O convênio entre a prefeitura e o Hospital
Filantrópico Moura Ferreira deveria ter sido aprovado desde janeiro, mas foi
aprovado em março deste ano, porém nenhuma das duas parcelas foram repassadas à
unidade de saúde
Por Redação do Blog
A Câmara Municipal de Acaraú aprovou em março deste ano, uma lei
que garante um convênio para repasse de uma subvenção social entre o município
e o Hospital Filantrópico Moura Ferreira, que atende pacientes do SUS de Acaraú
e dos seis municípios do baixo Vale, segundo uma nota emitida pela instituição,
a prefeitura não efetuou até o fechamento desta edição, nenhuma das duas
parcelas do convênio aprovado pela Câmara em março, o que prejudica o
funcionamento da Unidade Hospitalar, segundo a nota, os pacientes que forem
apara atendimento ambulatorial que não sejam caracterizados como urgência ou
emergência serão acolhidos e atendidos pelo serviço de triagem da unidade, após
a devida avaliação o paciente poderá permanecer na unidade hospitalar ou ser
encaminhado para atendimento nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) ou
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Segundo a Lei Municipal nº 1879 de 5 de abril de 2021, o valor do
repasse total será de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), a serem
pagos até o dia 31/12/2021, em parcelas mensais, de acordo com disponibilidade
orçamentária e financeira do Município de Acaraú.
Parágrafo único. O pagamento das parcelas dependerá da apresentação de prestação
de contas dos recursos recebidos, de forma sucessiva, que deverá ocorrer a
partir da segunda parcela. A prefeitura de Acaraú enfrenta desde o início do
ano, grave crise de planejamento e de contratação de profissionais médicos,
pois há diversas unidades de saúde do PSF que durante os seis primeiros meses
do ano, ainda não entraram em funcionamento por falta desses profissionais e
não há previsão de quando as unidades irão funcionar. A Clínica de Fisioterapia
entrou em funcionamento na semana passada, deixando centenas de pacientes sem o
atendimento adequado para suas necessidades.
Até o fechamento desta edição, a prefeitura de Acaraú não se
manifestou sobre o caso.
Veja a nota na Íntegra.
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