Veículos com logomarca da prefeitura de Acaraú são flagrados transportando entulho para obra particular

Os caminhões estão com a logomarca da atual gestão municipal e foram flagrados transportando entulho para a construção de uma casa no loteamento Morada do Olímpo

Por Manoelzinho Canafístula

veículos que transportam o entulho usam a logomarca da prefeitura - Foto: Divulgação
 

Dois caminhões, sendo um branco de placas JWM 9190 e um azul de placas HUP 8803, ambos com a logomarca da prefeitura de Acaraú, foi flagrado por três vezes transportando entulho para a construção de uma residência no loteamento Morada do Olímpo na cidade de Acaraú. A prática é vedada e configura crime de improbidade administrativa e peculato. Moradores próximos a obra, reclamam do mau cheiro e da presença de moscas, que surgem no local em virtude dos entulhos levados pelos caminhões para serem utilizados na obra estão misturados com lixo.

O secretário municipal de Infraestrutura de Acaraú, Rogério Rios disse que não sabe de nada sobre o fato. Ele perguntou a nossa reportagem se os caminhões estavam alugados à prefeitura. Ele finalizou a entrevista informando que a nossa reportagem deveria primeiro apurar se os veículos estão alugados a prefeitura e depois voltar a questioná-lo.

 

Nossa reportagem apurou, que os veículos citados na reportagem prestam serviços à prefeitura de Acaraú, através de uma empresa terceirizada que teve o contrato aditivado, e que apesar de pertencer a uma empresa contratada ou prestar serviços terceirizados a ela, os veículos, foram flagrados em dias úteis da semana e em horários que deveriam estar a serviço da municipalidade.

Logomarcas – Os dois veículos flagrados realizando o transporte de entulhos estão com a logomarca da atual gestão municipal. Se comprovados os crimes, todos os envolvidos, incluindo o secretário municipal, poderão responder por improbidade administrativa e peculato.

 

Crime de Peculato - O crime de peculato é definido pelo Código Penal (artigo 312) como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa.

Exemplo - um funcionário usa um carro comprado pelo poder público para o seu trabalho e de repente passa a tratar como seu: dá de presente para o filho, por exemplo.

O peculato também pode acontecer por conta do desvio de um bem, seja em benefício próprio ou de outras pessoas. Exemplo: desviar um recurso público que promoveria projetos culturais para um casamento.

É importante notar que o crime nem sempre envolve bens públicos: se o funcionário público cuida de um bem particular por causa do seu trabalho e se apropria dele (por exemplo, bens confiscados), também está cometendo peculato. A pena para quem comete peculato é de 2 a 12 anos de prisão e multa.