Os desafios da segurança pública no Brasil

A segurança pública no Brasil consiste em um problema grave

Opinião - Por Manoelzinho Canafístula

Foto: Divulgação

A segurança pública no Brasil consiste em um problema grave. Na teoria, pensar em segurança envolve os órgãos policiais e o Corpo de Bombeiros, além do Ministério da Justiça, controle de fronteiras e sistema carcerário, por exemplo. Na prática, e no nosso recorte de segurança pública nas ruas, o termo é reduzido e diretamente associado à Polícia Militar. Ligado a essa associação, a maioria dos brasileiros têm uma visão negativa sobre o desempenho desses profissionais. Os números apontam que cerca de 70% da população do país não confia na instituição militar e 63% não está satisfeita com a sua atuação.

Atribuir à Polícia Militar a responsabilidade de enfrentar e diminuir a violência é um fardo muito pesado e, por muitas vezes, não muito efetivo. Os crimes contra a vida deveriam ser tratados de uma forma intersetorial. Ou seja, com a implementação de políticas públicas inteligentes que englobam o investimento não só em policiamento, mas também em esporte, lazer, educação, saúde e acesso ao trabalho, por exemplo. De uma forma geral, deve-se entender que tudo está conectado e, portanto, não se diminui a violência nas cidades sem que haja ações de melhoria na qualidade de vida dos principais atores que a promovem.

A violência no Brasil atinge todas as classes sociais, logo, as políticas públicas e a ação do Estado devem envolver desde os bairros de elite, até as comunidades mais vulneráveis. Pensando dessa maneira, no dia 16 de maio de 2018, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 19/2018 para a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O Susp objetiva a integração dos órgãos nacionais de segurança, como as polícias, secretarias estaduais de segurança e guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa e sistêmica. Além disso, o projeto também institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), que propõe a ação conjunta da sociedade e dos órgãos de segurança e defesa social da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Pelo fato de o Brasil ser um país continental, desigual e com inúmeras peculiaridades, é de extrema importância que ações sejam tomadas nas esferas menores, como a municipal, entendendo assim os contextos locais. Políticas públicas eficientes no enfrentamento da violência podem ser amplamente desenvolvidas pelas cidades, no que diz respeito à prevenção de delitos e diminuição de situações que possibilitem a ocorrência de crimes. O que a nossa cidade e os nossos governantes municipais, prefeito e secretários estão fazendo para desenvolver políticas públicas eficientes que promovam a redução da violência local? A resposta é quase nada, em termos de educação, estamos distantes do ideal, esporte, lazer, cultura e entretenimento, nem sequer 1% do orçamento municipal é destinado para essas políticas públicas extremamente relevantes, quanto se trata de combater diretamente a causa da violência, times de futebol, grupos de festas juninas, artistas populares, precisam mendigar apoio as autoridades que sempre desdenham desses segmentos, o resultado sai direto nas estatísticas da violência e no extermínio, sem precedentes destas crianças, adolescentes e jovens. 

Alguns especialistas brasileiros em segurança pública citam ainda, o controle às armas de fogo e a diminuição da desigualdade social como alguns dos pontos principais no combate à violência. Eles ainda afirmam que o país precisa priorizar tal questão, incluindo efetivamente o tema da segurança na agenda pública nacional. É necessário entender a violência como um fenômeno complexo, variável e mutável. Um especialista da universidade UFPE, destaca alguns pontos que considera indispensáveis para a segurança pública. Entre eles estão: a construção de mecanismos eficientes de redução da violência policial; a prevenção e investigação dos crimes contra a vida; o controle as armas de fogo com políticas de longo prazo; a atenção ao encarceramento elevado e humanização das prisões; e a adoção de políticas sobre drogas.

Em adição a essas pautas, um integrante do Laboratório de Análise da Violência da UERJ, elucida que são necessários programas voltados aos jovens da periferia. Afinal, essas são as pessoas que representam o recorte populacional mais afetado pela violência nas cidades. Além de tais iniciativas, deve-se buscar a melhoria das taxas de esclarecimento de homicídios e uma mudança no policiamento ostensivo no país.

O Brasil possui os mecanismos para lidar com a questão da violência? O Governo já identificou as origens do problema? 

Acredita-se que sim. A segurança pública é um dos problemas mais alarmantes da sociedade brasileira atual. Agora, políticas de longo prazo, inteligentes, planejadas e efetivas são fundamentais no seu combate. É necessário ter em mente que o entendimento das peculiaridades locais, o estudo de boas práticas nacionais e internacionais, assim como a priorização do assunto segurança pública nas agendas governamentais podem ser o ponto chave para sua solução.

E agora ouvinte? Podemos concluir que o problema de Segurança Pública e semelhante àquela história da ratoeira que chegou em uma fazenda? E alguns animais disseram ao rato, que o problema era só dele e ao final todos foram sacrificados e o rato sobreviveu? O que você pode fazer ou está fazendo para reduzir a violência em nosso município? E os vereadores, já levaram o tema para ser discutido na Câmara Municipal e uma audiência pública, ou isso não se discute. É hora de todos nós ficarmos atentos com a ratoeira que chegou em nossa terra, e empurramos a nossa vaquinha precipício abaixo, e faremos isso antes que novos inocentes morram e que alguém empurre a nossa vaquinha da indolência precipício abaixo, e faremos isso, antes que seja demasiado tarde, para um auxílio a tempo.