Camilo prorroga fase de transição para Interior; Capital segue na fase 1 e Região Norte em lockdown

Cariri também desperta preocupação, segundo apontou o governador. Acaraú, Camocim, Itarema e Sobral continuam com isolamento rígido.

Diário do Nordeste

Centro comercial de Acaraú continua com lojas fechadas - Foto: Manoelzinho Cnaafístula

O plano de retomada da economia não avançou no Ceará nesta semana. Em transmissão ao vivo feita no início da noite desta sábado (13), o governador Camilo Santana decidiu manter Fortaleza na fase 1, o que já era esperado, e também o restante do Interior na fase de transição do plano. Os municípios da Região Norte devem seguir com critérios mais rígidos, especialmente, em Aracaú, Camocim, Sobral e Itarema - as quais permanecem com recomentação de lockdown.

"Todo o interior do Ceará se manteve na fase de transição e a região Norte fizemos isolamento social rígido. É a região que mais nos preocupa agora. Há uma tendência de crescimento lá", destacou o governador.

Depois de autorizar a fase 1 para a retomada das atividades econômicas em Fortaleza, era esperado que outras regiões avançassem como a Capital, mas Camilo voltou a mencionar que os indicadores de saúde estão em primeiro lugar nas decisões e o comitê resolveu manter os estágios atuais.

"Fortaleza continua numa tendência de queda forte de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI e enfermaria", confirmou, lembrando que a Capital só deve avançar para a fase 2 na próxima semana, se este cenário for mantido.

Cariri

A Região do Cariri cearense foi outra mencionada com preocupação pelo governador. De acordo com ele, também foi observada uma tendência de aumento dos casos naquela parte do Ceará. No entanto, manteve a fase de transição nos municípios.

"Vamos recomendar no decreto que o Cariri faça maiores restrições, mas permaneçam em fase de transição e Vamos passar a próxima semana avaliando esses dados", ressaltou.

Protocolos

Apesar da liberação na Capital, o Governo do Estado impôs a aplicação dos protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19 no Estado e condições rígidas de funcionamento. Entre as medidas a serem aplicadas, estão os limites de pessoas por estabelecimentos, de horário de funcionamento e de circulação de público, por exemplo.

A volta ao trabalho no Ceará teve início em 1º de junho, com a entrada da semana de transição na maioria do Estado, exceto em algumas cidades cuja recomendação foi de lockdown.

Oito dias depois, apenas a Capital foi autorizada a avançar na fase 1 do cronograma, em 8 de junho.

Para o próximo dia 22, há a expectativa de que Fortaleza possa avançar para a fase 2, cumprindo o prazo mínimo de 14 dias da fase 1, a depender do índice de contaminação, morte e ocupação de leitos (enfermaria e UTIs).

Ao todo, serão 4 fases até que todo o setor produtivo do Estado volte 100% ao trabalho.

Moradores de Jijoca de Jericoacoara denunciam aglomerações e falta de fiscalização do isolamento

 

Município já registra 167 casos confirmados e cinco óbitos por Covid-19, segundo Integra SUS, da Sesa

Diário do Nordeste

Moradores da Vila de Jericoacoara, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará, denunciam redução nas medidas de isolamento social e combate à Covid-19 na região. De acordo com depoimentos, além da baixa adesão dos habitantes, a Prefeitura de Jijoca não tem mantido uma fiscalização suficiente para barrar aglomerações e outros descumprimentos.

De acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde do município, publicada na manhã dessa sexta-feira (12), Jijoca de Jericoacoara registrava 189 casos confirmados do novo coronavírus, e outros 156 estão em investigação. A cidade registra ainda cinco óbitos causados pela virose. O Integra SUS, plataforma da Sesa, porém, contabiliza 167 confirmações.

Conforme uma moradora de Jericoacoara, que prefere não ser identificada, havia uma “sensação de segurança” quando começaram os casos da Covid-19 no Ceará, já que o prefeito do município ordenou o fechamento dos acessos ao Parque Nacional de Jericoacoara e limitou a saída de moradores apenas ao saque do auxílio emergencial.

Flexibilização

Mas a situação, segundo ela, teria mudado quando os primeiros casos surgiram em Jijoca. Mesmo após o primeiro caso confirmado da doença no município, a Prefeitura teria relaxado as prevenções. No lugar de limitar ainda mais a saída das pessoas da Vila de Jericoacoara para o Centro, a locomoção foi ampliada de dois para três dias na semana.

“O primeiro caso foi computado apenas em maio. Não tinha sido feito nenhum teste. Após melhorar dos sintomas, a paciente não fez um segundo teste para saber se havia se recuperado e voltou a circular normalmente. Todo mundo na rua, não sabe quem tem ou quem não tem. Não tem fiscalização nenhuma. Em três meses, a gente vê muita aglomeração e ainda tem uma classe evangélica que não acredita na doença”, completa.

