MPCE
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| Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram - Foto/MPCE |
Gestores
e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram,
no biênio 2018-19, de capacitações do projeto “OSC Legal”, uma iniciativa do
Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das
Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), com o objetivo
de fortalecer instituições do Terceiro Setor. O projeto faz parte da segunda
onda do Planejamento Estratégico do MP.
Cerca
de mil integrantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) participaram de
capacitações, palestras e seminários sobre boas práticas de governança,
legislação estatutária, marco regulatório, prestação de contas, elaboração de
projetos, monitoramento e avaliação com profissionais de renome. Também foram
distribuídos materiais informativos e modelos de documentos essenciais às OSCs.
A criação de um grupo no aplicativo WhatsApp e de um mailing list contribuiu
para a articulação e comunicação entre as organizações envolvidas. No total, os
grupos contam com 675 participantes.
“Trabalhamos
primeiro na identificação destas organizações e, a partir daí, promovemos
capacitações especializadas para fortalecer as entidades e fazer com que elas
tenham conhecimento de como acessar verbas públicas, concorrer a editais,
elaborar projetos, enfim, atuar de forma proativa na captação de recursos para
que sejam sustentáveis”, explica a coordenadora do Caoscc, promotora de Justiça
Rita d’Alva Martins Rodrigues.
A
coordenadora considera como um dos indicadores de sucesso, o aumento de 112%,
em 2019, no número de projetos inscritos por OSCs no edital do Fundo de
Direitos Difusos do Ceará (FDID), em comparação à 2018. Das 35 instituições que
apresentaram projetos, 15 participaram das capacitações realizadas pelo MPCE e,
ao final do certame, todos os projetos aprovados foram apresentados por
entidades participantes do projeto OSC Legal. Além de organizações do Terceiro
Setor, também foram selecionadas iniciativas de órgãos e entidades públicas.
Segundo
Rita d’Alva, o projeto reforçou a necessidade de uma maior aproximação entre o
Ministério Público e as organizações sociais, “em especial, àquelas que ficam
em áreas de maior vulnerabilidade social, a fim de que o trabalho por elas
desenvolvido tenha maior abrangência e eficácia”, justifica a representante do
MPCE.
Eduardo Daleyson
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