Por G1
Os
celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem
recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta
segunda-feira (18).
A
medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores
dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
Celulares
pré-pagos estão perdendo espaço para os pós no Brasil
Segundo
a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões
apresenta alguma pendência cadastral.
Esta é
última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros
desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e
Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.
O
objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral "correta e
atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas
indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Como
atualizar o cadastro
Quem
tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados
cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call
center e espaço reservado ao consumidor na internet.
Nesse
contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.
No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica,
o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do
cadastro.
Para
garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato,
encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números
utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro
Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.
Linhas
bloqueadas em outros estados
O
Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina
nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro
desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:
entre
abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde
4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros
notificados;
entre
agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre,
Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa
Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos
de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas
(37% das notificadas).
agora,
em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem
atualizadas serão bloqueadas.
Em
2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro
Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o
dia 6 de janeiro, e "outras medidas para melhoria dos procedimentos de
habilitação de novos chips", que a a Anatel não detalhou.
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