Após as polêmicas apresentadas pelo Blog nenhum empresário teve interesse em participar do pregão e vender água mineral junto a prefeitura
Por Manoelzinho Canafístula
O Pregão presencial n° 00.004/2021-PP, cujo objeto era a aquisição
de água mineral natural para suprir as necessidades das diversas secretarias da
prefeitura de Acaraú, marcado para o
último dia 23 de abril nenhum empresário
compareceu ao certame, deixando o processo prejudicado, a ata foi lavrada com a
presença da Comissão do Pregão, assinaram o documento Tiago Fonteles Souza - Pregoeiro, Jacó
Expedito de Lima Neto e Ana Maria Nascimento Melo, como equipe de apoio ao
certame, segundo a ata, apesar do cumprimento de todos os ditames das Leis
8.666/93 e 10.520/2002 e suas posteriores alterações no que tange às
publicações e tendo sido publicado o edital no site da Prefeitura Municipal de
Acaraú, no DOE (Diário Oficial do Estado) e em Jornal de grande circulação “O
povo”, “nenhuma empresa apresentou interesse em participar do presente
procedimento licitatório. O Pregoeiro, com efeito, decidiu considerar o certame
DESERTO e, portanto, sem vencedores”, diz trecho da ata. Ainda segundo o
documento, o processo será enviado à autoridade superior para apreciação.
Polêmica – O Blog publicou no último dia 23, matéria referente ao pregão para aquisição de água mineral, na reportagem a prefeitura de Acaraú estava com um processo licitatório em aberto, apara a aquisição de milhares de garrafas e garrafões de água mineral, os envelopes com as propostas seriam abertos na nesta sexta-feira (23) às 8h30min da manhã na sala de Comissão de Licitação do Município. O objeto da licitação é a aquisição de água mineral natural para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura. O valor total estimado é de R$ 263.792,97.
Ainda segundo anexo
do edital, há uma previsão para aquisição de 21.400 garrafas de
agua de 500ml, 4.800 de um litro, 19.742 recargas de 20 litros e 339 vasilhames
completos de 20 litros. Na gestão anterior não havia compras desse tipo de
insumo. Ao fazer os cálculos de consumo diários até o dia 31 de dezembro a
prefeitura prevê consumir 90 garrafas de agua mineral de 500ml por dia, sete
dias na semana. Geralmente esse tipo de produto é usado somente em eventos
públicos. Já as garrafas com água de um litro têm previsão de consumo de 20
unidades por dia, esse tipo de embalagem, também é usada em eventos. Já os
garrafões de 20 litros, somados as recargas com os vasilhames completos, tem
uma previsão de consumo de 84 garrafões por dia, incluindo sábados, domingos e
feriados.
Valores - Mas o que
chama a atenção é o valor máximo que a prefeitura diz que pode pagar pelas
águas, vejamos: uma garrafinha com 500ml de água foi encontrada em uma comercio
da cidade por R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), logo teremos gastos R$ 13.910,00
por todas as garrafas de 500 ml de água, já as garrafas de um litro, nossa
reportagem encontrou as garrafas de R$ 1,5 ml custam em média R$ 1,39, teremos
um total de R$ 5.560,00. Quanto aos garrafões de água mineral de 20 a recarga
pode ser comprada em Acaraú por no mínimo R$ 7,00 nesse caso teremos uma
despesa total de R$ 138.194,00 e por fim o vasilhame completo da água custa em
média R$ 20,00 perfazendo um total de R$ 6.780,00.
Ao somarmos a conta teremos uma despesa média de R$ 164.444,00. Já o edital de licitação da prefeitura prevê gastar R$ 263.792,97 ou seja, uma diferença de R$ 99.348,97 esse valor é suficiente para comprar mais 14.192 recargas de água com 20 litros ao valor de R$ 7,00 a unidade. Ao comprar o volume de recursos previstos para gastar apenas com água mineral a prefeitura poderia comprar 1986 cestas básicas ao valor de R$ 50,00 cada cesta ou pagar a gratificação para Covid-19 aos profissionais que trabalham na linha de frente no combate a pandemia, o projeto de Indicação do vereador Ênio Andrade (PDT) está parado na prefeitura desde fevereiro desse ano.
A prefeitura não
havia se manifestado desde a publicação da matéria anterior.
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