Manoelzinho Canafístula é empossado Ouvidor Geral concursado da Câmara Municipal de Itarema

Entre as atribuições do Ouvidor Geral está a de receber as manifestações da sociedade que lhe forem dirigidas e encaminhar aos órgãos competentes, em especial aquelas sobre violação ou qualquer forma de descriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; Ilegalidade, atos de improbidade e abuso de poder; e mal funcionamento dos serviços dos serviços legislativos e administrativos da Câmara

Por Redação do Blog

O Jornalista Manoel Rosa Filho - Manoelzinho Canafístula foi empossado na tarde desta sexta-Feira (14) por determinação Judicial como Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Itarema. O ato de posse foi presidido pelo Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo César Júnior Rios. Canafístula ganhou na Justiça o direito a convocação, nomeação e posse no cargo. O Concurso Público foi homologado em março de 2019 e venceu no último dia 28 de março e sete candidatos aprovados não foram convocados, entre eles o jornalista.  Assista no vídeo abaixo o primeiro momento em que o jornalista começa a lutar por sua posse, o vídeo foi gravado na primeira sessão ordinária de 2019 no dia 6 de fevereiro.

A posse do jornalista é um marco histórico, ele é o primeiro Ouvidor Concursado do Brasil, o cargo geralmente é ocupado por servidores comissionados, a excepcionalidade se deu em razão do concurso ter sido realizado por uma recomendação do Ministério Público, através da Promotora de Justiça Mayara Menezes, além do Ouvidor Geral, a casa também possui outro cargo estratégico e que sempre é de confiança dos chefes dos poderes, o de Tesoureiro.

Conheça as principais atribuições do novo Ouvidor Geral da Câmara de Itarema, previstas no Artigo 27 da Lei Municipal 693/2017.

- Receber, analisar, responder as manifestações da sociedade que lhe forem dirigidas e, quando for o caso, encaminhar aos órgãos competentes, em especial aquelas sobre:

a) Violação ou qualquer forma de descriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

b) Ilegalidade, atos de improbidade e abuso de poder; e

c) Mal funcionamento dos serviços dos serviços legislativos e administrativos da Casa;

II – Dar prosseguimento as manifestações recebidas, com ou sem a identificação do interessado;

III – Encaminhar a demanda aos setores responsáveis e acompanhar as providências tomadas, com definição de prazo;

IV – Manter informado o interessado das providências tomadas, quando de interesse individual e houver identificação;

V – Encaminhar, quando se tratar de assunto de domínio público, cópia dos documentos solicitados ou, quando isso não for possível, dar ciência do seu teor;

VI – Informar o cidadão ou entidade, cujas manifestações não forem de competência da Ouvidoria Parlamentar, sobre qual o órgão a que deverá dirigir-se;

VII – Organizar os mecanismos e canais de acesso dos interessados à Ouvidoria Geral;

VIII – Facilitar o amplo acesso ao usuário aos serviços da Ouvidoria, simplificando seus procedimentos e orientando os cidadãos sobre os meios de formalização das mensagens a serem encaminhadas à Ouvidoria Geral;

IX – Colaborar com a Presidência na realização de eventos seminários e audiências públicas, que tenham relação com as atividades da Ouvidoria Geral ou sobre temas cuja relevância seja contatada em virtude de manifestações feitas pela sociedade;

X – Acompanhar as manifestações encaminhadas pela sociedade civil à Câmara Municipal;

XI – Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Câmara Municipal sobre os procedimentos legislativos e administrativos solicitados;

XII – Conhecer das opiniões e necessidades da sociedade civil e sugerir o recomendar à Câmara Municipal de Itarema, as mudanças por ela aspiradas ou medidas visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados;

XIII – Auxiliar na Divulgação dos serviços prestados, dando conhecimento aos cidadãos dos canais de comunicação e dos mecanismos de participação disponíveis na Câmara Municipal de Itarema;

XIV – Manter o sigilo sobre a identidade do interessado, quando solicitado ou mesmo quando tal providência se fizer necessária; e

XV – Exercer outras atividades correlatas;

Quem é o novo Ouvidor Geral

 

