Os Três Guardiões: 2021-02-21

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Grupo é preso furtando postes de energia na zona rural de Acaraú

No local foi apreendido pelos PMS, um carro Fiat Strada de cor vermelha, 10 postes de energia elétrica e R$ 6.322 reais em dinheiro

Com informações do Portal vale do Acaraú 24h


Dois homens e três adolescentes foram flagrados na tarde de quarta-feira (24) roubando postes de energia na comunidade de Baia, no Perímetro Irrigado, zona rural do município de Acaraú. Policiais Militares do RAIO após receberem denúncias anônimas foram até comunidade e flagraram cinco pessoas, sendo duas maiores de idade e três adolescentes furtando postes de energia elétrica. No local foi apreendido pelos PMS, um carro Fiat Strada de cor vermelha, 10 postes de energia elétrica e R$ 6.322,00 reais em dinheiro.

Os homens foram identificados como Jose Vandic (30) e Israel da Silva (39), foram detidos, e três menores com idade de 13 e 16 anos, foram apreendidos e em seguida conduzidos à Delegacia regional da Polícia Civil de Acaraú para prestarem esclarecimentos e serem tomadas as medidas legais cabíveis do caso.

Jovem é morto a tiros na zona rural de Acarau

Ele foi alvejado com três tiros e morreu no local

Por Manoelzinho Canafístula 

Francisco Ítalo da Silva Diniz, 20 anos foi alvejado com três tiros e morreu no local - Foto: Divulgação

Um jovem foi morto a tiros na noite desta quinta-feira no distrito de Aranau, zona rural de Acarau, segundo a PM Francisco Ítalo da Silva Diniz, 20 anos foi alvejado com três tiros e morreu no local. Segundo declaração do pai da vítima Cristiano Diniz o filho saiu em uma motocicleta para entregar$ 20 reais a sua companheira, quando recebeu a notícia de que o filho havia sido baleado e morto. A Polícia Militar esteve no local até a chegada do rabecão. A polícia civil abriu inquérito para apurar mais esse homicídio.

Local onde a vítima foi alvejada e morta em Aranaú, zona rural de Acaraú - Foto: Manoelzinho Canafístula

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Jovem acarauense morre em acidente de motocicleta em Cruz no Ceará

O condutor morreu no local, o sinistro foi na madrugada desta quinta-feira na Praia de Preá

Por Manoelzinho Canafístula

Luciano Ângelo, 28 anos, morreu em acidente de motocicleta - Foto: Arquivo Pessoal
 

Um acidente envolvendo uma motocicleta provocou a morte de Luciano Ângelo, 28 anos, o sinistro foi registrado na madrugada desta quinta-feira (25) na praia de Preá, zona rural de Cruz, no litoral oeste do Ceará. Segundo declaração da família, o motociclista voltava do Preá para sua comunidade na zona rural de Acaraú e por volta de 01h da madrugada colidiu em um muro e morreu no local. A vítima residia na comunidade de Castelhano em Acaraú.


quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Prefeitura de Acaraú abre seleção pública para contratação de pessoal de nível médio

Os candidatos devem ter ensino médio completo, são 48 vagas para Orientador e Visitador Social, o salário é de R$ 1.100,00. As inscrições serão feitas pela Internet nos dias 24 e 25 de fevereiro

Por Manoelzinho Canafístula

A Secretaria de Assistência Social de Acaraú realizará uma seleção pública para os cargos de Orientador e Visitador Social visando compor um banco de recursos humanos para a contratação temporária e de excepcional interesse público. As inscrições serão realizadas on-line, somente nos dias 24 e 25 de fevereiro.

São oferecidas 14 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Visitador Social, de nível Médio para atuarem na cidade de Acaraú e 34 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Orientador Social, de nível Médio. Com atuação em Aranaú, Bairro Outra Banda, Bairro Paulo VI, Castelhano, Cauassu, Curral Velho, Juritianha, Lagoa do Carneiro, Santa Fé, Perseguida, CRAS I, CRAS II e CREAS.

