A construção foi denunciada nas redes sociais e no
programa Radar 92 da Rádio Difusora FM, a secretaria de Infraestrutura não
sabia da obra irregular e determinou o embargo, empresário ainda não
identificado será multado
Por Manoelzinho Canafístula/Redação do Blog
Uma obra irregular foi interditada pela prefeitura
de Acaraú na tarde desta quarta-feira (11), na Praça São Sebastião no Centro da
cidade, o local começou a receber a intervenção desde a última segunda-feira
dia 9 (veja as fotos), segundo a coordenação de comunicação da prefeitura, um
empresário decidiu por conta própria instalar um container da Cacau Show no
espaço público, sem nenhuma autorização do poder público. Após a divulgação das
imagens e questionamentos publicados nas redes sociais e divulgação durante o
Programa Radar 92 desta quarta-feira, a prefeitura foi questionada sobre o
Alvará da obra. Segundo a coordenação de comunicação o Secretário de
Infraestrutura Rogério Rios ao tomar conhecimento da obra, pela intervenção
feita pela equipe da Rádio Difusora, dirigiu ao local com fiscais e ficou
surpreso com o cenário, “a obra estava sendo executada sem nenhuma autorização,
o empresário iria instalar um container da Cacau Show, a obra foi embargada e o
ressonável será multado”, disse o coordenador.
Obra irregular já estava no terceiro dia e a prefeitura não sabia da intervenção na Praça São Sebastião no centro de Acaraú - Foto: Divulgação
Na manhã desta quinta-feira (12) a obra continuou a todo vapor, inclusive foi feito nova concretagem e houve início de uma pequena parede. O secretário de Infraestrutura Rogerio Rios atendeu nossa reportagem por telefone, mas disse que estava no transito e não poderia falar, até o fechamento da edição não retornou, já o coordenador de Comunicação Thalles Walker não retornou aos novos questionamentos apresentados. Veja as imagens e vídeo atualizados da obra.
Autorização – Segundo o artigo 6º da lei Municipal nº
1413/2011 de 23 de dezembro de 2011, o Código de Posturas do Município de
Acaraú, qualquer obra que for realizada no município, precisa de autorização do
poder público. Veja a íntegra do Artigo.
A mesma lei prevê ainda nos artigos 11 a 13º que se
faz necessário que as obras independente do seu porte ou finalidade devem ser
acompanhadas por profissionais devidamente qualificados e registrados nos
órgãos de suas representações de categoria profissional, além da exigência da afixação
de placa visível com informações precisas sobre os dados do profissional responsável
pela obra, prazo de execução, nº do registro profissional, número do processo
de autorização, siglas da prefeitura e do órgão expedidor. Na obra não havia
nenhuma placa e permanece sem até o fechamento desta edição.
A prefeitura ficou de enviar a cópia do auto de infração e embargo da obra, bem como a aplicação da multa. O nome do suposto empresário não foi revelado, até o fechamento desta edição a prefeitura não enviou cópia do auto de infração. A franquia Cacau Show foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento da edição ainda não manifestou.
Cacau Show no Brasil: Fundada em 1988, a Cacau Show
tornou-se a maior rede de chocolates finos do mundo. Atualmente, conta com mais
de 2.400 lojas nos principais shoppings, avenidas e ruas comerciais de todo o
Brasil. Especialista em chocolates com diferentes intensidades de sabor, a
Cacau Show está em constante inovação e oferece uma variedade de produtos para
todos os gostos e momentos. A pandemia iniciada no ano passado alterou o
cenário econômico do país e a forma que as pessoas realizam investimentos. E a
Cacau Show, no início desse ano, anunciou uma meta agressiva de dar início a
500 novos negócios e, para contribuir nesse desenvolvimento, além na evolução
da própria marca, anunciou o modelo de loja Container. A ideia é que este
formato esteja presente em locais como estacionamentos de supermercados,
grandes lojas de departamento, hospitais, universidades, bairros de grandes e
médias cidades e centros de cidades menores. O modelo possui investimento a
partir de R$ 59,9 mil e tem área interna de 15m², já o modelo de 17m² tem custo
de implantação de R$ 66,9 mil. Ambos possuem área externa para disponibilização
de mesas e cadeiras para consumo no local. Este novo formato tem previsão de
retorno do investimento a partir 7 meses. Desde o início desse ano, já foram
abertos 100 novos negócios sendo desses, 51,4% em formato de loja Container.
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