O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, informou informou que “o município está tomando todas as medidas possíveis para fiscalizar e testar a população”, além de “estar aplicando mais de 1.500 testes na região”.

“Nós temos dois policiais por dia fazendo fiscalização no município, mas somos quase duas cidades, que é a Praia de Jericoacoara e a cidade Jijoca”, adiciona Lindbergh. O prefeito afirma ainda que entrou em contato com o Governo do Estado para pedir um reforço no policiamento e que o efetivo extra deve chegar nos próximos dias.

Aumento de casos

Outro problema seriam as aglomerações. A moradora ouvida pela reportagem informa que todos os dias, das 5h às 22h, a Areninha localizada na Praia de Jericoacoara está aberta, reunindo “entre 30 a 40 pessoas” para prática do futebol. Além disso, turistas estariam entrando ilegalmente pelas dunas ou pela praia.

Questionado sobre a movimentação, o prefeito comunicou que não ter conhecimento sobre a entrada ilegal de turistas, e informou que os equipamentos da Prefeitura estão fechados desde o decreto estadual, cabendo ao Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) a fiscalização da região.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reforçou que “as denúncias são atendidas por equipes do BPTur, que sempre orientam a população sobre a necessidade de respeitar as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”. A Pasta informou que “durante o atendimento de ocorrências dessa natureza, os policiais militares dispersam as pessoas que insistem em ocupar o local”.

A SSPDS salientou, ainda, que “todo o trabalho das autoridades só permanecerá alcançando resultados positivos se a população colaborar com as medidas” e respeitar o isolamento social.

Única cidade sem casos de Covid-19 no Ceará, Granjeiro aposta em barreira sanitária e monitoramento

Hospital do Município tem ala específica e isolada para atender pacientes com sintomas suspeitos

Por Diário do Nordeste

 Vista aérea da cidade de Granjeiro - Foto: Reprodução/Governo do Estado

Até esta sexta-feira (12), o município de Granjeiro, a 484 KM de Fortaleza, é a única cidade do Ceará sem casos de Covid-19 confirmados. Os dados são da atualização de 17h48 da plataforma IntegraSUS, portal da Secretaria de Saúde estadual (Sesa), que monitora as ocorrências da doença no Estado. O portal indica que o Município tem apenas dois casos de infecção pelo novo coronavírus em investigação.

A adesão às medidas de prevenção por parte da população e o monitoramento realizado pelo poder público são apontados pelo secretário da Saúde do Município, Fábio Nascimento, como responsáveis pela taxa zerada. “O pessoal tem se mostrado bastante colaborativo e tem usado máscara. A Polícia Militar tem dado apoio na fiscalização. Eram dois, agora são quatro agentes. As pessoas também estão sendo monitoradas pela atenção básica”, relata.

As três entradas da cidade permanecem com barreiras sanitárias, acompanhadas pela Prefeitura, já que muitas pessoas circulam, principalmente, entre as cidades de Aurora, Várzea Alegre. Além disso, o Hospital Municipal de Granjeiro recebeu uma ‘ala Covid’ mesmo antes de registrar casos. O espaço foi foi pensada para isolar os possíveis pacientes e dispõe de uma entrada lateral para evitar que os casos suspeitos tenham contato com outras patologias. São três leitos de enfermaria. "Se agravar, já tem que ir para um local com média complexidade”, adverte Fábio Primo.

Granjeiro é a menor cidade do Estado em população, com 4.844 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número populacional, entretanto, não dá garantias de baixa infecção. O município de Guaramiranga, segundo menor do Ceará em número de moradores (5.194 habitantes, de acordo com o IBGE), por exemplo, registra 21 casos confirmados e outros 19 em investigação, de acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde.

Auxílio Emergencial: descubra se o seu CPF foi utilizado e saiba como denunciar

Denúncia em caso de uso indevido pode ser feita ao Ministério da Cidadania

Ao abrir a página, é preciso inserir seus dados (CPF, nome da mãe e data de nascimento) nos campos exigidos - Foto: Divulgação

É possível descobrir algum fraudador utilizou o seu Cadastro Pessoa Física (CPF) indevidamente para solicitar o Auxílio Emergencial, benefício do Governo Federal concedido para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus entre os mais pobres. Caso o seu CPF tenha sido usado para tal, é possível denunciar a fraude.

Para saber se você foi incluído na base de dados para concessão do auxílio, basta entrar no site da Dataprev, que é responsável pela análise do benefício.

Ao abrir a página, é preciso inserir seus dados (CPF, nome da mãe e data de nascimento) nos campos exigidos. Após clicar em 'Não sou um robô' e em enviar, o site da Dataprev mostra o resultado da pesquisa.