A seleção será realizada em uma única etapa através de Prova Objetiva com conteúdo estabelecidos no Anexo VI do edital, para os cargos previstos no Anexo I. A data da prova será no dia 01 de março, das 14h às 17h, em local a ser divulgado até o dia 26 de fevereiro de 2021, no site oficial do Município. Os candidatos deverão, obrigatoriamente, adentrar no local da realização da prova respeitando todas as medidas sanitárias vigentes, especialmente utilizando máscara, sob pena de proibição de participação na seleção.

O resultado preliminar com o nome dos candidatos aprovados na ordem decrescente de pontos será divulgado até o dia 03 de março de 2021, e o resultado final na data do dia 05 de março de 2021. Dentre os candidatos aprovados, a classificação final será feita em função dos pontos obtidos através da soma da pontuação da prova objetiva, em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará o candidato: a) Que resida no Município de ACARAÚ – CE; b) Com maior idade, contados os anos, meses e dias;

 

EDITAL SMAS Nº 001/2021 – PSS: AQUI

ADITIVO DO EDITAL - AQUI

As Inscrições podem ser feitas: AQUI


terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Terceira vítima é suspeita de ter sido morta a tiros na zona rural de Itarema

O homem é irmão da mulher assassinada na segunda -feira a noite e cunhado do homem encontrado morto dentro de uma cacimba o suposto crime teria ocorrido na zona rural do município, PM ainda não confirmou a morte e realiza buscas pelo corpo

Por Manoelzinho Canafístula 

O corpo de Francisco Júnior da Silva, 30 anos, ainda não foi encontrado - Foto: Arquivo Pessoal

Mais um crime está sendo investigado pela polícia e supostamente ocorreu na zona rural de Itarema, no litoral oeste do Ceará, as mortes estão ligadas por laços familiares, por volta das 18h desta terça-feira (23), a Policia Militar de Itarema recebeu a noticia de que Francisco Júnior da Silva, 30 anos, foi morto a tiros, a vítima é irmão de Maria Vaniza da Silva, morta a tiros na comunidade de Oriente e cunhado de Francisco Aroldo Martins morto a pauladas e teve o corpo jogando em uma cacimba também na mesma comunidade. Segundo a PM o homem foi assassinado na Reta, local que fica na comunidade de Parati, zona rural de Itarema e é a terceira vítima em menos de 48h. 

Entenda o caso - O corpo do agricultor Francisco Aroldo Martins, 46 anos, foi encontrado dentro de uma cacimba na manhã de segunda-feira (22) por um de seus irmãos na comunidade de Oriente, zona rural do município de Itarema. Segundo declaração da PM o homem foi morto a pauladas e seu corpo foi jogado na cacimba. 

Maria Vaniza da Silva, 35 anos, foi morta a tiros em frente da residência onde morava - Foto: Arquivo Pessoal 

Na noite do mesmo dia, por volta das 23h a ex-mulher de Aroldo, Maria Vaniza da Silva, 35 anos, foi morta a tiros em frente da residência onde morava, Vaniza e o irmão eram suspeitos da morte de Aroldo, pois segundo apurou nossa reportagem havia uma forte desavença entre o casal, um parente da vitima que prefere não ser identificado disser que “há dois meses o ex-marido Aroldo havia entrado na casa da ex-mulher Vaniza e tinha quebrado vários objetos da casa dela. Vaniza por sua vez junto com o irmão Francisco Junior também foi na casa de Aroldo e quebrou vários objetos dele e em virtude desse fato estavam intrigados”, disse o parente. A forma como a morte de Aroldo ocorreu gerou fortes suspeitas sobre o casal de irmãos. Na mesma noite Vaniza foi morta em frente de casa e o irmão estava foragido e com medo de ser a próxima vítima. O crime foi supostamente consumado na noite desta terça-feira. 

O corpo de Francisco Aroldo Martins, 46 anos, foi encontrado dentro de uma cacimba - Foto: arquivo Pessoal 

Várias viaturas da Polícia Militar, Raio e Policia Civil compareceram ao local e estão a procura do corpo, em virtude da área ser de mata e existirem poucas casas na região. O delegado de Itarema Júlio César Chiarine Pereira informou a nossa reportagem que um inquérito foi aberto para apurar os crimes, testemunhas já foram ouvidas e que os homicídios  possuem ligação.    

