Após determinação judicial a Câmara de Itarema convocou e marcou a posse do Ouvidor Geral após dois anos de espera
Por Redação do Blog
O presidente da Câmara do Município de Itarema no litoral oeste do Ceará, publicou nesta segunda-feira (10) o edital nº 002/2021 que convoca e marca a posse ao candidato Manoel Rosa Filho (Manoelzinho Canafístula) aprovado em primeiro lugar para o cargo de Ouvidor Geral do Poder Legislativo Municipal. A convocação, nomeação e posse é fruto de uma decisão judicial movida pela jornalista em desfavor da Câmara em virtude do concurso público ter perdido o prazo de validade no último dia 28 de março de 2021. Mesmo com a liminar deferida pelo juiz de Itarema Bruno Leonardo no último dia 19 de abril, o presidente da Câmara Paulo César Júnior Rios, através de seu advogado, Francisco Ranulfo Rodrigues, decidiu recorrer junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que negou a Tutela Recursal e o candidato teve seu direito mantido pela justiça. “Não se trata de uma simples convocação, nomeação e posse, isso é resultado de um conjunto de esforços e de muita dedicação, e que tudo isso estava simplesmente sendo tratado com desprezo a quem deveria ter tomando a decisão de nomeação, outros seis candidatos perderam suas vagas, não por um descuido qualquer, mas o tempo será capaz de mostrar que tudo que plantamos colhemos, hoje estou saboreando minha colheita. Isto é Lei inexorável da criação, o cargo é meu por uma única razão, o mérito e isso basta”, desabafou o Ouvidor Geral. A posse está marcada para às 15h desta sexta-feira (14) na sede da Câmara Municipal de Itarema.
Canafístula tomará posse como o primeiro Ouvidor Geral concursado do país, o fato é inédito em virtude de uma recomendação do Ministério Público, que em 2017 apresentou junto a Câmara Municipal, a necessidade da realização de um concurso público, além do Ouvidor Geral, a Casa também possui outro cargo estratégico e que sempre é de confiança dos chefes dos poderes, o de Tesoureiro.
Saiba quais são as principais atribuições do novo Ouvidor Geral da Câmara de Itarema., previstas no Artigo 27 da Lei Municipal 693/2017.
- Receber, analisar, responder as manifestações da sociedade que lhe forem dirigidas e, quando for o caso, encaminhar aos órgãos competentes, em especial aquelas sobre:
a) Violação ou qualquer forma de descriminação
atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
b) Ilegalidade, atos de improbidade e abuso de poder;
e
c) Mal funcionamento dos serviços dos serviços
legislativos e administrativos da Casa;
II – Dar prosseguimento as manifestações recebidas,
com ou sem a identificação do interessado;
III – Encaminhar a demanda aos setores responsáveis
e acompanhar as providências tomadas, com definição de prazo;
IV – Manter informado o interessado das
providências tomadas, quando de interesse individual e houver identificação;
V – Encaminhar, quando se tratar de assunto de
domínio público, cópia dos documentos solicitados ou, quando isso não for possível,
dar ciência do seu teor;
VI – Informar o cidadão ou entidade, cujas
manifestações não forem de competência da Ouvidoria Parlamentar, sobre qual o
órgão a que deverá dirigir-se;
VII – Organizar os mecanismos e canais de acesso
dos interessados à Ouvidoria Geral;
VIII – Facilitar o amplo acesso ao usuário aos
serviços da Ouvidoria, simplificando seus procedimentos e orientando os
cidadãos sobre os meios de formalização das mensagens a serem encaminhadas à
Ouvidoria Geral;
IX – Colaborar com a Presidência na realização de eventos
seminários e audiências públicas, que tenham relação com as atividades da
Ouvidoria Geral ou sobre temas cuja relevância seja contatada em virtude de
manifestações feitas pela sociedade;
X – Acompanhar as manifestações encaminhadas pela
sociedade civil à Câmara Municipal;
XI – Responder aos cidadãos e às entidades quanto
às providências tomadas pela Câmara Municipal sobre os procedimentos
legislativos e administrativos solicitados;
XII – Conhecer das opiniões e necessidades da sociedade
civil e sugerir o recomendar à Câmara Municipal de Itarema, as mudanças por ela
aspiradas ou medidas visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados;
XIII – Auxiliar na Divulgação dos serviços prestados,
dando conhecimento aos cidadãos dos canais de comunicação e dos mecanismos de
