência Social de Itarema (Itaremaprev) de 11 para 14%. A notícia de que o polêmico projeto estava pronto, para entrar em pauta em caráter de urgência, urgentíssima, ganhou repercussão negativa e foi o tema mais comentado da semana no município.   

SINDITA - O assessor jurídico do Sindita (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Valdecy da Costa Alves, emitiu uma orientação de que as medidas seriam tomadas em conjunto coma diretoria da entidade, caso o projeto avançasse na pauta da Câmara. O advogado ressaltou ainda a imagem negativa da gestão perante os servidores e a sociedade “é incrível nesse país como o que é ruim, pode ficar pior. Não pode existir patrão pior, que além de não dá direito ao servidor, ainda reduz direitos, essa alíquota seria o mesmo que reduzir o salário em 3% para cobrir um rombo, que o servidor não fez”, destacou o assessor. Valdecy diz ainda, que tem uma solução melhor e que poderá beneficiar o servidor público, "se não pode dar direito, não deve deixar pior o que já é ruim”, ressaltou.

Dr. Valdecy da Costa Alves é o assessor jurídico do Sindita - Foto: Divulgação 

Ainda segundo a assessoria, não houve comunicado oficial da prefeitura sobre a retirada de pauta do projeto. O advogado informou, que em caso de insistência na tramitação do projeto serão encaminhadas propostas de emendas, “faremos uma emenda para alterar todo o projeto, pois ele faz uma reforma monstruosa, injusta, imoral e inconstitucional baseada no artigo 09º da Emenda Constitucional 103/2019, que só faz mal ao servidor”, enfatizou o advogado. Ainda segundo ele, há um rombo no sistema previdenciário de Itarema, causado por má gestão e possíveis desvios de verbas para outras finalidades, entre elas o advogado cita empréstimo ao município, "eles querem tirar nas costas do servidor", ressaltou, ainda de acordo com Alves, a mesma emenda prevê a extinção do regime previdenciário, “o artigo 34 da mesma emenda pode ser extinto, se isso acontecer, o gari por exemplo, vai pagar apenas 7,5% que é o mesmo percentual, que paga no regime geral de previdência, vamos trabalhar para a extinção do regime próprio da previdência de Itarema”, finalizou. Qualquer pessoa pode acompanhar as transações e investimentos do Itaremaprev, acessando AQUI!

LIVE - A diretoria do Sindita realizou na noite desta quinta-feira (25), uma Live para discutir as medidas, que seriam adotadas para se necessário fosse, retirar o projeto de pauta. O advogado Valdecy Alves explicou novamente, que o projeto era uma reforma da previdência muito mal elaborada, “não é obrigatório o prefeito fazer essa reforma e do jeito que está, teve municípios, que decidiram deixar como está. Vamos ser resistência para que aqui, aconteça o mesmo”, finalizou o advogado. 

Comerciante Nazion Aguiar desabafa indignação ao projeto - Foto: Arquivo Pessoal

OPINIÃO - O comerciante, ex-vereador, ex-secretário municipal Nazion Aguiar manifestou publicamente durante o programa Radar 92 na Radio Difusora de Acaraú, a insatisfação dos servidores públicos municipais, “hoje eu ouvi um áudio de uma funcionária pública e ela disse assim: ‘torna a minha vida uma desgraça, sou mãe de família, tenho filhos pra criar, ai vou pagar contas indevidas, onde foram retirados milhões dos cofres da previdência e aí vem um reajuste desses’ eu ouvi hoje, uma pessoa me passar um áudio chorando, é de indignar meu irmão, pelo amor de Deus”, desabafou o comerciante.

Retirada de Pauta – Já o prefeito Elizeu Charles Monteiro, disse que ao tomar conhecimento dos impactos negativos da proposta, procurou obter mais informações sobre o projeto, “falei com o presidente da Câmara e pedi que retirasse o projeto de pauta, vamos reavaliar e decidir o que fazer, nossa intenção nunca foi em prejudicar o servidor público, hoje temos um fundo previdenciário com R$ 107 milhões, recebi com R$ 55 milhões, farei uma live para explicar tudo a população”, disse o prefeito. Ainda segundo o chefe do executivo de Itarema, esteve em reunião com a secretária de Administração e Finanças, Rosa Virginia Monteiro para discutir os novos rumos do projeto. 