Se a informação na tela for "Requerimento não encontrado", significa que o seu CPF não foi utilizado para a solicitação do benefício.

Foto: Divulgação

Caso, no ato da consulta, apareça que o pedido está em processamento, foi aprovado, não aprovado, requerimento retido ou dados são inconclusivos, o seu CPF foi utilizado.

Foto: Divulgação

Caso você tenha recebido alguma mensagem no seu celular com código de solicitação do benefício, o seu CPF pode ter sido utilizado por fraudadores para solicitar o auxílio emergencial.

Denúncia

Caso a consulta revele que o seu CPF foi utilizado para pedir o Auxílio Emergencial, é importante denunciar a fraude. A denúncia pode ser feita ao Ministério da Cidadania por meio do 121 ou 0800-707-2003 ou ainda em uma agência da Caixa Econômica Federal.

97% dos municípios do Ceará têm servidores investigados por possível fraude no auxílio emergencial

Os municípios que lideram a quantidade de pessoas investigadas são Fortaleza (1.587), Jijoca (628), Acaraú (505), Crateús (489) e Parambu (472). Caridade, Cariús e Uruoca têm um servidor cada nesse cenário de investigação, e estão no fim da lista

Diário do Nordeste

Uma vez que as possíveis fraudes envolvem servidores, Governo do Estado e prefeituras devem abrir procedimentos de investigação internamente - Foto: Divulgação

A Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado apontam que 24.232 servidores do Estado e de municípios são suspeitos de receberem indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal

Uma vez que as possíveis fraudes envolvem servidores, Governo do Estado e prefeituras devem abrir procedimentos de investigação internamente

Depois de identificar que 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará podem ter recebido, de forma irregular, o auxílio emergencial relacionado à Covid-19, a Controladoria Geral da União no Estado (CGU), agora, vai procurar 165 municípios para entregar a lista dos profissionais suspeitos às gestões. O trabalho foi uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Governo do Estado e mais 15 prefeituras, as de maior número de casos, já receberam os dados até ontem, totalizando 180 cidades. Apenas Hidrolândia, Jardim, Campos Sales e São Benedito não têm servidores envolvidos.

São 4.564 funcionários ligados ao Estado que estão na lista encaminhada ao Palácio da Abolição na quarta-feira (10). Os municípios que lideram a quantidade de pessoas investigadas são Fortaleza (1.587), Jijoca (628), Acaraú (505), Crateús (489) e Parambu (472). Caridade, Cariús e Uruoca têm um servidor cada nesse cenário de investigação, e estão no fim da lista.

Os nomes dos investigados não serão divulgados, já que eles ainda estão na condição de suspeitos. Servidores cearenses que já receberam Bolsa Família ou outro benefício social (total de 16.131) tiveram o auxílio emergencial liberado automaticamente pelo Governo Federal. No entanto, outros 8.101 fizeram o cadastro do benefício manualmente, ou seja, de forma intencional.

Cada município e o Governo do Estado analisarão caso a caso, de acordo com o superintendente da CGU-CE, Giovanni Pacelli. “Separamos por município e por Estado. Estamos mandando a planilha compartimentada. O municípios só recebe os dados dele”, explica. Todos os 24.232 servidores tiveram, imediatamente, o recurso cancelado a partir do cruzamento das informações resgatadas.

De acordo com o superintendente do órgão, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deve fazer o acompanhamento dos casos. Embora o recurso seja federal, os servidores fazem parte das esferas municipal e estadual. Nessa situação, são os prefeitos ou o governador que devem abrir procedimentos de investigação internamente.

A operação também identificou irregularidades com profissionais federais. Os dados foram remetidos à Diretoria de Previdência e Benefícios, da CGU em Brasília.

Ainda de acordo com Pacelli, nem todos os incidentes devem se confirmar como irregulares. Profissionais que recebem um baixo salário e que se encaixam nas condições do benefício não devem devolver o recurso recebido. “Alguns servidores de prefeituras ocupam cargos bem simples. Por exemplo: assistente administrativo ou zelador, que é um cargo que a pessoa ganha um salário mínimo”, alerta.

Já os que receberam os valores comprovadamente de forma irregular serão obrigados a devolver o dinheiro. O Ministério da Cidadania abriu um canal oficial na internet para o cadastro de brasileiros que receberam o dinheiro indevidamente durante a pandemia.

A Controladoria também considera a possibilidade de fraudes com documentação de servidores. “Se usaram o CPF da pessoa, ela tem que abrir o boletim de ocorrência (na Polícia Civil). Se a pessoa confirmou que usou (o dinheiro) com o dolo, vai complicar”, esclarece Pacelli.

Os órgãos orientam que os gestores notifiquem os trabalhadores de forma individual e reservada.

