Ministério Público notifica prefeito de Itarema para explicar gastos com carnaval

O promotor instalou processo administrativo para apurar os gastos com o carnaval, a partir de uma matéria publicada no jornal Diário do Nordeste

Situação de diversos ônibus da frota de transporte escolar de Itarema - Fotos: Divulgação

O Promotor de Justiça Lucas Rodrigues Almeida, instaurou um procedimento para apurar gastos com as festas de carnaval em Itarema, no litoral oeste do Ceará e notificou o prefeito, Elizeu Charles Monteiro, na última terça-feira (4), para que apresente no prazo de dez dias, o processo licitatório e outras informações, sobre os gastos com a festa de carnaval, que será realizada no município na ultima semana desse mês. O Promotor requisitou ainda, a presença do prefeito e do ordenador de despesas, para comparecerem à sede da promotoria para prestar mais esclarecimentos ao representante do MP.

Notificação expedida pelo Ministério Público - Foto: Reprodução

Após ser notificado na terça-feira (4), o prefeito respondeu no mesmo dia sobre a manifestação do MP. No entanto, no portal do MPCE, ainda não foi publicado o processo licitatório. A abertura do procedimento teve como base a publicação de uma matéria sobre gastos, que os municípios cearenses farão com o carnaval e a cidade de Itarema, foi citada com gastos de R$ 320 mil reais, para pagamento de duas atrações. Em 2019 a prefeitura de Itarema gastou quase R$ 1 milhão com as festividades carnavalescas.

Evento cancelado - Em 2017 uma festa que seria realizada com o cantor Luan Santana, foi cancelada a pedido do MP em decorrência de problemas no processo licitatório, a ação  ainda está em andamento na justiça e segundo o denunciante, o processo de licitação estava com possíveis e graves irregularidades, entre elas partes do processo estariam em branco.  

Prefeitura arrecadou quase  R$ 75 milhões em tributos municipais, sobrou R$ 7 milhões - Foto: Reprodução

Defesa - Em sua resposta ao MP, o prefeito ressaltou as qualidades culturais, ecológicas e turísticas do município e destacou que a festa, faz parte da cultura local, sua maior justificativa, foi declarar que o município tem um orçamento folgado e que ultrapassou os R$ 140 milhões de reais em 2019 e teve uma sobra com mais de R$ 7 milhões, somente no ano passado.

Situação de pelo menos três ônibus da frota municipal, eles realizaram o transporte de estudantes durante o ano de 2019 e serão utilizados em 2020 - Foto: Reprodução

Transporte Escolar - Apesar dos fartos recursos, o município de Itarema ainda não forneceu transporte escolar para estudantes de diversas comunidades rurais entre elas, Pedra Arrancada, Córrego da Volta, Córrego da Forquilha, Touro, Brilhante, Farol, Guajiru, Barra, Itapajé, Guabiraba, Olhos d’Água, Lagoa do Mato e outras. Em contrapartida a prefeitura possui cinco ônibus novos que estão guardados na garagem municipal, desde outubro do ano passado.   

Unidade Básica de Saúde de Camundongo está há seis meses em reforma 

Foto: Divulgação

Saúde – Já na área da saúde a prefeitura está com problemas de atendimento nas unidades de saúde, na UBS (Unidade Básica de Saúde) de Almofala não tem veiculo para transporte da equipe, a unidade funciona apenas com uma enfermeira, uma técnica de enfermagem e o medico, que vai de carona ou no veículo próprio para chegar até a unidade, todas as visitas do mês de janeiro foram suspensas, em uma semana, três bebês tiveram graves problemas no atendimento da saúde, dois recém-nascidos morreram em decorrência de falhas no atendimento médico do hospital Natércia Rios, que ficou encharcado de água durante a chuva do ultimo dia 31 de janeiro, com goteiras inclusive dentro do novo centro cirúrgico, recém inaugurado. A terceira criança tem sete meses, é filha de um vereador, não teve atendimento satisfatório no hospital, a família decidiu encaminhar o bebê ao hospital Moura Ferreira em Acaraú, após ser avaliada, os médicos  a encaminharam à Santa Casa de Sobral, onde foi submetida a uma cirurgia delicada de intestino, a criança passa bem e deve receber alta em breve.

Avenida João Batista Rios está com buracos na via e diversos trechos do passeio público estão destruídos desde o ano passado - Fotos: Manoelzinho Canafístula

Infra-estrutura Urbana - A cidade enfrenta graves problemas com o lixo urbano e infra-estrutura. A via que dá acesso à ilha do Guajiru está em péssimas condições de tráfego, o prefeito decidiu em pleno período invernoso fazer uma reforma de um trecho que estavam completamente esburacada, o local está intransitável e a obra foi suspensa em decorrência das chuvas. Obras feitas para recuperar a malha viária em 2019, estão apresentando problemas e deverão ser refeitas, ainda durante o período invernoso. Moradores da zona rural reclamam principalmente das pontes, que foram feitas em sua grande maioria com areia e se dissolvem com as águas das chuvas.  

Entulho e lixo passaram meses para ser retirado de via pública 

Foto: Manoelzinho Canafístula

Empréstimo - Apesar de ter uma receita alta e a sobra de R$ 7 milhões de reais, o prefeito de Itarema Elizeu Monteiro, conseguiu aprovar na Câmara Municipal em agosto do ano passado, um empréstimo no valor de R$ 1 milhão de reais para compra de ônibus para o transporte escolar. Os estudantes continuam sendo transportados em veículos em péssimas condições de uso e  centenas deles, estão sem transporte na primeira semana de aula. Somente com aluguel de veículos a prefeitura tem gasto em media R$ 3 milhões de reais por ano.