 

Mulher é morta a tiros na zona rural de Itarema

 A vítima era casada com o agricultor Aroldo Martins que foi encontrado morto dentro de uma cacimba na comunidade de Oriente, o casal estava separado

Por Manoelzinho Canafístula

 

A agricultora Maria Vaniza da Silva, 35 anos, foi morta 
a tiros em frente de casa - Foto: Divulgação 

A agricultora Maria Vaniza da Silva, 35 anos, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (22) em sua residência na comunidade de Oriente, zona rural de Itarema, segundo informações a agricultora era casada com Aroldo Martins que foi encontrado morto na manhã de ontem na mesma localidade, o casal estava separado e deixam dois filhos órfãos.

A Policia Militar foi acionada e realiza diligências, a Policia Civil abriu novo inquérito para apurar o crime.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Homem é encontrado morto dentro de cacimba na zona rural de Itarema

 O homem foi morto a pauladas e teve o corpo jogado em uma cacimba na comunidade de Oriente

Por Manoelzinho Canafístula

O corpo de Aroldo Martins foi encontrado pelo irmão - Foto: Arquivo Pessoal 
 

O corpo do agricultor  Aroldo Martins, 46 anos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (22) pelo irmão da vítima na comunidade de Oriente, zona rural do município de Itarema. A vítima era casado e pais de dois filhos. Segundo declaração de moradores o homem foi morto a pauladas e seu corpo foi jogado em uma cacimba. A vítima tinha o hábito de visitar a mãe todos os dias e hoje não foi, desconfiado o irmão passou a procurar por Aroldo e encontrou o corpo dentro da cacimba. A PM foi acionada e compareceu ao local do crime. O corpo foi retirado por moradores. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o crime de homicídio e ocultação de cadáver.

Festa com 50 pessoas e música ao vivo é encerrada pela PM, em Massapê

O evento desrespeitou o decreto estadual com medidas de combate à Covid-19, como a proibição de realizar aglomerações e o uso obrigatório de máscaras.  A festa também descumpriu o toque de recolher. 

Com Informações do Diário do Nordeste


Imagens mostram pessoas aglomeradas e sem máscaras; organizador é homem de 18 anos - Foto: Reprodução

Uma festa com cerca de 50 pessoas foi encerrada pela Polícia Militar na madrugada deste domingo (21), em Massapê, na região Norte do estado. 

A festa era realizada uma casa alugada para eventos, com música ao vivo, patrocínio e serviço de comida e bebida. Imagens do local mostram pessoas sem máscara e aglomeradas próximo ao palco. 

Conforme a Polícia Militar, o evento foi encerrado por volta de 3h15 do domingo (21). As denúncias do evento começaram a chegar por volta de 21h. 

Quando as composições chegaram ao local, os convidados estavam no segundo andar da casa. Eles afirmaram que não sabiam quem era o organizador do evento e que foram ao local "para assistir uma live", ainda segundo a PM.

Todos foram encaminhados à Delegacia Regional de Sobral, onde os policiais identificaram um homem de 18 anos como responsável pela festa.

O suspeito confessou ter contratado a banda. Foi registrado Boletim de Ocorrência contra ele. 

Legenda: Evento tinha serviço de comida e bebida e patrocínio - Foto: Reprodução/Polícia Militar

O evento desrespeitou o decreto estadual com medidas de combate à Covid-19, como a proibição de realizar aglomerações e o uso obrigatório de máscaras.  A festa também descumpriu o toque de recolher. 

Em todo o estado, a circulação de pessoas para serviços não essenciais é proibida entre 22h e 5h. 

A taxa de ocupação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o atendimento de Covid-19 no Ceará chegou a 91,09% na noite desse domingo (21), segundo a plataforma IntegraSUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Banco do Brasil deve fechar 11 agências no Ceará, Morrinhos terá Posto de Atendimento

O número foi informado pelo Sindicato dos Bancários do Estado (Seeb) 

Com Informações do Diário do Nordeste


No Brasil, a previsão é que 112 agências do BB fechem, agência de Morrinhos será um Posto de Atendimento - Foto: Divulgação

Subiu para 11 o número de agências do Banco do Brasil (BB) que devem ser fechadas no Ceará desde o início da reestruturação da instituição, em janeiro deste ano. O quantitativo foi confirmado pelo Sindicato dos Bancários do Estado (Seeb). Na Capital, serão três unidades: da Parquelândia, Aerolândia e avenida Barão de Studart. Além disso pelos menos quatro cidades na região noroeste do estado devem perder a agência bancária, que será transformada em Posto de Atendimento entre os municípios estão: Irauçuba, Morrinhos, Ipueiras  e Frecheirinha.

