Auxílio Emergencial: dinheiro que não for sacado da conta digital da Caixa em 90 dias voltará para o governo

Pagamento só vai retornar automaticamente em 90 dias para quem recebeu o auxílio por meio da Poupança Social Digital da Caixa.

Por G1

O Auxílio Emergencial pago por meio da Poupança Social Digital que não for sacado em 90 dias voltará para os cofres do governo federal, informa o Ministério da Cidadania.

O retorno automático só vale para os benefícios que foram depositados na poupança digital da Caixa. Para não perder o auxílio, os beneficiários podem usar, sacar ou transferir o dinheiro para outras contas.

"Se não utilizar em 90 dias, o valor será devolvido. [...] Em até 90 dias, ou a pessoa utiliza ou transfere para outra conta, nesse intervalo fica na conta à disposição do usuário", disse o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa na quarta-feira (6).

A conta poupança social da Caixa permite pagamento de boletos e realização de até três transferências por mês, sem custo, para contas de qualquer banco.

Já na coletiva desta quinta (7), Guimarães disse que o calendário de pagamento das próximas parcelas do Auxílio está "praticamente fechado" com o Ministério da Cidadania. Após esse acerto, o cronograma precisa da aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

Calendário de pagamento

São três calendários de pagamento diferentes:

um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;

um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;

e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.

Para quem for receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começaram a ser liberados na segunda (veja o calendário de saques em dinheiro ao final desta reportagem).

Como sacar em dinheiro o benefício depositado na poupança digital da Caixa

VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS

1. Inscritos no aplicativo e site

A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido.

Conta poupança digital

A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Veja o passo a passo para acessar a poupança social digital

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

Quem tem direito

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;

não ter emprego formal;

não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;

ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);

que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI);

contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;

trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado

intermitente inativo

estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020

ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

45,2 milhões de pessoas foram aprovadas para receber o auxílio emergencial

Como pedir o auxílio

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

Clique aqui para fazer a inscrição pelo site:

https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple):

https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.