Até o fechamento desta edição, a Câmara Municipal não se pronunciou sobre o caso.    

Irmã coordimariana de 83 anos usa tecnologia para ensinar crianças em Acaraú no Ceará

A idosa não conseguiu deixar a sala de aula e escolheu o local como cenário para os encontros virtuais com a turma.

Com Informações do CNews

Irmã Maria Violeta já ensinou os pais de alguns atuais aprendizes. - Foto: Divulgação

Dos 83 anos de vida, 37 são dedicados ao magistério em Acaraú. As aulas de catecismo, disciplina que se dedica atualmente, tiveram que passar por mudanças na pandemia. E a experiente professora teve que se adaptar às aulas remotas para ficar perto das crianças.

"No começo, eu senti uma certa dificuldade, assombrou um pouco. Mas com ajuda, com interesse que eu sinto pela catequese, hoje posso dizer que estou familiarizada", conta a irmã Maria Violeta.

A freira comemora o desempenho no formato e garante que os estudantes marcam presença e são ativos nas discussões. Animada, inicia as aulas com oração e louvor. Em seguida, conversa com o grupo sobre os assuntos da semana.

"Sábado foi a festa do grande coração Imaculado de Maria. Eu senti muito a ausência de vocês [estudantes] nesse dia, aqui no colégio. Vocês gostam muito de fazer festa para as irmãs", diz a religiosa.

A idosa não conseguiu deixar a sala de aula e escolheu o local como cenário para os encontros virtuais com a turma. "A gente participa com o coração", diz aos estudantes durante uma das reuniões.

O afeto pelos alunos é recíproco e se estende por outros familiares. Irmã Maria Violeta já ensinou os pais de alguns atuais aprendizes. "Eu ensinei seu pai. Mande um abraço para ele", diz para uma criança, antes de entrar no tema do dia.

A diretora da escola, irmã Sandra Regina, conta que a pandemia do novo Coronavírus "mudou a rota" das ações educativas realizadas pela escola. Os desafios em substituir as aulas presenciais por encontros remotos demandou transformações e a irmã Maria Violeta, com toda experiência, foi uma das mais entusiasmadas com o formato, "participando ativamente das aulas remotas".

Embora não exista uma data definida para o retorno das aulas presenciais, secretarias municipais, Secretaria de Educação do Ceará e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) já se preparam para a volta.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou, recentemente, um guia com os procedimentos sanitários e pedagógicos que devem ser adotados pelas escolas. Entre os pontos discutidos: infraestrutura e recursos, continuidade da aprendizagem e capacidade de análise da crise sanitária.

Secretaria de Educação do Ceará propõe retorno de aulas presenciais da rede pública estadual em agosto

Plano de retomada das atividades ainda está em elaboração pela Pasta

Aulas presenciais foram suspensas em todo o Estado por conta da pandemia da Covid-19- Foto: Isanelle Nascimento

Em reunião do Comitê Consultivo Estadual nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) apresentou proposta do plano de retomada das atividades presenciais da rede pública com previsão de retorno para o mês de agosto.

De acordo com a gestora da Pasta, Eliana Estrela, a elaboração do planejamento tem sido feita de forma colaborativa. "A previsão é de que seja em agosto, mas depende da determinação dos especialistas da saúde. Estamos construindo esse plano ouvindo todas as pessoas envolvidas e a comunidade escolar", explica a secretária.

Essa consulta é realizada, inclusive, para determinar a retomada de forma gradual. A proposta feita pela Secretaria é que 25% retorne inicialmente, mas ainda sem definição de quais grupos serão prioritários nessa volta.

"Hoje apresentamos algumas diretrizes e premissas, e estamos disponibilizando para cada instituição que forma o Comitê esse plano e vamos ter uma retomada com a contribuição de cada uma", detalha Elisa.

Na próxima semana, o Comitê se reúne novamente para pregar essas contribuições, analisar os avanços realizados e o que ainda pode ser feito.

Na Capital

O retorno das atividades presenciais da rede privada de Fortaleza, por sua vez, está previsto para o dia 20 de julho, ou seja, na quarta fase do plano de retomada econômica do Ceará. O decreto foi publicado pela Prefeitura de Fortaleza no dia 14 de junho, reduzindo em 12 dias o período previsto.

