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Reprodução/Twitter
Presos
de quatro penitenciárias paulistas se rebelaram nesta segunda-feira, 16, em
Mongaguá (Baixada Santista), Tremembé, Porto Feliz e Mirandópolis (interior de
São Paulo), segundo informações de sindicatos dos agentes penitenciários.
No
presídio do litoral, centenas de detentos fugiram e oito agentes foram feitos
reféns.
As
unidades rebeladas são destinadas a quem cumpre pena no regime semiaberto – ou
seja, tem direito a seis “saidinhas” por ano. Os presos ficaram sabendo hoje
que não poderiam ser liberados amanhã para a saída de Páscoa, antecipada por
algumas penitenciárias neste ano.
O veto
foi decidido pela Justiça de São Paulo, a pedido do governo do estado, como
medida para conter o avanço do coronavírus. “A medida foi necessária, pois o
benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que,
retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o
coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e
de custodiados”, afirmou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em
nota.
Os
presos souberam da mudança hoje e iniciaram os tumultos. “Muitos já estavam
preparados para sair e ficaram revoltados”, disse Antônio Ramos, presidente do
sindicato dos agentes de escolta e vigilância de São Paulo. “Imagine quando o
governo proibir as visitas, o que já aconteceu em outros estados”, afirmou
Fabio Jabá, presidente do sindicato dos funcionários do sistema prisional de
São Paulo.
O
juiz-corregedor Ricardo Anafe atendeu a um pedido do secretário de
Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. O magistrado destacou que não se
trata de supressão do direito à saída temporária, mas “tão somente visa
resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico”. A
saída temporária será transferida para outra data.
“Determino
a suspensão da saída temporária agendada para o março de 2020, que deverá ser
oportunamente remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato
conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor
oportunidades”, diz a decisão judicial.
Parte
dos presídios que entraram em rebelião são dominados por integrantes de facções
criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). “Nada quebra sem as
ordens deles”, disse Jabá.
A SAP
ainda está realizando a contagem dos foragidos.
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