Prefeitura de Itarema pede autorização da Câmara para novo empréstimo de R$ 11 milhões de reais

Até 31 de outubro de 2021 a prefeitura tinha em caixa R$ 17 milhões do orçamento anual. Ano passado houve uma sobra de R$ 22 milhões. Em abril deste ano a Câmara já autorizou empréstimo de R$ 4 milhões.

Por Manoelzinho Canafístula

Trecho da Avenida João Batista Rios no centro da cidade custou mais de R$ 730 mil reais, poste do semáforo ficou no meio da avenida. Foto: Manoelzinho Canafístula  

O prefeito de Itarema Elizeu Charles Monteiro (PDT) encaminhou na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 31/2021 que pede autorização a Câmara Municipal para autorizar o prefeito a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 11 milhões de reais. Ainda segundo o prefeito o crédito será utilizado nas áreas de infraestrutura viária, mobilidade urbana, iluminação pública e esporte. O gestor pediu urgência urgentíssima para que o projeto fosse votado ainda este ano.

Ao justificar o empréstimo o prefeito disse que o objetivo específico do Programe é a requalificação e ampliação da infraestrutura urbana, das vias, ruas e avenidas, iluminação pública, bem como a construção de areninhas no Município de Itarema. Será através dos R$ 11 milhões que o Município “pretende sanar os problemas existentes em duas das áreas mais sensíveis atualmente para os Entes públicos federados: infraestrutura viária e mobilidade urbana. Visando ampliar os locais públicos destinados ao lazer, assim como desenvolver o esporte, tem-se como finalidade a construção de diversos complexos esportivos denominados de “areninhas”. Com o Projeto de Lei ora apresentado, espera-se implementar pavimentação de vias, ruas e avenidas, incluindo obras de acessibilidade com requalificação dos passeios e construção de ciclovias, oferecendo maior mobilidade e segurança à população itaremense, assim como os visitantes e turistas”, disse o prefeito na apresentação do projeto.

Desde que assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2017, Elizeu Monteiro administrou um orçamento milionário de R$ 643.848.446,28 de reais, no entanto em todos os anos a prefeitura nunca conseguiu gastar todo o dinheiro recebido ao longo do ano, na tabela abaixo que teve como fonte o site do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), o pagador de impostos de Itarema, terá uma visão mais clara de quanto a prefeitura recebeu de 2017 até 31 de outubro de 2021, quanto ela gastou no mesmo período e quanto sobrou em cada ano.

 

Período	Valor Arrecadado	Valor das Despesas	Sobra no fim do ano
2017	109.755.555,44	88.462.937,98	21.112.617,46
2018	111.555.635,25	103.795.043,17	7.760.592,08
2019	145.020.876,57	115.248.598,38	29.772.278,19
2020	156.298.111,87	133.944.926,80	22.353.185,07
2021	121.218.267,15	104.110.758,21	17.107.508,94
Total	643.848.446,28	545.562.264,54	98.106.181,74

Com um caixa positivo at´31 de outubro de 2021 no valor de R$ 17.107.508,94 o prefeito municipal pretende consegui um empréstimo de R$ 11 milhões promovendo uma nova dívida que ele mesmo não terá a reponsabilidade de quitar. Em quantas parcelas e qual o valor dos juros do valor pleiteado pelo prefeito não foram apresentados no projeto, também não consta o memorial descritivo de cada obra que o chefe do poder executivo pretende fazer, segundo o prefeito ele pretende gastar R$ 3 milhões de reais com Pavimentação em Pedra tosca e Intertravado de vias, ruas e avenidas de todo município, mas não informa quais serão os logradouros que receberão a reforma, o custo de cada obra e qual a modalidade de investimento, se será em Pedra tosca e Intertravado.

O prefeito diz ainda que pretende gastar mais R$ 2 milhões de reais em Pavimentação em Pedra tosca e Intertravado de vias, ruas e avenidas de todo município, incluindo obras de acessibilidade com requalificação dos passeios e construção de ciclovias, sem informar os projetos e onde as intervenções serão feitas e o custo de cada uma delas.

Já em iluminação pública, o prefeito diz que vai investir R$ 2,5 milhões de reais, porém a prefeitura de Itarema pagou entre janeiro e 31 de outubro deste ano, junto a empresa DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. – ME, o valor de R$ 2.111.791,20 com serviços de manutenção, ampliação e gerenciamento do parque de iluminação pública e até 31 de outubro a prefeitura já havia arrecada com a taxa de iluminação pública R$ 1.537.425,46. Em 2020 a prefeitura gastou com a empresa CONSTRUÇÃO SER. DE ENG. E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA-EPP, o valor de R$ 611.044,69 e arrecadou o valor de R$ 1.213.993,31. Já em 2019 a mesma empresa recebeu R$1.504.953,84 e a prefeitura arrecadou de imposto de iluminação pública o valor de R$ 1.079.710,48. Em 2018 a mesma empresa recebeu R$1.406.503,79 e a prefeitura arrecadou R$ 1.236.647,25. E em 2017 a prefeitura pagou a mesma empresa o valor de R$ R$691.274,57 e arrecadou no imposto de iluminação pública o valor de R$ 1.054.459,89. No site da prefeitura ou do TCE não consta quais serviços foram prestados.

Já com areninhas o prefeito pretende gastar R$ 3,5 milhões, porém não informou onde os equipamentos serão construídos, valor de cada obra e o projeto com memorial descritivo das obras.

Outro fato curioso na gestão de Elizeu Monteiro é o aumento de gastos que a prefeitura faz com obras de infraestrutura nos últimos cinco anos. Em 2017 a prefeitura gastou R$ 6.245.350,05. Já em 2018 foram gastos R$ 9.579.744,90. Em 2019 a gestão municipal gastou R$ 15.639.267,12. No ano passado foram gastos R$ 28.063.993,30 e até 31 de outubro deste ano a prefeitura já gastou R$ 19.360.160,15.

Para que o cidadão de Itarema possa ter uma dimensão do valor das obras executadas pela prefeitura no trecho de reforma em bloco intertravados da avenida João Batista Rios entre as ruas Mestre Pedro Leão e João Amâncio que tem 194m de extensão foram gastos mais de R$ 730 mil reais.    

Pelo menos três vereadores da Câmara Francisco José Braga de Sena, Francisco Chagas Carneiro e Francisco Magalhães Mota, já se posicionaram contrários a provação do projeto de lei e divulgaram através de vídeos nas redes sociais, os motivos pelos quais são contrários ao pedido do prefeito. Elizeu Monteiro tem maioria qualificada na Câmara, pois 10 dos treze vereadores são da base do prefeito. Veja os vídeos.

Vereador Francisco José Braga de Sena

Vereador Francisco Chagas Carneiro

Vereador Francisco Magalhães Mota

O projeto está previsto para ser discutido e votado na última sessão do ano de 2021 prevista para a próxima quarta-feira dia 22, as sessões estão sendo virtuais e transmitidas pelo canal da Câmara no Facebook.