A antecipação, segundo o decreto, visa alinhar as datas com o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais no Ceará. A data, no entanto, pode ter alteração se for identificada alguma piora dos indicadores da Covid-19 na Capital.

De acordo com dados do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), as escolas particulares do Estado registram perda de cerca de 14% das matrículas durante o período.

Prefeitura de Itarema requer na justiça federal liberação de precatórios para combate a pandemia, prefeito nega ação

MPF já emitiu recomendação contra o uso de verbas da educação para o combate ao novo Coronavirus. A nota técnica também é assinada por representantes de Ministérios Públicos Estaduais.

por Manoelzinho Canafístula

Uma petição assinada pelo advogado Welton Mendes Santos com OAB do Distrito Federal, requer a Justiça Federal no DF que libere os recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF que o município de Itarema tem direito e que estão bloqueados judicialmente, segundo a petição assinada na ultima segunda-feira (22), os recursos serão usados pelo município para o combate a pandemia do novo coronavirus.

O advogado Valdecy da Costa Alves que representa o SINDITA (Sindicato dos Servidores Municipais de Itarema) os recursos não podem ser utilizados para outra finalidade que não seja na política pública da educação, “dinheiro do Fundef é vinculado e está previsto em lei, não pode ser gasto em outra finalidade”, destaca o advogado. Segundo ele a entidade vai entrar com uma petição na justiça alegando que o pedido é inconstitucional e imoral, “no processo seremos categoricamente contra a liberação, o que o prefeito deveria fazer é cumprir a lei do Fundef, a Constituição, a lei de diretrizes e bases da educação, não tem como ele não saber que não sabia dessa petição, nós advogados trabalhamos afinados com nossos clientes”, destaca o advogado. Ainda segundo ele não é a primeira vez que o prefeito tenta sacar integralmente o dinheiro, “ele é um prefeito que não respeita servidor, não respeita sindicato e nem dialoga com sindicato e nem com a categoria”, finalizou.

O prefeito Elizeu Monteiro (PDT), disse estar surpreso com a petição, “estou tentando localizar esse escritório de advocacia para saber quem foi que autorizou essa ação, eu fiquei sabendo pelo SINDITA, isso não existe, o dinheiro não pode ser usado na saúde e nem em outra política que não seja a educação”, disse o prefeito.

Petição assinada pelo advogado - Foto: Reprodução

O que diz o MPF – O Ministério Público Federal se manifestou contra o uso de recursos da Educação no combate a pandemia. A nota técnica também é assinada por representantes de Ministérios Públicos Estaduais. Para os órgãos, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb/Fundef) devem ser destinados integralmente à educação.

No documento, o grupo se manifesta “de modo contrário a qualquer tentativa de acordo quanto aos recursos provenientes dos precatórios que possam implicar destinação diversa da prevista constitucionalmente.”

A manifestação foi motivada porque a União pretende quitar, ainda este ano, 90% da dívida com Estados e municípios referente ao Fundeb, autorizando a utilização dos recursos em medidas emergenciais de combate ao coronavírus. Em troca, o governo federal estaria exigindo o deságio de 30% a 40% do montante devido e o arquivamento de ações judiciais.

A nota pública destaca que reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) propõem claro entendimento de que os precatórios do Fundeb devem ser destinados exclusivamente à educação, vedada qualquer outra destinação.

Pagamento do 13º salário de servidores estaduais está garantido, afirma secretária da Fazenda do Ceará

Segundo Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Estado, o governador Camilo Santana deve decidir em julho quando e como o pagamento será realizado

Diário do Nordeste

"O Estado vai honrar o 13º, o momento e quanto está sendo avaliado pelo Governo. Nós projetamos vários cenários diferentes, que foram passados para o governador. Ele deve determinar como será pago em julho", afirmou. Print / reprodução

Diante da brusca queda de 45,3% na arrecadação estadual em maio e os expressivos aumentos de despesas com a saúde pública, o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores estaduais do Ceará ficou comprometida. Apesar disso, a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, garantiu que o Executivo cearense irá honrar o compromisso, embora ainda não haja data para o repasse.