No último dia 10, a informação da entidade é de que seriam oito as unidades encerradas.

Além das agências que terão as atividades encerradas, outras nove serão reduzidas a postos de atendimento. De acordo com o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, o número pode ser ainda maior.

“O Banco não está tendo transparência com os dados, mas o movimento deve seguir sendo esse. Acreditamos que eles querem reduzir para facilitar a privatização”, avalia.

Na sexta-feira (19) o Sindicato realizou uma manifestação na agência Empresa Parquelândia, em frente ao North Shopping, que já foi anunciada como uma das que terão as atividades encerradas em breve.

Funcionários sindicalizados protestam - Foto: Sindicato dos Bancários

Nesta segunda-feira (22), a partir das 14h, o Seeb participa de uma reunião por videoconferência com o Comando Nacional dos Bancários.

O Diário do Nordeste questionou o Banco do Brasil sobre novos fechamentos e aguarda resposta. 

Veja quais as agências serão fechadas:

Empresa Parquelândia (Fortaleza)

Aerolândia (Fortaleza)

Barão de Studart (Fortaleza)

Santana do Cariri

Juaci Sampaio (Caucaia)

Alto Santo

São João do Jaguaribe

Itaiçaba

Posto de Atendimento de Ibiapina

Dois Postos de Atendimento vinculados a Tabuleiro do Norte

Agências que serão transformadas em postos de atendimento (9 unidades)

Orós

Cambeba (Fortaleza)

Aiuaba

Catarina

Irauçuba

Morrinhos

Ipueiras

Frecheirinha

Iracema (posto sem atendimento de caixas)

Brasil

Em todo o País, o plano de reorganização do banco prevê a desativação de 361 unidades (112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento), a conversão de 243 agências em postos de atendimento e oito postos de atendimento em agências.


domingo, 21 de fevereiro de 2021

Homem é morto a tiros na zona rural de Acaraú

Segundo a família, ele estava na mercearia de um tio quando foi abordado por dois homens que efetuaram seis disparos em direção a vitima

Por Manoelzinho Canafístula

Leandro José Rodrigues, 35 anos foi assassinado na manhã deste domingo na zona rural de Acaraú - Foto: Arquivo Pessoal
 

O motorista de caminhão Leandro José Rodrigues, 35 anos foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (21) na comunidade de Almecegas na zona rural de Acaraú. Segundo declaração de uma irmã da vítima, ele estava na mercearia de um tio por volta das 11h30min, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram pelo menos seis tiros contra a vítima. O motorista que era casado e pai dois filhos foi socorrido pelo tio e levado a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Acaraú, porém não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade hospitalar.

A PM foi acionada e compareceu na UPA e realiza as diligências. A Policia Civil deve abrir inquérito para apurar o crime.

Acompanhe a reportagem do portal Sobral Online

https://fb.watch/3OqS7voRF-/

Disputa na Justiça: a situação das prefeituras do Ceará que estão sendo geridas por vereadores

Oito prefeitos eleitos lidam com questões na Justiça. Enquanto isso, a maioria desses municípios está sendo gerida por políticos que foram eleitos para o Legislativo, mas acabaram herdando o Poder Executivo

por: Flávio Rovere/Diário do Nordeste


 Diante de instabilidade em municípios, eleitores podem ter de voltar às urnas - Foto: Fabiane de Paula

Início de ano é, para as administrações municipais, momento de organizar a casa, acomodar metas à realidade orçamentária e começar a colocar em prática os planos de governo. Porém, oito municípios cearenses ainda vivem sob impasse provocado pela eleição de candidatos considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, seis deles sendo comandados pelos presidentes das Câmaras.

Aos interinos, se apresentam problemas que vão do despreparo para assumir função diferente daquela para a qual foram eleitos, disputas políticas em cenário indefinido e descrédito da população ao não ter o voto validado na prática.