Contas públicas

Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Ceará, Carlos Nascimento, considera o contingente de mais de 24 mil pessoas envolvidas na investigação alto. O Ceará reproduziu o modelo do Paraná, primeiro Estado a fazer o cruzamento dos dados para identificar as possíveis fraudes com o dinheiro público com a renda aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar famílias mais vulneráveis financeiramente pelas consequências da crise econômica ocasionada pela Covid-19 no País.

“De fato é um número razoavelmente até alto. Eu sei que, provavelmente, nem todos estão na situação irregular, mas são 24 mil pessoas possivelmente recebendo algo que não deveriam”, diz Nascimento. O secretário reforça, assim como a CGU, que “nem tudo o que está no cadastro levantado quer dizer efetivamente que houve um pagamento indevido”. No entanto, considera que “há uma grande chance, tendo em vista que pessoas que são servidores públicos têm uma renda superior, não atendendo às condições que regem a legislação sobre os auxílios”, explicou.

O Tribunal de Contas reforça que os prefeitos e o governador não têm relação com as possíveis irregularidades apontadas pelo cruzamento das informações.

“A administração pública estadual e municipal, via de regra, não tem nenhum comprometimento de desperdício de recurso. Isso é conduta individual que se habilitou ou de terceiro que utilizou esse nome e acabou trazendo para o cadastro alguém que não tinha nada a ver com a situação”, reforçou o secretário.

Auxílio

O auxílio emergencial, conforme definido pelo Governo Federal, é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e que tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício foi fixado pela Câmara dos Deputados no valor de R$ 600 a ser pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março deste ano, e que atende as regras do Programa, recebeu sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem Bolsa Família é autorizado a receber o auxílio emergencial, desde que seja mais vantajoso. O Bolsa Família ficaria suspenso nesses casos. Os brasileiros que não estavam no Cadastro Único até 20 de março, mas que têm direito ao auxílio, foram autorizados a se cadastrar.

Para o servidor denunciar fraude no seu CPF:

https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Para o servidor devolver o auxílio:

https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao

UPA de Acaraú é entregue à população

A unidade disponibilizará 25 leitos sendo cinco deles com respiradores para atendimento de pacientes com Covid-19 

Por Manoelzinho Canafístula

Solenidade de inauguração da UPA - Foto: Manoelzinho Canafístula 

O prefeito de Acaraú, Alexandre Gomes (PDT) entregou na noite desta sexta-feira a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. João Batista Bastos Capistrano à população do município de Acaraú, a unidade é classificada como tipo 1, voltada para atendimento de urgência e emergência junto a  população local. Segundo o prefeito a unidade é fruto de uma luta árdua e contínua, pois o equipamento contará com 57 profissionais prontos, aptos e dispostos a acolher e atender os pacientes, o equipamento foi preparado para atender também, pacientes com Covid-19 e a equipe conta com dois médicos plantonistas, um medido exclusivo para pacientes do Covid, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social, técnicos de RX, recepcionistas, dentre outros. “

A UPA é parte de uma rede de atenção Municipal organizada e composta pelas 28 equipes de Saúde da Família, programa melhor em casa, CAPS, clínica de Fisioterapia, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Atenção Hospitalar (Hospital Dr. Moura Ferreira). A Unidade concentrará os atendimentos de saúde de complexidade intermediária. Desta forma a população Acarauense terá uma melhoria significativa no acesso e um aumento da capacidade de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Momento solene da inauguração da UPA de Acaraú - Foto Manoelzinho Canafístula

Estrutura - A UPA oferecerá uma estrutura com RX, Eletrocardiograma, 02 leitos de Pediatria, 10 leitos de observação adulto, e neste momento em que o município enfrenta a pandemia do covid-19, vai dispor ainda de cinco leitos de alta complexidade com respirador e monitor multiparametros. O Município de Acaraú aproveitando a infraestrutura oferecida pela UPA disponibilizará ainda mais 10 leitos exclusivos para pacientes covid-19 e outros dez para demais atendimentos. Caso seja necessário, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de alta complexidade com todo conforto, segurança e atenção necessárias.

Custo – Segundo o prefeito Alexandre Gomes a unidade terá um custo de R$ 535 mil mensal, desse total o governo federal e do estado devem contribuir com R$ 340 mil e o restante será custeado com recursos próprios. “Fomos cobrados pela entrega dessa obra, porém era preciso fazer uma avaliação sobre a parte mais difícil do projeto, que é a manutenção da unidade e hoje a nossa UPA é um sonho realizado e estamos entregando a população de Acaraú, um equipamento moderno e que ficará na história”, disse o prefeito.  

Prefeito Alexandre Gomes visita as instalações internas da UPA, leitos com respiradores para atendimento de pacientes com Covid-19  - Foto: Manoelzinho Canafístula

Atendimento - A UPA funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana para atender a população do município, e assim resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, cortes, primeiro atendimento ao infarto, derrame e fraturas. A nova estrutura ajudará a diminuir as filas no pronto-socorro do hospital Moura Ferreira. A previsão e de que 97% dos casos sejam solucionados na própria unidade.