 

A secretaria revelou, durante painel do Seminário de Gestores Publicos Prefeitos Ceará 2020 na tarde desta terça-feira (23), que o governador Camilo Santana está cuidando do assunto. "O Estado vai honrar o 13º, o momento e quanto está sendo avaliado pelo Governo. Nós projetamos vários cenários diferentes, que foram passados para o governador. Ele deve determinar como será pago em julho", afirmou.

Tradicionalmente, a primeira parcela do 13º salário é paga aos servidores em junho.

Pacobahyba ainda ressaltou que o socorro aos estados e municípios gerou certo alívio para o Ceará garantir o pagamento de compromissos, embora considere o valor recebido seja insuficiente para cobrir o rombo deixado pela pandemia.

"A conta do Estado é semelhante à conta das famílias: se ganhamos X e gastamos 2X, alguém vai ficar sem receber. Mas hoje nós temos um cenário mais favorável que em abril, por exemplo", ressaltou.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, revelou que o Governo Federal tem gastado em ordem de prioridade: na saúde, na assistência aos mais vulneráveis e em programas que amenizem o desemprego e que ajudem empresas.

"É um evento imprevisível (a pandemia) e não tem mágica. Os estados e municípios não conseguem emitir títulos próprios, então o governo tem que ajudá-los também. Mas isso está elevando o nosso défict primário a R$ 800 bilhões este ano", disse.

Ainda sobre o socorro federal, o especialista em finanças e escritor Paulo Henrique Feijó acrescentou que, mesmo com o impacto expressivo nas contas estaduais por conta dos investimentos severos que estão tendo de ser feitos na saúde pública para atender o contingente de infectados pela Covid-19, o Ceará ainda vai receber menos recursos da União que outros estados afetados com menos seriedade.

"Vão ser apenas R$ 100 per capita. A pandemia tem várias vertentes e impacta de mandeiras diferente. Fazendo um paralelo com as famílias, do mesmo jeito que o coronavírus encontra pessoas pessoas mais vulneráveis também, que não tenham anticopros fiscais. E é preciso remédios diferenciados", apontou.

Gestão

Para uma maior agilidade nas medidas de combate ao novo coronavírus, uma série de regras fiscais, como a autorização de compras sem licitação, foram dispensadas. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, alerta, no entanto, que as mudanças valem apenas para as medidas relacionadas à pandemia.

"Não podemos confundir coisas que são feitas sem planejamento com falta de método. Não se pode usar a pandemia como desculpa para certas decisões. Ainda é preciso observar a legislação e as contrapartidas das flexibilizações, não significa que está tudo liberado", destacou.

Sobre as denúncias e investigações de corrupção em compras municipais durante a pandemia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Erinaldo Dantas, reforçou que esses casos devem receber apuração rigorosa e punição severa se confirmado. "É hediondo qualquer ato de corrupção. Num momento desse, em que cada centavo pode fazer diferença para salvar vidas, é preciso que as situações sejam apuradas e punição", pontuou.

Polícia investiga morte de homem após sofrer descarga elétrica ao trabalhar em Croatá

A vítima, que trabalhava em uma obra, chegou a ser socorrida para uma unidade de atendimento, mas não resistiu à descarga e acabou morrendo

Diário do Nordeste 

Fábio Santana da Silva trabalhava em uma obra em Croatá quando recebeu uma descarga elétrica e morreu / Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Civil investiga a morte de um homem de 36 anos, morto após receber uma descarga elétrica enquanto trabalhava em uma obra no município de Croatá, na Serra da Ibiapaba, no Ceará, na tarde desta segunda-feira (22).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Fábio Santana da Silva chegou a ser socorrido para uma unidade de atendimento, mas não resistiu à descarga e acabou morrendo.

O corpo do Fábio Santana foi encaminhado para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), no Núcleo da Região Norte, em Sobral. Os exames cadavéricos constataram a causa da morte por descarga elétrica.