Manoelzinho Canafístula tem 47 anos e é natural de Santana do Acaraú, é divorciado e pai de dois filhos, jornalista, radialista, professor e mestre de cerimônias há 25 anos. As lutas de Canafístula começaram ainda na adolescência, aos 13 anos de idade, ele era empacotador da segunda maior rede de varejo do mundo, o grupo francês Carrefour, em 1987 reuniu seus colegas de trabalho e decidiu reivindicar melhorias nas condições de trabalho para todos os empacotadores, conseguiu não somente a promoção de seus colegas e ele também foi promovido, ocasião em que oito meses depois, ele foi aprovado em primeiro lugar em seleção interna da empresa e tornou-se chefe de 220 funcionários com apenas 14 anos de idade, fato inédito para um adolescente. Foi ainda funcionário da maior rede de prestação de serviços do mundo, a gigante norte americana Duz & Bradstreet do Brasil, divisão Nielsen, onde pediu demissão e após morar durante 14 anos em São Paulo, decidiu voltar ao Ceará em 1995.

Aos 22 anos, torna-se líder comunitário e estudantil, conseguiu articular importantes projetos em Santana do Acaraú, entre eles: a primeira e única escola padrão MEC do município, uma torre de telefonia móvel, sistemas de abastecimento de água e energia, a única agência comunitária dos correios foi implantada através de sua luta, ele também foi o responsável pelo projeto de expedição de carteirinhas de estudantes para o pagamento de meia passagem regional a todos os estudantes da região noroeste e da Ibiapaba. Foi Canafístula que articulou o convênio para expedição de documentos de identidade no município em 2005, trouxe diversos cursos profissionalizantes em diferentes áreas beneficiando centenas de jovens e adolescentes, já foi presidente de três conselhos municipais e foi conselheiro em sete conselhos em Santana do Acaraú e Sobral. Fez intervenção e pediu afastamento da diretoria da UNISA – União dos Universitários de Santana do Acaraú e assumiu o comando da entidade até a eleição da nova diretoria. Foi ainda delegado no Conselhão e presidente da Associação de Baixa-Fria por três mandatos.

Em 2003 denunciou o prefeito e quatro vereadores de Santana do Acaraú e sustentou as denúncias até o afastamento em definitivo dos políticos dos cargos, estes nunca mais voltaram para a vida pública, mesmo tendo sofrido cinco tentativas de crime de pistolagem, Canafístula sempre defendeu a legalidade e combateu a corrupção por onde passa.

Tomou posse como vereador em 2007, foi nomeado o primeiro secretário municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude de Santana do Acaraú, foi ainda funcionário público efetivo do município e 2013 foi o Assessor Especial do Gabinete do Prefeito. Em 2017 foi aprovado em primeiro lugar para Supervisor de Campo do Cadastro Único e Bolsa Família de Sobral, lutou para que seus colegas de trabalho tivessem direito a férias, 13º salário, PASEP, vale alimentação, entre outros benefícios, atualmente todos os trabalhadores do Cadastro Único de Sobral têm esses direitos garantidos e que lhes foram negados durante décadas.

Fez concurso público em 2018 para se tornar o primeiro Ouvidor Geral concursado do país, quando foi aprovado em primeiro lugar para a única vaga da Câmara Municipal de Itarema, travou uma verdadeira guerra contra a Câmara e a UECE, que desde o início não queria divulgar o resultado final, foi a pressão de Canafístula, que promoveu a convocação dos aprovados nos concursos da prefeitura e da Câmara, ele é autor de diversas representações junto ao Ministério Público de Itarema, a mais recente foi protocolada dia 20 de abril e denuncia supostas práticas de Nepotismo na gestão do prefeito Elizeu Monteiro. Morou por nove meses em Itarema e está a um ano e quatro meses em Acaraú onde é o comentarista oficial dos programas Conexão 92 e Radar 92 da Rádio Difusora FM. Estudou jornalismo no Centro Universitário Uninta, é filiado à Federação Nacional dos Jornalistas e ao Sindicato dos Jornalistas do Ceará, tem registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego desde 2016. 

Veja o vídeo da Posse