Loteamentos irregulares em Itarema são tema de reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALCE

 Foram apresentadas informações sobre a localização dos lotes irregulares e fotografias, bem como dados sobre ofertas de venda desses terrenos em valores entre R$ 15 mil e R$ 50 mil reais

Por Manoelzinho Canafístula com Informações da ALCE

Um dos supostos lotes cercados e expostos a venda - Foto: Divulgação

Atendendo a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta quinta-feira (17), às 9h, de forma remota, uma reunião técnica para debater a situação de loteamentos irregulares em faixas de praia e em terras indígenas no município de Itarema, especificamente nas praias da Tijuca e de Almofala.

A reunião foi motivada por denúncias que chegaram à comissão por meio de representantes de indígenas Tremembés de Almofala. Foram apresentadas informações sobre a localização dos lotes irregulares e fotografias, bem como dados sobre ofertas de venda desses terrenos em valores entre R$ 15 mil e R$ 50 mil reais.

Conforme a comissão, foi relatado ainda que os lotes ocupam faixas de terreno de marinha e de terras indígenas e que os cercamentos estariam impedindo o acesso aos manguezais, dificultando a subsistência de parte da comunidade. Os indígenas informaram que derrubaram as cercas instaladas na Praia de Almofala e que, por isso, teriam sido ameaçados.

Entre os órgãos convidados para a reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL estão a Procuradoria Geral do Município de Itapipoca, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Itarema e representantes dos Tremembé.