Covid-19 perde força em Fortaleza e avança no interior

Enquanto a Capital agora representa apenas 35% dos casos no Estado, as regiões Norte, Centro-Sul e Cariri registram aumento de pacientes e sistemas de saúde sobrecarregados

Escrito por Nícolas Paulino/Diário do Nordeste

Apesar das barreiras instaladas, número de casos de Covid-19 cresce no Interior / Foto: Helene Santos

Uma ramificação de Fortaleza para os municípios do interior. Essa é a visualização básica da pandemia do novo coronavírus no Ceará, que se espalhou pela Região Metropolitana da Capital; nas últimas semanas, ganhou força na Região Norte e, agora, também avança no Centro-Sul do Estado. Especialistas em Saúde Pública e autoridades apontam que a interiorização da doença era um fenômeno epidemiológico esperado e teve na mobilidade rodoviária um fator importante de disseminação.

Dados da plataforma IntegraSUS confirmam a expansão da doença pelo Estado. Em 22 de março, 79,6% dos casos se concentravam na Capital. Ao longo da pandemia, essa porcentagem diminuiu. Em 22 de abril, eram 69,5%; um mês depois, 42,7%. Nesta segunda-feira (22), o índice caiu para 35%, ou seja, apenas um em cada três casos confirmados no Ceará foi registrado em Fortaleza.

Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), todas as Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS) apresentaram incremento na incidência de casos confirmados na última semana, com destaque para as regiões de Iguatu (78%), Juazeiro do Norte (61,8%), Crateús (52,5%) e Crato (43,6%). O painel de monitoramento do Comitê Científico do Consórcio Nordeste expõe que, no Ceará, as cidades com aumento de casos nos últimos dias foram Iguatu, Juazeiro do Norte, Barroquinha, Baturité e Quixadá.

Reprodução

A Sesa aponta ainda que o número de reprodução da doença - cálculo da média de pessoas infectadas a partir de um caso - está abaixo de 1,0 no Ceará, mas no Litoral Leste e Jaguaribe, Sertão Central e Cariri, está em torno de 1,0, "o que pode significar manutenção das cadeias de transmissão e consequente continuação da epidemia".

A Região Norte, por exemplo, viu um incremento de casos e de ocupação de leitos desde o fim de maio que levou ao lockdown em Sobral, Camocim, Acaraú e Itarema. O último decreto do Governo do Estado manteve a medida em Sobral por mais sete dias.

Na observação do médico internista e professor universitário Maycon Fellipe da Ponte, o fluxo rodoviário "intenso" entre Fortaleza e Sobral contribuiu para a dispersão da Covid-19 na área. "Estimamos que, hoje, Sobral vive mais ou menos o que Fortaleza vivenciou há duas semanas. Além desse fluxo, também temos muitos pacientes de outros municípios da macrorregião onde as medidas de isolamento não são tão rigorosas", aponta.

Segundo Ponte, mesmo com medidas de isolamento mais rígidas, a transmissão pode repercutir por mais duas semanas. "Nossa percepção é que, há três semanas, tivemos o pico local, quando a procura estava muito alta. Depois, entramos num platô de estabilização e, nessa semana, já observamos os casos reduzindo", indica, ressaltando que, no mesmo período, aumentam o conhecimento sobre a doença e o número de pacientes em recuperação.

Um estudo do Grupo de Investigação de Sistemas Complexos (GISC), do Departamento de Física da Universidade Federal de Viçosa (UFV), explica que, enquanto capitais geralmente passam pelo pico epidêmico mais cedo, "a situação tarda mais a melhorar no interior". Por isso, ressalta a relevância do isolamento social.

"Se diferentes regiões passam pelo surto em momentos diferentes, é possível desafogar o sistema de Saúde desses lugares mais remotos, que podem utilizar-se da estrutura dos municípios que já possuem grande parcela da população imunizada", diz.

Com a segunda melhor rede de atenção à saúde do Estado, na visão da coordenadora do Curso de Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Emille Cordeiro, a região do Cariri apresentou o maior incremento no número de casos confirmados, casos suspeitos e de óbitos, na última semana, de acordo com o boletim da Sesa - 56,8%, 20,4% e 48,8% respectivamente. O Governo do Estado também decretou lockdown em Juazeiro do Norte, que tem mais de 270 mil habitantes. Para a especialista, a dinâmica já era prevista pela epidemiologia.

