Nome eleito para assumir a presidência do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro afirma que espera realizar o pleito neste ano, e
lembra que mudança depende de aprovação no Congresso
GaúchaZH
Ministro Luís Roberto Barroso é o novo presidente do TSE - Foto: Divulgação
O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ao Gaúcha Atualidade desta
segunda-feira (27) que ainda espera que as eleições de 2020, marcadas para o
primeiro domingo de outubro, sejam realizadas neste ano. Ele disse, porém, que
tudo depende da evolução da pandemia de coronavírus.
— As convenções partidárias são no final de julho,
a campanha começa em agosto. A Justiça Eleitoral precisa fazer os testes das
urnas, treinar os mesários, e teria junho como limite. Temos que monitorar a
evolução da doença, ver como a curva vai evoluir. Desejaria não precisar adiar
as eleições. Se for necessário, isso é papel do Congresso. Depende de uma
emenda à Constituição. Se for inevitável, que seja pelo prazo mais breve
possível — afirmou Barroso, que também atua no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o ministro, é importante manter o processo
eleitoral neste ano "para que não haja prorrogação de mandato. Mas há uma
possibilidade real de que elas precisem ser adiadas". O que considera
inviável, no entanto, é o adiamento para 2022, quando estão previstas as
eleições nacionais.
— Em primeiro lugar, por uma questão democrática:
estes prefeitos e vereadores no exercício foram eleitos para quatro anos, e a
população tem o direito, ao final do mandato, de decidir se quer renovar ou se
quer alternância. Isto são regras de ouro da democracia. Segunda razão: se você
fizer tudo coincidir, nas próximas eleições, o eleitor vai ter que votar para
sete cargos. É muito nome, confuso para o eleitor fazer todas essas escolhas.
Com o agravante de que as eleições nacionais têm uma pauta completamente
diferente da pauta das eleições municipais. Portanto, se você faz uma coincidir
com a outra, vai nacionalizar as eleições municipais ou vai municipalizar as
eleições nacionais — explica.
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