Elmano de Freitas citou ainda R$ 15 milhões, de uma compensação ambiental, que pretende investir no parque. - Com informações do G1 CE.
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Parque Nacional de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, município do Ceará. — Foto: Gustavo Pellizzon/Agência Diário |
“Queremos
fazer mais investimento. Nós temos uma compensação ambiental de uma usina de
gás natural que vai se instalar no Ceará e queremos pegar parte desse recurso e
aplicar absolutamente na melhoria do Parque Nacional de Jericoacoara. Estamos
falando de algo em torno de R$ 15 milhões”, disse Elmano.
A
interrupção foi anunciada neste fim de semana pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após ofício enviado pelo governador
no mês passado.
“Recebemos
com muita alegria a decisão do BNDES e da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, porque como estava traz muitos riscos”, avaliou o governador Elmano.
Elmano
avaliou que o investimento, além de beneficiar turistas e visitantes, vai
garantir melhorias aos que moram e trabalham na Vila de Jericoacoara.
“Determinamos que as secretarias de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento
Econômico realizem imediatamente audiências públicas”, disse.
“Vamos
dialogar com os prefeitos dos três municípios afetados pelo parque e sentar com
a população para ouvir sugestões de que maneira podemos manter o parque e, ao
mesmo tempo, permitir que ele seja fonte de renda para a população local e para
desenvolver o turismo”, complementou o governador.
Suspensão
do edital
O edital
de concessão à iniciativa privada do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará,
foi suspenso por 60 dias, conforme o governador do estado, Elmano de Freitas. O
início do processo de concessão foi aprovado em 2022, ainda sob o governo do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Parque Nacional
de Jericoacoara situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e
Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará.
"Conversei
há pouco, por telefone, com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele
confirmou a suspensão, por 60 dias, do edital de concorrência que prevê a
concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada".
O BNDES é
responsável pelo projeto e o leilão que seria realizado para a concessão do
parque. Agora, o processo retorna à Casa Civil para discussão entre os governos
estadual e federal. O banco disse que sugeriu o adiamento do leilão por 60 dias
para obter informações complementares da nova direção do Ministério do Meio
Ambiente e do governo do Ceará.
"Neste
momento o BNDES está revisando as condições do edital, de acordo com as
sugestões dos governos federal e estadual, apresentadas em fases anteriores do
processo de concessão", disse o órgão por meio de nota
"Da
área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado
realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a
preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento
econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país",
complementou Elmano.
Em
janeiro deste ano, o governador Elmano de Freitas, informou que solicitou, por
meio de ofício, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a suspensão do edital.
O local
foi criado em fevereiro de 2002, a partir da recategorização parcial da Área de
Proteção Ambiental de Jericoacoara, estabelecida pelo Decreto nº90379 de 29 de
Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.
Por fim,
o BNDES informou que o projeto de estudo e eventual concessão foi contratado
pelo governo federal, via ICMBIO, a quem cabe decidir pela continuidade ou não
do mesmo.
Projeto
de privatização
Jijoca de
Jericoacoara no Ceará Visto de Cima
Jijoca de
Jericoacoara no Ceará Visto de Cima
A
aprovação para a concessão à iniciativa privada foi publicada, em dezembro do
ano passado, no Diário Oficial da União (DOU). O texto foi assinado pelo
ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
Conforme
a publicação, o objeto da concessão é a prestação dos serviços públicos de
apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos
serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de
ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local. A concessão, caso
aprovada, é de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$
7,5 milhões.
A
intenção de conceder o parque à iniciativa privada foi formalizada pelo governo
federal em 2019, quando a recomendação foi publicada no DOU pelo Conselho do
Programa de Parcerias de Investimentos.
À época,
o secretário de Turismo de Jijoca de Jericoacoara afirmou não existir nenhum
modelo de concessão desenhado.
Segundo o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável
pela gestão do parque, o órgão trabalhou no projeto por mais de um ano.
"Todas as etapas passaram por consulta pública e fizemos duas audiências:
uma em Cruz (praia do Preá) e outra em Jijoca", disse o ICMBio.
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