Comunidades de 13 municípios cearenses já estão fabricando o material
Diário do Nordeste
Para facilitar o acesso da população e incentivar a produção do
material, os produtores estão isentos do pagamento do ICMS. Foto: Divulgação
Com a chegada da pandemia e diminuição de renda de muitas famílias,
atividades autônomas vem sendo desenvolvidas como opção de renda. “Produzimos
em média 100 máscaras por dia e vendemos por até R$ 3,00”, conta Clemilda da
Silva, da comunidade rural Sassaré, no interior do Ceará. Ela é uma das
mulheres que encontraram na produção de máscaras caseiras uma forma de ajudar
no combate à pandemia e garantir uma renda extra em casa.
Clemilda é atendida pelo Instituto Flor do Piqui, entidade que presta
assistência técnica e extensão rural na região do Cariri. A costureira
conseguiu, também, uma parceria com a Prefeitura de Potengi para a produção de
2.000 máscaras.
Abrangência
Essa realidade está presente, hoje, em pelo menos 19 comunidades rurais
de 13 municípios cearenses. Neste cenário, as comunidades de Pimenteira, em
Santana do Cariri; Sassaré (Potengi), Córrego (Altaneira); Pau Preto (Parambu);
e Vila São Raimundo e Comunidade Fumo, em Irauçuba, que já atuavam com projetos
produtivos com foco no artesanato, agora também fabricam, distribuem e
comercializam máscaras caseiras.
“Comecei a produzir por conta da necessidade da minha própria família e
das pessoas aqui da comunidade”, conta Antônia da Conceição, do Sítio Córrego,
no município de Altaneira. “Já tinha uns tecidos em casa e me encomendaram 100
máscaras”. Cada unidade é vendida a R$ 2,50 e passou a ser comercializada,
também, em Crato.
Além das iniciativas que já trabalham com artesanato, outras estão
desenvolvendo o trabalho de confecção de máscara, mesmo atuando em outras
atividades produtivas. Exemplos disso estão nas comunidades de Baixa Verde e Cococá
(Tauá), Cajarana (Arneiroz), Barreiras, Boa Esperança, Patos e Poço Cercado
(Parambu), Bananeiras (Aiuaba), Cajueiro dos Valérios (Quiterianópolis), Vila
Naiara (Varjota), Bonito e Santa Rosa (Ipu) e Lagoa Queimada (Sobral).
Oportunidade
Em Ipu, no noroeste do Estado, um grupo de oito mulheres da Associação
dos Agricultores Familiares, Pescadores e Artesãs de Bonito estima produzir 80%
das máscaras entregues em bancos, supermercados e farmácias do Município. “São
muitas e de muitos modelos que estamos confeccionando. Acredito que o momento
seja esse, de protegermos principalmente as pessoas nas localidades”, destaca a
agricultora Emília de Oliveira, 52. “É um trabalho muito grande, porque é todo
manual. O tecido é todo cortado um a um”, reforça a agricultora.
No Ceará, mais de 50 famílias são atendidas diretamente com projetos em
artesanato do Projeto Paulo Freire, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
(SDA). O investimento total, segundo a Pasta, é de R$ 225 mil, incluindo
capacitações e aquisição de agulhas, bastidores, fitas métricas, linhas,
tecidos, tesouras e máquinas de costura. “Os 391,1 mil homens e mulheres do
campo são um dos elos mais frágeis da população cearense no momento em que
enfrentamos a Covid-19”, destaca o secretário da SDA, De Assis Diniz.
ICMS
Para facilitar o acesso da população e incentivar a produção do
material, o Governo do Ceará passou a considerar as máscaras faciais feitas
manualmente como produto de artesanato regional. Isso libera os produtores do
pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que
diminui o valor da produção.
Segundo decreto do Governo, “será considerado produto típico de
artesanato regional a máscara facial de proteção proveniente de trabalho manual
de pessoas naturais, tendo como seu fator predominante a fabricação
individualizada e genuína, sem o auxílio ou a participação de terceiros
assalariados, vendida ou doada a consumidor final, diretamente, através de
chamamento público de pessoas naturais por órgãos da Administração Pública
Estadual ou Municipal, suas Autarquias e Fundações, bem como por intermédio
desses órgãos”.
A medida também define que o artesão não precisa estar ligado a uma
cooperativa ou ao Fundo Estadual Especial do Desenvolvimento e Comercialização
do Artesanato (Fundarte). O profissional autônomo também ficou liberado do
pagamento da taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público na emissão da
Nota Fiscal Avulsa.
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