“Quando o usuário chegar à unidade, os médicos prestarão socorro, controlarão o problema e detalharão o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas”, ressalta a secretária Liduína Freitas. A UPA de Acaraú faz  parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências.

Fachada da UPA de Acaraú, o equipamento funcionará 24h - Foto: Manoelzinho Canafístula

História - As UPA’s no Brasil nasceram de um sonho e de uma luta do governo petista de Lula e Dilma Rousseff, já haviam construído 446 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e em 2016 antes de ter seu mandato cassado pelo congresso Dilma deixou o governo com outras 620 UPAs em construção em todo o Brasil. Os dados foram coletados por 6 pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, instituições públicas e de universidades públicas do Brasil e publicado na Revista de Saúde Pública em 2017.

Em 2015 o governo Dilma Rousseff finalizou 87 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 1.526 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Na epidemia do coronavírus, as UPAs poderiam ter tido condições de fazer exames rápidos e ajudar a controlar o vírus, mas o governo atual não se preparou para a crise e o Brasil não tem kits suficientes para testar todos os doentes. Uma das estratégias bem sucedidas em outros países foi fazer o teste e isolar rapidamente as pessoas contaminadas.

De acordo com o estudo, as UPAs foram idealizadas no ano 2000, mas só começaram a ser implantadas a partir de 2007 no governo do ex-presidente Lula, inicialmente na região Sudeste. O financiamento federal foi um forte indutor da implantação. Os estados planejaram suas unidades de pronto atendimento, mas os pesquisadores criticam a existência de negociação direta entre os municípios e a União. Segundo a pesquisa, isso contribuiu com o significativo número de unidades de pronto atendimento construídas pelos governos petistas, mas que não funcionavam.

A gestão das unidades de pronto atendimento é predominantemente municipal, com a maioria das unidades de pronto atendimento localizadas fora das capitais. Os principais desafios identificados foram: o sub-financiamento e a dificuldade de contratar médicos. As prefeituras e governos estaduais diziam não ter recursos para mantê-las. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou o congelamento dos investimentos em saúde pública, proibindo por lei aumentar investimentos na saúde da população e inviabilizando de vez o funcionamento das UPAs. Nenhum país do mundo, garantiu o ex-presidenciável Ciro Gomes, tomou uma atitude tão estúpida como essa de congelar investimentos em Saúde e Educação.

Os pesquisadores concluíram que a unidade de pronto atendimento tem o mérito de ter recursos tecnológicos e ser arquitetonicamente diferenciada, mas acreditam que o sucesso das UPAs depende de se situar dentro de uma rede de urgência. A construção de UPAs pelo governo federal gerou respostas contraditórias, pois nem todos os estados consideram a unidade de pronto atendimento como prioritária. O fortalecimento da gestão estadual foi identificado como desafio para a implantação da rede de urgências. Em 2016 havia 134 UPAs construídas pelo governo federal sem funcionar.

Em 2018, o Michel Temer assinou uma alteração no Decreto nº 7.827/2012,. Com a medida, estados e municípios puderam utilizar a estrutura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), que estão prontas e sem funcionar, para outra finalidade na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais.

Balanço do MPCE registra 239 procedimentos para fiscalizar gastos públicos durante pandemia no Ceará

Segundo Élder Ximenes, a abertura de investigação é ato normal do trabalho de controle externo inerente às funções ministeriais, não significando fatos consumados de improbidade nem condenação antecipada, mas que o MP está realizando o trabalho institucional que lhe cabe

Com Informações do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta novo balanço dos procedimentos instaurados para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Já são 239 procedimentos tramitando em 135 municípios, em órgãos do MPCE como as Promotorias de Justiça e a Ouvidoria-Geral. Nesse quantitativo, não estão inclusos os procedimentos aos quais foram impostos sigilo.

Acesse aqui a relação dos procedimentos.

As investigações do MPCE acompanham as providências adotadas pelos Municípios e Estado durante a pandemia. Dentre os casos investigados estão a construção de hospitais de campanha, a regularidade das licitações realizadas pelos entes públicos, a transparência e legalidade nas contratações e aquisições, a aplicação de recursos públicos, entre outros – mas, principalmente, a garantia de que todos os entes públicos estão engajados em preservar vidas, como máxima prioridade e conforme as medidas sanitárias ditadas pela melhor técnica científica.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) é o órgão responsável pela sistematização desses dados, que foram atualizados até a quarta-feira (10/06). O coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, explica que a atualização do balanço é diária, considerando a complexidade do tema e a atuação simultânea de Promotorias da Saúde Pública, do Patrimônio Público e Criminais.

