Nos
bastidores, correligionários do presidente disseram que ele ficou incomodado
com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a execução do Orçamento
Diário
do Nordeste
Bolsonaro,
no entanto, ainda não decidiu se vai mesmo vetar a distribuição do recurso às
campanhas Agência
Brasil Foto- Reprodução
A
afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo
eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar
campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de
que o presidente quis responder ao Congresso com "a mesma moeda"
sobre medidas que ele enxerga como chantagem.
Bolsonaro,
no entanto, ainda não decidiu se vai mesmo vetar a distribuição do recurso às
campanhas. Nos bastidores, correligionários do presidente disseram que ele
ficou incomodado com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a
execução do Orçamento. Bolsonaro chegou a vetar nesta quarta-feira, 18, por
exemplo, uma lei aprovada na semana passada, que forçava o governo a garantir
verba para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do ano.
Também
teria soado como pressão ao Planalto o fato de o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), ter decidido pautar - e, logo depois, retirar de discussão
- um veto presidencial que aguardava análise há uma década. Se o veto fosse
derrubado, seria criada uma brecha para reajustes salariais em diversas
carreiras do funcionalismo público, o que traria impacto fiscal bilionário.
A
polêmica sobre o veto ao fundo eleitoral que o próprio governo propôs começou
pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse a seus apoiadores
que o fundo daria R$ 200 milhões para campanhas do PT e do "pessoal do PSL
que mudou de lado". Em seguida, o presidente questionou as pessoas ali
presentes se deveria vetar o valor e ouviu um sonoro apoio.
Após a
provocação de Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE), disse esperar que o presidente sancione o fundo para campanhas.
"Foi construído um texto que respeita a proposta encaminhada pelo próprio
Executivo, sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Houve amplo entendimento
nas duas Casas. Então, a minha expectativa é a de que o texto aprovado pelo
Congresso possa ser mantido pelo presidente", disse Bezerra.
Um
eventual veto ao fundo poderia beneficiar o Aliança Pelo Brasil, partido que o
presidente deseja tirar do papel até março de 2020
Se não
houver mudança de entendimento no TSE, a legenda de Bolsonaro corre o risco de
não ter recursos do fundo nem tempo de rádio e TV para a disputa municipal.
Além
do fundo eleitoral, os partidos serão abastecidos com cerca de R$ 1 bilhão do
Fundo Partidário, que é usado para custear atividades do "dia a dia"
das legendas, e não para bancar campanhas.
Durante
discussões sobre o Orçamento de 2020, líderes do Centrão chegaram a articular
um aumento no fundo eleitoral, para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de
sinalizações de que Bolsonaro vetaria.
O
primeiro recado do Planalto após o Congresso tentar praticamente dobrar o fundo
foi que aceitaria, no máximo, R$ 2,5 bilhões para as campanhas. O próprio
Bolsonaro, no entanto, foi às redes sociais afirmar que era "mentira"
que o governo tinha aceitado o valor, derrubando a articulação. No fim, passou
a cifra originalmente proposta, de R$ 2 bilhões.
O TSE
deixou mais clara a proibição que já existia para a distribuição dos recursos
do fundo eleitoral de um partido para outro. Da mesma forma, candidatos de uma
sigla não podem repassar parte do fundo para candidatos de outra legenda.
'Tuitaço'
Em
discurso de fim do ano legislativo, Alcolumbre mandou recados sobre os
desencontros com o governo. Ele reagiu às pressões das redes sociais e disse
que o Brasil precisa de "foco e trabalho". Alcolumbre também declarou
que discussões do Congresso são complexas e "não cabem nos 140 ou 260
caracteres de um tuíte".
Nos
bastidores, houve quem interpretasse que Alcolumbre estava dirigindo críticas
ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma usar o Twitter para fazer
ataques até mesmo ao Congresso. "Não sentei nesta cadeira para ser
irresponsável, senhores congressistas", discursou Alcolumbre, ao lado do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"E,
ainda que pese sobre meus ombros a responsabilidade de uma outra decisão
impopular, não será um tuitaço que porá em risco os rumos do País", disse
ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.