Entre os novos beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, entre outros trabalhadores informais
O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta
quarta-feira (22) a ampliação de categorias a serem beneficiadas com o auxílio
financeiro de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado pela pandemia
causada pelo coronavírus.
Entre os beneficiados com a medida estão motoristas
de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas,
caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de
catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.
Ao todo, 80 senadores votaram a favor da medida, e
não houve votos contrários. A proposta será encaminhada para sanção do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto permite ainda que homens
chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais).
Antes, apenas mulheres provedoras das famílias
podiam acumular os valores. A proposta também permite que mães solteiras
menores de 18 anos possam receber o benefício. O projeto aprovado pelos
senadores proíbe o governo federal de recusa do auxílio emergencial a quem
declarar não ter CPF.
O governo se comprometeu a regulamentar o tema a
fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. Os deputados
previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias. "Não
há porque se temer irregularidade para falta do CPF porque o governo tem como
fazer esse controle", disse o relator da proposta, senador Esperidião Amin
(PP-SC).
Auxílio Emprego
Pela proposta, também fica criado o Programa de
Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de
trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam
demitidos no período seguinte à pandemia.
A medida, contudo, depende de acordos firmados entre
empregadores e empregados. "Eu espero que o senhor presidente da República
não tarde em sancionar esse projeto", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
autor da proposta que foi votada na Câmara e sofreu modificações.
Sou mãe de dois filhos dona de casa, meu cadastro só consta meus filhos e eu os dois são de idadev12 e 11 anos e recebo bolsa família e o meu só foi aprovado 600 reais e me falaram que era pq meus filhos não tem CPF,iai o que fazer? Uns recebe certo e outros não? Pq eu conheço várias mães que jdo mesmo jeito que eu e tudo aprovada com 1200 . Onde reclamar e onde se informa o pq disso??
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