O promotor de Justiça também explica que, na contagem, há alguns procedimentos com o mesmo objeto, que acabam reunidos por prevenção numa única Promotoria, como é o caso das inúmeras representações sobre compra de respiradores. Além disso, a partir de um mesmo procedimento podem surgir Recomendações, Requisições ou Ações Judiciais e a mesma Promotoria pode abrir mais de um procedimento.

Segundo Élder Ximenes, a abertura de investigação é ato normal do trabalho de controle externo inerente às funções ministeriais, não significando fatos consumados de improbidade nem condenação antecipada, mas que o MP está realizando o trabalho institucional que lhe cabe. Ou seja, alguns procedimentos foram abertos por iniciativa dos próprios membros, sem qualquer provocação ou representação externa.

“Nem todos os procedimentos foram abertos em resposta a representações, mas por atuação de ofício e preventiva do MP, como é o caso da maioria dos procedimentos no interior, para orientar os gestores, reunir informações e documentos, respeitando tanto as técnicas de investigação como os direitos constitucionais e os esforços de quem legitimamente enfrenta a pandemia. As informações podem ser detalhadas a pedido, desde que não atrapalhem o andamento dos trabalhos, como é normal na espécie”, explica Élder Ximenes – reforçando a confiança no trabalho de todos os seus colegas.

Como denunciar?

Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação.

Região de Acaraú ultrapassa Fortaleza em incidência de casos de Covid-19 por 100 mil pessoas

Em boletim epidemiológico, a Secretaria da Saúde aponta região que compreende Itarema, Bela Cruz, Cruz, Morrinhos, Jijoca, Marco e Acaraú como a de maior incidência da doença por 100 mil hab. no Ceará

Por Diário do Nordeste

Centro Comercial de Acaraú com lojas fechadas e ruas bloqueadas - Foto: Manoelzinho Canafístula

A região de Acaraú superou Fortaleza em incidência de casos de Covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa), divulgado na noite desta quarta-feira (10). A região, no Noroeste do Ceará, tem taxa de incidência de 1.231,1 caso para cada 100 mil habitantes, a maior do Ceará.

Todo o Ceará apresenta, segundo o boletim, 710,5 casos para cada 100 mil habitantes. Isso significa que a Área Descentralizada de Acaraú - que compreende Itarema, Bela Cruz, Cruz, Morrinhos, Jijoca de Jericoacoara e Marco, além de Acaraú - apresenta índice maior do que a média do estado, assim como as regiões de saúde de Fortaleza, abrangendo a Capital, Eusébio, Aquiraz e Itaitinga -, com índice 1.049,2, de Maracanaú (888,9), de Sobral (844,8), de Itapipoca (829,5) e de Caucaia (812,4).

Os índices analisados pelo boletim epidemiológico atual correspondem até o dia 8 de junho, quando os diagnósticos do novo coronavírus chegavam em 66.130 casos de Covid-19 e 4.248 óbitos no Ceará. A atualização mais recente do IntegraSUS, plataforma de divulgação da Sesa, feita nesta quarta-feira (10), já traz a marca de 71.947 diagnósticos positivos e 4.519 mortes.

O boletim traz ainda que, até o momento, apenas um dos 184 municípios do Ceará não registraram ainda casos de Covid-19. Trata-se de Granjeiro, na região do Cariri.

MORTES POR COVID-19 EM FORTALEZA

Mortalidade no Ceará

O Ceará sofreu mais uma vez um aumento na taxa de mortalidade pela Covid-19. No atual boletim epidemiológico, foi calculado um índice de 46,8 mortes para cada 100 mil habitantes do estado. No boletim anterior chegou-se a 37,3 óbitos para cada 100 mil habitantes, o que significa uma elevação de 25,3%.

O aumento passa a ser ainda maior comparando-se com o documento de duas semanas atrás, quando a taxa era de 22,3 sob a mesma perspectiva.

As áreas de maior taxa de mortalidade por 100 mil habitantes no estado são Fortaleza (94,1), Maracanaú (57,8) e Itapipoca (47), estando as três com índices superiores aos do próprio Ceará.

Governo revoga transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família

O Tribunal de Contas da União chegou a abrir investigação para apurar o remanejamento, que poderia caracterizar drible nas regras fiscais

Do R7

Com a medida, R$ 83,9 milhões voltam para o orçamento do Bolsa Família - Foto: Divulgação

O governo federal publicou nesta terça-feira (9) uma edição extra do Diário Oficial da União para revogar portaria do Ministério da Economia que tirou R$ 83,9 milhões do orçamento do Bolsa Família e transferiu o valor para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade.

A anulação do repasse, que foi assinado semana passada pelo secretário de Fazenda da Economia, Waldery Rodrigues, e ganhou visibilidade após matéria publicada pelo Estadão/Broadcast, ocorre depois de sucessivas críticas de vários setores da sociedade e também depois de o Estadão/Broadcast revelar nesta terça-feira, 9, que o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu abrir investigação para apurar o remanejamento.