Dos oito municípios, apenas Viçosa do Ceará e Pacajus têm, até então, o resultado das urnas confirmado na Prefeitura. No município da Serra da Ibiapaba, Zé Firmino (MDB) se mantém no poder enquanto tramitam recursos na 2ª instância eleitoral. O TRE-CE já decidiu, neste mês, manter a cassação de seu registro de candidatura, confirmando decisão do juiz eleitoral da 35ª Zona.

Viçosa do Ceará

 Em Viçosa do Ceará, prefeito e vice permanecem no cargo - Foto: Divulgação

Em Pacajus, a chapa vencedora das eleições teve os diplomas cassados já com o mandato em exercício. Na quarta-feira (17), o juiz da 49ª Zona Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e de seu vice, Francisco Fagner (DEM), por abuso de poder político durante a campanha.

Pacajus

Em Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e o vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados -Foto: Divulgação

Em Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade, os imbróglios são mais antigos, e os casos já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, ainda não há previsão de eleições suplementares, que só poderão serão convocadas após decisão definitiva sobre os registros de candidatura. Enquanto isso, problemas se acumulam.

Sai interino, entra interino

Em Barreira, o comando da Prefeitura aponta para certa instabilidade entre as forças políticas. O município já está no segundo prefeito interino. Mácio Gley, o Chaveirinho (PT), assumiu depois de João Carlos do Sindicato (PSD) renunciar à presidência da Câmara Municipal no último dia 3.

Barreira

Em Barreira, João Carlos renunciou ao cargo para que o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Gley Nascimento, o Chaveirinho, pudesse assumir - Foto: Reprodução

Chaveirinho se elegeu na coligação do ex-prefeito Alailson Saldanha (PT), que não conseguiu a reeleição nas urnas. João Carlos, por sua vez, é do PSD de Dra. Auxiliadora, prefeita eleita, mas não diplomada e empossada por ter tido registro de candidatura indeferido por unanimidade pelo TRE-CE, devido a atos de improbidade praticados quando era secretária da Saúde.

Chaveirinho reconhece ter se aproximado do grupo político de Auxiliadora, mesmo tendo sido o seu partido, o PT, responsável pelo recurso que acabou levando ao indeferimento do registro de candidatura dela, que, mesmo inelegível, saiu das urnas com capital político fortalecido pelo voto. “O ex-prefeito não me deu o vice na Câmara, o outro grupo me confiou o vice na Câmara, aí votei no João Carlos”, disse o prefeito interino.

O prefeito provisório reconhece que tem se aconselhado com gestores próximos, como Júnior Castro (PSD), prefeito de Chorozinho e presidente da Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), e confia na manutenção de boa parte da equipe de João Carlos. “Eu continuei com a equipe dele, justamente para não atrasar o município. Troquei só o tesoureiro e o chefe de gabinete”, afirmou.

Tanto Chaveirinho como João Carlos contestam a análise de que a mudança no início de fevereiro tenha sido fruto de desgaste na disputa por cargos ou acordo entre os parlamentares.

“Era um acordo entre mim, minha esposa e Deus e o meu pastor. Todo mundo sabia que eu ia ficar só para organizar a casa, e, depois de organizada nesses 30 dias, eu ia sair”, afirmou João Carlos, que admitiu dificuldades para exercer as funções.

“Eu peguei uma tarefa que não era a minha, mas mesmo assim eu organizei e entreguei organizado. Agora, em relação a essa questão insustentável, você sabe que o município está sofrendo, lógico, né? Quem ganhou foi a Dra. Auxiliadora. Então, queira ou não queira, qualquer vereador que assuma tem dificuldades, lógico”, reconhece.

Por Alessandra Castro 

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de prefeita eleita em Barreira; cabe recurso


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (2), por unanimidade, indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita em Barreira, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), por contas desaprovadas da gestão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela foi secretária do município em gestões anteriores. Ainda cabe recurso.

Problemas na gestão

Em Martinópole, o prefeito interino também relata dificuldades. Betão Souza (PP), presidente da Câmara, ocupa a cadeira para a qual foi eleito o aliado James Bel (PP), impedido de assumir pela Justiça por abandono de emprego público como professor do município. Betão reclama da herança deixada por Júnior Fontenele (PSD), rival político de James.

