Com taxa de 46,97, o estado é seguido por Acre e Pernambuco, conforme pesquisa da Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Por g1 CE
O adolescente Mizael Fernandes foi morto por tiro, aos 13 anos, enquanto dormia, em Chorozinho. — Foto: Reprodução
O Ceará tem a maior taxa de assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil em 2020, com mais de 46 mortes por 100 mil habitantes de 10 a 19 anos. É o que aponta estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta sexta-feira (22).
NO BRASIL: 5 mil crianças e adolescentes foram assassinados em 5 anos; nº de mortos até 4 anos cresceu 27% em 2020, diz estudo
Mizael Fernandes, 13 anos, que morreu
dentro de casa dormindo durante uma intervenção policial, é um dos casos de
homicídio de jovens que ganharam bastante repercussão no Ceará. Mais de um ano
após perder o sobrinho, Liliane Rodrigues diz que a família segue inconformada
e sem respostas das autoridades.
"Estamos esperando agora a justiça de Deus, porque a da terra não nos dá retorno algum. A família está desamparada pelo estado. Não recebemos qualquer notícia sobre o andamento do processo que investiga a morte do nosso Mizael", desabafa.
Veja os estados com maiores taxas:
Ceará: 46,97
Acre: 38,41
Pernambuco: 36,16
Em nota, a Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que foram registrados 387 homicídios
de crianças e adolescentes entre janeiro e setembro de 2021, frente a 527
durante igual período de 2020; a redução apontada foi de 26,6%. Segundo a
pasta, houve melhoria nos indicadores como "resultado da reorganização das
estratégias de segurança pública, após um período atípico encarado em 2020, como
o motim de parte da Polícia Militar do Ceará (PMCE)".
Além disso, a Secretaria destacou a criação de um Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp) voltado para atuação especializada, continuada e individualizada, sobretudo de crianças e jovens vítimas de todos os tipos de violência. O BPEsp promove ações de proteção social, com mais de mil crianças e jovens atendidos, com a prática de futebol, karatê e músicas.
Mizael tinha 13 anos e estava dormindo quando os PMs entraram na casa. — Foto: Arquivo pessoal
A morte de Mizael ocorreu no dia 1º de julho no município de Chorozinho, região metropolitana de Fortaleza. Conforme a família do garoto, Mizael estava deitado, na casa da tia, quando foi brutalmente atingido por um disparo de arma de fogo durante diligências da Polícia Militar do Ceará. Os policiais militares disseram que o adolescente estaria armado.
Ainda segundo a tia, desde o episódio, a mãe e outras pessoas da família desenvolveram condições psicológicas adversas e passaram a tomar medicamentos para controlá-las. Ela nega que o adolescente tivesse arma dentro de casa, como afirmaram os policiais envolvidos na abordagem que resultou na morte da vítima.
"A mãe dele vive à custa de remédios para a ansiedade, para a pressão alta e coração. O sonho o Mizael era ser vaqueiro. Ele adorava cavalos, era o divertimento dele ir para as vaquejadas com o pai dele. A única arma que ele tinha em casa era uma baladeira (estilingue)", completa.
Em setembro de 2020, um sargento da Polícia Militar foi indiciado pelo homicídio do adolescente. O processo foi concluído pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Crescimento de mortes violentas
O levantamento da Unicef apontou
ainda que o estado apresenta a segunda maior taxa de crescimento de mortes
violentas desse público considerando a comparação entre a taxa registrada em
2016 em relação a 2020. O aumento foi de 11,4% ficando atrás apenas de Alagoas
que registrou um crescimento de 54,3%. Acre (38,41%) e Pernambuco (36,16%)
aparecem em seguida.
Em todo o país, nas ocorrências fatais na faixa de 10 a 14 anos, 89% foram vítimas de homicídio doloso, 5% resultaram de intervenção policial, 3% foram feminicídios, 1% foi causado por lesão corporal seguida de morte e 1% resultou de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
Violência sexual
O relatório também analisou os
números da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes de 0 a 19
anos no ano de 2020. O Ceará registrou uma taxa de 51,8% de casos por 100 mil
habitantes, a quarta menor do país ficando atrás apenas dos estados da Paraíba
(7%), do Maranhão (15,7%) e do Rio Grande do Norte (39,9%).
As piores taxas foram encontradas no Mato Grosso do Sul (186%), Rondônia (146,2%) e Paraná (139,7%).
A maioria dos casos de violência sexual registrados no país contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.
“A violência contra crianças e adolescentes é um problema grave, que precisa ser cada vez mais discutido por nossa sociedade. São vítimas dentro de suas próprias casas enquanto são pequenas e sofrem com a violência nas ruas quando chegam à pré-adolescência. O Poder Público precisa encarar a questão com seriedade e evitar que mais vidas sejam perdidas a cada ano”, diz Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Brasil
Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e
adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil, uma média de 7 mil por
ano. Além disso, de 2017 a 2020, quase 180 mil sofreram violência sexual o que
dá uma média de 45 mil por ano.
As mortes violentas registradas entre o público com faixa etária entre 15 e 19 anos têm alvo específico: mais de 90% das vítimas são meninos, e 80% são negros.
"Para os meninos, a faixa etária dos 10 aos 14 anos marca a transição da violência doméstica para a prevalência da violência urbana. Nessa idade, começam a predominar mortes fora de casa, por arma de fogo e com autor desconhecido", conclui o relatório.
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