A manobra acendeu o alerta do órgão de controle para uma tentativa de burlar regras fiscais e usar exceções legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença.

A apuração do TCU atende a um pedido do Ministério Público junto ao TCU. Na representação, o procurador Rodrigo Medeiros de Lima requer uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos do Bolsa Família para a Secom "a fim de evitar o direcionamento, direto ou transverso, de créditos orçamentários extraordinários (extrateto) para a expansão de despesas primárias".

O remanejamento atingiu os recursos previstos para a Região Nordeste do País e causou críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda. Apesar do remanejamento, o Ministério da Cidadania disse na ocasião que o pagamento do benefício está garantido por recursos do auxílio emergencial. Há, no entanto, uma fila de espera de 433 mil pedidos para acesso ao Bolsa Família.

A portaria desta terça, que revoga a anterior, também é assinada pelo secretário Waldery Rodrigues.

Segunda Turma do STF condena ex-deputado Aníbal Gomes por corrupção e lavagem de dinheiro

Segundo investigação, ex-assessor de Aníbal Gomes recebeu R$ 3 milhões que seriam para o então parlamentar. Defesa diz que não há provas contra o ex-deputado.

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (9), por 3 votos a 2, o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas ainda serão fixadas.

Durante o julgamento, os ministros da Segunda Turma absolveram os dois da acusação de corrupção ativa.

Segundo a investigação, um ex-assessor de Aníbal Gomes recebeu R$ 3 milhões em setembro de 2008. Os recursos, conforme os investigadores, seriam oriundos de um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos e seria destinado ao então parlamentar.

Quando o julgamento começou, no ano passado, os advogados de Aníbal Gomes argumentaram que não há elementos de prova que confirmem o conteúdo da delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que revelou o suposto esquema envolvendo Gomes.

Voto do relator

O julgamento começou em dezembro do ano passado. Na ocasião, foram apresentados os argumentos do Ministério Público e das defesas dos investigados.

No último dia 2, o relator do caso no STF, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação nos casos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pela absolvição no caso de corrupção ativa.

Fachin entendeu que houve crime de corrupção passiva por parte de Aníbal Gomes em razão da "ascendência política" praticada pelo deputado na manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo na Petrobras.

Segundo Fachin, os acusados também tentaram "dissimular" a origem da vantagem financeira, o que configura "conduta típica de corrupção passiva". A lavagem de dinheiro, entendeu o relator, foi configurada nos "sucessivos depósitos bancários fracionados".

"Além das provas documentais, há evidências extraídas de um conjunto de fatos e circunstâncias que principiam pelas próprias declarações levadas a juízo por Paulo Roberto Costa", completou Fachin.

Votos dos demais ministros

Em seguida, o ministro Celso de Mello acompanhou o relator, afirmando haver “acervo probatório suficientemente coeso a comprovar o comércio da função pública praticado pelo então deputado federal”.

Já sobre o crime de corrupção ativa, ambos os ministros concordaram não haver provas do cometimento, e votaram pela absolvição.

Na sessão desta terça, na retomada do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu, afirmando não haver indícios a comprovar a prática do crime de corrupção, passiva ou ativa.

O ministro votou pela desclassificação do crime para o tráfico de influência, entendendo que a conduta que melhor se amolda ao caso foi a “venda ou exploração da influência pessoal que Aníbal Gomes exercia sobre Paulo Roberto Costa”. “Excluída a hipótese de ato de ofício, impõe-se a desclassificação”, afirmou.

Já em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro afirmou que ficou demonstrado de forma “irrefutável” de que houve intenção de ocultar o dinheiro recebido pelo delito.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. “Os valores recebidos pelos acusados não estavam vinculados às funções de parlamentares”, disse. “O que se tem aqui é a solicitação de vantagem indevida a pretexto de influenciar em diretoria da Petrobras.”

Última a apresentar voto, a ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, formando a maioria pela condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Há comprovação dos fatos”, afirmou.

Mulher sugere ao Presidente da República que alho cura coronavirus, a informação é Fake

Mensagem tem circulado depois que apoiadora do presidente Jair Bolsonaro o abordou com informação falsa.

Por Roberta Pennafort, CBN

Circula nas redes sociais um vídeo em que uma mulher afirma que o enxofre é a cura para o coronavírus. É #FAKE. - Reprodução

Não há estudos que embasem essa afirmação, de acordo com médicos entrevistados pela CBN. A mulher cuja voz aparece no vídeo diz que recebeu a informação de Deus. As imagens mostram que o presidente Jair Bolsonaro ouve seu relato e depois lhe promete uma reunião no Ministério da Saúde para tratar do assunto.

