Conforme a denúncia do MPCE, o muro estaria sendo construído próximo a um manancial, entre dunas e um manguezal na localidade de Macapá, estendendo-se até as dunas da Tabuba, também no município de Beberibe.
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| Muro de mais de 5km de extensão foi contruído em locais em que invade Área de Preservação Permantente (APP). - Foto: MPCE. - Com informações do MPCE. |
A Justiça do Ceará determinou na sexta-feira (17) a interrupção de obras sobre as dunas da Praia do Morro Branco, em Beberibe, no litoral leste do Ceará. A Ação Civil Pública (ACP) requer ainda a demolição de um muro, estimado em cerca de 5,6 km de extensão, nos locais em que invade Área de Preservação Permanente (APP).
O pedido se refere à Ação Civil Pública ajuizada após
denúncia de que o muro estaria sendo construído próximo a um manancial, entre
dunas e um manguezal, na localidade de Macapá, estendendo-se até as dunas da
Tabuba, também no município de Beberibe.
A ACP pede ainda a remoção dos escombros, além da
realização da recuperação da área degradada e pagamento de indenização por
danos materiais e morais coletivos.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) responsável pelo pedido à Justiça, solicitou também a intimação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Beberibe (Amabe) para, caso queiram, passem a ser parte no processo, o que foi atendido pela Justiça.
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