Os moradores criaram um abaixo-assinado virtual para manifestar contrariedade ao equipamento por falta de transparência e impacto ambiental.
Por Lucas Falconery
A construção do Parque Ambiental na Vila de Jericoacoara, na região norte do Ceará, está cancelada. A decisão foi tomada após reunião na Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, como forma de atender reivindicação dos moradores locais. O equipamento estava programado para construção em espaço próximo à Praia da Malhada, em uma área de 10.091,91 m², com cronograma de seis meses para a conclusão da obra.
O edital foi aberto em fevereiro pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara para o chamamento público como forma de selecionar a empresa responsável por executar a construção e manutenção do Parque Ambiental. O resultado foi divulgado no dia 21 de maio e o contrato previa o período de 30 anos, renováveis por outros 15 anos, como cessão do equipamento.
Lindbergh Martins, prefeito de Jijoca de Jericoacoara, explica que o Parque Ambiental estava planejado para atender turistas e moradores. “Em reunião (nesta sexta-feira, 5) com o secretário de turismo, e com o conselho, eu revoguei o contrato e não vai mais acontecer (a obra). O empresário queria fazer um investimento, que esse parque fosse para evitar qualquer tipo de construção naquela área”, acrescenta.
A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (8) e será acrescentado ao Plano Diretor do local, ficando proibido qualquer tipo de construção na área da Praia da Malhada, como afirmou o gestor. “É o pedido da própria comunidade e a Prefeitura vai acompanhar o pedido dos moradores da Vila”, destaca.
Foi criado um abaixo-assinado pela população como forma de se manifestar contra a cessão do espaço público à empresa privada para a construção do equipamento. O documento, que tinha quase duas mil assinaturas até a tarde deste sábado (6), também solicita a mediação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF).
O representante do Conselho Comunitário de Jericoacoara, Elenildo Silva, de 40 anos, diz que não houve divulgação da escolha da empresa e que os moradores descobriram o processo apenas na última semana. “A população foi contra devido a falta de transparência do projeto, nem a população de Jericoacoara e nem o conselho comunitário tinham conhecimento do projeto”, destaca. Os moradores também demonstraram preocupação com a questão ambiental e os impactos da obra para a Vila.
"Até o presente momento, (aquela área) continua totalmente preservada e é o que a população quer que isso continue. Até porque Jericoacoara já está bem construída dentro e os arredores a gente tem de manter essas áreas verdes"
Em nota, a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara informou que o Instituto
de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) concedeu o uso do espaço para
parcerias com o setor privado. “Mesmo não havendo qualquer ilegalidade na
contratação em apreço, esta administração verificou a necessidade superveniente
de promover a participação popular na elaboração do Plano de Trabalho, bem como
debater a matéria com a comunidade local, decidindo pela revogação do presente
procedimento”, destacou.
Projeto
Para a escolha da empresa, a equipe composta por três funcionários da
gestão do local considerou o projeto com maior número de diversidade de
espécies nativas e maior similaridade arquitetônica com a Vila de Jericoacoara.
Os projetos foram detalhados com aspectos paisagístico, de iluminação, disposição de mobiliários como bancos, lixeiras, placas de sinalização, além da acessibilidade para pessoas com deficiências motora e visual.
Lista de concessões
Em dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro incluiu Jericoacoara,
junto com parques dos Lençóis Maranhenses e Iguaçu em programa de concessões.
Na ocasião, o governo do Estado foi contrário à decisão. Conforme o secretário
de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, a iniciativa do governo federal visa
beneficiar empresas, sem planos concretos que tragam melhorias para a Vila de
Jericoacoara. "Nós somos contra a decisão, porque investimos muito
dinheiro na região, sabemos administrá-la e não precisamos de
intervenção", apontou.
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