Os Três Guardiões: MPCE instaura procedimento para apurar desastre que matou três pessoas em Aratuba, no Ceará

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terça-feira, 21 de março de 2023

MPCE instaura procedimento para apurar desastre que matou três pessoas em Aratuba, no Ceará

Deslizamento de terra em encosta matou uma mulher e duas crianças após o desabamento de duas casas na última quinta-feira (16). MP vai oferecer atendimento às famílias vítimas do desastre.

Aratuba decretou estado de emergência após deslizamento que deixou três mortos e famílias desalojadas no Ceará. — Foto: Fabiane de Paula/SVM. - Com informações do G1 CE.

 
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento administrativo para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas na última quinta-feira (16). O órgão se prontificou também a dar atendimento à população atingida.

Por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, o MPCE requisitou na última sexta-feira (17) a realização imediata de mapeamento das áreas de risco, a fim de evitar a ocorrência de novos desastres.

Além disso, o MP solicita que o Corpo de Bombeiros da Região, o prefeito de Aratuba e a Defesa Civil informem quais medidas emergenciais estão sendo adotadas no município para a assistir às vítimas e prevenir uma possível nova tragédia.

O MP pede também que seja instaurado inquérito policial para apurar a responsabilidade pelo desastre que ocasionou a morte de três pessoas ou, caso já haja um inquérito em andamento, que a informação seja repassada ao órgão ministerial.

O prefeito de Aratuba, Joerly Vitor, decretou situação de emergência no município por 90 dias. 45 pessoas precisaram ser removidas do local onde moram, na região em que o deslizamento aconteceu. Elas foram levadas para hotéis no município e futuramente vão receber aluguel social.

Atendimento às famílias

De acordo com o promotor de Justiça André Zech Sylvestre, o procedimento prevê a realização de atendimento do Ministério Público à população atingida, especialmente famílias que perderam moradia, estão desalojadas, foram realocadas em aluguel social ou que continuam vivendo em áreas de risco.

O atendimento específico para as demandas da população acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, na sala do MP que funciona na sede do Fórum do Poder Judiciário em Aratuba, localizado na Rua Júlio Pereira, nº 30, bairro Centro.

As demandas também poderão ser atendidas por telefone, através do número (85) 98685-6311, que também funciona como WhatsApp.

Tragédia em Aratuba

Na última quinta-feira (16), um deslizamento de terra em uma encosta deixou três pessoas mortas, sendo uma mulher e duas crianças após o desabamento de duas casas durante a ocorrência de fortes chuvas na região.

Pelo menos 45 pessoas deixaram suas casas e estão desalojadas por situação de risco após o deslizamento de terra.

A Prefeitura Municipal de Aratuba informou que vai pagar um aluguel social às famílias que ficaram desalojadas por conta do risco de desabamento.

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