Cacique Tremembé João Venâncio comemora vitória sobre a demarcação de terra pela Justiça Federal

 Justiça Federal reconhece legitimidade de demarcação de terra indígena em Itarema; Cacique Tremembé comemora vitória - Com informações por Manoelzinho Canafístula.

 

O processo de demarcação de terra do povo Tremembé em Itarema vem se arrastando desde dezembro de 1993, após uma juíza federal conceder liminar favorável a empresários de uma indústria de coco da região A Justiça Federal do Ceará (JFCE), através do juiz federal Marcelo Sampaio, da 27ª Vara Federal de Itapipoca, reconheceu na última quarta-feira (8), a regularidade do processo administrativo da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para demarcar terras indígenas do povo Tremembé de Almofala, no município de Itarema, no Litoral Oeste do Estado.

O processo de demarcação estava sendo questionado pela empresa de cultivo de coco Ducoco Agrícola S.A que foi instalada na região e o então suplente de senador Esmerino Oliveira de Arruda Coelho. Segundo publicação do Jornal Diário do Nordeste, consta nos autos do processo, que a empresa questionava a demarcação da terra pela Funai com o argumento de que a fazenda "não é habitada" por indígenas, a Funai comprovou que o local em que a fazenda está instalada não estava ocupado desde 1980 porque a "Ducoco Agrícola S. A. invadiu a terra indígena e expulsou seus moradores, atingindo principalmente a localidade da Tapera em Almofala.

O jornal diz ainda, que inconsistências foram encontradas nos memoriais descritivos do imóvel apresentados pela própria empresa. Segundo o Cacique dos Tremembé João Venâncio, o juiz responsável pelo julgamento antes de tomar sua decisão, esteve em Almofala para verificar em loco a situação do conflito da ocupação territorial, em seu despacho, o magistrado alegou que a empresa, antes de questionar a regularidade do processo de demarcação, deveria demonstrar a legitimidade de sua propriedade, o que segundo o magistrado a empresa não fez.

Em matéria publicada na imprensa há mais de 30 anos, o povo Tremembé era a única nação indígena do Nordeste “a ter registro de posse das terras passadas em cartório. As cercas de 400 famílias lutam pela demarcação de 4.900 hectares já identificadas pela Funai. Eles integram as 22 nações indígenas nativas do Ceará. Nos séculos XVI e XVII, os Tremembé ocupavam uma faixa litorânea desde o maranhão até o Ceará”, diz trecho da publicação.

O processo de demarcação de terra do povo Tremembé teve início no ano de 1990, mas desde dezembro de 1993, o processo foi suspenso, após a então juíza da 3ª vara da Justiça Federal em Fortaleza, Germana Oliveira de Moraes conceder uma medida liminar favorecendo a indústria Ducoco S/A e o então suplente de senador Esmerino Oliveira de Arruda Coelho. Os embates judiciais com empresários da região, fizeram com que o processo retornasse para a primeira instância na Justiça Federal em Itapipoca, o que culminou com a decisão do magistrado da Justiça Federal de Itapipoca, a empresa pode recorrer da decisão.

Em entrevista exclusiva ao Sobral Online, o Cacique João Venâncio, disse que após a decisão da justiça, o povo Tremembé precisa estar mobilizado para garantir a partir de agora, que todo o território de seu povo seja de fato demarcado, “temos que estar unidos e organizados, temos que ter consciência do que precisamos, nós precisamos da nossa terra, pois não precisamos de esmola do governo, queremos a nossa terra, índio sem terra é como o peixe fora d´água”, finalizou o Cacique.