“A principal dificuldade é que o município tem muita dívida. A folha de pagamento do mês de dezembro, o prefeito anterior não pagou e deixou para eu pagar, e não deixou dinheiro em conta. Com a Enel, tem uma dívida de 169 mil reais. Da Cagece, mais 19 mil e tanto. Do INSS tem uma conta de quase 500 mil reais”, lamenta.

As limitações orçamentárias se agravam quando se tratam dos recursos relativos à pandemia. “Na conta da Covid, ele deixou 15 mil reais, gastou todo o dinheiro que veio para o coronavírus, que era quase 2 milhões e 700 mil que entraram no município. A maior dificuldade é a saúde, né? Não tenho como arcar com bonificações dos servidores públicos da saúde, porque não tenho recurso”, admite Betão, que aponta "meia dúzia de opositores” tentando tumultuar a gestão, mas se mostra confiante para eventual eleição suplementar.

“A gente já ganhou uma eleição. O povo já mostrou que não quer o ex-prefeito, e a expectativa é de a gente ganhar a eleição de novo”, projeta.

A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito de Martinópole Júnior Fontenele e aguarda posicionamento oficial sobre as acusações do atual gestor. No primeiro contato, limitou-se a dizer que "Martinópole passa por um período político muito crítico em que a politicagem e o disse me disse só vem trazendo prejuízos para a população".

Disputas, desgastes e prioridades

A cientista política Monalisa Torres aponta problemas provocados pelo quadro de indefinição, que vão desde a desconfiança popular na administração e no sistema político em geral até disputas de poder que acabam ocorrendo em detrimento de prioridades do município e seus cidadãos.

“Quando você não tem essa figura de referência (o prefeito eleito), os vereadores na Câmara acabam disputando esse lugar e aí você vê essa instabilidade. Um ponto que devemos considerar é que estamos em um momento de pandemia seriíssimo, e os vereadores perdem tempo se dedicam muito mais a essas brigas para fortalecer o seu grupo político e acabam deixando de lado ou não priorizando questões primordiais”, analisa.

O processo de desgaste, segundo Monalisa, se estende ao processo democrático em si.

“Ainda que o candidato concorra de forma irregular, o eleitor foi às urnas, o eleitor fez campanha. Não estou aqui considerando como essas campanhas foram feitas, mas o fato é que foram candidatos vitoriosos que, em determinado momento, depois da vitória, depois de todo o processo eleitoral, a Justiça questiona a validade e anula os votos dessas pessoas.Então, isso gera uma instabilidade política tremenda nesses municípios. Inclusive uma revolta por parte de alguns eleitores, que não veem o seu direito de escolha ser respeitado”, pontua.

Juiz eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Pacajus por abuso de poder político; cabe recurso

A cientista política também atribui responsabilidade aos partidos pela recorrência da problemática. “Para além da letargia do Judiciário, tem a questão da oferta das candidaturas. Os partidos em si personalizam demais a política e os candidatos, e acabam ofertando esse tipo de candidatura, que pode ser invalidada. No final das contas, é a população que sai prejudicada”, lamenta.

Responsabilidade e soluções

Advogada especialista em Direito Eleitoral, Isabel Mota não vê a situação sob responsabilidade da Justiça Eleitoral, que, segundo ela, acaba pagando por “desarmonias” do sistema político, de forma mais ampla.

“A Justiça Eleitoral faz a análise de quem pode e quem não pode ser candidato. Agora, os fatos que podem gerar a inelegibilidade muitas vezes não são casos eleitorais, como é o caso, por exemplo, dessa questão da rejeição de contas. É um caso que não corre no âmbito eleitoral e que, portanto, a Justiça Eleitoral só faz ver se aquela hipótese em que a pessoa se enquadra está ali na Lei 64/90 (Lei de Inelegibilidade). Se estiver, é inelegível. Se não estiver, não é”, argumenta.

A advogada vê como legítimo o direito a fazer campanha e manter candidatura mesmo sub-judice, mas defende uma mudança, que, segundo ela, poderia amenizar os impasses e fazer com que a Justiça Eleitoral “parecesse menos negligente”: a antecipação das análises de registros.

“Se a gente conseguisse fazer essa fase de análise do registro de candidatura anteriormente à campanha, como um pré-registro, uma fase de habilitação; se a gente adequasse o calendário eleitoral e fizesse isso antes das convenções, antes do período propriamente eleitoral, para quem pretendesse ser candidato futuramente, quando fosse ainda pré-candidato, não ia resolver, mas ia facilitar bastante”, pondera.