O vídeo circula desde segunda-feira (8). A mulher, apoiadora do presidente, o aborda numa aparição dele para cumprimentar seguidores. Diz que foi do Paraná a Brasília para encontrá-lo, faz a defesa da “reposição de enxofre” e se dispõe a ser usada como cobaia para um tratamento com o elemento químico. "Quando a pessoa usa um dedo de alho cru por dia, aumenta a imunidade, e é porque é rico em enxofre. Essa é a cura, é a reposição do enxofre", afirma ela, no vídeo viral.

O enxofre é um mineral presente no meio ambiente e no corpo humano, tendo ação benéfica para o organismo quando ingerido em alimentos de origem vegetal e animal. Mas ele não precisa ser reposto. O virologista Rômulo Néris, doutorando pela UFRJ, afirma que o enxofre não neutraliza o Sars-CoV-2, responsável pela pandemia atual, nem outros coronavírus.

“Diversos compostos que contêm enxofre são conhecidos por inibir a replicação de vírus. Mas nenhum desses compostos foi descrito como eficiente contra nenhum coronavírus, incluindo o Sars-CoV-2. É importante ressaltar que a atividade antiviral vem da substância inteira, e não apenas do átomo de enxofre presente nela, e, por isso, o consumo de enxofre, qualquer que seja a forma, não é recomendado nesse sentido, porque nenhum estudo até agora descreveu a eficiência de tratamentos baseados em compostos derivados de enxofre para a Covid-19”, explica.

A infectologista Roberta Schiavon Nogueira, consultora da Socidade Brasileira de Infectologia e médica do Hospital Aviccena (da Rede D’or), em São Paulo, alerta para os riscos de se fazer uso de enxofre por conta própria, baseado em achismos.

“O enxofre é um elemento químico presente em várias substâncias, inclusive com altos teores em áreas de pântanos e manguezais. Tem poder tóxico, dependendo da concentração. Nunca deve ser ingerido dessa forma. E até mesmo a inalação de altos teores de enxofre pode causar toxicidade”, esclarece Roberta.

“Infelizmente, as fake news neste momento difícil no contexto mundial somente trazem inseguranças, incertezas e medos. Até o momento não temos nenhuma medicação efetiva que comprovadamente mate o vírus responsável pela Covid-19”, lembra.

O infectologista Leonardo Weissmann, também consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, reforça que alimentos contendo enxofre podem ajudar a melhorar a defesa do organismo contra infecções de uma forma geral, mas não têm ação específica neste contexto da pandemia. “Não significa que ele previna ou cure a Covid-19. É mais uma das inúmeras fake news da pandemia.”

O pneumologista José Rodrigues Pereira, da Beneficência Portuguesa de São Paulo, aponta que para que o organismo esteja saudável, apto para deter uma infecção viral, é preciso que o indivíduo se alimente de maneira correta e equilibrada, sem que haja necessidade de repor este ou aquele elemento.

“Isso é um absurdo. Não existe qualquer pesquisa com enxofre para a Covid-19, nem com substâncias contidas nos alimentos que a gente ingere. Elas não são capazes de destruir ou neutralizar o coronavírus, muito menos de promover a cura. Uma dieta balanceada, com os nutrientes de que gente precisa, incluindo a pequena quantidade de enxofre que está presente nos alimentos, faz com que nosso sistema imunológico trabalhe da forma adequada para combater qualquer tipo de infecção.”

O médico lembra que esse tipo de informação equivocada pode levar a atitudes que geram danos reais à saúde. “Temos que tomar cuidado, prestar atenção. Existe, por exemplo, o dióxido de enxofre, que se elimina no ambiente e é um dos poluentes da atmosfera. Este tipo de informação pode trazer um efeito deletério. Alguém pode achar que enxofre faz bem, inalar a fumaça que sai do escapamento dos carros, e se intoxicar.”

Afirmar que ingerir alho cura a Covid-19 é outro equívoco, ressalta Pereira. “Isso jamais foi estudado para nenhum tipo de vírus, muito menos para o coronavírus. Alho e cebola não matam o coronavírus.”

A equipe do Fato ou fake já desmentiu uma série de receitas caseiras que são propagandeadas como se servissem pra prevenir a infecção pelo coronavírus ou curá-la, inclusive com alho. Uma delas diz que uma tigela de água com alho recém-fervida cura o coronavírus. Outra aponta que alho cru e açafrão previnem a infecção. Existe ainda um boato circulando que coloca o alho junto com jambu, limão e paracetamol em um chá capaz de curar a Covid-19.

Há curas milagrosas que correm as redes sociais que incluem laranja, mel, chá de boldo, maçã, inhame, quina quina, erva doce, fígado de boi e alimentos alcalinos em geral. Nada disso é eficaz contra o novo vírus.