"Socialmente, temos bairros com bastante aglomeração e uma estrutura de distribuição urbana que, em muitos casos, favorecem a disseminação do vírus, ainda que não haja algo que determine isso especificamente", indica. "No Cariri, demorou um pouco mais para termos um aumento mais proeminente, o que nos deu um tempo para organizar nossos serviços assistenciais", completa, ressaltando a abertura de mais leitos de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Barreiras

As barreiras sanitárias adotadas por gestões municipais - foram mais de 30, em todo o Estado - em estradas de acesso, rodoviárias e pequenos aeroportos das cidades do Interior também são mencionadas por Emille Cordeiro como estratégias importantes para retardar o avanço da doença num ritmo semelhante a Fortaleza, onde lembra que a Covid-19 começou por bairros nobres e avançou para as regiões periféricas.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, pondera que não é possível identificar apenas uma rota de transmissão da doença. "Aqui é um conjunto. Pelo nosso monitoramento, temos gente que veio de Recife, de São Paulo, da Paraíba, para o Cariri e para Fortaleza. É um fluxo de todos os lugares, não foi algo isolado. O perigo é quando a pessoa está contaminada, mas viaja sem se sentir doente", afirma.

Diniz considera que o Ceará é pequeno, mas atravessa três momentos diferentes da epidemia: Fortaleza já passa pelo plano de reabertura; o Norte teve aumento nos índices e encara o lockdown, e o Centro-Sul parece ser o próximo epicentro. "O problema é o grande volume de pacientes num tempo curto. Mesmo com leitos de UTI extra, aumenta o número de gente doente. Temos um sistema relativamente frágil, ainda que estejamos em situação menos difícil", avalia o gestor.

A especialista em Saúde Pública e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sayonara Moura, também observa o transporte terrestre como facilitador da interiorização. "Mesmo quem fez barreira sanitária viu chegar pessoas de vários Estados por transporte clandestino", relata.

A representante reforça que a situação da região Norte continua em debate, mas o foco é o espalhamento para o Cariri, especialmente em sítios e distritos mais vulneráveis. "O problema não é nem tanto pela dificuldade de se chegar lá, mas pelo acesso à informação. Além disso, as casas são muito pequenas. Não dá pra isolar uma pessoa numa casa com dois cômodos", explica, defendendo o fortalecimento da atenção primária e o bloqueio precoce de casos.

Mesmo em cidades com declínio da curva epidemiológica e desocupação de leitos, o médico Maycon Fellipe, de Sobral, não descarta novos picos da doença. "O que se espera, baseado no que sabemos, é que cada novo pico não seja tão intenso quanto o primeiro porque já conhecemos a doença, temos mais testes disponíveis e vamos ter estrutura assistencial mais organizada. Além disso, temos medidas que vão ficar na cultura, como a higienização e o distanciamento de pacientes suspeitos". Pondera

IBGE mapeia origem de produtos e inclui camarão produzido em Acaraú

Produzido em mais de 30 fazendas na região da Costa Negra, no município de Acaraú, o camarão citado no mapeamento do IBGE é tão prestigiado por conta das características do microclima do solo

Diário do Nordeste

Camarão da Costa Negra é o melhor e o mais caro do mundo - Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (20) um mapeamento completo sobre os chamados Selos de Indicação Geográfica (IG), que apontam as regiões de origem de 49 produtos e serviços brasileiros bastante conceituados no mercado nacional e internacional. Um dos itens que aparece no estudo é o Camarão da Costa Negra, um produto exclusivo do Ceará e que é considerado o melhor e mais caro camarão do mundo.

Produzido em mais de 30 fazendas na região da Costa Negra, no município de Acaraú, o camarão citado no mapeamento do IBGE é tão prestigiado por conta das características do microclima do solo. Segundo especialistas, como o local possui muito alimento natural e matéria orgânica, o sabor do animal fica próximo ao do camarão do mar, mas com um alto padrão de qualidade. Ele também pode chegar a pesar quase 50 gramas.

A produção do Camarão da Costa Negra é de aproximadamente 9 mil toneladas por ano, obtida a cada três meses nas fazendas de engorda, que ocupam 900 hectares na região do Acaraú. Atualmente, o produto atende basicamente o mercado interno (99% da produção), em especial as praças de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Somente 1% da produção é exportada, a preços médios 40% superiores à cotação do mercado mundial.