Recursos e eleições suplementares

Por meio de uma portaria, o TSE definiu 10 datas ao longo de 2021 nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País poderão marcar eleições suplementares, tão logo se esgotem os recursos na última instância e a decisão sobre a inelegibilidade seja definitiva. Os dias possíveis são 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.

No Ceará, apenas o município de Caridade já tem decisão do TSE determinando a realização de um novo pleito. Em dezembro, a Corte manteve a inelegibilidade de Simone Tavares (PDT), devido à reprovação de suas contas de gestão como secretária municipal da Saúde pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por ter realizado compras de medicamentos sem licitação e atrasado documentação de prestação de contas ao Tribunal. O caso, porém, traz uma curiosidade: Simone poderá concorrer novamente.

TSE mantém indeferimento de prefeita eleita de Caridade e determina novas eleições para a cidade


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Simone Tavares (PDT) para o cargo de prefeita de Caridade. Com a decisão, Simone, apesar de ter sido a candidata mais votada, não pode ser diplomada nem assumir. A Corte ainda determinou a convocação de novas eleições para a cidade.

Em 2012, ela conseguiu, junto ao TCE/CE, liminar que suspendia os efeitos do acórdão que rejeitou as contas, decisão essa que foi revogada em setembro de 2015, quando faltavam 5 anos e 5 meses para o término do prazo de inelegibilidade. A restrição, portanto, chega ao fim exatamente neste mês, e Simone estará apta a ter o nome escolhidos nas urnas em qualquer data que seja definida pelo TRE-CE.

Histórico recente

Após as eleições de 2016, o Ceará teve nove eleições suplementares:

Tianguá

Umari

Santana do Cariri

Frecheirinha

Croatá

Aracoiaba

Cascavel

Irauçuba

Em Tianguá, onde foram realizados dois pleitos extras, ocorreu caso semelhante ao que pode haver em Caridade. O atual prefeito, Dr. Luiz (PSD), foi eleito em 2016 a apenas dois dias do fim do seu prazo de inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico. Ainda assim, acabou cassado.

Voltou ao poder após os vencedores da primeira eleição suplementar daquele período, José Jaydson (PTB) e Mardes de Oliveira (PP), também terem sido afastado por abuso de poder político e econômico em campanha. Dr. Luiz foi eleito em outubro de 2019 na segunda eleição suplementar do período e acabou reeleito no ano passado.


Maiores volumes de chuva no Ceará devem ocorrer no Litoral Norte e Ibiapaba neste domingo

Entre 7h do sábado e 7h deste domingo, choveu em 47 municípios cearenses; cenário deve continuar o mesmo até terça-feira (23)

Por Diário do Nordeste

Choveu em mais de 40 municípios no Ceará - Foto: Marciel Bezerra

Com cenário favorável para chuvas no Estado, as regiões do Litoral Norte e da Ibiapaba devem concentrar os principais acumulados neste domingo (21), de acordo com previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Já as demais áreas cearenses devem apresentar precipitações pontuais. Fortaleza e Região Metropolitana, por exemplo, têm previsão de acumulados pouco expressivos no período da manhã e, à tarde, o céu deve ficar mais claro.

No Litoral da Capital e no Maciço de Baturité são esperadas chuvas para a segunda-feira (22) e depois, que devem ocorrer entre a madrugada e a manhã.

Área de instabilidade

A Funceme aponta ainda que o cenário esperado é o mesmo até terça-feira (23), já que há uma aproximação de áreas de instabilidade do oceano Atlântico.

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de precipitações neste período, encontra-se mais afastada da costa norte do Ceará.

Conforme a Funceme, foram registradas chuvas em 47 municípios entre as 7h do sábado (20) e 7h deste domingo (21). Em Fortaleza, a maior precipitação foi de 25 milímetros, no posto Messejana.

Os maiores acumulados do período foram em Granja (50 mm); Ipu (47 mm); Pacujá (42 mm); São Gonçalo do Amarante (38 mm); e Reriutaba (38 mm).

Quem é Manoelzinho Canafístula

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Itarema, Ceará, Brazil

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