Diário do Nordeste
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| Foto:Divulgação |
Com o
objetivo de evitar aglomerações e prevenir contra a Covid-19, o Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos comerciais de
Itapipoca, no interior do Ceará, adotem providências para evitar filas e
aglomerações.
Uma
das recomendações é válida para lotéricas e bancos; enquanto a outra é voltada
aos supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que
comercializam gêneros alimentícios na cidade.
O
documento foi expedido na última segunda-feira (23), pela 2ª Promotoria de
Justiça de Itapipoca. As providências devem ser adotadas de imediato e vigorar
durante o período de pandemia e calamidade pública.
Neste
sábado (28), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou a prorrogação de
decreto para manter a quarentena a serviços não essenciais por mais uma semana.
A medida é válida até 5 de abril.
Medidas
O
Ministério Público recomendou que os bancos e lotéricas “sigam horário especial
para atendimento exclusivo de idosos e pessoas com deficiência, com agendamento
prévio, se possível”. Além disso, as unidades devem priorizar atendimentos
essenciais, evitando aglomerações para questões não urgentes.
Também
é recomendado que um funcionário esteja na parte externa do estabelecimento,
pelo menos uma hora antes da abertura, ordenando a fila e esclarecendo dúvidas.
Kits de higiene também deverão ser entregues aos funcionários.
Conforme
a Promotoria de Justiça, “a Guarda Municipal e a Polícia Militar devem atuar,
quando necessário, auxiliando no ordenamento das filas fora dos
estabelecimentos bancários e orientando gerentes de bancos, lotéricas e
supermercados sobre procedimentos”.
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Para
os mercados e afins, horários para atendimento exclusivo de idosos e pessoas
com deficiência devem ser estabelecidos. Funcionários também ficarão responsáveis
por controlar o fluxo de entrada.
O
Ministério Público pede, ainda, que as filas obedeçam uma distância mínima de
um metro e meio entre as pessoas; "e que, se possível, o serviço de
entrega por telefone seja priorizado". O MP determina também “limpeza
intensa dos locais, com disponibilização de sabão, álcool gel e limpeza de
máquinas de cartão com álcool gel”.
Entrega
em Domicílio
Para
os serviços de entrega em domicílio dos estabelecimentos comerciais de gêneros
alimentícios, "os protocolos de limpeza na manipulação dos itens, na
guarda, no transporte e na entrega devem ser seguidos".
Para
tal, as entregas serão “feitas, preferencialmente, sem contato físico e, caso
seja necessário, guardar distância mínima de um metro e meio entre as pessoas”,
recomenda o Ministério Público.
Além
disso, a Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão responsável pelos alvarás
de funcionamento precisou enviar ao MP uma lista com endereço e telefone de
todos os supermercados e mercadinhos maiores.
Eventuais
problemas relativos ao Covid-19, inclusive de desabastecimento de algum item,
podem ser informados ao Ministério Público através do e-mail 2promo.itapipoca@mpce.mp.br.
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Outras
recomendações
Nesta
semana, outras Promotorias de Justiça locais também emitiram recomendações para
prevenir contra o novo coronavírus em suas respectivas cidades.
Ja
sexta-feira (27), o Ministério Público expediu uma recomendação administrativa
para que a Prefeitura de Boa Viagem garanta a assistência a pessoas em situação
de rua no Município. Segundo o promotor de Justiça, Alan Moitinho, a situação
desse público “demanda cuidados especiais, sobretudo, se considerarmos o
altíssimo poder de transmissibilidade da doença”.
Segundo
o MP, uma orientação semelhante foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e
da Saúde Pública (CAOCidadania) e dirigida a todos os Municípios do Estado do
Ceará.
Na
quinta-feira (26), a Promotoria de Justiça de Madalena recomendou que a
Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde informe os fluxos de atendimento a
pacientes com casos notificados confirmados, além de seguir as medidas do
decreto que determina situação de emergência em saúde no Estado.
A
Promotoria requeriu "um Plano de Contingência Municipal, com treinamento
das equipes, cumprimento dos protocolos, fornecimento de insumos".
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