Fazenda Cacimbas é uma das produtoras do Camarão da Costa Negra em Acaraú - Foto: Manoelzinho Canafístula

De acordo com o Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, que foi elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o selo de IG atesta a origem e as condições especiais de fabricação dos produtos certificados, permitindo que os consumidores tenham dados confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. “Esse tipo de certificação valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas”, destaca a publicação feita pelo IBGE.

Além do Camarão da Costa Negra, também aparecem no mapeamento do Instituto os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), as rendas de Divina Pastora (SE) e do Cariri (PB), assim como as cachaças de Paraty (RJ), Salinas (MG) e Abaíra (BA). O artesanato em estanho de São João Del-Rei (MG), as opalas e joias artesanais de Pedro II (PI), o mel do Pantanal (MT/MS) e de Ortigueira (PR) e a própolis vermelha dos manguezais de Alagoas também aparecem na lista.

Foz do Rio Acaraú na cidade de Acaraú - Foto: Manoelzinho Canafístula

O camarão cearense também é o primeiro crustáceo do mundo a receber o selo DOC, de denominação de origem controlada. O selo é concedido por um órgão alemão muito criterioso e liberado pelo INPI. É o mesmo selo da Champagne, por exemplo, e atesta que aquele produto, com tais características, só existe na região da Costa Negra.

TSE propõe campanha mais longa com eleições municipais adiadas

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral sugere que o primeiro e o segundo turno das eleições sejam adiados para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro

Estadão Conteúdo

Ministro Luís Roberto Barroso se reuniu hoje com congressistas / Foto: TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de Covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

O TSE sugere que, em função da pandemia da Covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original.

O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.

"Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada", disse Barroso em audiência no Senado.

Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições.

A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.

Estudantes de Itarema criam projeto de produção de mudas para reflorestamento do mangue

O projeto está participando da Feira Brasileira de Jovens Cientistas - FBJC.  E precisa de votos pela internet

Manoelzinho Canafístula 

Estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Professora Rosângela Albuquerque de Couto de Itarema, litoral oeste do Ceará, idealizaram um projeto para produção de mudas para reflorestamento do manguezal, a vegetação está presente em todo o litoral brasileiro, abrigam uma grande diversidade de plantas, animais e microrganismos. Contudo, a degradação deste importante ecossistema representa uma das problemáticas ambientais crescentes no cenário nacional e internacional, necessitando de ações voltadas à preservação dessas áreas.

Partindo dessa premissa, o objetivo da pesquisa foi desenvolver um sistema de produção de mudas de mangue e de baixo custo para as áreas de manguezais afetadas, utilizando como substrato de cultivo as fanerógamas marinhas (gramas marinhas). A metodologia visou ao desenvolvimento de um cultivo de baixo custo para o reflorestamento das áreas afetadas, utilizando-se das seguintes plantas Rhizophora mangle e Laguncularia racemosa.

Estas foram cultivadas com substratos contendo apenas areia, apenas lama, lama mais fanerógama marinha e areia mais fanerógama marinha, coletada na praia do farol no município de Itarema, para comparar o desenvolvimento das mesmas com e sem fanerógama. Semanalmente foram feitas medições anoatômicas, este acompanhamento do desenvolvimento das plantas visou a comprovação da viabilidade desse novo sistema de cultivo. Assim, este estudo comprovou que a fanerógama marinha quando entra em decomposição garante um bom desenvolvimento das plantas.

Os estudantes concluíram que a fanerógama marinha é uma ótima forma de adubo e que a sua utilização é de grande ajuda para o reflorestamento dos manguezais no litoral brasileiro. Além disso, a pesquisa pode ser usada de várias formas na recuperação de áreas afetadas, visando a manutenção não só das espécies de mangues como também de peixes, aves e dos demais seres vivos que habitam os manguezais.

O projeto tem o acompanhamento do professor Jardel Batalha e precisa da votação dos internautas, os interessados devem acessar o link https://fbjc.com.br/mostraDetalhes.php?projeto=350, curtir o vídeo. Quem puder ajudar pode divulgar nas redes sociais!