participação disponíveis na Câmara Municipal de Itarema;
XIV – Manter o sigilo sobre a identidade do
interessado, quando solicitado ou mesmo quando tal providência se fizer
necessária; e
XV – Exercer outras atividades correlatas;
Conheça o perfil do novo Ouvidor Geral
Manoelzinho Canafístula tem 47 anos, é natural de Santana do Acaraú, é divorciado e pai de dois filhos, jornalista, radialista, professor e mestre de cerimônias há 25 anos. As lutas de Manoelzinho começaram ainda na adolescência, aos 13 anos de idade ele era empacotador da segunda maior rede de varejo do mundo, o grupo francês Carrefour, em 1987 reuniu seus colegas de trabalho e decidiu reivindicar melhorias nas condições de trabalho para todos os empacotadores, conseguiu não somente a promoção de seus colegas e ele também foi promovido, ocasião em que oito meses depois, ele foi aprovado em primeiro lugar em seleção interna da empresa e tornou-se chefe de 220 funcionários com apenas 14 anos de idade, fato inédito para um adolescente. Foi ainda funcionário da maior rede de prestação de serviços do mundo, a gigante norte americana Duz & Bradstreet do Brasil, divisão Nielsen, onde pediu demissão e após morar durante 14 anos em São Paulo, decidiu voltar ao Ceará em 1995.
Aos 22 anos, torna-se líder comunitário e estudantil, conseguiu articular importantes projetos em Santana do Acaraú, entre eles: a primeira e única escola padrão MEC do município, uma torre de telefonia móvel, sistemas de abastecimento de água e energia, a única agência comunitária dos correios foi implantada através de sua luta, ele também foi o responsável pelo projeto de expedição de carteirinhas de estudantes para o pagamento de meia passagem regional a todos os estudantes da região noroeste e da Ibiapaba. Foi Canafístula que articulou o convênio para expedição de documentos de identidade no município em 2005, trouxe diversos cursos profissionalizantes em diferentes áreas beneficiando centenas de jovens e adolescentes, já foi presidente de três conselhos municipais e foi conselheiro em sete conselhos em Santana do Acaraú e Sobral. Fez intervenção e pediu afastamento da diretoria da UNISA – União dos Universitários de Santana do Acaraú e assumiu o comando da entidade até a eleição da nova diretoria. Foi ainda delegado no Conselhão e presidente da Associação de Baixa-Fria por três mandatos.
Em 2003 denunciou o prefeito e quatro vereadores de Santana do Acaraú e sustentou as denúncias até o afastamento em definitivo dos políticos dos cargos, estes nunca mais voltaram para a vida pública, mesmo tendo sofrido cinco tentativas de crime de pistolagem, Canafístula sempre defendeu a legalidade e combateu a corrupção por onde passa.
Tomou posse como vereador em 2007, foi nomeado o primeiro secretário municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude de Santana do Acaraú, foi ainda funcionário público efetivo do município e 2013 foi o Assessor Especial do Gabinete do Prefeito. Em 2017 foi aprovado em primeiro lugar para Supervisor de Campo do Cadastro Único e Bolsa Família de Sobral, lutou para que seus colegas de trabalho tivessem direito a férias, 13º salário, PASEP, vale alimentação, entre outros benefícios, atualmente todos os trabalhadores do Cadastro Único de Sobral têm esses direitos garantidos e que lhes foram negados durante décadas.
Fez concurso público em 2018 para se tornar o primeiro Ouvidor Geral concursado do país, quando foi aprovado em primeiro lugar para a única vaga da Câmara Municipal de Itarema, travou uma verdadeira guerra contra a Câmara e a UECE, que desde o início não queria divulgar o resultado final, foi a pressão de Canafístula, que promoveu a convocação dos aprovados nos concursos da prefeitura e da Câmara, ele é autor de diversas representações junto ao Ministério Público de Itarema, a mais recente foi protocolada dia 20 de abril e denuncia supostas práticas de Nepotismo na gestão do prefeito Elizeu Monteiro. Morou por nove meses em Itarema e está a um ano e quatro meses em Acaraú onde é o comentarista oficial dos programas Conexão 92 e Radar 92 da Rádio Difusora FM. Estudou jornalismo no Centro Universitário Uninta, é filiado à Federação Nacional dos Jornalistas e ao Sindicato dos Jornalistas do Ceará, tem registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego desde 2016.
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