O caso passou a ser investigado como estupro de vulnerável após depoimento da vítima. Contudo, quem gravou também pode responder judicialmente. - Com informações do G1.
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| Jovem filmada na Praia de Iracema foi chamada para depor sobre o caso, investigado como estupro de vulnerável. — Foto: Ariel Gomes/Governo do Ceará |
Um caso de sexo filmado na Praia de Iracema, em Fortaleza, pode render uma pena de um a
cinco anos para a pessoa que gravou e vazou o vídeo. Três pessoas
foram filmadas em um espigão da orla fortalezense, e a polícia investiga o caso
como estupro de vulnerável.
Contudo, não apenas o trio filmado pode ser penalizado, como
explicou o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus
Braga, em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (8).
As cenas de sexo explícito dos dois homens com uma mulher foram
gravadas por uma testemunha e viralizaram nas redes sociais, desde a última
segunda-feira (6). O local onde o grupo foi flagrado fazendo sexo tem grande
movimentação de fortalezenses e turistas.
O advogado explicou que o ato de filmar as três pessoas fazendo
sexo pode ser categorizado no artigo 218-C do Código Penal.
"Esse tipo penal é feito mais para abordar a cena de
estupro, alguém que chegue e grave a cena de estupro, e divulga. Porém, sendo ou
não estupro, esse tipo penal prevê também para cena de sexo ou pornografia.
Então, sendo só sexo ou estupro, você pode estar dentro dessa prática
delitiva", detalhou Braga.
"Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou
expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio — inclusive
por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática —,
fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou
de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem
o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia", dispõe o
item do Código Penal.
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