Assista o vídeo de apresentação do projeto

 

Prefeitura de Sobral lança plano de retomada econômica

Com 151 páginas, documento apresenta as etapas em que se dará a reabertura de comércio, indústrias e atividades coletivas. O Município tem o segundo maior número de casos confirmados do novo coronavírus do Estado

Antonio Rodrigues/Diário do Nordeste

Apesar do 'lockdown' decretado em Sobral, diversos pontos da cidade, como no Centro, há registro de aglomeração/foto: Mateus Ferreira

A Prefeitura de Sobral apresentou, na noite desta sexta-feira (19), seu plano de retomada das atividades produtivas e regras de flexibilização do distanciamento social em razão da pandemia da covid-19. Município com maior número de casos da casos no Interior do Estado, pouco mais de cinco mil infectados, segundo o último boletim epidemiológico, o documento será um norteador para definir a reabertura de comércio, serviços e atividades coletivas, por exemplo.

Com 151 páginas, o trabalho está disponível no site da Prefeitura, e pode ser baixado através deste link.

Hoje, o Município é um dos que está sob isolamento mais rígido, a partir de decreto estadual, ao lado de Acaraú, Camocim e Itarema. “Amanhã saberemos se poderemos entrar na fase de transição”, antecipa Silva Kataoka, secretária da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral.

O professor Fábio Cammarota, um dos responsáveis pelo plano, explica que o documento traz conteúdo técnico consistente, com base científica, para oferecer segurança à sociedade.

 “Em poucos momentos a sociedade viveu uma situação como essas. O país e o mundo não estavam preparados para estas restrições”, inicia.

Para elaboração deste plano, foram pesquisadas experiências de boas práticas de transição em outros países e também em outros estados brasileiros, como Minas Gerais, Bahia e Goiás. Nele, há indicadores e critérios para a abertura de estabelecimentos comerciais, lojas e indústrias, tendo como base também as autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

Nova remessa de kits de higiene e alimentos serão distribuídos para famílias cearenses

A ação, articulada pelo Unicef, é uma parceria entre o Governo do Ceará, Instituto Unibanco e Instituto da Primeira Infância (Iprede). 

Ascom Gabinete da Primeira-Dama

Famílias beneficiadas pelo Programa Mais Infância Ceará de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Sobral, Acaraú, Itarema e Camocim, municípios que estão ou estiveram em Isolamento Social Rígido, recebem, a partir desta quinta-feira (18), a doação de 12 mil kits de higiene para auxiliar no combate à Covid-19. Entidades artesanais do Ceará e artistas circenses da Grande Fortaleza também serão contemplados com os kits e ainda receberão alimentos ou cestas básicas do Programa Mais Nutrição para distribuir ao público-alvo. A ação, articulada pelo Unicef, é uma parceria entre o Governo do Ceará, Instituto Unibanco e Instituto da Primeira Infância (Iprede).

“Estamos ampliando a oferta de doações para que outras pessoas tenham acesso ao benefício. Desta vez, vamos atender famílias do Cartão Mais Infância, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) e do Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz. Essa é uma forma de dar condições para que elas enfrentem a pandemia do novo coronavírus”, reforça a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

Os kits de higiene contém 18 itens para higiene pessoal e do domicílio, como álcool gel, sabonete, detergente, sabão em barra, sabão em pó, água sanitária, papel higiênico, máscaras reutilizáveis e creme dental. Junto aos kits serão entregues cartilhas com orientações para crianças e suas famílias quanto à prevenção ao coronavírus.

Mais Nutrição

Estruturado em cima do combate ao desperdício de alimentos, enfrentamento à fome e segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes. O programa já realizou a doação de cerca de 370 toneladas de alimentos, desde o início da iniciativa, há um ano, beneficiando cerca de 15 mil pessoas de 78 entidades cearenses.

A iniciativa é realizada pelas secretarias de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Desenvolvimento Agrário (SDA); Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE) com a parceria da Associação dos Permissionários da Ceasa (Assucece), do Instituto Agropolos do Ceará e do Grupo M. Dias Branco.

Solidariedade

No mês de maio, mais de 15 mil kits e cerca de meia tonelada de alimentos foram entregues para famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Mais Nutrição. Junto do Instituto Unibanco e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, milhares de pessoas foram contempladas com os produtos e os alimentos.